Licitações

Tipo de modalidade:

Ano:

Número:

CNPJ's:

Secretarias:

  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018

    Princesa Isabel, 15 de março de 2018
    A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB, que realizará às 14:00 (Quatorze horas) do dia 03 de abril de 2018, Rua Pedro Sobreira do Arte, Nº 018, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde), licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018. 
    Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de materiais e equipamentos de informática, destinado a manutenção das atividades das Secretaria diversas, e do Fundo Municipal de Saúde/PB, conforme termo de referência. 
    Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. 
    Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. 
    Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura. 
    Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.    
    Repartição/Setor Interessado: Fundo Municipal de Assistência Social. 
    Recursos: Previstos no orçamento vigente. 
    Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. 
    Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. 
    Telefone: (83) 34572419. 
    Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br
    Princesa Isabel/PB, 15 de Março de 2018. 
    Jacé Alves de Oliveira 
    Pregoeiro Oficial

    EXTRATO DO RELATÓRIO 
    OBJETO:Contratação de uma pessoa jurídica para realização de exames laboratoriais, visando atender a demanda do Hospital São Vicente de Paula, conforme termo de referência. 
    LICITANTE(S) INTERESSADO(S): 
    Pessoa Jurídica 01: ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS - EPP - CNPJ: 08.321.484/0001-82; 
    Pessoa Jurídica 02: E. T. MARQUES DA FONSECA INFORMATICA - EPP - CNPJ: 08.366.976/0001-94; 
    Pessoa Jurídica 03: JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA 06869413495 - CNPJ: 29.883.721/0001-79; 
    Pessoa Jurídica 04: MACILENE MARIA ALVES DA SILVA 08136877483 - CNPJ: 22.212.376/0001-00; 
    Pessoa Jurídica 05: SILENE PEREIRA DE MEDEIROS SILVA 40945197420 - CNPJ: 27.055.090/0001-74
    LICITANTE(S) PERDEDOR(ES): 
    Pessoa Jurídica 04: MACILENE MARIA ALVES DA SILVA 08136877483 - CNPJ: 22.212.376/0001-00; 
    LICITANTE(S) VENCEDOR(ES): 
    Pessoa Jurídica 01: Aldo Fabrizio Dutra Dantas-EPP, CNPJ: 08.321.484/0001-82, com valor total de R$ 57.085,00. Item(s): 41 - 44 - 65 - 66 - 70 - 76 - 77 - 79 - 80. 
    Pessoa jurídica 02: E. T. Marques da Fonseca Informática-EPP, CNPJ: 08.366.976/0001-94, com valor total de R$ 60.535,00. Item(s): 12 - 23 - 31 - 34 - 42 - 47 - 48 - 49 - 50 - 52 - 53 - 54 - 55 - 69 - 71 - 78. 
    Pessoa jurídica 03: Jose Murilo de Medeiros Silva, CNPJ: 29.883.721/0001-79, com valor total de R$ 55.310,15. Item(s): 1 - 2 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 22 - 28 - 29 - 30 - 33 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 46 - 57 - 58 - 61 - 62 - 64 - 72 - 75 - 81 - 88 - 89. 
    Pessoa jurídica 05: Silene Pereira de Medeiros Silva, CNPJ: 27.055.090/0001-74, com valor total de R$ 27.581,90. Item(s): 3 - 4 - 5 - 13 - 20 - 21 - 43 - 45 - 59 - 60 - 63 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 90 - 91. 
    Princesa Isabel/PB, 10 de abril de 2018.
    Jacé Alves de Oliveira
    Pregoeiro

