Licitações

Tipo de modalidade:

Ano:

Número:

CNPJ's:

Secretarias:

  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018

    Princesa Isabel, 29 de janeiro de 2018
    Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 15:00 horas do dia 09 de Fevereiro de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoas jurídicas para prestar serviços na realização de consultas médicas nas diversas especialidades para atender o Hospital São Vicente de Paula, conforme termo de referência. 
    Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. 
    Recursos: Previstos no orçamento vigente. 
    Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02.
    Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. 
    Telefone: (83) 34572419. 
    Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.  
    Princesa Isabel - PB, 29 de Janeiro de 2018 
    Jacé Alves de Oliveira 
     Pregoeiro Oficial

    ATO DE REVOGAÇÃO


    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
    R E S O L V E:   
    REVOGAR a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2018, relativo ao Processo Administrativo nº 007/2018, que objetiva: Contratação de pessoas jurídicas para prestar serviços na realização de consultas médicas nas diversas especialidades para atender o Hospital São Vicente de Paula, conforme termo de referência, com base nos elementos constantes nos autos, onde foi considerada em 09 de fevereiro de 2018, pelo Pregoeiro como licitação deserta. 
    Publique-se e cumpra-se. 
    Princesa Isabel/PB, 18 de setembro de 2018.            
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito
  • AVISO DE LICITAÇÃO
    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018

    Princesa Isabel, 19 de janeiro de 2018
    TERMO DE ADJUDICAÇÃO

    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,  
    R E S O L V E:    
    ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Dispensa nº DP00001/2018: Contratação direta de 02 (duas) pessoas físicas para locação de imóveis para serem utilizados mensalmente pelas Secretarias, sendo um para o funcionamento de um CAPS e outro para Casa de Apoio para as acomodações dos técnicos contábeis e da saúde para realização dos serviços que serão prestados a municipalidade; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:   
    Pessoa Física: Felipe Gabriel dos Santos Siqueira. CPF: 117.622.594-43,  Valor: R$ 8.400,00.
    Pessoa Física: Francisco Evaristo Diniz Cavalcanti. CPF: 125.955.194-68,  Valor: R$ 9.600,00.        
    Publique-se e cumpra-se.
    Princesa Isabel - PB, 19 de Janeiro de 2018.
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito

    TERMO DE RATIFICAÇÃO

    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
    R E S O L V E:     
    RATIFICAR a Dispensa de licitação, que objetiva: Contratação direta de 02 (duas) pessoas físicas para locação de imóveis para serem utilizados mensalmente pelas Secretarias, sendo um para o funcionamento de um CAPS e outro para Casa de Apoio para as acomodações dos técnicos contábeis e da saúde para realização dos serviços que serão prestados a municipalidade; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nº DP00001/2018, a qual sugere a contratação de:   
    Pessoa Física: Felipe Gabriel dos Santos Siqueira. CPF: 117.622.594-43,  Valor: R$ 8.400,00.
    Pessoa Física: Francisco Evaristo Diniz Cavalcanti. CPF: 125.955.194-68,  Valor: R$ 9.600,00.  
    Publique-se e cumpra-se.
    Princesa Isabel - PB, 19 de Janeiro de 2018.
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito

    EXTRATO DO CONTRATO 001/2018 - DISPENSA Nº 001/2018 

    CONTRATADO: Felipe Gabriel dos Santos Siqueira, CPF: 117.622.594-43.
    OBJETO: Contratação direta de 02 (duas) pessoas físicas para locação de imóveis para serem utilizados mensalmente pelas Secretarias, sendo um para o funcionamento de um CAPS e outro para Casa de Apoio para as acomodações dos técnicos contábeis e da saúde para realização dos serviços que serão prestados a municipalidade. 
    VALOR: R$ 8.400,00. 
    FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 001/2018. 
    DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, 04.122.2026.2047 MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA; 04.123.2026.2088 MANTER AS ATIVIDADES DAS FINANÇAS, 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA; 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 10.301.4002.2129 MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB, 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA, 10.302.2027.2123 MANTER A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR, 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA, 10.301.4002.2144 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO SUS, 21201 Transferência de Recursos do SUS para Atenção Básica, 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA. 
    VIGÊNCIA: 1 (um) ano. 
    PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento e Felipe Gabriel dos Santos Siqueira. 
    Princesa Isabel - PB, 22 de Janeiro de 2018
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito

    EXTRATO DO CONTRATO 002/2018 - DISPENSA Nº 001/2018 

    CONTRATADO: Francisco Evaristo Diniz Cavalcanti, CPF: 125.955.194-68. 
    OBJETO: Contratação direta de 02 (duas) pessoas físicas para locação de imóveis para serem utilizados mensalmente pelas Secretarias, sendo um para o funcionamento de um CAPS e outro para Casa de Apoio para as acomodações dos técnicos contábeis e da saúde para realização dos serviços que serão prestados a municipalidade. 
    VALOR: R$ 9.600,00. 
    FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00001/2018. 
    DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, 04.122.2026.2047 MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA; 04.123.2026.2088 MANTER AS ATIVIDADES DAS FINANÇAS, 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA; 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 10.301.4002.2129 MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB, 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA, 10.302.2027.2123 MANTER A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR, 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA, 10.301.4002.2144 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO SUS, 21201 Transferência de Recursos do SUS para Atenção Básica, 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA. 
    VIGÊNCIA: 1 (um) ano. 
    PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento e Francisco Evaristo Diniz Cavalcanti. 
     Princesa Isabel - PB, 22 de Janeiro de 2018 
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito  

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