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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 012/2022 068/2022 Pregão Eletrônico Sem dados 797.252,77 24/05/2022 06/06/2022 08:00 Sem dados Sem dados 30/08/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 03 de junho de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de eletroeletrônico; Lousa interativa digital; Prato personalizado com foto; Colher/Faca/Garfo de mesa em aço inox; Longarina secretária 03 lugares; Cadeira e mesa de plástica; Laboratório de robótica educacional; Playground; materiais de limpeza de uso pessoal, todos destinados para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental 2, através da Secretaria Educação de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 23 de maio de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial torna público que está retificando o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 012/2022. Vejamos a seguir:  Novo objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de eletroeletrônico; Lousa interativa digital; Prato personalizado com foto; Colher/Faca/Garfo de mesa em aço inox; Longarina secretária 03 lugares; Cadeira e mesa de plástica; Laboratório de robótica educacional; Playground; materiais de limpeza de uso pessoal, todos destinados para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental 2, através da Secretaria Educação de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Nova hora e data da realização: Será às 08h:00min (oito horas) do dia 06 de junho de 2022. Local de realização do certame eletrônico: Será por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.  Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 24 de maio de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. JULGAMENTO DO PREGOEIRO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - Na qualidade de pregoeiro da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através deste tornar público o pedido de esclarecimento com impugnação ao edital de pregão eletrônico Nº 012/2022, onde tem como objeto a contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de eletroeletrônico; Lousa interativa digital; Prato personalizado com foto; Colher/Faca/Garfo de mesa em aço inox; Longarina secretária 03 lugares; Cadeira e mesa de plástica; Playground; materiais de limpeza de uso pessoal, todos destinados para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental 2, através da Secretaria Educação de Princesa Isabel-PB, protocolado no dia 30/05/2022 via sistema eletrônico pela licitante Sieg Apoio Administrativo Ltda-ME, CNPJ: 06.213.683/0001-41, Rua José Merhy, 1266, Curitiba, Estado do Paraná, representada pela Sra. Liliane Fernanda Ferreira, CPF: 079.711.079-86, e que a partir de agora em diante será chamada de recorrente, onde tempestivamente e de acordo com o art. 41º da Lei 8.666/1993, vem até está comissão julgadora pedir esclarecimentos com impugnação em face do Edital do pregão eletrônico supracitado, previsto para ser realizado às 08h:00min. (oito horas) do dia 06 de junho de 2022. Vejamos a seguir: CONCLUSÃO: Assim, consagrando tudo o que foi dito no pedido de esclarecimento com impugnação ao edital de pregão eletrônico Nº 012/2022 pela recorrente Sieg Apoio Administrativo Ltda-ME e ainda nas considerações acima elencadas, este julgador fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas resolve: 1º. Entende que ficou esclarecido todos os fatos questionados pela recorrente; 2º. Julga indeferido a IMPUGNAÇÃO ao edital interposto pela recorrente; 3º. Que vai informar os interessados o resultado deste julgamento, através do sistema eletrônico o qual está transcorrendo este certame. É o julgamento. Coremas-PB, 31 de maio de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de eletroeletrônico; Lousa interativa digital; Prato personalizado com foto; Colher/Faca/Garfo de mesa em aço inox; Longarina secretária 03 lugares; Cadeira e mesa de plástica; Laboratório de robótica educacional; Playground; materiais de limpeza de uso pessoal, todos destinados para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental 2, através da Secretaria Educação de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Bruna Cabral de Oliveira-EPP, CNPJ: 12.892.297/0001-26. Praça Antônio Pereira de Carvalho, Nº 455, Centro, CEP: 56.828-000, Quixaba-PE, endereço eletrônico: alexbruna.oliveira@gmail.com, Tel. (87) 3838-1523, com o valor total de R$ 252.791,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e um reais), referente aos itens: 13, 15, 16, 17 e 18; Pessoa Jurídica: Foco Projetos Educacionais e Comercio Varejista de Moveis Eireli-EPP, CNPJ: 30.531.122/0001-75. Rua Da Praia, Nº 76 (Sala 0602 e Sala 603), Santo Antônio, CEP: 50.020-550, Recife-PE, endereço eletrônico: contato@focoeduc.com.br, Tel. (81) 9675-1081, com o valor total de R$ 94.412,00 (noventa e quatro mil, quatrocentos e doze reais), referente aos itens: 8 e 9; Pessoa Jurídica: LPK Ltda-EPP, CNPJ: 00.535.560/0001-40. Rua Luiz Gualberto, Nº 231, Estreito, CEP: 88.070-360, Florianopolis-SC, endereço eletrônico: lpk@grupolpk.com, Tel. (48) 3244-2360, com o valor total de R$ 1.296,00 (um mil, duzentos e noventa e seis reais), referente ao item: 12; Pessoa Jurídica: UP Tube Eventos e Tecnologia Ltda-ME, CNPJ: 13.297.200/0001-08. Praça Manoel Florentino de Medeiros, Nº S/N, Centro, CEP: 58.750-000, Juru-PB, endereço eletrônico: contato@exatussolucoes.com.br, Tel. (87) 9951-4120/ (83) 9655-3287, com o valor total de R$ 327.188,75 (trezentos vinte e sete mil, cento e oitenta e oito reais, setenta e cinco centavos), referente aos itens: 1, 2, 4, 5, 10, 11 e 14; Pessoa Jurídica: Viva Distribuidora de Produtos Ltda-ME, CNPJ: 20.008.831/0001-17. Avenida “A”, Nº S/N (Galpão “A”), Dom Helder Câmara, CEP: 55.293-970, Garanhuns-PE, endereço eletrônico: viva_distribuidora@hotmail.com, Tel. (81) 9746-5059/ (87) 3762-0445, com o valor total de R$ 42.590,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e noventa reais), referente aos itens: 3, 6 e 7. Desta forma o valor total homologado é de R$ 718.277,75 (setecentos e dezoito mil, duzentos setenta e sete reais, setenta e cinco centavos). