| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
004/2026 |
019/2026 |
Inexigibilidade |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
150.000,00
|
10/02/2026
|
11/02/2026 12:00
|
Sem dados
|
Sem dados
|
11/02/2026
|
Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO -
INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2026Nos termos dos elementos constantes da respectiva
Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria
Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2026,
fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação
do Artista Lipe Lucena para realização de show artístico dentro das
festividades do Carnaval do Município de Princesa Isabel – PB; ADJUDICO o seu
objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LIPE LUCENA
PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ: 61.908.736/0001-57 - R$ 160.000,00.Princesa Isabel - PB, 11 de Fevereiro
de 2026EDNALDO DE MELO – Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2026 –
INEXIGIBILIDADE 004/2026
OBJETO: Contratação do Artista Lipe Lucena para
realização de show artístico dentro das festividades do Carnaval do Município
de Princesa Isabel – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº
IN00004/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO:
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA
ISABEL. DOTAÇÃO: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER)
13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COIN010MEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E
RELIGIOSAS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS), 3.3.90.39.01 (OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS ?P. JURÍDICA), conforme QDD 2026, ficando automaticamente
incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o
exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 11/06/2026. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00024/2026 - 11.02.26 - LIPE
LUCENA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ 61.908.736/0001-57 - R$ 160.000,00
(cento e sessenta mil reais).Princesa Isabel - PB, 11 de Fevereiro
de 2026EDNALDO DE MELO– Prefeito
|
|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
004/2026 |
010/2026 |
Dispensa por Valor |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
73.706,25
|
16/01/2026
|
21/01/2026 12:00
|
Sem dados
|
Sem dados
|
21/02/2026
|
Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO
DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2026A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel
manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados
na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita
à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CAIXA DE
AREIA EEE 3, BAIRRO MACAPÁ II ESGOTAMENTO PRINCESA ISABEL – PB. O interessado
poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido
junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro
- Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.
O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 21 de
Janeiro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser
encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 16 de Janeiro de
2026
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA
NETO - Agente de Contratação
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO -
DISPENSA Nº DV00004/2026
Nos termos dos elementos constantes da
respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2026,
fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CAIXA DE AREIA EEE 3,
BAIRRO MACAPÁ II ESGOTAMENTO PRINCESA ISABEL – PB; ADJUDICO o seu objeto e
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - R$ 73.706,25.
Princesa Isabel - PB, 21 de Janeiro
de 2026
EDNALDO DE MELO
- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO DA CAIXA DE AREIA EEE 3, BAIRRO MACAPÁ II ESGOTAMENTO
PRINCESA ISABEL – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº
DV00004/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos
não Vinculados de Impostos: COLOCAR DOTAÇÃO. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Princesa Isabel e: CT Nº 00007/2026 - 21.01.26 - CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - R$ 73.706,25.
Princesa Isabel - PB, 21 de Janeiro
de 2026
EDNALDO DE MELO
- Prefeito
|
|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
004/2026 |
006/2026 |
Pregão Eletrônico |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
163.101,00
|
30/01/2026
|
09/02/2026 09:00
|
Sem dados
|
Sem dados
|
06/03/2026
|
Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2026Torna público que fará realizar através do
Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 -
Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de
equipamentos hospitalares destinados ao Hospital Regional de Princesa Isabel.
Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 28 de Janeiro de 2026. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Princesa Isabel - PB, 15 de Janeiro de
2026
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA
NETO - Pregoeiro OficialAVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 00004/2026
A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna
público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
para: Aquisição de equipamentos hospitalares destinados ao Hospital Regional de
Princesa Isabel. Motivo da retificação: alteração nas especificações dos
itens 3 e 6 para melhor clareza e competitividade. Data da nova sessão
pública: 09 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento leta gal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Princesa Isabel - PB, 27 de Janeiro
de 2026MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Pregoeiro OficialADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 00004/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo
Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 00004/2026, que objetiva: Aquisição de equipamentos hospitalares
destinados ao Hospital Regional de Princesa Isabel; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AMB DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 37.885.137/0001-80 - R$
36.400,00; J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
07.187.827/0001-03 - R$ 123.955,00; NORDESTE MEDICAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO
E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARE - CNPJ: 20.782.880/0001-02 - R$ 2.746,00.Princesa Isabel - PB, 06 de Março de
2026EDNALDO DE MELO – Prefeito
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00004/2026.
OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares destinados ao Hospital
Regional de Princesa Isabel. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas
para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta
publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura
do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art.
90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Amb Distribuidora de Medicamento e
Materiais Hospitalares Ltda - CNPJ 37.885.137/0001-80. J. J. Distribuidora de
Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ 07.187.827/0001-03. Nordeste Medical,
Representacao, Importacao e Exportacao de Produtos Hospitalare - CNPJ
20.782.880/0001-02. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Francisco Sales Maia, 23
- Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias
úteis.
Princesa Isabel - PB, 10 de Março
de 2026
EDNALDO DE MELO - Prefeito
|
|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
004/2026 |
030/2026 |
Concorrência |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
2.620.530,00
|
19/03/2026
|
07/04/2026 09:00
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Aberta |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026Torna público que fará realizar através do Agente
de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 -
Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia
para reforma, manutenção e recuperação de Unidades Básicas de Saúde e demais
prédios da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Princesa Isabel. Abertura
da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Abril de 2026. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Princesa Isabel - PB, 18 de Março de
2026MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO –
Agente de Contratação
|
|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
004/2026 |
0113/2026 |
Credenciamento |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
368.600,00
|
24/08/2026
|
30/09/2026 09:00
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Aberta |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO CREDENCIAMENTO DE
SERVIÇO Nº 004/2026
Torna público que fará realizar através da Comissão de
Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de
empresas especializadas na prestação de serviços de usinagem, tornearia e
solda, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal e de suas
unidades administrativas. Os interessados deverão a documentação e respectiva
proposta até as 23:59 horas do dia 21/04/2027, através do Portal de Compras
Públicas: portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitaprincesa2017@gmail.com. Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Princesa Isabel - PB, 21 de agosto de 2026
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO
Agente de Contratação
|
|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
003/2026 |
005/2026 |
Pregão Eletrônico |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
755.600,00
|
16/01/2026
|
28/01/2026 09:00
|
Sem dados
|
Sem dados
|
16/04/2026
|
Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2026Torna público que fará realizar através do
Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 -
Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de
água mineral para atender as necessidades da diversas Secretarias e do Hospital
Regional de Princesa Isabel. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28
de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitaprincesa2017@gmail.com. Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Princesa Isabel - PB, 15 de Janeiro
de 2026MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO –
Pregoeiro OficialCONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO –
PREGÃO ELETRONICO 003/2026
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00003/2026.
OBJETO: Aquisição de água mineral para atender as necessidades da diversas
Secretarias e do Hospital Regional de Princesa Isabel. NOTIFICAÇÃO: Convocamos
a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados
da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando
a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação
prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: J C OLIVEIRA NUNES
COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - CNPJ: 27.343.146/0001-96. INFORMAÇÕES:
na sede da CPL, Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB,
no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis.Princesa Isabel - PB, 16 de Abril de
2026EDNALDO DE MELO Prefeito
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 00003/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo
Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 00003/2026, que objetiva: Aquisição de água mineral para atender
as necessidades da diversas Secretarias e do Hospital Regional de Princesa
Isabel; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: J C OLIVEIRA NUNES COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - CNPJ: 27.343.146/0001-96
- R$ 755.600,00.Princesa Isabel - PB, 16 de Abril de
2026EDNALDO DE MELO Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO 072/2026 –
PREGÃO ELETRONICO 003/2026
CONTRAANTE: Prefeitura de Princesa Isabel – PB.
CONTRATADA: J C OLIVEIRA NUNES COMERCIO DE
HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, CNPJ: 27.343.146/0001-96
VALOR: R$ 755.600,00 (SETECENTOS E CINQUENTA ECINCO MIL E SEISCENTOS
REAIS).
OBJETO: Aquisição de água mineral para atender
as necessidades da diversas Secretarias e do Hospital Regional de Princesa
Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2026.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
colocar dotação.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro
de 2026.
PARTES CONTRATANTES: Ednaldo de Melo (pela
contratante) e o Sr. Jose Mauricelio Vieira da Silva (pela contratada).
