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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2021 002/2021 Dispensa por Valor Sem dados 10.000,00 07/01/2021 07/01/2021 08:00 Grupo Espec em Tecnologia e Extensão Comunitaria (GETEC) 01228887000132 13/01/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 001/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2021, que objetiva: Contratação da Empresa Grupo Espec em Tecnologia e Extensão Comunitaria (GETEC), CNPJ de nº 01228887/0001–32, para Elaboração do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas do Lixão, deste município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: GRUPO ESPEC EM TECNOLOGIA E EXTENSAO COMUNITARIA - R$ 10.000,00.Princesa Isabel - PB, 13 de Janeiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 001/2021 DA DISPENSA Nº 001/2021 OBJETO: Contratação da Empresa Grupo Espec em Tecnologia e Extensão Comunitaria (GETEC), CNPJ de nº 01228887/0001–32, para Elaboração do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas do Lixão, deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2021. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA 220 (Nº FICHA) 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00001/2021 - 14.01.21 - GRUPO ESPEC EM TECNOLOGIA E EXTENSAO COMUNITARIA - R$ 10.000,00.Princesa Isabel - PB, 13 de Janeiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2021 001/2021 Tomada de Preço Sem dados 62.036,65 12/01/2021 29/01/2021 09:00 Sem dados Sem dados 26/03/2022 Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste), às 09:00 horas do dia 29 de Janeiro de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de um Mastro Turístico em estrutura metálica da Bandeira Municipal, conforme projeto básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 11 de Janeiro de 2021. SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO - Presidente da Comissão.ATO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 001/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade Tomada de Preços nº 001/2021, relativo ao Processo Administrativo nº 001/2021, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de um Mastro Turístico em estrutura metálica da Bandeira Municipal, conforme projeto básico, Motivo do cancelamento: Ajustes nas planilhas orçamentaria. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel/PB, 29 de junho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento Prefeito Constitucional
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2021 092/2021 Chamada Pública Sem dados 540.114,00 30/06/2021 22/07/2021 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE Nº 001/2021. A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e a Secretaria de Educação, vem através da CPL, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2021 e ainda paras as diversas secretaria do Município. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 21 de junho de 2021 a 08 de julho de 2021, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08:00 às 13:00 horas. A sessão pública para abertura dos envelopes acontecerá no dia 08 de julho de 2021. LOCAL DA SESSÃO: Rua Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel (antigo Espaço Nordeste). A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da CPL, situada na Rua Presidente João Pessoa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB. TELEFONE: (83) 3457-2231. DAWNLOAND: princesa.pb.gov.br (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).Princesa Isabel/PB, 11 de junho de 2021.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPLAVISO DE ADIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE Nº 001/2021.  A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e a Secretaria de Educação, vem através da CPL, torna público O ADIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 que tem como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2021 e ainda paras as diversas secretaria do Município. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) que deveriam apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 21 de junho de 2021 a 08 de julho de 2021, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08:00 às 13:00 horas, passarão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 30 de junho de 2021 a 22 de julho de 2021. A sessão pública que estava marcada para abertura dos envelopes acontecerá no dia 08 de junho de 2021, fica adiada para o dia 22 de julho de 2021 às 09:00. Motivo do adiamento: alteração no edital. LOCAL DA SESSÃO: Rua Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel (antigo Espaço Nordeste). A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da CPL, situada na Rua Presidente João Pessoa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB. TELEFONE: (83) 3457-2231. DAWNLOAND: princesa.pb.gov.br (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).Princesa Isabel/PB, 29 de junho de 2021.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPL
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2021 005/2021 Inexigibilidade Sem dados 36.000,00 15/01/2021 15/01/2021 08:00 FRANCISCO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 26331117000141 21/01/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2021, que objetiva: Contratação direta da Pessoa Jurídica Francisco Ferreira Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 26.331.117/0001–41, para prestar serviços profissionais de Advocacia de natureza contínua ao contratante, no âmbito judicial, na Justiça Federal e Estadual de Segundo Grau , inclusive em tribunais superiores, além de execuções e ações de cobrança em sede de primeiro grau, e serão feitas através de advogado(s) sob a responsabilidade e supervisão da contratada, mediante remuneração, tudo na forma regulamentada neste instrumento, e de acordo com o art. 13, V, da Lei 8.666/93, combinado com o art. 1º, I e II, da Lei 8.906/94, com o fim de defender os interesses e direitos do contratante, mediante propositura ou defesa de ações judiciais e de procedimentos administrativos, até última instância, judicial ou administrativa; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: FRANCISCO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 26.331.117/0001–41, com o valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).Princesa Isabel - PB, 21 de Janeiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021 DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: FRANCISCO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 26.331.117/0001–41. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Objeto: Prestar serviços profissionais de Advocacia de natureza contínua ao contratante, no âmbito judicial, na Justiça Federal e Estadual de Segundo Grau , inclusive em tribunais superiores, além de execuções e ações de cobrança em sede de primeiro grau, e serão feitas através de advogado(s) sob a responsabilidade e supervisão da contratada, mediante remuneração, tudo na forma regulamentada neste instrumento, e de acordo com o art. 13, V, da Lei 8.666/93, combinado com o art. 1º, I e II, da Lei 8.906/94, com o fim de defender os interesses e direitos do contratante, mediante propositura ou defesa de ações judiciais e de procedimentos administrativos, até última instância, judicial ou administrativa. