Licitações

Tipo de modalidade:

Ano:

Número:

CNPJ's:

Secretarias:

  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017

    Princesa Isabel, 13 de fevereiro de 2017

    A Prefeitura M. de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial Nº 001/2017
    Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente, materiais médicos hospitalares e materiais de informática, para equipar o Centro de Especialidade em Reabilitação (CER), do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referencia.
    Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.
    Data da Realização: 02 de março de 2017. 
    Horário de Início: 08h:00mim (oito horas). 
    Local: Sede da Prefeitura a Av. Presidente João Pessoa, N° S/N (Comissão de Licitação), Bairro: Centro, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB. 
    Fone: (83) 3457-2231. 
    Suporte Legal: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/06. 
    Edital: Poderá ser retirado por meio de fotocópia cópia, em CD e Pendrive (Sala da CPL). 
    Observação 01: Os interessados deverão apresentar suas propostas impressas e em formato Excelo acessível. Observação 02: Será convidado através de oficio um representante do Ministério publico Estadual e um representante do Ministério Publica Federal. 
     Princesa/PB, 13 de fevereiro de 2017
     Jacé Alves de Oliveira 
     Pregoeiro

    AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
     
    A Prefeitura M. de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 23/02/2017, pela pessoa jurídica: Deposito Geral de Suprimentos Hospitalares Ltda, CNPJ Nº 06.224.321/0001-56, e pela pessoa jurídica: BETA SOLUTION COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICO LTDA-ME, CNPJ Nº 11.028.345/0001-70, contra as exigências dos itens 12.01.02 (letra “i” e a letra “j”) do Edital (termo de Referência), do Pregão Presencial Nº 001/2017, para que os demais licitantes, querendo, apresentarem impugnação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão comparecer na sala da Comissão de Pregão, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas).  
     Princesa/PB, 24 de fevereiro de 2017
    Jacé Alves de Oliveira
    Pregoeiro

    AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E ADIAMENTO

    A Prefeitura M. de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos recursos administrativos protocolados no dia 23/02/2017, pela pessoa jurídica: Deposito Geral de Suprimentos Hospitalares Ltda, CNPJ Nº 06.224.321/0001-56, e pela pessoa jurídica: BETA SOLUTION COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICO LTDA-ME, CNPJ Nº 11.028.345/0001-70, contra as exigências dos itens 12.01.02 (letra “i” e a letra “j”) do Edital (termo de Referência),do Pregão Presencial Nº 001/2017. 
    Objeto:Aquisição de equipamentos e materiais permanente, materiais médicos hospitalares e materiais de informática, para equipar o Centro de Especialidade em Reabilitação (CER), do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referencia, onde foram julgados tempestivos e julgados deferidos. Ainda fica notificados todos os interessados que a sessão pública marcada para às 08h:00mn (oito horas) do dia 02 de março de 2017, no endereço: Av. Presidente João Pessoa, N° S/N (Comissão de Licitação), Bairro: Centro, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB, do Pregão Presencial nº 001/2017, será adiada para às 08h:00mn (oito horas) do dia 20 de março de 2017, e em virtude do grande números de empresas interessadas em participarem deste certame licitatório, com isso constatamos que é inviável por conta do espeço ser pequeno para comporta todos na sala de reunião, e por conta disso a Sessão Pública será realizada no auditório da Secretaria de Saúde situada no seguinte endereço: Rua Pedro Sobreira do Arte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB.
    Princesa Isabel/PB, 24 de fevereiro de 2017. 
    Jacé Alves de Oliveira
    Pregoeiro

