Licitações

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    INEXIGIBILIDADE Nº 024/2017

    Princesa Isabel, 29 de setembro de 2017
    TEMO DE RATIFICAÇÃO
    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: RATIFICAR a Inexigibilidade de licitação, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica: J2 Produção Musical e Eventos Ltda-ME, CNPJ: 11.422.741/0001-87, estabelecida a Pc Nossa Senhora de Lourdes, nª 139, Bairro: Centro, Cep: 56.820-000, Cidade: Carnaiba/PE, detentora do registro de exclusividade da Banda Forró Pegado, para realização de 01 show artístico no dia 14 de outubro de 2017 com duração mínima de 01h:00min (uma hora), em via pública, dentro da programação das festividades do distrito de Lagoa da Cruz (79ª Festa de Nª Senhora do Carmo) do Município de Princesa Isabel/PB.; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nº IN00024/2017, a qual sugere a contratação de: Pessoa Jurídica: J2 PRODUCAO MUSICAL E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ: 11.422.741/0001-87, com o valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Publique-se e cumpra-se.
    Princesa Isabel - PB, 29 de Setembro de 2017 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito 

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO
    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Inexigibilidade nº IN00024/2017: Contratação direta da pessoa jurídica: J2 Produção Musical e Eventos Ltda - ME, CNPJ: 11.422.741/0001-87, estabelecida a Pc Nossa Senhora de Lourdes, nª 139, Bairro: Centro, Cep: 56.820-000, Cidade: Carnaíba/PE, detentora do registro de exclusividade da Banda Forró Pegado, para realização de 01 show artístico no dia 14 de outubro de 2017 com duração mínima de 01h:00min (uma hora), em via pública, dentro da programação das festividades do distrito de Lagoa da Cruz (79ª Festa de Nª Senhora do Carmo) do Município de Princesa Isabel/PB.; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Pessoa Jurídica: J2 PRODUCAO MUSICAL E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ: 11.422.741/0001-87, com o valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Publique-se e cumpra-se. Publique-se e cumpra-se.
    Princesa Isabel - PB, 29 de Setembro de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito    

    EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 288/2017
    Inexigibilidade Nº 024/2017.
    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. 
    Contratada: J 2 PRODUCAO MUSICAL E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ: 11.422.741/0001-87,
    Objeto: Prestar serviços na realização de 01 show da Banda Forró Pegado no dia 14 de outubro de 2017 com duração mínima de 01h:00min (uma hora), em via pública, dentro da programação das festividades do distrito de Lagoa da Cruz (79ª Festa de Nª Senhora do Carmo) do Município de Princesa Isabel/PB.
    Valor contratado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
    Vigência: Até o final do exercício financeiro de 2017, considerado da data de sua assinatura.
    Recurso: Próprios (Ordinários).
    Forma de pag.: Seráa partir da assinatura do contrato de acordo com a disponibilidade de recursos e ainda de forma parcelado em até 31 de dezembro de 2017.
    Dotação: QDD/2017.
    Data da ass.: 02 de outubro de 2017.
    Partes ass.: Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito Constitucional) e o Sr. Valdemir Pereira Nunes Junior, CPF nº 085.346.204-66 (Pela contratada).
    Princesa Isabel/PB, 02 de outubro de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito Constitucional         
  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017

    Princesa Isabel, 28 de setembro de 2017
    SITUAÇÃO ATUAL: CONTRATO VIGENTE ATÉ 20/10/2019!

    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial Nº 044/2017
    Objeto: Contratação de uma pessoa física ou jurídica para prestar serviços técnicos especializados em consultoria para a implantação do Sistema Municipal Integrado de Defesa Social no âmbito da Segurança, Trânsito e Transportes Públicos de Passageiros, com vistas à estruturação técnico-institucional do Órgão Municipal de Defesa Social – DEMUTRAN e Guarda Municipal, que consiste na municipalização do trânsito, estruturação da Guarda Civil Municipal, desenvolvimento do Plano Municipal de Mobilidade Urbana e Plano Municipal de Circulação Viária, bem como a implantação Sistema de Transportes Públicos de Passageiros - STPP, em atendimento as demandas operacionais da cidade de Princesa Isabel/PB, ao Código de Trânsito Brasileiro - CTB e Resoluções do CONTRAN / DENATRAN / CETRAN-PB; bem como a Matriz Curricular Nacional para a Formação das Guardas Municipais da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça - MJ., conforme termo de referência. 
    Data da Realização: 11 de outubro de 217. 
    Horário de Início: 08:00:hs. (Oito horas). 
    Local: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde). 
    Fone: (83) 3457-2231. 
    Edital: Poderá ser retirado por meio de fotocópia cópia, em CD e Pendrive (Sala da CPL). 
    Download: princesa.pb.gov.br (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
    Princesa Isabel/PB, 28 de setembro de 2017. 
    Jacé Alves de Oliveira 
    Pregoeiro

    PRIMEIRA RATIFICAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017
    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, torna público que em virtude de um cinca constatada no instrumento convocatório do Pregão Presencial Nº 044/2017, vem ratificar os seguintes itens: A) No item 2.5.2 onde se LÊ: Modalidade: Inexigibilidade, LEIA-SE: Modalidade: Pregão Presencial; B) No item 2.12.2 onde se LÊ: O prazo de execução do objeto será de 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data do recebimento da ordem de serviço, LEIA-SE: O prazo de execução do objeto será de 12 (doze) meses, contados a partir da data do recebimento da ordem de serviço. Desta forma não é necessário fazer o adiamento da sessão pública marcada para às 08:00 (Oito horas) do dia 11 de outubro de 2017.   
    Princesa Isabel/PB, 29 de setembro de 2017. 
    Jacé Alves de Oliveira 
    Pregoeiro

