Licitações

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018

    Princesa Isabel, 18 de janeiro de 2018
    TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 

    Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00002/2018. 
    OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica Oliveira Locação, Serviços e Construções, CNPJ: 28.114.128/0001-03, para prestar serviço mensal na locação de 02 (dois) carros pipas, se obrigando a realizar o percurso médio de 60km por dia, de segunda a sábado, transportando e distribuindo água nos locais indicados pela Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. O carro pipa deverá ter capacidade de, no mínimo, 7 (sete) m³ de água e realizar 3 viagens que forem necessárias para atingir os 60km programados. 
    RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Oliveira Locação, Serviços e Construções.
    VALOR TOTAL: R$ 54.000,00. 
    Princesa Isabel/PB, 18 de Janeiro de 2018.
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito

    EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2018

    FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00002/2018. 
    CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. 
    CONTRATADA: Oliveira Locação, Serviços e Construções, CNPJ: 28.114.128/0001-03. 
    OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica Oliveira Locação, Serviços e Construções, CNPJ: 28.114.128/0001-03, para prestar serviço mensal na locação de 02 (dois) carros pipas, se obrigando a realizar o percurso médio de 60km por dia, de segunda a sábado, transportando e distribuindo água nos locais indicados pela Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. O carro pipa deverá ter capacidade de, no mínimo, 7 (sete) m³ de água e realizar 3 viagens que forem necessárias para atingir os 60km programados. 
    VALOR TOTAL: R$ 54.000,00. 
    FONTE DE RECURSO: Recursos próprios do Município de Princesa Isabel. 
    DOTAÇÃO: 20.606.2026.2014 Manter as Atividades da Agricultura e Meio Ambiente, 20.605.2016.2016 Manter o Abastecimento D'agua, 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, Ficha nº 133. 
     VIGÊNCIA: 3 (três) meses. 
    PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira (Pela contratante).
    Princesa Isabel/PB, 19 de Janeiro de 2018
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito
  • AVISO DE LICITAÇÃO
    INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018

    Princesa Isabel, 09 de janeiro de 2018
    TERMO DE ADJUDICAÇÃO

    Aos 08 de janeiro de 2018, às 09:00(nove horas), no edifício sede da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, a CPL, tendo em vista o resultado a que chegou a Inexigibilidade nº 001/2018, objetivando a:Contratação direta da pessoa física: Paulo Gildo de Oliveira Lima Júnior, brasileiro, contador, CRC nº PB-004482/O, portador CPF nº 467.742.894-87, residente e domiciliado a Av. Mato Grosso,  828, Sala 002, Bairro dos Estados, CEP nº 58.030-080, Cidade: João Pessoa/PB, para prestar serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de contabilidade pública, planejando, elaborando e acompanhando, até a decisão final, dos atos e fatos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, ficando a escrituração contábil por conta de técnicos da própria Edilidade, durante o presente exercício, junto a Prefeitura Municipal e ao Fundo Municipal de Saúde, extensivo a prestação de contas anuais, balancete, relatório de gestão fiscal, relatório resumido de execução orçamentária, plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual, conforme entendimento do Conselho Federal de Contabilidade, conforme projeto básico, resolve ADJUDICAR a: 
    Pessoa Física: Paulo Gildo de Oliveira Lima Júnior, brasileiro, contador, CRC nº PB-004482/O, portador CPF nº 467.742.894-87, residente e domiciliado a Av. Mato Grosso,  828, Sala 002, Bairro dos Estados, CEP nº 58.030-080, Cidade: João Pessoa/PB. 
    Valor Total Adjudicado: Será o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais) pelos 12 (doze) meses, pela elaboração e encaminhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal do poder executivo (Lote: I); O valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) pelos 12 (doze) meses, pela consolidação das despesas do Fundo Municipal de Princesa Isabel, junto ao Poder executivo, no tocante as receitas e despesas orçamentária e extra orçamentária, assim como em consultorias na elaboração do plano municipal de saúde (Lote: II); O valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), em uma única parcela pela elaboração da Proposta Orçamentária do exercício de 2019 (Lote: III); O valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), em uma única parcela pela elaboração da Prestação de Contas Anual do presente exercício (Lote: IV). Perfazendo o valor total de R$ 142.000,00 (Cento quarenta e dois mil reais).
    Publique-se e cumpra-se. 
    Princesa Isabel/PB, 09 de janeiro de 2018. 
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito Constitucional