    EXTRATO DO RELATÓRIO


    Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente, materiais médicos hospitalares e materiais de informática, para equipar o Centro de Especialidade em Reabilitação (CER), do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referencia.
    LICITANTE(S) INTERESSADO(S) QUE VIERAM PARA SESSÃO:  
    Pessoa Jurídica 01: BETA Solution Comercio Eletro Eletrônicos Ltda-ME, CNPJ: 11.028.345/0001-70
    Pessoa Jurídica 02: CRM Comercial Ltda-ME, CNPJ: 04.679.119/0001-93
    Pessoa Jurídica 03: Dentalmed Comercio e Representacoes Ltda, CNPJ: 16.826.043/0001-60
    Pessoa Jurídica 04: Deposito Geral de Suprimentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 06.224.321/0001-56
    Pessoa Jurídica 05: E. T. Marques da Fonseca Informática-EPP, CNPJ: 08.366.976/0001-94
    Pessoa Jurídica 06: Gigante Recem Nascido Ltda-EPP, CNPJ: 62.413.869/0001-15
    Pessoa Jurídica 07: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda-EPP, CNPJ: 07.187.827/0001-03
    Pessoa Jurídica 08: José Nergino Sobreira, CNPJ: 63.478.895/0001-94
    Pessoa Jurídica 09: M. K. de Azevedo Araújo Dutra Dantas, CNPJ: 21.062.777/0001-50
    Pessoa Jurídica 10: Magna Medica Comercio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ: 05.922.811/0001-63
    Pessoa Jurídica 11: Medical Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda, CNPJ: 10.779.833/0001-56
    Pessoa Jurídica 12: Pharmaplus LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52
    Pessoa Jurídica 13: W M JR - Comercio De Equipamentos Médicos Ltda-EPP, CNPJ: 18.558.644/0001-65
    LICITANTES PERDEDORES:
    Não houve;
    LICITANTES VENCEDORES:
    Pessoa Jurídica 01: BETA Solution Com. Eletro Eletrônicos Ltda-ME CNPJ: 11.028.345/0001-70, como valor total da proposta atualizada de R$ 76.263,00; 
    Pessoa Jurídica 02: CRM Comercial Ltda-ME CNPJ: 04.679.119/0001-93, como valor total total da proposta atualizada de  R$ 41.733,00; 
    Pessoa Jurídica 03: Dentalmed Comercio e Rep. Ltda, CNPJ: 16.826.043/0001-60, como valor total total da proposta atualizada de R$ 90.313,70;
    Pessoa Jurídica 04: Deposito Geral de Sup. Hospitalares Ltda CNPJ: 06.224.321/0001-56, com o valor total de R$ 68.466,51;
    Pessoa Jurídica 05: E. T. Marques da F. Informática-EPP, CNPJ: 08.366.976/0001-94, como valor total total da proposta atualizada de R$ 83.567,51; 
    Pessoa Jurídica 06: Gigante Recem Nascido Ltda-EPP, CNPJ: 62.413.869/0001-15, como valor total total da proposta atualizada de R$ 5.500,00; 
    Pessoa Jurídica 07: J. J. Dist. de Prod. Hosp. Ltda-EPP, CNPJ: 07.187.827/0001-03, como valor total total da proposta atualizada de R$ 49.967,00; 
    Pessoa Jurídica 08: José Nergino Sobreira, CNPJ: 63.478.895/0001-94, como valor total total da proposta atualizada de R$ 17.267,90; 
    Pessoa Jurídica 09: M. K. de Azevedo A. D. Dantas, CNPJ: 21.062.777/0001-50, como valor total total da proposta atualizada de R$ 129.097,60; 
    Pessoa Jurídica 10: Magna Medica C. de Prod. Médicos Hosp. Ltda, CNPJ: 05.922.811/0001-63, como valor total total da proposta atualizada de R$ 179.439,00;
    Pessoa Jurídica 11: Medical M. de Ap. Medica Ltda CNPJ: 10.779.833/0001-56, como valor total total da proposta atualizada de R$ 3.835,00;
    Pessoa Jurídica 12: Pharmaplus LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, como valor total total da proposta atualizada de R$ 68.036,51;
    Pessoa Jurídica 13: W M JR - Com. De Equip. Médicos Ltda-EPP, CNPJ: 18.558.644/0001-65, com o valor total total da proposta atualizada de R$ 4.600,00.
    Princesa/PB, 21 de março de 2017
    Jacé Alves de Oliveira  
    Pregoeiro