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO

    OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de materiais e equipamentos de informática, destinado a manutenção das atividades das Secretaria diversas, e do Fundo Municipal de Saúde/PB, conforme termo de referência.  
    O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 001, de 02/01/2017, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, 
    R E S O L V E: 
    ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 023/2018, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de materiais e equipamentos de informática, destinado a manutenção das atividades das Secretaria diversas, e do Fundo Municipal de Saúde/PB, conforme termo de referência, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:
    Pessoa jurídica: Aldo Fabrizio Dutra Dantas-EPP, CNPJ: 08.321.484/0001-82, com valor total de R$ 57.085,00. Item(s): 41 - 44 - 65 - 66 - 70 - 76 - 77 - 79 - 80.
    essoa jurídica: E. T. Marques da Fonseca Informática-EPP, CNPJ: 08.366.976/0001-94, com valor total de R$ 60.535,00. Item(s): 12 - 23 - 31 - 34 - 42 - 47 - 48 - 49 - 50 - 52 - 53 - 54 - 55 - 69 - 71 - 78.
    Pessoa jurídica: Jose Murilo de Medeiros Silva, CNPJ: 29.883.721/0001-79, com valor total de R$ 55.310,15. Item(s): 1 - 2 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 22 - 28 - 29 - 30 - 33 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 46 - 57 - 58 - 61 - 62 - 64 - 72 - 75 - 81 - 88 - 89.
    Pessoa jurídica: Silene Pereira de Medeiros Silva, CNPJ: 27.055.090/0001-74, com valor total de R$ 27.581,90. Item(s): 3 - 4 - 5 - 13 - 20 - 21 - 43 - 45 - 59 - 60 - 63 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 90 - 91.
    Princesa Isabel/PB, 10 de Abril de 2018.
    Jacé Alves de Oliveira 
    Pregoeiro Oficial

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

    O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, 
    R E S O L V E: 
    HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 023/2018, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de materiais e equipamentos de informática, destinado a manutenção das atividades das Secretaria diversas, e do Fundo Municipal de Saúde/PB, conforme termo de referência, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es):  
    Pessoa jurídica: Aldo Fabrizio Dutra Dantas-EPP, CNPJ: 08.321.484/0001-82, com valor total de R$ 57.085,00. Item(s): 41 - 44 - 65 - 66 - 70 - 76 - 77 - 79 - 80. 
     Pessoa jurídica: E. T. Marques da Fonseca Informática-EPP, CNPJ: 08.366.976/0001-94, com valor total de R$ 60.535,00. Item(s): 12 - 23 - 31 - 34 - 42 - 47 - 48 - 49 - 50 - 52 - 53 - 54 - 55 - 69 - 71 - 78. 
    Pessoa jurídica: Jose Murilo de Medeiros Silva, CNPJ: 29.883.721/0001-79, com valor total de R$ 55.310,15. Item(s): 1 - 2 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 22 - 28 - 29 - 30 - 33 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 46 - 57 - 58 - 61 - 62 - 64 - 72 - 75 - 81 - 88 - 89. 
    Pessoa jurídica: Silene Pereira de Medeiros Silva, CNPJ: 27.055.090/0001-74, com valor total de R$ 27.581,90. Item(s): 3 - 4 - 5 - 13 - 20 - 21 - 43 - 45 - 59 - 60 - 63 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 90 - 91. 
    Publique-se e cumpra-se. 
    Princesa Isabel/PB, 10 de Abril de 2018. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 00063/2018
    VENCEDOR: ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS, CNPJ: 08.321.484/0001-82. 
    VALOR: R$ 57.085,00 
    OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de materiais e equipamentos de informática, destinado a manutenção das atividades das Secretaria diversas, e do Fundo Municipal de Saúde/PB, conforme termo de referência. 
    FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00023/2018. 
    FONTE DE RECURSOS: QDD 2018. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. 
    PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS - EPP.
     Princesa Isabel - PB, 13 de Abril de 2018 
     RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO 
     Prefeito 
      
    EXTRATO DE CONTRATO Nº 00064/2018
    VENCEDOR: E. T. MARQUES DA FONSECA INFORMATICA – EPP, CNPJ: 08.366.976/0001-94. VALOR: R$ 60.535,00 OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de materiais e equipamentos de informática, destinado a manutenção das atividades das Secretaria diversas, e do Fundo Municipal de Saúde/PB, conforme termo de referência. 
    FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00023/2018. 
    FONTE DE RECURSOS: QDD 2018. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. 
    PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e E. T. MARQUES DA FONSECA INFORMATICA – EPP.
     Princesa Isabel - PB, 13 de Abril de 2018 
     RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO 
     Prefeito 
      
