Licitações

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2017

    Princesa Isabel, 10 de janeiro de 2017
    EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2017
    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.  
    Contratada: José Pedro de Alcantâra Neto - ME, CNPJ nº 17.413.736/0001-94, estabelecida na Rua Luiz de Holanda, S/N, Bairro: Centro, CEP nº.58.338-000, Cidade: Pilar/PB. 
    Objeto: Prestação de Serviços na manutenção Preventiva e corretiva dos equipamentos instalados nas 10 (dez) UBS's (unidade básica de saúde) e nos Consultórios do CEO (centro especializados odontológicos), conforme projeto básico. 
    Valor contratado: Foi o valor total de R$ 10.226,00 (dez mil, duzentos e vinte e seis reais). 
    Vigência: Será até 31 de março de 2017, para a realização dos pagamentos, podendo ainda ser prorrogado por iguais períodos, caso seja necessário. 
    Recurso: Próprios. 
    Forma de pagamento: Será de acordo com a prestação dos serviços. 
    Dotação: QDD/2017. 
    Data da ass.: 10 de janeiro de 2017. 
    Partes ass.: Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito Constitucional) e o Sr. José Pedro de Alcantâra Neto, CPF nº 028.486.924-48 (Pala Contratada) 
    Princesa Isabel/PB, 10 de janeiro de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito Constitucional
  • AVISO DE LICITAÇÃO
    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2017

    Princesa Isabel, 10 de janeiro de 2017
    HOMOLOGAÇÃO
    O Prefeito Constitucional do Município de Princesa Isabel/PB, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Homologar, o resultado da apuração do relatório apresentado na licitação sob a modalidade Dispensa de Licitação nº 008/2017,e com base no relatório apresentado pela CPL, para contratação direta da: Pessoa Jurídica: Casa das Carnes Frigorífico Ltda-ME, CNPJ nº 11.571.851/0001-00, estabelecida a Rua Cônego Floro, nº 50, Bairro: Centro, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB, como valor total de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). Direito a: Prestar fornecimento de carnes com ossos, carnes sem ossos, carne de sol, frango congelado, e ovos, para as Unidades básicas de Saúde do município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico. Publique-se e cumpra-se. 
    Princesa Isabel/PB, 10 de janeiro de 2017.
    Ricardo Pereira do Nascimento 
     Prefeito Constitucional

    EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 008/2017 
    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.  
    Contratada: Casa das Carnes Frigorífico Ltda-ME, CNPJ nº 11.571.851/0001-00, estabelecida a Rua Cônego Floro, nº 50, Bairro: Centro, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB. 
    Objeto: Prestar fornecimento de carnes com ossos, carnes sem ossos, carne de sol, frango congelado, e ovos, para as Unidades básicas de Saúde do município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico. 
    Valor contratado: Foi o valor total de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). 
    Vigência: Será até 30 de junho de 2017, para a realização dos pagamentos, podendo ainda ser prorrogado por iguais períodos, caso seja necessário. 
    Recurso: Próprios. 
    Forma de pag.: Seráde acordo com a prestação dos serviços. 
    Dotação: QDD/2017. 
    Data da ass.:10 de janeiro de 2017. 
    Partes ass.: Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito Constitucional) e a Sra. Janice Norma de Medeiros, CPF nº 132.079.688-56 (Pala Contratada) 
    Princesa Isabel/PB,1 0 de janeiro de 2017. 
     Ricardo Pereira do Nascimento 
     Prefeito Constitucional

    EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E DE VALOR AO CONTRATO Nº 008/2017 
    DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2017. 
    CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. 
    CONTRATADA: Casa das Carnes Frigorífico Ltda-ME CNPJ nº 11.571.851/0001-00. 
    FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 especialmente em seu artigo 65, alterada pela Lei nº 8.883/94 de 08 de Junho de 1994, e Lei nº 9.649/98 de 27 de Maio de 1998, demais legislações pertinentes e na cláusula quarta do contrato ora aditado, que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. 
    CONSIDERANDO o serviço objeto da avença, ora aditado, fica acrescido por mais 01 (um) ano o presente contrato, fundamentado nas cláusulas segunda e quarta; 
    CONSIDERANDO que a Cláusula Quarta (Vigência) prevê a vigência para fornecimento será de até 30 de junho de 2017, para a realização dos pagamentos, podendo ainda ser prorrogado por iguais períodos, caso seja necessário. CONSIDERANDO a boa qualidade dos gêneros alimentícios fornecidos pela CONTRATADA, ainda a continuação do fornecimentos, fica justificada a prorrogação da vigência por mais 01 (um) ano. Deste modo a vigência do contrato após a assinatura deste termo aditivo passou de 10 de janeiro a 30 de junho de 2017, para a nova vigência que de 30 de junho de 2017 a 30 de junho de 2018
    CONSIDERANDO a continuação do fornecimento fica acrescido os quantitativos em 12,5% (doze e meio por cento) fundamentado no § 1o da Art. 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações; 
    CONSIDERANDO o acréscimo o valor total aditivado será de R$ 31.025,00 (trinta e um mil e vinte e cinco reais), com isso o valor total contratado passa a ser de R$ 92.225,00(noventa e dois mil, duzentos e vinte e cinco reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. 
    DATA DO ADITIVO: 10/06/2017. 
    PARTES CONTRATANTE: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante), e a Sra. Janice Norma de Medeiros, CPF nº 132.079.688-56 (Pela Contratada) 
    Princesa Isabel/PB, 10 de junho de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito


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