    EXTRATO DO RELATÓRIO 
    Objeto: Contratação de uma pessoa física ou jurídica para prestar serviços técnicos especializados em consultoria para a implantação do Sistema Municipal Integrado de Defesa Social no âmbito da Segurança, Trânsito e Transportes Públicos de Passageiros, com vistas à estruturação técnico-institucional do Órgão Municipal de Defesa Social – DEMUTRAN e Guarda Municipal, que consiste na municipalização do trânsito, estruturação da Guarda Civil Municipal, desenvolvimento do Plano Municipal de Mobilidade Urbana e Plano Municipal de Circulação Viária, bem como a implantação Sistema de Transportes Públicos de Passageiros - STPP, em atendimento as demandas operacionais da cidade de Princesa Isabel/PB, ao Código de Trânsito Brasileiro - CTB e Resoluções do CONTRAN / DENATRAN / CETRAN-PB; bem como a Matriz Curricular Nacional para a Formação das Guardas Municipais da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça - MJ., conforme termo de referência. 
    LICITANTE(S) INTERESSADO(S):
    Pessoa Física: Josiane Vicente dos Santos, CPF: 025.572.084-00;
    LICITANTE(S) PERDEDOR(ES): 
    Não houve.
    LICITANTE(S) VENCEDOR(ES): Pessoa Física: Josiane Vicente dos Santos, CPF: 025.572.084-00, com o valor total de R$ 72.000,00;
    Princesa Isabel/PB, 16 de Outubro de 2017.
    Jacé Alves de Oliveira
    Pregoeiro

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
    Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 044/2017, que objetiva: Contratação, pelo período de 12 (doze) meses, renováveis, de serviços de assessoria e consultoria técnica para a implantação do Sistema Municipal Integrado de Defesa Social no âmbito da Segurança, Trânsito e Transportes Públicos de Passageiros, com vistas à estruturação técnico-institucional da Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes Público, bem como da Guarda Civil Municipal da cidade de Princesa Isabel/PB; 
    HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa física: Josiane Vicente dos Santos, CPF: 025.572.084-00, com o valor total de R$ 72.000,00, que será pago em 11 (onze) parcelas. 
    Princesa Isabel/ PB, 16 de Outubro de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito

    EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 356/2017 
    FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial Nº 044/2017. 
    CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. 
    CONTRATADA: Josiane Vicente dos Santos, CPF: 025.572.084-00. 
    OBJETO: Prestar serviços pelo período de 12 (doze) meses, renováveis, de serviços de assessoria e consultoria técnica para a implantação do Sistema Municipal Integrado de Defesa Social no âmbito da Segurança, Trânsito e Transportes Públicos de Passageiros, com vistas à estruturação técnico-institucional da Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes Público, bem como da Guarda Civil Municipal. 
    VALOR TOTAL: R$ 72.000,00. 
    RECURSOS: Próprios do Município de Princesa Isabel. 
    DOTAÇÃO: 04.00 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, Código: 15.451.2026.2017 - Manter as atividades da Infraestrutura Urbano, Código: 3.3.90.35.01 - Serviço de Consultoria, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. 
    VIGÊNCIA: Será de 01 (um) ano. 
    DATA: 20 de outubro de 2017. 
    PARTES ASSINANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito) e a Sra. Josiane Vicente dos Santos (Contratada). 
    Princesa Isabel /PB, 20 de outubro de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito

    EXTRATO DO 1º) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356/2017

    PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017.  
    CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB, representado neste ato pelo Senhor Ricardo Pereira do Nascimento, brasileiro, divorciado, portador do CPF Nº 704.377.694-53 e do RG Nº 1.287.192/SSP-PB, residente e domiciliado no Sitio Rancho dos Homes, Zona Rural (Povoado Lagoa da Cruz), Município de Princesa Isabel/PB.  
    CONTRATADA: Josiane Vicente dos Santos, CPF Nº 025.572.084-00, Carteira de Identidade Nº 5368565-SDS/PE, residente e domiciliado na Rua Cláudio Nunes Pereira, Nº 140, Bairro: Centro, Cidade: Itambé/PE.
    FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 especialmente em seu artigo 65, alterada pela Lei nº 8.883/94 de 08 de Junho de 1994, e Lei nº 9.649/98 de 27 de Maio de 1998, demais legislações pertinentes e na cláusula quarta do contrato ora aditado, que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição, Contudo se faz necessário algumas considerações, a seguir vejamos: 
    CONSIDERANDO a justificamos do pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 20/10/2017 a 20/10/2018, para a nova vigência que de 20/10/2018 a 20/10/2019, em virtude da necessidade de continuação e por se tratar de serviços de natureza continuada e não podendo sofre paralisação dos mesmo, desta forma fica justificada a prorrogação da vigência do referido contratado;  
    CONSIDERANDO o valor total contratado passara de R$72.000,00 (Setenta e dois mil reais), para o valor total de R$ 144.000,00(Cento e quarenta e quatro mil reais), com vigência até 20/10/2019, para prestar serviço de consultoria as secretarias de educação, saúde e assistência social no emprego dos recursos dos diversos programas federais e a respectiva prestação de contas, fundamentado no Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e no contrato (Cláusula Sétima - Dos Prazos) com isso o objeto jurídico fica atendido Contudo como essa é a única alteração solicitado ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram solicitadas. E respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, em defesa do interesse e conveniência pública. 
    DATA: 05/10/2018.  
    CONTRATANTES: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e a Sra. Josiane Vicente dos Santos (Pela contratada).  
    Princesa Isabel/PB, 05 de outubro de 2018.   
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito



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