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
    O Prefeito Constitucional Município de Princesa Isabel/PB, no uso de suas atribuições legais. 
    Resolve:
    homologar os resultados do julgamento das propostas apresentadas na Licitação sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2017, objetivando à Aquisição de equipamentos e materiais permanente, materiais médicos hospitalares e materiais de informática, para equipar o Centro de Especialidade em Reabilitação (CER), do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referencia., e com base no relatório apresentado pelo Pregoeiro, o qual aponta como proponente(s) vencedor(es): 
    Pessoa Jurídica 01: BETA Solution Com. Eletro Eletrônicos Ltda-ME CNPJ: 11.028.345/0001-70, como valor total de R$ 76.263,00 (setenta e seis mil duzentos e sessenta a três reais), vide proposta consolidada, referente aos itens: 10, 26, 36, 39, 42, 52, 53, 66, 69, 109, 119, 122 e 127; 
    Pessoa Jurídica 02: CRM Comercial Ltda-ME CNPJ: 04.679.119/0001-93, como valor total de R$ 41.733,00 (quarenta e um mil setecentos e trinta e três reais), vide proposta consolidada, referente aos itens: 8, 35, 95, 96, 97, 105, 106, 108, 113, 115, 118, 119 e 132; 
    Pessoa Jurídica 03: Dentalmed Comercio e Rep. Ltda, CNPJ: 16.826.043/0001-60, como valor total de R$ 90.313,70 (noventa mil trezentos e treze reais e setenta centavos), vide proposta consolidada, referente aos itens: 41, 76, 79, 82, 92, 94, 107, 110, 123 e 136; 
    Pessoa Jurídica 04: Deposito Geral de Sup. Hospitalares Ltda CNPJ: 06.224.321/0001-56, como valor total de R$ 90.313,70 (noventa mil trezentos e treze reais e setenta centavos), vide proposta consolidada, referente aos itens: 41, 76, 79, 82, 92, 94, 107, 110, 123 e 136. 
    Pessoa Jurídica 05: E. T. Marques da F. Informática-EPP, CNPJ: 08.366.976/0001-94, como valor total de R$ 83.567,51 (oitenta e três mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos), vide proposta consolidada, referente aos itens: 6, 18, 32, 37, 44, 48, 51, 55, 56, 65, 116, 120 e 126; 
    Pessoa Jurídica 06: Gigante Recem Nascido Ltda-EPP, CNPJ: 62.413.869/0001-15, como valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), vide proposta consolidada, referente aos itens: referente aos itens: 25. 
    Pessoa Jurídica 07: J. J. Dist. de Prod. Hosp. Ltda-EPP, CNPJ: 07.187.827/0001-03, como valor total de R$ 49.967,00 (quarenta e nove mil novecentos e sessenta e sete reais), vide proposta consolidada, referente aos itens: 15, 29, 38, 46, 50, 63, 81, 86, 99 e 112; 
    Pessoa Jurídica 08: José Nergino Sobreira, CNPJ: 63.478.895/0001-94, como valor total de R$ 17.267,90 (dezessete mil duzentos e sessenta e sete reais e noventa centavos), vide proposta consolidada, referente aos itens: 14, 33, 61, 70, 73, 128 e 143; 
    Pessoa Jurídica 09: M. K. de Azevedo A. D. Dantas, CNPJ: 21.062.777/0001-50, como valor total de R$ 129.097,60 (cento e vinte e nove mil noventa e sete reais e sessenta centavos), vide proposta consolidada, referente aos itens: 7, 11, 23, 31, 47, 54, 57, 58, 59, 64, 67, 85, 98, 130, 131 e 133; 
    Pessoa Jurídica 10: Magna Medica C. de Prod. Médicos Hosp. Ltda, CNPJ: 05.922.811/0001-63, como valor total de R$ 179.439,00 (cento e setenta e nove mil quatrocentos e trinta e nove reias), vide proposta consolidada, referente aos itens: 3, 4, 9, 13, 19, 20,  24, 6 e 90; 
    Pessoa Jurídica 11: Medical M. de Ap. Medica Ltda CNPJ: 10.779.833/0001-56, como valor total de R$ 3.835,00 (três mil oitocentos e trinta e cinco reais), vide proposta consolidada, referente aos itens: 22, 43, 75 e 138. 
    Pessoa Jurídica 12: Pharmaplus LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, como valor total de R$ 68.036,51 (sessenta e oito mil trinta e seis reais e cinquenta e um centavos), vide proposta consolidada, referente aos itens: 21, 30, 71, 87, 88, 93, 102, 134 e 137; 
    Pessoa Jurídica 13: W M JR - Com. De Equip. Médicos Ltda-EPP, CNPJ: 18.558.644/0001-65, com o valor total de R$ 4.600,00 quatro mil e seiscentos reais), vide proposta consolidada, referente aos item: 25. 
    Publique-se e cumpra-se. 
    Princesa Isabel/PB, 21 de março de 2017.   
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito Constitucional

    EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 101/2017 
    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
    Contratada: BETA Solution Ltda-ME CNPJ: 11.028.345/0001-70.
    Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente, materiais médicos hospitalares e materiais de informática, para equipar o Centro de Especialidade em Reabilitação (CER), do Município de Princesa Isabel/PB (itens:10, 26, 36, 39, 42, 52, 53, 66, 69, 109, 119, 122 e 127).
    Valor total: R$ 76.263,00.  
    Vigência: 01 (um) ano.
    Recurso: Ministério da Saúde nº 473.821000/1150-0110.
    Pag.: Até 10 (dez) dias úteis.
    Dotação: QDD/2017. 
    Data: 27/03/2017. 
    Partes: Ricardo P. do Nascimento (Prefeito) e o Sr. Adimilsom G. da Paz (Pela Contratada). 
    Princesa Isabel/PB, 27 de março de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito Constitucional

    EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 102/2017 
    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
    Contratada: CRM Comercial Ltda-ME CNPJ: 04.679.119/0001-93.
    Objeto: Prestar o fornecimento dos equipamentos e materiais permanente, materiais médicos hospitalares e materiais de informática, para equipar o Centro de Especialidade em Reabilitação (CER), do Município de Princesa Isabel/PB (Itens: 8, 35, 95, 96, 97, 105, 106, 108, 113, 115, 118, 119 e 132).
    Valor total: R$ 41.733,00.  
    Vigência: 01 (um) ano.
    Recurso: Ministério da Saúde nº 473.821000/1150-0110.
    Pag.: Até 10 (dez) dias úteis.
    Dotação: QDD/2017.
    Data: 27/03/2017.
    Partes: Ricardo P do Nascimento (Prefeito) e o Sr. Albino R de Araújo (Pela Contratada). 
     Princesa Isabel/PB, 27 de março de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito Constitucional

    EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 103/2017 
    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
    Contratada: Dentalmed Comercio e Rep. Ltda, CNPJ: 16.826.043/0001-60.
    Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente, materiais médicos hospitalares e materiais de informática, para equipar o Centro de Especialidade em Reabilitação (CER), do Município de Princesa Isabel/PB. (Itens: 41, 76, 79, 82, 92, 94, 107, 110, 123 e 136).
    Valor total: R$ 90.313,70.  
    Vigência: 01 (um) ano.
    Recurso: Ministerio da Saúde nº 473.821000/1150-0110.
    Pag.: Até 10 (dez) dias úteis.
    Dotação: QDD/2017.
    Data: 27/03/2017.
    Partes: Ricardo P. do Nascimento (Prefeito) e o Sr. Fernando Antônio da C. F. de Melo Filho (Pela Contratada). 
    Princesa Isabel/PB, 27 de março de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito Constitucional

    EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 104/2017 
    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
    Contratada: Deposito Geral de Sup. Hospitalares Ltda CNPJ: 06.224.321/0001-56.
    Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente, materiais médicos hospitalares e materiais de informática, para equipar o Centro de Especialidade em Reabilitação (CER), do Município de Princesa Isabel/PB. (Itens: 1, 2, 5, 12, 17, 45, 60, 68, 78, 100, 101 e 114).
    Valor total: R$ 68.466,51. 
    Vigência: 01 (um) ano.
    Recurso: Ministério da Saúde nº 473.821000/1150-0110.
    Pag.: Até 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data do empenho
    Dotação: QDD/2017.
    Data: 27/03/2017.
    Partes: Ricardo P. do Nascimento (Prefeito) e o Sr. Alex Alves de Souza (Pela Contratada). 
     Princesa Isabel/PB, 27 de março de 2017. 
     Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito Constitucional

    EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 105/2017
    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
    Contratada: E. T. Marques da F. Informática-EPP, CNPJ: 08.366.976/0001-94.
    Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente, materiais médicos hospitalares e materiais de informática, para equipar o Centro de Especialidade em Reabilitação (CER), do Município de Princesa Isabel/PB. (Itens: 6, 18, 32, 37, 44, 48, 51, 55, 56, 65, 116, 120, 126).
    Valor total: R$ 83.567,51. 
    Vigência: 01 (um) ano.
    Recurso: Ministério da Saúde nº 473.821000/1150-0110.
    Pag.: Até 10 (dez) dias úteis.
    Dotação: QDD/2017.
    Data: 27/03/2017.
    Partes: Ricardo P. do Nascimento (Prefeito) e o Sr. Emilia Tenória Marques da Fonseca (Pela Contratada). 
    Princesa Isabel/PB, 27 de março de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito Constitucional

    EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 106/2017 
    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. 
    Contratada: Gigante Recem Nascido Ltda-EPP, CNPJ: 62.413.869/0001-15.
    Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente, materiais médicos hospitalares e materiais de informática, para equipar o Centro de Especialidade em Reabilitação (CER), do Município de Princesa Isabel/PB. (Item: 25.).
    Valor total: R$ 5.500,00. 
    Vigência: 01 (um) ano.
    Recurso: Ministério da Saúde nº 473.821000/1150-0110.
    Pag.: Até 10 (dez) dias úteis.
    Dotação: QDD/2017.
    Data: 27/03/2017.
    Partes: Ricardo P. do Nascimento (Prefeito) e o Sr. Eduardo Felizardo de Sousa (Pela Contratada). 
    Princesa Isabel/PB, 27 de março de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito Constitucional

    EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 107/2017
    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
    Contratada: J. J. Dist. de Prod. Hosp. Ltda-EPP, CNPJ: 07.187.827/0001-03.
    Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente, materiais médicos hospitalares e materiais de informática, para equipar o Centro de Especialidade em Reabilitação (CER), do Município de Princesa Isabel/PB. (Itens: 15, 29, 38, 46, 50, 63, 81, 86, 99 e 112).
    Valor total: R$ 49.967,00. 
    Vigência: 01 (um) ano.
    Recurso: Ministério da Saúde nº 473.821000/1150-0110.
    Pag.: Até 10 (dez) dias úteis.
    Dotação: QDD/2017.
    Data: 27/03/2017.
    Partes: Ricardo P. do Nascimento (Prefeito) e o Sr. Hailton W. R. de Carvalho (Pela Contratada). 
    Princesa Isabel/PB, 27 de março de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito Constitucional

    N O T I F I C A Ç Ã O
    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Gestor, e atendendo recomendação do Tribunal de Contas (TCE/PB), através do Oficio Circular Nº 029/2017-TCE-GAPRE, datado de 17/08/2017, vem notificar a empresa: Pharmaplus Ltda, CNPJ: 03.817.043/0001-52, para, querendo, apresentar defesa e/ou justificativa junto ao Gabinete do Prefeito (Sede da Prefeitura) acerca da situação sancionatória na qual se encontra e/ou regularizar a pendência, no prazo de 08 (oito) dias úteis, contado a partir do 1º dia útil subsequente a publicação desta, referente ao Contrato Nº 112/2017, (Pregão Presencial Nº 001/2017, e do Contrato Nº 121/2017(Pregão Presencial Nº 002/2017), a não apresentação implicara no distratado os referidos contratos, e demais sanções aplicáveis na forma da lei. 
    Princesa Isabel /PB, 28 de agosto de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito Constitucional

    EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 108/2017 
    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
    Contratada: José Nergino Sobreira, CNPJ: 63.478.895/0001-94.
    Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente, materiais médicos hospitalares e materiais de informática, para equipar o Centro de Especialidade em Reabilitação (CER), do Município de Princesa Isabel/PB. (Itens: 14, 33, 61, 70, 73, 128 e 143).
    Valor total: R$ 17.267,90. 
    Vigência: 01 (um) ano.
    Recurso: Ministério da Saúde nº 473.821000/1150-0110.
    Pag.: Até 10 (dez) dias úteis.
    Dotação: QDD/2017.
    Data: 27/03/2017.
    Partes: Ricardo P. do Nascimento (Prefeito) e o Sr. Leonardo L. de Castro(Pela Contratada). 
    Princesa Isabel/PB, 27 de março de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito Constitucional

    EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 109/2017
    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
    Contratada: M. K. de Azevedo A. D. Dantas, CNPJ: 21.062.777/0001-50.
    Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente, materiais médicos hospitalares e materiais de informática, para equipar o Centro de Especialidade em Reabilitação (CER), do Município de Princesa Isabel/PB. (Itens: 7, 11, 23, 31, 47, 54, 57, 58, 59, 64, 67, 85, 98, 130, 131 e 133).
    Valor total: R$ 129.097,60. 
    Vigência: 01 (um) ano.
    Recurso: Ministério da Saúde nº 473.821000/1150-0110.
    Pag.: Até 10 (dez) dias úteis.
    Dotação: QDD/2017.
    Data: 27/03/2017.
    Partes: Ricardo P. do Nascimento (Prefeito) e o Sr. Fabiano J. F. de Araújo (Contratada). 
    Princesa Isabel/PB, 27 de março de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito Constitucional

    EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 110/2017 
    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
    Contratada: Magna Medica C. de Prod. Médicos Hosp. Ltda, CNPJ: 05.922.811/0001-63.
    Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente, materiais médicos hospitalares e materiais de informática, para equipar o Centro de Especialidade em Reabilitação (CER), do Município de Princesa Isabel/PB. Itens: 3, 4, 9, 13, 19, 20,  24, 6 e 90).
    Valor total: R$ 179.439,00. 
    Vigência: 01 (um) ano.
    Recurso: Ministério da Saúde nº 473.821000/1150-0110.
    Pag.:A té 10 (dez) dias úteis.
    Dotação: QDD/2017.Data: 27/03/2017.
    Partes: Ricardo P. do Nascimento (Prefeito) e o Sr. Luiz H. Alves da Silva (Contratada). 
    Princesa Isabel/PB, 27 de março de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito Constitucional

    EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 111/2017 
    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
    Contratada: Medical M. de Ap. Medica Ltda CNPJ: 10.779.833/0001-56.
    Objeto: Aquisição de  equipamentos e materiais permanente, materiais médicos hospitalares e materiais de informática, para equipar o Centro de Especialidade em Reabilitação (CER), do Município de Princesa Isabel/PB. (Itens: 22, 43, 75 e 138).
    Valor total: R$ 3.835,00. 
    Vigência: 01 (um) ano.
    Recurso: Ministério da Saúde nº 473.821000/1150-0110.
    Pag.: Até 10 (dez) dias úteis.
    Dotação: QDD/2017.
    Data: 27/03/2017.
    Partes:Ricardo P. do Nascimento (Prefeito) e o Sr. Albino Ribeiro de Araújo (Contratada). 
    Princesa Isabel/PB, 27 de março de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito Constitucional

    EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 112/2017 
    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
    Contratada: Pharmaplus LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52.
    Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente, materiais médicos hospitalares e materiais de informática, para equipar o Centro de Especialidade em Reabilitação (CER), do Município de Princesa Isabel/PB. (Itens: 21, 30, 71, 87, 88, 93, 102, 134 e 137).
    Valor total: R$ 68.036,51. 
    Vigência: 01 (um) ano.
    Recurso: Ministério da Saúde nº 473.821000/1150-0110.
    Pag.: Até 10 (dez) dias úteis.
    Dotação: QDD/2017.
    Data: 27/03/2017.
    Partes: Ricardo P. do Nascimento (Prefeito) e o Sr. Igor Emanuel L. V. Pereira (Contratada). 
    Princesa Isabel/PB, 27 de março de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito Constitucional

    EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 113/2017 
    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
    Contratada: W M JR - Com. De Equip. Médicos Ltda-EPP, CNPJ: 18.558.644/0001-65.
    Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente, materiais médicos hospitalares e materiais de informática, para equipar o Centro de Especialidade em Reabilitação (CER), do Município de Princesa Isabel/PB. (Item: 25).
    Valor total: R$ 4.600,00 (Item: 25). 
    Vigência: 01 (um) ano.
    Recurso: Ministério da Saúde nº 473.821000/1150-0110.
    Pag.: Até 10 (dez) dias úteis.
    Dotação: QDD/2017.
    Data: 27/03/2017.
    Partes: Ricardo P. do Nascimento (Prefeito) e o Sr. Clodoaldo José de Lima (Contratada). 
     Princesa Isabel/PB, 27 de março de 2017. 
     Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito Constitucional
  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016