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

    O Prefeito Constitucional do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:   Homologar o resultado da apuração do relatório apresentado na Licitação sob a modalidade Inexigibilidade nº 001/2018, objetivando a:Contratação direta da pessoa física: Paulo Gildo de Oliveira Lima Júnior, brasileiro, contador, CRC nº PB-004482/O, portador CPF nº 467.742.894-87, residente e domiciliado a Av. Mato Grosso,  828, Sala 002, Bairro dos Estados, CEP nº 58.030-080, Cidade: João Pessoa/PB, para prestar serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de contabilidade pública, planejando, elaborando e acompanhando, até a decisão final, dos atos e fatos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, ficando a escrituração contábil por conta de técnicos da própria Edilidade, durante o presente exercício, junto a Prefeitura Municipal e ao Fundo Municipal de Saúde, extensivo a prestação de contas anuais, balancete, relatório de gestão fiscal, relatório resumido de execução orçamentária, plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual, conforme entendimento do Conselho Federal de Contabilidade, conforme projeto básico,e com base no relatório apresentado pela CPL, o qual aponta como proponente para contratação direta a:
    Pessoa Física: Paulo Gildo de Oliveira Lima Júnior, brasileiro, contador, CRC nº PB-004482/O, portador CPF nº 467.742.894-87, residente e domiciliado a Av. Mato Grosso,  828, Sala 002, Bairro dos Estados, CEP nº 58.030-080, Cidade: João Pessoa/PB. 
    Valor Total Homologado: Será o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais) pelos 12 (doze) meses, pela elaboração e encaminhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal do poder executivo (Lote: I); O valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) pelos 12 (doze) meses, pela consolidação das despesas do Fundo Municipal de Princesa Isabel, junto ao Poder executivo, no tocante as receitas e despesas orçamentária e extra orçamentária, assim como em consultorias na elaboração do plano municipal de saúde (Lote: II); O valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), em uma única parcela pela elaboração da Proposta Orçamentária do exercício de 2019 (Lote: III); O valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), em uma única parcela pela elaboração da Prestação de Contas Anual do presente exercício (Lote: IV). Perfazendo o valor total de R$ 142.000,00 (Cento quarenta e dois mil reais). 
    Publique-se e cumpra-se.
    Princesa Isabel/PB, 09 de janeiro de 2018. 
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito Constitucional

    TERMO DE RATIFICAÇÃO

    Aos 08 de janeiro de 2018, às 09:00(nove horas), no edifício sede da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, a CPL, tendo em vista o resultado a que chegou a Inexigibilidade nº 001/2018, objetivando a:Contratação direta da pessoa física: Paulo Gildo de Oliveira Lima Júnior, brasileiro, contador, CRC nº PB-004482/O, portador CPF nº 467.742.894-87, residente e domiciliado a Av. Mato Grosso,  828, Sala 002, Bairro dos Estados, CEP nº 58.030-080, Cidade: João Pessoa/PB, para prestar serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de contabilidade pública, planejando, elaborando e acompanhando, até a decisão final, dos atos e fatos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, ficando a escrituração contábil por conta de técnicos da própria Edilidade, durante o presente exercício, junto a Prefeitura Municipal e ao Fundo Municipal de Saúde, extensivo a prestação de contas anuais, balancete, relatório de gestão fiscal, relatório resumido de execução orçamentária, plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual, conforme entendimento do Conselho Federal de Contabilidade, conforme projeto básico, resolve ADJUDICAR a: 
    Pessoa Física: Paulo Gildo de Oliveira Lima Júnior, brasileiro, contador, CRC nº PB-004482/O, portador CPF nº 467.742.894-87, residente e domiciliado a Av. Mato Grosso,  828, Sala 002, Bairro dos Estados, CEP nº 58.030-080, Cidade: João Pessoa/PB. 
    Valor Total Adjudicado: Será o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais) pelos 12 (doze) meses, pela elaboração e encaminhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal do poder executivo (Lote: I); O valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) pelos 12 (doze) meses, pela consolidação das despesas do Fundo Municipal de Princesa Isabel, junto ao Poder executivo, no tocante as receitas e despesas orçamentária e extra orçamentária, assim como em consultorias na elaboração do plano municipal de saúde (Lote: II); O valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), em uma única parcela pela elaboração da Proposta Orçamentária do exercício de 2019 (Lote: III); O valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), em uma única parcela pela elaboração da Prestação de Contas Anual do presente exercício (Lote: IV). Perfazendo o valor total de R$ 142.000,00 (Cento quarenta e dois mil reais). 
    Publique-se e cumpra-se.
    Princesa Isabel/PB, 09 de janeiro de 2018. 
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito Constitucional

    EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 025/2018

    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.  
    Contratado: Paulo Gildo de Oliveira Lima Júnior, CPF nº 467.742.894-87.
    Objeto: Prestar serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de contabilidade pública, planejando, elaborando e acompanhando, até a decisão final, dos atos e fatos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, ficando a escrituração contábil por conta de técnicos da própria Edilidade, durante o presente exercício, junto a Prefeitura Municipal e ao Fundo Municipal de Saúde, extensivo a prestação de contas anuais, balancete, relatório de gestão fiscal, relatório resumido de execução orçamentária, plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual, conforme entendimento do Conselho Federal de Contabilidade, conforme projeto básico.
    Valor contratado: Foi o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais) pelos 12 (doze) meses, pela elaboração e encaminhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal do poder executivo (Lote: I); O valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) pelos 12 (doze) meses, pela consolidação das despesas do Fundo Municipal de Princesa Isabel, junto ao Poder executivo, no tocante as receitas e despesas orçamentária e extra orçamentária, assim como em consultorias na elaboração do plano municipal de saúde (Lote: II); O valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), em uma única parcela pela elaboração da Proposta Orçamentária do exercício de 2019 (Lote: III); O valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), em uma única parcela pela elaboração da Prestação de Contas Anual do presente exercício (Lote: IV).
    Vigência: Será de 12 (doze) meses, contado a partir da emissão de serviços, podendo ainda ser prorrogado por iguais períodos, caso seja necessário.
    Recurso: Próprios (Ordinários), e do Fundo Municipal de Saúde.
    Forma de pag.: Até o dia 10 (dez) do mês subsequente.
    Dotação: QDD/2018. 
    Data da ass.: 15 de janeiro de 2018.
    Partes ass.: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratada) e o Sr. Paulo Gildo de Oliveira Lima Júnior (Contratado).
    Princesa Isabel/PB, 15 de janeiro de 2018.
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito Constitucional



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Prefeitura Municipal de Princesa Isabel - PB

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