Licitações

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    INEXIGIBILIDADE Nº 018/2017

    Princesa Isabel, 14 de setembro de 2017
    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
    O Prefeito Constitucional do Município de Princesa Isabel,Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais,
    RESOLVE: 
    Homologar o resultado da apuração do relatório a presentado na Licitação sob a modalidade Inexigibilidade nº 018/2017, objetivando a: Disponibilização de serviços profissionais de Advocacia de natureza contínua ao contratante, no âmbito judicial, na Justiça Federal e Estadual de Segundo Grau , inclusive em tribunais superiores, além de execuções e ações de cobrança em sede de primeiro grau, e serão feitas através de advogado(s) sob a responsabilidade e supervisão da contratada, mediante remuneração, tudo na forma regulamentada neste instrumento, e de acordo com o art. 13, V, da Lei 8.666/93, combinado com o art. 1º, I e II, da Lei 8.906/94, com o fim de defender os interesses e direitos do contratante,mediante propositura ou defesa de ações judiciais e de procedimentos administrativos, até última instância, judicial ou administrativa, e com base no relatório apresentado pela CPL, o qual aponta como proponente para contratação direta a: Pessoa jurídica: Francisco Ferreira Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 26.331.117/0001-41.Valor total homologado: Será o valor mensal de R$3.000,00 (três mil reais), perfazendo o valor total de R$36.000,00 (trinta mil reais), pelos 12 (doze) meses. Em caso de sucesso em ações de cobranças ou execuções ajuizadas pelo Contratado em benefício do contratante, fica estipulado como honorários contratuais as mesmas regras estipuladas no art 85, p 3º do CPC para honorários sucumbenciais, ou seja, deverá a contratante pagar ao contratado, quando do recebido de crédidos em ações de cobranças ou execuções judiciais qualquer o valores percentuais a depender do valor ganho pelo município. Publique-se e cumpra-se.
    Princesa Isabel/PB, 14 de setembro de 2017.
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito Constitucional

    TERMO DE RATIFICAÇÃO
    Ratifico, nos termos do art. 26 da lei 8.666/93, a decisão da Procuradoria Geral do Município de Princesa Isabel/PB, exarada todas às fls. do Processo Administrativo nº 181/2017, Inexigibilidade nº 018/2017, para a contratação direta da: Pessoa Jurídica: Francisco Ferreira Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 26.331.117/0001-41, como valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), perfazendo o valor total de R$ 36.000,00 (trinta mil reais), pelos 12 (doze)meses. Em caso de sucesso em ações de cobranças ou execuções ajuizadas pelo Contratado em benefício do contratante, fica estipulado como honorários contratuais as mesmas regras estipuladas no art 85, p 3º do CPC para honorários sucumbenciais, ou seja, deverá a contratante pagar ao contratado, quando do recebido de crédidos emações de cobranças ou execuções judiciais qualquer o valores percentuais a depender do valor ganho pelo município. Direito a: Disponibilização de serviços profissionais de Advocacia de natureza contínua ao contratante, no âmbito judicial, na Justiça Federal e Estadual de Segundo Grau , inclusive em tribunais superiores, além de execuções e ações de cobrança em sede de primeiro grau, e serão feitas através de advogado(s) sob a responsabilidade e supervisão da contratada, mediante remuneração, tudo na forma regulamentada neste instrumento, e de acordo com o art. 13, V, da Lei 8.666/93, combinado com o art. 1º, I e II, da Lei 8.906/94, com o fim de defender os interesses e direitos do contratante,mediante propositura ou defesa de ações judiciais e de procedimentos administrativos, até última instância, judicial ou administrativa. Publique-se e cumpra-se.
    Princesa Isabel/PB, 14 de setembro de 2017.
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito Constitucional

    EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 308/2017 
    CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-­08, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB.  
    CONTRATADA: Francisco Ferreira Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 26.331.117/0001-41, com sede Avenida Fernando Luiz Henrique dos Santos, Nº 125, Bairro: Jardim Oceania, CEP Nº 58.037-050, Cidade: João Pessoa, Estado: Paraíba.  
    OBJETO: Disponibilização de serviços profissionais de Advocacia de natureza contínua ao contratante, no âmbito judicial, na Justiça Federal e Estadual de Segundo Grau , inclusive em tribunais superiores, além de execuções e ações de cobrança em sede de primeiro grau, e serão feitas através de advogado(s) sob a responsabilidade e supervisão da contratada, mediante remuneração, tudo na forma regulamentada neste instrumento, e de acordo com o art. 13, V, da Lei 8.666/93 combinado com o art. 1º, I e II, da Lei 8.906/94, com o fim de defender os interesses e direitos do contratante, mediante propositura ou defesa de ações judiciais e de procedimentos administrativos, até última instância, judicial ou administrativa. 
    VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 3.000,00 (três mil reais), perfazendo o valor total de R$ 36.000,00 (trinta mil reais), pelos 12 (doze) meses. Em caso de sucesso em ações de cobranças ou execuções ajuizadas pelo Contratado em benefício do contratante, fica estipulado como honorários contratuais as mesmas regras estipuladas no art 85, p 3º do CPC para honorários sucumbenciais, ou seja, deverá a contratante pagar ao contratado, quando do recebido de crédidos em ações de cobranças ou execuções judiciais qualquer o valores percentuais a depender do valor ganho pelo município. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2017.  
    FONTE DE RECURO: Próprios (Ordinários), e oriundo do recebido de créditos em ações de cobranças ou execuções judiciais. 
    DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 02.00 - SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, 04.122.2026.2047 - Manter as Atividades da Secretaria, 3.3.90.35.01 – Serviço de Consultoria - Pessoa Jurídica, conforme  QDD/2017, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. 
    VIGÊNCIA: Terá vigência de 01 (um) ano, a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante acordo entre as partes, por iguais e sucessivos períodos, e mediante justificativa e prévia autorização da autoridade competente para celebrar o CONTRATO, na forma do art. 57, II, e parágrafo 2º, da Lei 8.666/93. 
    DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2017. 
    Princesa Isabel/PB, 15 de setembro de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito Constitucional
  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017

    Princesa Isabel, 25 de agosto de 2017

    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial Nº 032/2017
    Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de material odontológico para as UBS'S do município e CEO-Centro de Especialidades Odontológica, conforme termo de referência. 
    Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. 
    Data da Realização: 11 de setembro de 2017. 
    Horário de Início: 08:00hs. (Oito horas). 
    Local: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde). Fone: (83) 3457-2231. 
    Suporte Legal: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/06. 
    Edital: Poderá ser retirado por meio de fotocópia cópia, em CD e Pendrive (Sala da CPL).
    Observação 01: Os interessados deverão apresentar suas propostas impressas e em formato Excelo acessível. 
    Princesa Isabel/PB, 25 de agosto de 2017. 
     Jacé Alves de Oliveira 
    Pregoeiro

    EXTRATO DO RELATÓRIO

    Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de material odontológico para as UBS'S do município e CEO-Centro de Especialidades Odontológica, conforme termo de referência. 
    LICITANTE(S) INTERESSADO(S):
    Pessoa Jurídica 01: UP Med Distribuidora e Importadora de Materiais Hospitalares, CNPJ Nº26.048.385/0001-50;
    Pessoa Jurídica 02: Apogeu Center Comercial de Produtos Hospitalares e Medicamen, CNJP Nº 02.911.193/0001-68;
    Pessoa Jurídica 03: Pharmaplus Ltda, CNPJ Nº03.817.043/0001-52;
    LICITANTE(S) PERDEDOR(S):
    Não houve;
    LICITANTE(S) VENCEDOR(S):
    Pessoa Jurídica 01: UP Med Distribuidora e Importadora de Materiais Hospitalares, CNPJ Nº26.048.385/0001-50, com o valor de R$ 213.448,66;
    Pessoa Jurídica 02: Apogeu Center Comercial de Produtos Hospitalares e Medicamen, CNJP Nº 02.911.193/0001-68 com o valor de R$ 51.996,64;
    Pessoa Jurídica 03: Pharmaplus Ltda, CNPJ Nº03.817.043/0001-52, com o valor de R$ 2.780,00;
    Princesa Isabel - PB, 12 de Setembro de 2017.       
    JACÉ ALVES DE OLIVEIRA 
      Pregoeiro 