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2021. Vigência: até 22/01/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Francisco das Chagas Ferreira, CPF nº 045.944.254-61.Princesa Isabel - PB, 22 de Janeiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 058/2020 116/2020 Dispensa por Valor Sem dados 77.037,25 14/12/2020 14/12/2020 08:00 RF Construções e Serviços Eireli 34041869000104 18/12/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 116/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00116/2020, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço na construção de pavimento em paralelepípedo e construção de rede hidrossanitária na Rua Deputado Dr. Aloysio Pereira Lima, no Bairro Macapá II, Princesa Isabel/PB, conforme planilhas; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: RF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 34.041.869/0001-04, com o valor total de R$ 77.037,25.(setenta e sete mil trinta e sete reais e vinte e cinco centavos). Princesa Isabel - PB, 18 de Dezembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2020 DA DISPENSA Nº 116/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: RF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 34.041.869/0001-04. Valor: R$ 77.037,25 (setenta e sete mil trinta e sete reais e vinte e cinco centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço na construção de pavimento em paralelepípedo e construção de rede hidrossanitária na Rua Deputado Dr. Aloysio Pereira Lima, no Bairro Macapá II, Princesa Isabel/PB, conforme planilhas. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 116/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 (SEC. INFRA?ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA), 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 175 (Nº FICHA), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS); 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 21/05/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Leonayon Firmino dos Santos, CPF nº 126.094.864-13 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 21 de Dezembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 057/2020 114/2020 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 578.523,68 27/11/2020 27/11/2020 08:00 Nordeste Hospitalar Ltda ;
POLO HOSPITALAR LTDA 		04922653000189 ;
13742015000177 		01/12/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 057/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00057/2020, que objetiva: Aquisição de Equipamentos hospitalares destinados a Ala do Covid–19 do Hospital Regional de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no Termo de Referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto as pessoa jurídicas: NORDESTE HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 04.922.653/0001-89, com o valor total de R$ 578.523,68, pelos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 15 - 16 - 21 – 23; POLO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 13.742.015/0001-77, com o valor total de R$ 41.621,06, pelos itens 7 - 14 - 17 - 18 - 19 - 20 – 22. Princesa Isabel - PB, 01 de Dezembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - PrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2020 DA DISPENSA Nº 057/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: NORDESTE HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 04.922.653/0001-89. Valor: R$ 578.523,68, pelos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 15 - 16 - 21 – 23. Objeto: Aquisição de Equipamentos hospitalares destinados a Ala do Covid–19 do Hospital Regional de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00057/2020. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; RECURSOS DO COVID – 19. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2140000.00 (TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS – GOV. FEDERAL - CUSTEIO), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2130000.00 (TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS – GOV. ESTADUAL - CUSTEIO), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2110000.00 (RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 06 (seis) meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. por Anisio Bastos Malta, CPF nº 148.566.975-87 (pela contratada). Local de Entrega: Secretaria de Saúde do Município. Princesa Isabel - PB, 02 de Dezembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2020 DA DISPENSA Nº 057/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: POLO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 13.742.015/0001-77. Valor: R$ 41.621,06, pelos itens 7 - 14 - 17 - 18 - 19 - 20 – 22. Objeto: Aquisição de Equipamentos hospitalares destinados a Ala do Covid–19 do Hospital Regional de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00057/2020. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; RECURSOS DO COVID – 19. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2140000.00 (TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS – GOV. FEDERAL - CUSTEIO), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2130000.00 (TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS – GOV. ESTADUAL - CUSTEIO), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2110000.00 (RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 06 (seis) meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Adriano Pereira dos Santos, CPF nº 034.959.154-78 (pela contratada). Local de Entrega: Secretaria de Saúde do Município. Princesa Isabel - PB, 02 de Dezembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 056/2020 113/2020 Dispensa por Valor Sem dados 6.000,00 25/11/2020 25/11/2020 08:00 Claudemir Pereira Rodrigues 30487686000158 07/01/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 056/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00056/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Claudemir Pereira Rodrigues, CNPJ: 30.478.686/0001–58 para prestar serviço na locação de um veículo tipo camioneta para ficar à disposição da Secretaria de Saúde no transporte de cargas e demais serviços que forem necessários; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: CLEUDEMIR PEREIRA RODRIGUES, CNPJ: 30.478.686/0001–58, com o valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Princesa Isabel – PB, 27 de Novembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2020 DA DISPENSA Nº 056/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: CLEUDEMIR PEREIRA RODRIGUES, CNPJ: 30.478.686/0001–58. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Claudemir Pereira Rodrigues, CNPJ: 30.478.686/0001–58 para prestar serviço na locação de um veículo tipo camioneta para ficar à disposição da Secretaria de Saúde no transporte de cargas e demais serviços que forem necessários. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 056/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2134 ( MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%) 537 (Nº FICHA) 2110000.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde) 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. FISICA), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 30/04/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Cleudemir Pereira Rodrigues, CPF nº 064.414.874-89 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 30 de Novembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.