    EXTRATO DE CONTRATO Nº 00065/2018
    VENCEDOR: JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA 06869413495, CNPJ: 29.883.721/0001-79. VALOR: R$ 55.310,15 OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de materiais e equipamentos de informática, destinado a manutenção das atividades das Secretaria diversas, e do Fundo Municipal de Saúde/PB, conforme termo de referência. 
    FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00023/2018. 
    FONTE DE RECURSOS: QDD 2018. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. 
    PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA 06869413495.
     Princesa Isabel - PB, 13 de Abril de 2018 
     RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO 
     Prefeito  

     
    EXTRATO DE CONTRATO Nº 00066/2018
    VENCEDOR: SILENE PEREIRA DE MEDEIROS SILVA, CNPJ: 27.055.090/0001-74. 
    VALOR: R$ 27.581,90. OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de materiais e equipamentos de informática, destinado a manutenção das atividades das Secretaria diversas, e do Fundo Municipal de Saúde/PB, conforme termo de referência. 
    FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00023/2018. 
    FONTE DE RECURSOS: QDD 2018. 
    VIGÊNCIA: 1 (um) ano. 
    PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e SILENE PEREIRA DE MEDEIROS SILVA 40945197420.
     Princesa Isabel - PB, 13 de Abril de 2018 
     RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO 
     Prefeito
  • AVISO DE LICITAÇÃO
    TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018

    Princesa Isabel, 15 de março de 2018
    SITUAÇÃO ATUAL: CONTRATO VIGENTE ATÉ 31/13/2019!

    A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, torna público através do Presidente da CPL, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB, que realizará às 08:00 (Oito horas) do dia 04 de abril de 2018, Rua Pedro Sobreira do Arte, Nº 018, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde), licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018. 
    Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço na Construção de Unidade Escolar com 06 (seis) salas de aula, rural no Município de Princesa Isabel/PB. 
    Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.   
    Recursos: previstos no orçamento vigente. 
    Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. 
    Telefone: (83) 34572419. 
    Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br
    Princesa Isabel/PB, 15 de Março de 2018
    Artur Barbosa de Souza 
    Presidente da CPL

    AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA

    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente, torna público que em virtude ajustes necessários no instrumento convocatório (Edital), fica adiada da Sessão Pública que seria realizada às 08h:00mim (oito horas), do dia 04 de Abril de 2018, para às 08h:00mim (oito horas), do dia 11 de abril de 2018, referente a Tomada de Preços Nº 001/2018.  
    Objeto:Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço na Construção de Unidade Escolar com 06 (seis) salas de aula, rural no Município de Princesa Isabel/PB.  
    Local: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde). 
    Fone: (83) 3457-2231. 
    Edital: Poderá ser retirado por meio de fotocópia cópia, em CD e Pendrive (Sala da CPL) e no www.princesa.pb.gov.br. 
    Observação: Os interessados deverão apresentar suas propostas impressas, e em CD ou Pendrive (formato Excelo acessível).    
    Princesa Isabel/PB, 21 de Março de 2018.   
    Artur Barbosa de Souza 
    Presidente

    AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo (Tomada de Preços Nº 001/2018) protocolado no dia 05/04/2018, pela licitante: Construtora J Galdino Eireli-EPP, CNPJ Nº 20.227.311/0001-03, sediada à Rua Juvino de Oliveira, Nº 108, Bairro: Centro, CEP: 56700-000, Cidade: São José do Egito/PE, contra a letra b) do item 6.7.3 do Edital da Tomada de Preços Nº 001/2018. Nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. 
    Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas).  
    Princesa Isabel/PB, 05 de abril de 2018.  
    Artur Barbosa de Souza 
    Presidente da CPL

    AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Presidente, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo (Tomada de Preços Nº 001/2018) contendo 01 (folhas) enumeradas protocolado no dia 09 de abril de 2018, pela pessoa jurídica: GKM Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46, estabelecida a Rua Manoel Medeiros Guedes, nº 12, Bairro: Manaíra, CEP nº 58.038-360, Cidade: João Pessoa/PB: 
    IMPUGNAÇÃO AO ITEM 10.2.3 DO EDITAL DE LICITAÇÃO: Para que os demais licitantes, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. 
    Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). 
    Cópia completa do recurso (http://www.princesa.pb.gov.br). 
    Princesa Isabel/PB, 09 de abril de 2018. 
    Artur Barbosa de Souza 
    Presidente da CPL

    AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO

    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso administrativo protocolado no dia 09/04/2018, pela licitante: GKM Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46, contra o item 10.2.3 do Edital da Tomada de Preços Nº 001/2018
    Pelo exposto e esclarecimentos prestados o Presidente da CPL não encontrou por escrito no instrumento convocatório especificamente as exigência dos anexos XII e XIII, decide, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julga INDEFERIDO a presente impugnação. 
    Com isso ficam notificadas as licitantes para que as mesmas seja informada deste julgamento (Cópia do julgamento completo: licitantepirncesa.pb.gov.br). 
    Princesa Isabel/PB /PB, 09 de abril de 2018. 
    Artur Barbosa de Souza 
    Presidente da CPL 

    AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO

    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso administrativo protocolado no dia 05/04/2018, pela licitante:Construtora J Galdino Eireli-EPP, CNPJ Nº 20.227.311/0001-03, contra o item 6.7.3 letra b) do Edital da Tomada de Preços Nº 001/2018.  
    Dada a tempestividade da
     impugnação, esta Comissão Permanente de Licitação, através de deu Presidente da CPL, analisando as razões apresentadas pela Recorrente, passa ao mérito, a seguir: Em face do exposto, no parecer técnico do  Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra (Engenheiro civil) desta Prefeitura, e pela leitura do termo convocatório, pode-se concluir que a licitante Construtora J Galdino Eireli-EPP, CNPJ Nº 20.227.311/0001-03, a sua solicitação será acatada durante no análise das propostas; 
    Pelo exposto e esclarecimentos prestados o Presidente da CPL não encontrou motivo para modificação do instrumento convocatório, portanto decide, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julga INDEFERIDO a presente impugnação; 
    Após a conclusão e publicação dos extratos contendo a decisão do Presidente da CPL, voltem-me os autos para, em caso de atendimento as recomendações aqui contidas. 
    Notifique-se a pessoa jurídica: Construtora J Galdino Eireli-EPP, CNPJ Nº 20.227.311/0001-03, para que seja informada deste julgamento, da mesma forma do ato convocatório. 
    Princesa Isabel/PB /PB, 09 de abril de 2018.  
    Artur Barbosa de Souza 
    Presidente da CPL 

    AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

    Processo Administrativo Nº 028/2018.Tomada de Preços Nº 001/2018.A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: 
    Licitantes habilitados: AP EMPREENDIMENTOS EIRELI e LP CONSTRUTORA E LOCADORADE MÁQUINAS EIRELI.
    Licitantes inabilitados: CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI – EPP (8.2.2 letra). SERRACONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME (8.2.2; 8.2.10; 8.3.1 E 8.3.3). MJS CONSTRUÇÕES,SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI (8.2.1; 8.2.11; 8.3.1; 8.3.2 E 8.3.3). CONSTRUTORA JMS LTDA –ME (8.2.1;8.2.3; 8.2.4; 8.2.9; 8.2.11; 8.3.1; 8.3.2 E 8.3.3). ELF TEIXEIRA CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS EIRELI (8.2.1; 8.2.2; 8.2.4; 8.2.9; 8.2.10; 8.2.11; 8.3.2 E 8.3.3). CONSTRUTORA ECONEMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA (8.2.2). COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOSTECNOLOGIA E LOCAÇÕES EIRELI – ME (8.2.1; 8.2.2; 8.2.3; 8.2.9; 8.2.10; 8.2.11; 8.3.2 E 8.3.3).CEDRO ENGENHARIA LTDA - EPP (8.2.2 E 8.2.3). CONSTRAL CONSTRUTORA ECONSULTORIA SANTO ANTONIO (8.2.1; 8.2.2 E 8.2.11). 
    Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco)dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 08:h:00mn (oito), do dia 09/05/2017, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. 
    Princesa Isabel/PB, 27 de abril de 2018 
    Artur Barbosa de Souza
    Presidente da CPL

    AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E NOTIFICAÇÃO

    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados e notifica as Empresas AP Empreendimentos Eireli e LP Construtora e Locadora de Máquinas Eireli  para as interposições de recursos administrativos, pela empresa: Construtora J. Galdino Eireli – EPP, CNPJ nº 20.227.311/0001-03, protocolado no dia 04/05/2018, contra o julgamento da sua inabilitação no item (8.2.2). Empresa Construtora ECON Empreendimentos e Construções Ltda-EPP, CNPJ nº 01.275.877/0001-58, protocolado no dia 04/05/2018, contra o julgamento da sua inabilitação no item (8.2.2). Empresa Cedro Engenharia Ltda. – EPP, CNPJ nº 07.940.834/0001-26, protocolado no dia 07/05/2018, contra o julgamento da sua inabilitação nos itens (8.2.2) e (8.2.3), e contra o julgamento de habilitação das empresas AP Empreendimentos Eireli e LP Construtora e Locadora de Máquinas Eireli no item (8.2.2), para que os demais licitantes, querendo, apresentarem contra razões e defesas no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Ainda fica notificados todos os interessados que a sessão pública de abertura dos envelopes de proposta de preços que seria realizada no dia 09 de maio de 2018 às 08:00 (oito) horas, fica suspensa por tempo indeterminado.
    Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. 
    Telefone: (83) 34572419. 
    Email: licitaprincesa2017@gmail.com
    Princesa Isabel/PB, 08 de maio de 2018.     
    Artur Barbosa de Souza 
    Presidente da CPL

    AVISO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS
    E CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA

    Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos recursos administrativos contra o julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 001/2018.  
    Licitante que tiveram recursos indeferido: 
    Pessoa Jurídica: Cedro Engenharia Ltda - EPP, CNPJ: 07.940.834/0001-26, teve o seu Recurso indeferido no seu pedido de inabilitação das Empresa AP Empreendimentos Eireli, CNPJ: 14.332.863/0001-70 e LP Construtora e Locadora de Maquinas Eireli EPP, CNPJ: 17.278.993/0001-60 no item 8.2.2. julgo indeferido
    Licitantes que tiveram recursos deferidos: 
    Cedro Engenharia Ltda - EPP, CNPJ: 07.940.834/0001-26, teve o seu Recurso deferido no seu pedido de habilitação, julgo. deferido
    Pessoa Jurídica: Construtora Econ Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ: 01.275.877/0001-58, item 8.2.2, julgo. deferido
    Pessoa Jurídica: Construtora J. Galdino Eireli - EPP, CNPJ: 20.227.311/0001-03, item 8.2.2, julgo. deferido. 
    Ainda fica notificados todos os interessados que a sessão pública de abertura dos envelopes proposta será às 08h:00mn (oito horas) do dia 29 de maio de 2018, no mesmo local do ato convocatório. 
    Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. 
    Telefone: (83)34572419. 
    Princesa Isabel/PB, 17 de maio de 2018.  
    Artur Barbosa de Souza 
    Presidente

