Licitações

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2017

    Princesa Isabel, 13 de fevereiro de 2017
    HOMOLOGAÇÃO
    O Prefeito Constitucional do Município de Princesa Isabel/PB, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Homologar, o resultado da apuração do relatório apresentado na licitação sob a modalidade Dispensa de Licitação nº 027/2017,e com base no relatório apresentado pela CPL, para contratação direta da: Pessoa Jurídica: Cesarino Construções Eireli - EPP, CNPJ: 08.061.304/0001-70, estabelecido a Rua Vereador Joaquim Leitão, nº 510, Centro, Cep: 58.700-110, Patos/PB, como valor total de R$ 66.441,83 (sessenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais, oitenta e três centavos). Direito a:Prestar o serviço de  reforma  e ampliação da Escola Nossa Senhora do Rosário no município de Princesa Isabel, conforme planilha orçamentaria de custo. Publique-se e cumpra-se. 
    Princesa Isabel/PB, 13 de fevereiro de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito Constitucional

    EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2017 
    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.  
    Contratada: Cesarino Construções Eireli - EPP, CNPJ: 08.061.304/0001-70, estabelecido a Rua Vereador Joaquim Leitão, nº 510, Centro, Cep: 58.700-110, Patos/PB. 
    Objeto: Prestar o serviço de  reforma  e ampliação da Escola Nossa Senhora do Rosário no município de Princesa Isabel, conforme planilha orçamentaria de custo. 
    Valor contratado: R$ 66.441,83 (sessenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais, oitenta e três centavos). Vigência: Será até 31 de dezembro de 2017, para a realização dos pagamentos, podendo ainda ser prorrogado por iguais períodos, caso seja necessário. 
    Recurso: Próprios. 
    Forma de pag.: Será de acordo com a execução dos serviços. 
    Dotação: QDD/2017. 
    Data da ass.: 13 de fevereiro de 2017. 
    Partes ass.: Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito Constitucional) e o Sr. André Luiz de Souza Cesarino (Pala Contratada).
     Princesa Isabel/PB, 13 de fevereiro de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito Constitucional
  • AVISO DE LICITAÇÃO
    INEXIGIBILIDADE Nº 009/2017

    Princesa Isabel, 10 de fevereiro de 2017
    PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE   
    PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00009/2017. 
    OBJETO: Prestar serviço de engenheiro civil, no acompanhamento e fiscalização das obras, em regime de execução direta ou indireta administrada pelo município de Princesa Isabel/PB, na emissão de boletins de medições, na elaboração de laudo técnico e outras obrigações inerentes a assuntos ligados a engenharia civil. 
    FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. 
    AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura. 
    RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 10/02/2017. 
    Princesa Isabel/PB, 10 de fevereiro de 2017.   
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito Constitucional 
         
    PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL
      
    RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2017   
    Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2017, que objetiva: Prestar serviço de engenheiro civil, no acompanhamento e fiscalização das obras, em regime de execução direta ou indireta administrada pelo município de Princesa Isabel/PB, na emissão de boletins de medições, na elaboração de laudo técnico e outras obrigações inerentes a assuntos ligados a engenharia civil; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Damião Epaminondas Tavares Bezerra - R$ 31.800,00. 
    Princesa Isabel - PB, 10 de Fevereiro de 2017.   
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito.     

    PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL
        
    EXTRATO DE CONTRATO Nº 00040/2017     
    PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00040/2017 - Damião Epaminondas Tavares Bezerra. 
    VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 31.800,00. 
    OBJETO: Prestar serviço de engenheiro civil, no acompanhamento e fiscalização das obras, em regime de execução direta ou indireta administrada pelo município de Princesa Isabel/PB, na emissão de boletins de medições, na elaboração de laudo técnico e outras obrigações inerentes a assuntos ligados a engenharia civil. 
    FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2017. 
    DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: 04.00 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MAIO AMBIENTE E AGRICULTURA, 15.451.2026.2017 - Manter as Atividades da Secretaria de Infra Estrutura e Urbana, 3.3.90.35.01 - Serviço de Consultoria - Pessoa Física, conforme QDD/2017, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. 
    VIGÊNCIA: 1 (um) ano. 
    DATA: 13.02.2017. 
    Princesa Isabel , 13 de fevereiro de 2017.   
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito Constitucional

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Prefeitura Municipal de Princesa Isabel - PB

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