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO
    OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de material odontológico para os postos de saúde, UBS, CEO do município, conforme termo de referência. O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel/PB, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 001, de 02/01/2017, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00032/2017, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de material odontológico para os postos de saúde, UBS, CEO do município, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:
    Pessoa Jurídica: Apogeu Center Comercial de Produtos Hospitalares e Medicamen, CNJP Nº 02.911.193/0001-68, endereço comercial Tv. Padre Ozeas Cavalcante, Nº 03, (Anexo B), Bairro: Novo do Camelo, CEP Nº 54759-061, Cidade: Camaragibe/PE, com o valor total de R$ 51.996,64 (cinquenta e um mil, novecentos e noventa e seis reais, sessenta e quatro centavos), referente aos itens: 5 - 8 - 9 - 10 - 11 - 18 - 19 - 34 - 35 - 36 - 37 - 43 - 44 - 45 - 48 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 67 - 71 - 74 - 75 - 85 - 87 - 89 - 91 - 102 - 108 - 121 - 122 - 123 - 127 - 129 - 134 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 149 - 150 - 151 - 159 - 160 - 161 - 164 - 166 - 170 - 171 - 176 - 179 - 180 - 181 - 182 - 189 - 190 - 205 - 206 - 207 - 208 - 214 - 215 - 216 - 219 - 231 - 232 - 233 - 234 - 235 - 236 - 237 - 238 - 242 - 245 - 246 - 256 - 258 - 260 - 262 - 271 - 273 - 279 - 281 - 292 - 293 - 294 - 298 - 300 - 305 - 308 - 309 - 310 - 311 - 312 - 313 - 314 - 315 - 316 - 320 - 321 - 322 - 330 - 331 - 332 - 335 - 337 - 341 e 342;
    Pessoa Jurídica: Pharmaplus Ltda, CNPJ Nº 03.817.043/0001-52,endereço comercial, Rua João Domingos Sobrinho, Nº 91, Bairro: Manoela Valadares, CEP Nº 56800-000, Cidade: Afogados da Ingazeira/PE, com o valor total de R$ 2.780,00 (dois mil, setecentos e oitenta reais), referente aos itens: 125 e 296;
    Pessoa Jurídica: UP Med Distribuidora e Importadora de Materiais Hospitalares, CNPJ Nº 26.048.385/0001-50, endereço comercial,Rua Barão de Agua Branca, Nº 426, Bairro: Imbiribeira, CEP Nº 51160-300, Cidade: Recife/PB,com o valor total de R$ 213.448,66 (duzentos e treze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais, sessenta e seis centavos), referente aos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 6 - 7 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 46 - 47 - 65 - 69 - 70 - 72 - 73 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 86 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 100 - 101 - 107 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 124 - 128 - 130 - 131 - 136 - 172 - 173 - 174 - 175 - 177 - 178 - 183 - 184 - 185 - 186 - 187 - 188 - 191 - 192 - 193 - 194 - 195 - 196 - 197 - 198 - 199 - 200 - 201 - 202 - 203 - 204 - 209 - 210 - 211 - 212 - 213 - 217 - 218 - 240 - 241 - 243 - 244 - 247 - 248 - 249 - 250 - 251 - 252 - 253 - 254 - 255 - 257 - 263 - 264 - 265 - 266 - 267 - 268 - 278 - 282 - 283 - 284 - 285 - 286 - 287 - 288 - 289 - 295 - 299 - 301 - 302 e 307.
    Princesa Isabel - PB, 12 de Setembro de 2017. 
    Jacé Alves de Oliveira 
    Pregoeiro