    Princesa Isabel, 13 de fevereiro de 2017
    EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO, AUMENTO E 
    SUPRESSÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 001/2016 
    Pregão Presencial Nº 001/2016.
    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
    Contratada:  Posto de Comb. Nuniz Ltda, 
    CONSIDERANDO o serviço objeto da avença, ora aditado, fica acrescido por mais 03 (três) meses o presente contrato, fundamentado na cláusula segunda item 2.1 e 2.2. 
    Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. 
    CONSIDERANDO a boa qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, ainda a continuação do fornecimento dos combustíveis contratados, fica justificada a prorrogação da vigência por mais 03 (três) meses. Deste modo a vigência do contrato após a assinatura deste termo aditivo passou de 04 de março de 2016 a 04 de março de 2017, para a nova vigência que de 04 de março de 2017 a 04 de junho de 2017;  
    CONSIDERANDO que o Processo TC Nº 02996/16, que trata do Pregão Presencial Nº 001/2016, seguido do Contrato Nº 01/2016, procedido pela Prefeitura de Princesa Isabel, através da Secretaria de Saúde de Princesa Isabel, onde foi julgado irregular, todavia a Egrégia corte de contas não recomendou o distrato de imediato do Contrato dele decorrente, desta forma estamos procedendo este termo aditivo de prazo, aumento de preço e supressão de preços, com isso estamos atendendo um dos princípio que reger a administração pública que é o da economicidade; 
    CONSIDERANDO que o item 01 contratado por litro de gasolina comum foi o valor de R$ 4,29(quatro reais, vinte e nove centavos), e após uma pesquisa realizada por esta gestão ficou constatado que está acima do preço praticado em nossa região, desta forma as partes contratantes decidiram de como um acordo suprimir para o valor de R$ 3,99 (três reais, noventa e nove centavos), e ainda acordaram as partes que este preço e retroativo ao dia 02 de janeiro de 2017; CONSIDERANDO que os itens 03 e 07 contratados por litro de óleo lubrificante para motor a gasolina e diesel foi o valor de R$ 19,90(dezenove reais e noventa centavos), e após uma pesquisa realizada por esta gestão ficou constatado que está acima do preço praticado em nossa região, desta forma as partes contratantes decidiram de como um acordo suprimir para o valor de R$ 16,99 (dezesseis reais, noventa e nove centavos), e ainda acordaram as partes que este preço e retroativo ao dia 02 de janeiro de 2017; 
    CONSIDERANDO que os itens 04 e 08 contratados (litro de óleo hidráulico) para motor a gasolina e diesel foi o valor de R$ 19,90(dezenove reais e noventa centavos), e após uma pesquisa realizada por esta gestão ficou constatado que está abaixo do preço praticado em nossa região, desta forma as partes contratantes decidiram de como um acordo aumentar para o valor de R$ 19,99 (dezesseis reais, noventa e nove centavos), e ainda acordaram as partes que este preço e retroativo ao dia 02 de janeiro de 2017; 
    CONSIDERANDO que item 05 e 09 contratados por litro de óleo freio foi o valor de R$ 29,90(vinte e nove reais e noventa centavos), e após uma pesquisa realizada por esta gestão ficou constatado que está acima do preço praticado em nossa região, desta forma as partes contratantes decidiram de como um acordo suprimir para o valor de R$ 29,80(vinte e nove reais e oitenta centavos), e ainda acordaram as partes que este preço e retroativo ao dia 02 de janeiro de 2017; 
    CONSIDERANDO que o item 06 contratado por litro de óleo diesel comum foi o valor de R$ 3,39(três reais, trinta e nove centavos), e após uma pesquisa realizada por esta gestão ficou constatado que está acima do preço praticado em nossa região, desta forma as partes contratantes decidiram de como um acordo suprimir para o valor de R$ 3,15 (três reais e quinze centavos), e ainda acordaram as partes que este preço e retroativo ao dia 02 de janeiro de 2017;
    CONSIDERANDO que o item 09 contratado por quilo de graxa foi o valor de R$ 29,90(vinte e nove reais e noventa centavos), e após uma pesquisa realizada por esta gestão ficou constatado que está acima do preço praticado em nossa região, desta forma as partes contratantes decidiram de como um acordo suprimir para o valor de R$ 15,99 (quinze reais, noventa e nove centavos), e ainda acordaram as partes que este preço e retroativo ao dia 02 de janeiro de 2017;
    CONSIDERANDO que o item 10 contratado por cada unidade de estopa de limpeza foi o valor de R$ 1,89 (um real, oitenta e nove centavos), e após uma pesquisa realizada por esta gestão ficou constatado que está acima do preço praticado em nossa região, desta forma as partes contratantes decidiram de como um acordo suprimir para o valor de R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos), e ainda acordaram as partes que este preço e retroativo ao dia 02 de janeiro de 2017; 
    CONSIDERANDO que o item 11 contratado por litro de óleo diesel S/10 foi o valor de R$ 3,39(três reais, trinta e nove centavos), e após uma pesquisa realizada por esta gestão ficou constatado que está acima do preço praticado em nossa região, desta forma as partes contratantes decidiram de como um acordo suprimir para o valor de R$ 3,15 (três reais e quinze centavos), e ainda acordaram as partes que este preço e retroativo ao dia 02 de janeiro de 2017;
    CONSIDERANDO que o item 12 contratado por cada balde de 20 litros de Arla 32 foi o valor de R$ 99,00 (noventa e dois reais), e após uma pesquisa realizada por esta gestão ficou constatado que está acima do preço praticado em nossa região, desta forma as partes contratantes decidiram de como um acordo suprimir para o valor de R$ 98,00 (noventa e oito reais), e ainda acordaram as partes que este preço e retroativo ao dia 02 de janeiro de 2017; 
    CONSIDERANDO os aumentos nos valores contratados nos itens 04 e 08, e supressão dos valores contratados nos itens 01, 03, 05, 06, 07, 09, 10, 11 e 12,o valor total contratado foi de R$ 1.910.730,50 (um milhão, novecentos e dez mil, setecentos e trinta reais e cinquenta centavos), com isso o valor total passou para R$ 1.839.085,30 (um milhão, oitocentos trinta e nove mil, oitenta e cinco reais e trinta centavos). Portando o valor total do aumento foi de R$ 11,70 (onze reais e setenta centavos), e o valor total da supressão foi de R$ 71.645,20 (setenta e um mil, seiscentos quarenta e cinco reais e vinte centavos). 
    Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas.
    Data: 13/02/2017. 
    Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Prefeito) e o Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada).  
    Princesa Isabel/PB, 13 de fevereiro de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito

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