Princesa Isabel – PB, 16 de abril
de 2026
Ednaldo de Melo
|
|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
003/2026 |
009/2026 |
Dispensa por Valor |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
54.000,00
|
16/01/2026
|
21/01/2026 12:00
|
FRANCISCO DUARTE BEZERRA
|
01906033480
|
28/01/2026
|
Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO
DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
DV00003/2026
A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel
manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados
na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21,
restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE E FEIRANTES (SÁBADOS) NAS
VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB. O interessado poderá obter
o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido
junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 -
Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação
estará recebendo as propostas até o dia 21 de Janeiro de 2026, nos horário e
endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail:
licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado.
Princesa Isabel - PB, 16 de Janeiro
de 2026
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO -
Agente de Contratação
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO -
DISPENSA Nº DV00003/2026Nos termos dos elementos constantes da respectiva
Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria
Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, fundamentada no
Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA)
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE
E FEIRANTES (SÁBADOS) NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
FRANCISCO DUARTE BEZERRA 01906033480 - R$ 54.000,00.Princesa Isabel - PB, 28 de Janeiro de
2026
EDNALDO DE MELO - PrefeitoEXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE 01
(UMA) EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO DA FEIRA
LIVRE E FEIRANTES (SÁBADOS) NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA
ISABEL/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos
do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do
orçamento vigente: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS:
RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO:
DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
15.451.2026.2017 MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA), 500 (RECURSOS
NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) FICHA 230, 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – P. JURÍDICA); CONFORME QDD 2026, FICANDO AUTOMATICAMENTE
INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O
EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 28/12/2026. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00008/2026 - 28.01.26 -
FRANCISCO DUARTE BEZERRA 01906033480 - R$ 54.000,00Princesa Isabel - PB, 28 de Janeiro de
2026
EDNALDO DE MELO - Prefeito
|
|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
003/2026 |
... |
Credenciamento |
RUA FRANCISCO SALES MAIA, 23 - SALA DE LICITAÇÕES |
49.320,00
|
08/06/2026
|
29/06/2026 09:00
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Aberta |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO
DE COMPRA Nº 00003/2026
A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna
público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento
público de compra objetivando: Aquisição de do complemento dos gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural ou de suas organizações. Os interessados deverão apresentar envelope
contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 29 de
junho de 2026, no endereço: Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa
Isabel - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão
pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com.
Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Princesa Isabel - PB, 28 de maio de
2026
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO –
Presidente da Comissão
|
|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
003/2026 |
016/2026 |
Inexigibilidade |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
200.000,00
|
02/02/2026
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03/02/2026 12:00
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Sem dados
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Sem dados
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03/02/2026
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Finalizada |
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informações |
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO -
INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2026Nos termos dos elementos constantes da respectiva
Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria
Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026,
fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação
do Artista Japãozin para realização de show artístico dentro das festividades
de Carnaval do Município de Princesa Isabel – PB; ADJUDICO o seu objeto e
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JP SHOWS LTDA - CNPJ: 26.361.026/0001-59
- R$ 200.000,00.Princesa Isabel - PB, 03 de Fevereiro
de 2026EDNALDO DE MELO – Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação do
Artista Japãozin para realização de show artístico dentro das festividades de
Carnaval do Município de Princesa Isabel – PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, nos termos do Art. 74, inciso II,
da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: COLOCAR
DOTAÇÃO. VIGÊNCIA: até 04/06/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00021/2026 - 04.02.26 - JP SHOWS LTDA -
CNPJ 26.361.026/0001-59 - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
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| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
003/2026 |
023/2026 |
Concorrência |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
1.310.326,21
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27/02/2026
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16/03/2026 12:00
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Sem dados
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Sem dados
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24/03/2026
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Finalizada |
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026
Torna público que fará realizar através do Agente
de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 -
Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para:
Contratação de empresa especializada para construção de ciclofaixa interligando
o bairro Maia ao Campus do IFPB, no município de Princesa Isabel. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Março de 2026. Início da fase de lances:
para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Princesa Isabel - PB, 26 de Fevereiro
de 2026
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO –
Agente de Contratação
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