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO     
    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00032/2017, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de material odontológico para os postos de saúde, UBS, CEO do município, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): 
    Pessoa Jurídica: Apogeu Center Comercial de Produtos Hospitalares e Medicamen, CNJP Nº 02.911.193/0001-68, endereço comercial Tv. Padre Ozeas Cavalcante, Nº 03, (Anexo B), Bairro: Novo do Camelo, CEP Nº 54759-061, Cidade: Camaragibe/PE, com o valor total de R$ 51.996,64 (cinquenta e um mil, novecentos e noventa e seis reais, sessenta e quatro centavos), referente aos itens: 5 - 8 - 9 - 10 - 11 - 18 - 19 - 34 - 35 - 36 - 37 - 43 - 44 - 45 - 48 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 67 - 71 - 74 - 75 - 85 - 87 - 89 - 91 - 102 - 108 - 121 - 122 - 123 - 127 - 129 - 134 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 149 - 150 - 151 - 159 - 160 - 161 - 164 - 166 - 170 - 171 - 176 - 179 - 180 - 181 - 182 - 189 - 190 - 205 - 206 - 207 - 208 - 214 - 215 - 216 - 219 - 231 - 232 - 233 - 234 - 235 - 236 - 237 - 238 - 242 - 245 - 246 - 256 - 258 - 260 - 262 - 271 - 273 - 279 - 281 - 292 - 293 - 294 - 298 - 300 - 305 - 308 - 309 - 310 - 311 - 312 - 313 - 314 - 315 - 316 - 320 - 321 - 322 - 330 - 331 - 332 - 335 - 337 - 341 e 342; 
    Pessoa Jurídica: Pharmaplus Ltda, CNPJ Nº 03.817.043/0001-52,endereço comercial, Rua João Domingos Sobrinho, Nº 91, Bairro: Manoela Valadares, CEP Nº 56800-000, Cidade: Afogados da Ingazeira/PE, com o valor total de R$ 2.780,00 (dois mil, setecentos e oitenta reais), referente aos itens: 125 e 296; 
    Pessoa Jurídica: UP Med Distribuidora e Importadora de Materiais Hospitalares, CNPJ Nº 26.048.385/0001-50, endereço comercial,Rua Barão de Agua Branca, Nº 426, Bairro: Imbiribeira, CEP Nº 51160-300, Cidade: Recife/PB, com o valor total de R$ 213.448,66 (duzentos e treze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais, sessenta e seis centavos), referente aos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 6 - 7 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 46 - 47 - 65 - 69 - 70 - 72 - 73 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 86 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 100 - 101 - 107 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 124 - 128 - 130 - 131 - 136 - 172 - 173 - 174 - 175 - 177 - 178 - 183 - 184 - 185 - 186 - 187 - 188 - 191 - 192 - 193 - 194 - 195 - 196 - 197 - 198 - 199 - 200 - 201 - 202 - 203 - 204 - 209 - 210 - 211 - 212 - 213 - 217 - 218 - 240 - 241 - 243 - 244 - 247 - 248 - 249 - 250 - 251 - 252 - 253 - 254 - 255 - 257 - 263 - 264 - 265 - 266 - 267 - 268 - 278 - 282 - 283 - 284 - 285 - 286 - 287 - 288 - 289 - 295 - 299 - 301 - 302 e 307. 
    Publique-se e cumpra-se. 
    Princesa Isabel - PB, 12 de Setembro de 2017.
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito

    EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 310/2017 
    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. 
    Contratada: Apogeu Center Comercial de Produtos Hospitalares e Medicamen, CNJP Nº 02.911.193/0001-68. 
    Objeto: Prestar fornecimento de material odontológico para os postos de saúde, UBS, CEO do município, referente aos itens: 5 - 8 - 9 - 10 - 11 - 18 - 19 - 34 - 35 - 36 - 37 - 43 - 44 - 45 - 48 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 67 - 71 - 74 - 75 - 85 - 87 - 89 - 91 - 102 - 108 - 121 - 122 - 123 - 127 - 129 - 134 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 149 - 150 - 151 - 159 - 160 - 161 - 164 - 166 - 170 - 171 - 176 - 179 - 180 - 181 - 182 - 189 - 190 - 205 - 206 - 207 - 208 - 214 - 215 - 216 - 219 - 231 - 232 - 233 - 234 - 235 - 236 - 237 - 238 - 242 - 245 - 246 - 256 - 258 - 260 - 262 - 271 - 273 - 279 - 281 - 292 - 293 - 294 - 298 - 300 - 305 - 308 - 309 - 310 - 311 - 312 - 313 - 314 - 315 - 316 - 320 - 321 - 322 - 330 - 331 - 332 - 335 - 337 - 341 e 342. 
    Valor total: R$ 51.996,64.   
    Vigência: 01 (um) ano. Recurso: Próprios do Município de Princesa Isabel, PAB, Saúde Bucal, Media e alta complexidade (Farmácia básica). 
    Pagamento: O pagamento será efetuado na Tesouraria do Contratante, mediante processo regular, da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. 
    Dotação: QDD/2017. 
    Data: 18 de setembro de 2017. 
    Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito)e o Sr. Célio Alberto Antas Mangueira CPF:365.058.544-87 (Pela Contratada). 
    Princesa Isabel/PB, 18 de setembro de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito Constitucional

    EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 311/2017 
    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. 
    Contratada: Pharmaplus Ltda, CNPJ Nº 03.817.043/0001-52. 
    Objeto: Prestar fornecimento de material odontológico para os postos de saúde, UBS, CEO do município, referente aos itens: 125 e 296. 
    Valor total: R$ 2.780,00.   
    Vigência: 01 (um) ano. Recurso: Próprios do Município de Princesa Isabel, PAB, Saúde Bucal, Media e alta complexidade (Farmácia básica). 
    Pagamento: O pagamento será efetuado na Tesouraria do Contratante, mediante processo regular, da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. 
    Dotação: QDD/2017. 
    Data: 18 de setembro de 2017. 
    Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito)e o Sr. Igor Emanoel Leite Valdivino Pereira, CPF nº 066.130.104-57 (Pela Contratada). 
    Princesa Isabel/PB, 18 de setembro de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
     Prefeito Constitucional

    EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 312/2017 
    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. 
    Contratada: UP Med Distribuidora e Importadora de Materiais Hospitalares, CNPJ Nº 26.048.385/0001-50. 
    Objeto: Prestar fornecimento de material odontológico para os postos de saúde, UBS, CEO do município, referente aos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 6 - 7 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 46 - 47 - 65 - 69 - 70 - 72 - 73 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 86 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 100 - 101 - 107 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 124 - 128 - 130 - 131 - 136 - 172 - 173 - 174 - 175 - 177 - 178 - 183 - 184 - 185 - 186 - 187 - 188 - 191 - 192 - 193 - 194 - 195 - 196 - 197 - 198 - 199 - 200 - 201 - 202 - 203 - 204 - 209 - 210 - 211 - 212 - 213 - 217 - 218 - 240 - 241 - 243 - 244 - 247 - 248 - 249 - 250 - 251 - 252 - 253 - 254 - 255 - 257 - 263 - 264 - 265 - 266 - 267 - 268 - 278 - 282 - 283 - 284 - 285 - 286 - 287 - 288 - 289 - 295 - 299 - 301 - 302 e 307. 
    Valor total: R$ 213.448,66.   
    Vigência: 01 (um) ano. 
    Recurso: Próprios do Município de Princesa Isabel, PAB, Saúde Bucal, Media e alta complexidade (Farmácia básica). 
    Pagamento: O pagamento será efetuado na Tesouraria do Contratante, mediante processo regular, da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. 
    Dotação: QDD/2017. 
    Data: 18 de setembro de 2017. 
    Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito)e o Sr. Adilson Miranda Manta, brasileiro, CPF nº 007.376.304-77 (Pela Contratada). 
    Princesa Isabel/PB, 18 de setembro de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito Constitucional

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Prefeitura Municipal de Princesa Isabel - PB

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