    EXTRATO DO RELATÓRIO

    OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço na Construção de Unidade Escolar com 06 (seis) salas de aula, rural no Município de Princesa Isabel/PB. 
    LICITANTE(S) INTERESSADO(S): 
    Pessoa jurídica 01: AP EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ: 14.332.863/0001-70; 
    Pessoa jurídica 02: CEDRO ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 07.940.834/0001-26; 
    Pessoa jurídica 03: COFEM CONSTRUCOES SERVICOS TECNOLOGIA E LOCACOES EIRELI - ME - CNPJ: 17.440.286/0001-29; 
    Pessoa jurídica 04: CONSTRAL CONSTRUTORA E CONSULTORIA SANTO ANTONIO LTDA - CNPJ: 10.758.902/0001-45; 
    Pessoa jurídica 05: CONSTRUTORA ECON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 01.275.877/0001-58; 
    Pessoa jurídica 06: CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI - CNPJ: 20.227.311/0001-03; 
    Pessoa jurídica 07: CONSTRUTORA JMS LTDA - ME - CNPJ: 21.026.861/0001-19; 
    Pessoa jurídica 08: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40; 
    Pessoa jurídica 09: LP CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.278.993/0001-60; 
    Pessoa jurídica 010: MJS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME - CNPJ: 29.656.195/0001-04; 
    Pessoa jurídica 11: SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME - CNPJ: 14.031.903/0001-44
    LICITANTE(S) PERDEDOR(ES): 
    Pessoa jurídica 01: AP EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ: 14.332.863/0001-70; 
    Pessoa jurídica 02: CEDRO ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 07.940.834/0001-26; 
    Pessoa jurídica 03: COFEM CONSTRUCOES SERVICOS TECNOLOGIA E LOCACOES EIRELI - ME - CNPJ: 17.440.286/0001-29; 
    Pessoa jurídica 04: CONSTRAL CONSTRUTORA E CONSULTORIA SANTO ANTONIO LTDA - CNPJ: 10.758.902/0001-45; 
    Pessoa jurídica 05: CONSTRUTORA ECON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 01.275.877/0001-58; 
    Pessoa jurídica 07: CONSTRUTORA JMS LTDA - ME - CNPJ: 21.026.861/0001-19; 
    Pessoa jurídica 08: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40; 
    Pessoa jurídica 09: LP CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.278.993/0001-60; 
    Pessoa jurídica 010: MJS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME - CNPJ: 29.656.195/0001-04; 
    Pessoa jurídica 11: SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME - CNPJ: 14.031.903/0001-44
    LICITANTE(S) VENCEDOR(ES): 
    Pessoa jurídica 06: CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI - CNPJ: 20.227.311/0001-03, com o valor total da proposta de R$ 1.017.389,40;
    Princesa Isabel/PB, 01 de Junho de 2018.
    Artur Barbosa de Souza 
    Presidente

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
      
    O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: HOMOLOGAR os resultados do julgamento das propostas apresentadas na Licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018, e com base no relatório apresentado pela CPL, o qual aponta como proponente(s) vencedor(es): HOMOLOGAR EM 1º) LUGAR A PESSOA JURÍDICA: Construtora J Galdino Eireli-EPP, CNPJ Nº 20.227.311/0001-03, como valor total de R$ 1.017.389,40 (Um milhão, dezessete mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). 
    DIREITO A: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço na Construção de Unidade Escolar com 06 (seis) salas de aula, rural no Município de Princesa Isabel/PB. Publique-se e cumpra-se.                                                                      Princesa Isabel/PB, 01 de junho de 2018.  
    Ricardo Pereira do Nascimento   
    Prefeito Constitucional     
      
      EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 143/2018  

    Tomada de Preços Nº 001/2018. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:Construtora J Galdino Eireli-EPP, CNPJ Nº 20.227.311/0001-03. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço na Construção de Unidade Escolar com 06 (seis) salas de aula, rural no Município de Princesa Isabel/PB. Valor total: 1.017.389,40 (Um milhão, dezessete mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos).    
     Princesa Isabel/PB, 06 de junho de 2018.  
     Ricardo Pereira do Nascimento  
     Prefeito 

    AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS

    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento da proposta de preços da Tomada de Preços Nº 001/2018. 
    Licitante vencedora: Construtora J Galdino Eireli-EPP, CNPJ Nº 20.227.311/0001-03, com o valor total de R$ 1.017.389,40 (Um milhão, dezessete mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). 
    Licitantes Perdedoras: Cedro Engenharia Ltda - EPP, CNPJ: 07.940.834/0001-26, com o valor total de R$ 1.122.537,92;AP Empreendimentos Eireli, CNPJ: 14.332.863/0001-70, com o valor total de R$ 1.112.653,16; LP Construtora e Locadora de Maquinas Eireli EPP, CNPJ: 17.278.993/0001-60, com o valor total de R$ 1.136.656,10 e Construtora Econ Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ: 01.275.877/0001-58, com o valor total de R$ 1.129.274,30.
    Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.  
    Princesa Isabel /PB, 30 de maio de 2018.  
    Artur Barbosa de Souza  
    Presidente da CPL

    NULIDADE DAS PUBLICAÇÕES

    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Prefeito, vem tornar público que nas publicações do TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA PREÇOS DE Nº 001/2018 e EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 143/2018 DA TOMADA PREÇOS DE Nº 001/2018, publicados no Jornal Correio da Paraíba (Edição: 07/06/2018 - Pag.: 04), publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 07/06/2018 - Pag.: 16) e publicado no Diário da União do Estado da Paraíba (Edição: 08/06/2018 - Pag.: 35), torna-se Nula as publicações descritas. 
    Princesa Isabel/PB, 11 de junho de 2018.  
    Ricardo Pereira do Nascimento  
    Prefeito

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

    O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: HOMOLOGAR os resultados do julgamento das propostas apresentadas na Licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018, e com base no relatório apresentado pela CPL, o qual aponta como proponente(s) vencedor(es): HOMOLOGAR EM 1º) LUGAR A PESSOA JURÍDICA: Construtora J Galdino Eireli-EPP, CNPJ Nº 20.227.311/0001-03, como valor total de R$ 1.017.389,40 (Um milhão, dezessete mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). DIREITO A: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço na Construção de Unidade Escolar com 06 (seis) salas de aula, rural no Município de Princesa Isabel/PB. 
    Publique-se e cumpra-se. 
    Princesa Isabel/PB, 20 de junho de 2018. 
    Ricardo Pereira do Nascimento  
    Prefeito Constitucional  

    EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 143/2018

    Tomada de Preços Nº 001/2018.
    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
    Contratada: Construtora J Galdino Eireli-EPP, CNPJ Nº 20.227.311/0001-03.
    Objeto: Prestar serviço na Construção de Unidade Escolar com 06 (seis) salas de aula, rural no Município de Princesa Isabel/PB.
    Valor total: 1.017.389,40 (Um milhão, dezessete mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). 
    Princesa Isabel/PB, 21 de junho de 2018. 
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito Constituciona

    EXTRATO DO 1º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 143/2018 

    Tomada de Preços Nº 001/2018. 
    Contratante: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. 
    Contratada: Construtora J. Galdino Eireli, CNPJ nº 20.227.311/0001-03. 
    CONSIDERANDO a solicitação do Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra, Engenheiro Civil do Município de Princesa Isabel/PB, formalizada através do memorando constante nos autos, onde requer um aditivo de valor ao contrato, vejamos a seguir: 
    "Venho através deste, solicitar de Vossa Excelência, providência para Aditivar o item 2 no sub item 2.03, da TOMADA DE PREÇO Nº 001 /2018, extrato do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 143/2018, referente à Obra Construção de Unidade Escolar com 06 (seis) salas de aula, rural no Município de Princesa Isabel/PB, que se encontra com o valor atual de R$ 1.017.389,40 (Um milhão, dezessete mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos) e após o aditivo ficara com valor final de 1.140.638,33 (Um milhão cento e quarenta mil seiscentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos), o valor do aditivo é R$ 123.248,93 (Cento e vinte e três mil duzentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos). Descriminação do subitem 2.03: referente à ATERRO DO CAIXAO COM AQUISIÇÃO DO MATERIAL/AREIA, APILOADO EM CAMADAS DE 0,20M - SUPLAN/SINAPI(JUN./2017), antes com o valor de R$ 21.823,39 (Vinte e um mil oitocentos e vinte três reais trinta e nove centavos), agora pede-se aditivo de R$ 123.248,93 (Cento e vinte e três mil duzentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos), tendo o valor final de do subitem em R$ 145.072,32(Cento e quarenta e cinco mil setenta e dois reais trinta e dois centavos)"
    CONSIDERANDO o serviço objeto da avença, ora aditado, fica acrescido o valor solicitado ao presente contrato, fundamentado na cláusula décima, vejamos a seguir:

    (....)

    CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO:

    Este contrato poderá ser alterado, unilateralmente pela Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no Artigo 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Artigos 77, 78 e 79 da Lei 8.666/93. O Contratado fica obrigado a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

    Considerando os bons préstimos dos serviços prestados pela contratada, ainda por se tratar de serviços de obra e engenharia, executados e não previsto no valor atual de R$ 1.017.389,40 (Um milhão, dezessete mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos) e após o aditivo ficara com valor final de R$ 1.140.638,33 (Um milhão cento e quarenta mil seiscentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos), desta forma o valor do aditivo é R$ 123.248,93 (Cento e vinte e três mil duzentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos). 
    Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo.
    Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Johnes Rennys Galdino da Silva (Pela contratada).  
    Princesa Isabel/PB, 09 de junho de 2018.   
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito

    EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 143/2018 

    Tomada de Preços Nº 001/2018.  
    Contratante: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08.  
    Contratada: Construtora J. Galdino Eireli, CNPJ nº 20.227.311/0001-03. CONSIDERANDO a solicitação do Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra, Engenheiro Civil do Município de Princesa Isabel/PB, formalizada através do memorando constante nos autos, onde requer um aditivo de valor ao contrato. A seguir vejamos: 
    (......) 
    Venho através deste, solicitar de Vossa Excelência, providência para prorrogar até 31 de dezembro de 2019 a vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 143/2018, celebrado em 21/06/2018, com a pessoa jurídica: CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI, CNPJ nº 20.227.311/0001-03, endereço comercial a Rua Juvino De Oliveira, Nº 108, Bairro: Centro, Cidade: São Jose do Egito/PE, através da TOMADA DE PREÇO Nº 001 /2018, objetivando à Construção de Unidade Escolar com 06 (seis) salas de aula, rural no Município de Princesa Isabel/PB, que se encontra com o valor atual de R$ 1.017.389,40 (Um milhão, dezessete mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos) onde após ser aditivo ficou com valor total de R$ 1.140.638,33 (Um milhão cento e quarenta mil seiscentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos).   JUSTIFICATIVA TÉCNICA: Justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 21/06/2018 a 21/12/2018, para a nova vigência que de 21/12/2018 a 31/12/2019, em virtude das dificuldades encontradas pela contratada para execução da obra e ainda por conta da mesma se encontra em andamento e não podendo sofre paralização dos serviços contatados, desta forma fica justificada a prorrogação da vigência.  respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, em defesa do interesse e conveniência pública.

    CONSIDERANDO o serviço objeto da avença, ora aditado, fica acrescido o prazo solicitado ao presente contrato, fundamentado na cláusula sétima. Vejamos a seguir:

    CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO:

    Este contrato poderá ser alterado, unilateralmente pela Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no Artigo 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Artigos 77, 78 e 79 da Lei 8.666/93. O Contratado fica obrigado a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 
    CONSIDERANDO a Justificamos e o pedido de prorrogação da vigência do contrato em tela de 21/06/2018 a 21/12/2018, para a nova vigência que de 21/12/2018 a 31/12/2019, em virtude das dificuldades encontradas pela contratada para execução da obra e ainda por conta da mesma se encontra em andamento e não podendo sofre paralização dos serviços contatados, desta forma fica justificada a prorrogação da vigência.  
    Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. 
    Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Johnes Rennys Galdino da Silva (Pela contratada).  
    Princesa Isabel/PB, 03 de dezembro de 2018.   
    Ricardo Pereira do Nascimento  
    Prefeito

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