Instituto de Prev. Social dos Servidores da Prefeitura Municipal 1 055/2020 122/2020 Dispensa por Valor Sem dados 10.200,00 05/11/2020 05/11/2020 08:00 AKIYAMA S.A. – INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONI 02688100000420 11/11/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 055/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00055/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica AKIYAMA S.A. – INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS, CNPJ: 02.688.100/0004–20, para prestar fornecimento de Kit de coleta biométrica destinado ao Posto de Identificação do Município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: AKIYAMA S.A. – INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONI, CNPJ: 02.688.100/0004–20 com o valor total de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Princesa Isabel - PB, 11 de Novembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2020 DA DISPENSA Nº 055/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: AKIYAMA S.A. – INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONI, CNPJ: 02.688.100/0004–20. Valor: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Objeto: Prestar fornecimento de Kit de coleta biométrica destinado ao Posto de Identificação do Município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00055/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO: 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO) 062 (Nº FICHA) 0010000.00 (Recursos Ordinários) 3.3.90.40.01 (SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 06 (seis) meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Ismael Akiyama da Cruz, CPF nº 794.622.199-15 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 12 de Novembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 054/2020 111/2020 Dispensa por Valor Sem dados 12.894,70 06/11/2020 06/11/2020 08:00 REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 29578882000159 09/11/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 054/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00054/2020, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia construção de praça em piso intertravado na Rua Tomé Francisco, Município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS, CNPJ nº 29.578.882/0001-59, com endereço a Rua Severino Almeida, SN, Bairro: São Francisco, Cidade: PRINCESA ISABEL – PB, com o valor total de R$ 12.894,70 (doze mil oitocentos e noventa e quatro reais e setenta centavos). Princesa Isabel - PB, 09 de Novembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº 054/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS, CNPJ nº 29.578.882/0001-5. Valor: R$ 12.894,70 (doze mil oitocentos e noventa e quatro reais e setenta centavos). Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia construção de praça em piso intertravado na Rua Tomé Francisco, Município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00054/2020. Fonte de Recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 15.451.2017.1017 (CONSTRUIR/REFORMAR PRAÇAS) 174 (Nº FICHA) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES, conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 10/05/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Rejane Medeiros Gomes Santos, CPF nº 116.237.394-62. Princesa Isabel - PB, 10 de Novembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 053/2020 110/2020 Dispensa por Valor Sem dados 17.400,00 20/10/2020 20/10/2020 15:05 ATAÍDE BEZERRA PEREIRA 92942130482 22/10/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 053/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00053/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa física Ataíde Bezerra Pereira, CPF: 929.421.304–82 para prestar serviço na locação de um veículo Tipo Van, para transporte de pacientes para TFD (Tratamento foda de domicílio) na Cidade de João Pessoa/PB, conforme termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: Ataide Bezerra Pereira, CPF: 929.421.304–82, com o valor total de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Princesa Isabel - PB, 22 de Outubro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2020 DA DISPENSA Nº 053/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Ataide Bezerra Pereira, CPF: 929.421.304–82. Valor: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Objeto: Contratação direta da pessoa física Ataíde Bezerra Pereira, CPF: 929.421.304–82 para prestar serviço na locação de um veículo Tipo Van, para transporte de pacientes para TFD (Tratamento foda de domicílio) na Cidade de João Pessoa/PB, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00053/2020. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2134 ( MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15%) 537 (Nº FICHA) 2110000.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde) 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 22/02/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Ataide Bezerra Pereira, CPF: 929.421.304–82 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 23 de Outubro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.