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 15 de junho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 143/2022 -Pregão Eletrônico nº 012/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Foco Projetos Educacionais e Comercio Varejista de Moveis Eireli-EPP, CNPJ: 30.531.122/0001-75. Valor total contratado: R$ 94.412,00 (noventa e quatro mil, quatrocentos e doze reais), referente aos itens: 8 e 9. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de eletroeletrônico e outros. Prazo de entrega: Será de 05 (cinco) dias úteis. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. João Paulo Rodrigues (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de junho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento- Prefeito+ EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 144/2022 - Pregão Eletrônico nº 012/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: LPK Ltda-EPP, CNPJ: 00.535.560/0001-40. Valor total contratado: R$ 1.296,00 (um mil, duzentos e noventa e seis reais), referente ao item: 12. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de eletroeletrônico e outros. Prazo de entrega: Será de 05 (cinco) dias úteis. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Leoni Parcianello Kilpp (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de junho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 146/2022 - Pregão Eletrônico nº 012/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Viva Distribuidora de Produtos Ltda-ME, CNPJ: 20.008.831/0001-17. Valor total contratado: R$ 42.590,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e noventa reais), referente aos itens: 3, 6 e 7. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de eletroeletrônico e outros. Prazo de entrega: Será de 05 (cinco) dias úteis. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de junho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 143/2022 - Pregão Eletrônico nº 012/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Bruna Cabral De Oliveira-EPP, CNPJ: 12.892.297/0001-26. Valor total contratado: R$ 252.791,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e um reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de eletroeletrônico e outros, todos destinados para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental 2, através da Secretaria Educação de Princesa Isabel-PB. Prazo de entrega: Será de 05 (cinco) dias úteis. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Bruna Cabral de Oliveira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 04 de julho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 145/2022 - Pregão Eletrônico nº 012/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: UP Tube Eventos e Tecnologia Ltda-ME, CNPJ: 13.297.200/0001-08. Valor total contratado: R$ 327.188,75 (trezentos vinte e sete mil, cento e oitenta e oito reais, setenta e cinco centavos), referente aos itens: 1, 2, 4, 5, 10, 11 e 14. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de eletroeletrônico e outros, todos destinados para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental 2, através da Secretaria Educação de Princesa Isabel-PB. Prazo de entrega: Será de 05 (cinco) dias úteis. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Marcus Vinicius Alves Ribeiro (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 11 de julho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 011/2022 136/2022 Pregão Presencial 94.500,00 14/09/2022 26/09/2022 09:00 Sem dados Sem dados 29/09/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 26 de Setembro de 2022, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para locação de 01 (um) Aparelho de Raio-X Analógico 630 MA, para o hospital Regional Cel. José Pereira Lima do Município de Princesa Isabel. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 13 de Setembro de 2022. MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Pregoeiro Substituto.HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 - Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2022, que objetiva: Contratação de empresa para locação de 01 (um) aparelho de Raio–x analógico 630MA, para o Hospital Regional Cel. José Pereira Lima, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CLINDIMAGEM CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELI - R$ 94.200,00. Princesa Isabel - PB, 29 de Setembro de 2022. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE 186/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para locação de 01 (um) aparelho de Raio–x analógico 630MA, para o Hospital Regional Cel. José Pereira Lima, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00011/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RECURSOS ORDINÁRIOS DO CONVÊNIO Nº 051/2021, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15%) 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURÍDICA), CONFORME QDD 2022, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 30/09/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e CLINDIMAGEM CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELI - R$ 94.200,00. Princesa Isabel - PB, 30 de Setembro de 2022. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 186/2022 - Pregão Presencial Nº 011/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Clindimagem Clínica de Diagnostico Por Imagem Ltda-ME.  CNPJ: 33.803.242/0001-72. Rua: Jobson de Almeida Sá, Nº 16 (SALA 101 A 105). Bairro: Mangabeira. CEP: 58.056-390. Cidade: João Pessoa-PB. Email: drjuandemetrios@hotmail.com. Telefone: (83) 9 9657-2408. Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 30/09/2022 a 30/09/2023, para a nova vigência que de 30/09/2023 a 30/09/2024, para utilização da prestação de serviços e por se trará de serviços de natureza continuada, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificamos, o reequilíbrio econômico e financeiro a cláusula quarta “reajustamento em sentido estrito” que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de setembro de 2022 até setembro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se o valor total do reajuste do item de 1. Assim, com o reequilíbrio econômico e financeiro do valor total inicialmente contratado que é de R$ 94.200,00 (noventa e quatro mil e duzentos reais), e como o valor total do reajuste é de R$ 4.341,48 (cinco mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos), com isso, o valor total que deverá ser aditivado é de R$ 98.541,48 (noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta e um reais, quarenta e oito centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Juan Demetrios Casado Liberal (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de setembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 186/2022. Pregão Presencial Nº 011/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Clindimagem Clínica de Diagnostico Por Imagem Ltda-ME.  CNPJ: 33.803.242/0001-72. Considerando, o pedido de prorrogação da vigência do contrato que atualmente é de 30/09/2023 a 30/09/2024, para utilização da prestação de serviços e por se trará de serviços de natureza continuada, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos, com isso, a nova vigência passa para o período de 30/09/2024 a 30/09/2025; Considerando, o reequilíbrio econômico e financeiro previsto na cláusula quarta “reajustamento em sentido estrito” que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE 1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado para o cálculo o mês de setembro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se o valor total do reajuste do item de 1. Assim, com o reequilíbrio econômico e financeiro do valor total inicialmente contratado (assinado em 30/09/2022) e do primeiro aditivo (assinado em 22/09/2023), dito isto, o valor total contratado passará de R$ 98.541,48 (noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta e um reais, quarenta  e oito centavos), e como o valor total do reajuste é de R$ 4.436,32 (quatro mil, quatrocentos e trinta e seis reais, trinta e dois centavos), com isso, o valor total que deverá ser aditado será de R$ 102.964,80 (cento e dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo.  Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Juan Demetrios Casado Liberal (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 23 de setembro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 011/2022 065/2022 Pregão Eletrônico Sem dados 3.418.048,50 16/09/2022 01/06/2022 08:00 Sem dados Sem dados 02/06/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB (antigo Espaço Nordeste), às 08:00 (oito horas) do dia 01 de junho de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 13 de maio de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26, Rod. Br 101 Norte, Nº S/N, KM 56 6 Galpão 01 - Galpão 02, Jardim Paulista, CEP: 53.409-260, Paulista-PE, endereço eletrônico: fiscal@drogafonte.com.br, Tel. (81) 2102-1819/ (81) 2102-1809, com o valor total de R$ 236.199,20 (duzentos e trinta e seis mil, cento e noventa e nove reais e vinte centavos), referente aos itens do lote I. Pessoa Jurídica: A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP, CNPJ: 02.977.362/0001-62, Rua João Quirino, Nº 548, Catolé, CEP: 58.410-370, Campina Grande-PB, endereço eletrônico: acostacapf@hotmail.com, Tel. (83) 3337-3628, com o valor total R$ 999.900,00 (novecentos e noventa e nove mil e novecentos reais), referente aos itens do lote II. Desta forma o valor total homologado é de R$ 1.236.099,20 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil, noventa e nove reais e vinte centavos). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 02 de junho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 140/2022 - Pregão Eletrônico nº 011/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26. Valor total contratado: R$ 236.199,20 (duzentos e trinta e seis mil, cento e noventa e nove reais e vinte centavos), referente aos itens do lote I. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos constante no lote I, para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Prazo de entrega: Será de 01 (um) dia útil. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos da Prefeitura, Recursos não vinculado do Fundo Municipal de Saúde, Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Fernanda Longa da Fonte (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de junho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 141/2022 - Pregão Eletrônico nº 011/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP, CNPJ: 02.977.362/0001-62. Valor total contratado: R$ 999.900,00 (novecentos e noventa e nove mil e novecentos reais), referente aos itens do lote II. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos constante no lote I, para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Prazo de entrega: Será de 01 (um) dia útil. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos da Prefeitura, Recursos não vinculado do Fundo Municipal de Saúde, Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Antônio Costa de Oliveira Junior (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de junho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. AVISO DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA DO CONTRA DE Nº 141/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022- A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que está notificando a Empresa: Acosta Comercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda - EPP, CNPJ: 02.977.362/0001-62, para que apresente defesa pelo o abandono ao Contrato de Nº 141/2022, firmado com essa Prefeitura no prazo de 05 (cinco) dias úteis após sua publicação, sob pena da Aplicação das sanções administrativas previstas na CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO REFERIDO CONTRATO: Este contrato poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Arts. 77, 78 e 79, todos da Lei 8.666/93. O Contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas compras, até o respectivo limite fixado no Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite estabelecido, salvo as supressões resultantes de acordo celebrado entre os contratantes.Princesa Isabel, 12 de Julho de 2022.Ricardo Pereira do Nascimento-Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 011/2022 0402/2021 Tomada de Preço Sem dados 292.600,00 04/10/2021 20/04/2022 09:00 Sem dados Sem dados 29/03/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 10:00 horas do dia 20 de Abril de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço no transporte de alunos da rede municipal de ensino do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 01 de Abril de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00011/2022, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço no transporte de alunos da rede municipal de ensino do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: IRNALDO SALVADOR DE MEDEIROS 02161322400 - R$ 63.360,00 (sessenta e três mil, trezentos e sessenta reais); MARIA EDILMA BATISTA 07955817427 - R$ 92.400,00 (noventa e dois mil, quatrocentos reais); SIDNEY NICACIO DE OLIVEIRA - R$ 55.440,00 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta reais).Princesa Isabel - PB, 29 de Abril de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 090/202022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço no transporte de alunos da rede municipal de ensino do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00011/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL– PB. RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.2096 (MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%), 540 (Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 12.361.2010.2024 (MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE), 553 (Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA);. VIGÊNCIA: até 02/05/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e IRNALDO SALVADOR DE MEDEIROS 02161322400 - R$ 63.360,00 (sessenta e três mil, trezentos e sessenta reais). Princesa Isabel - PB, 02 de Maio de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 091/202022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço no transporte de alunos da rede municipal de ensino do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00011/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL– PB. RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.2096 (MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%), 540 (Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 12.361.2010.2024 (MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE), 553 (Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA);. VIGÊNCIA: até 02/05/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e MARIA EDILMA BATISTA 07955817427 - R$ 92.400,00 (noventa e dois mil, quatrocentos reais).Princesa Isabel - PB, 02 de Maio de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 011/2022 165/2022 Inexigibilidade Sem dados 50.000,00 21/10/2022 21/10/2022 09:00 Sem dados Sem dados 25/10/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2022, que objetiva: Contratação de empresa detentora do Registro do Artista Nani Azevedo, para realização de Show Gospel no dia 26 de dezembro de 2022, dentro das Festividades da tradicional Festa Gospel que acontece todos os anos, na Praça de Eventos do Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: NANI AZEVEDO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA – ME - R$ 50.000,00.Princesa Isabel - PB, 25 de Outubro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 213/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022 OBJETO: Contratação de empresa detentora do Registro do Artista Nani Azevedo, para realização de Show Gospel no dia 26 de dezembro de 2022, dentro das Festividades da tradicional Festa Gospel que acontece todos os anos, na Praça de Eventos do Município de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: COLOCAR DOTAÇÃO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00213/2022 - 26.10.22 - NANI AZEVEDO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - ME - R$ 50.000,00.Princesa Isabel - PB, 26 de Outubro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 010/2022 061/2022 Pregão Eletrônico Sem dados 178.000,00 09/05/2022 20/05/2022 16:33 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB (antigo Espaço Nordeste), às 08h:00 (oito horas) do dia 20 de maio de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2022. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Recife-PE, para os veículos em transito pertencente a frota municipal e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. - www.tce.pb.gov.br - www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 09 de maio de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 010/2022 157/2022 Inexigibilidade Sem dados 423.500,00 03/10/2022 03/10/2022 09:00 Sem dados Sem dados 06/10/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2022, que objetiva: Contratação de empresa detentora da exclusividade da Dupla Maiara e Maraisa, para realização de Show Artísitico no dia 27 de Dezembro de 2022, dentro das Festividades da tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica SHOW COMPLETO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 26.636.436/0001-65, com o valor total de R$ 423.500,00 (quatrocentos e vinte e três mil e quinhentos reais).Princesa Isabel - PB, 06 de Outubro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: SHOW COMPLETO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 26.636.436/0001-65. Valor: R$ 423.500,00 (quatrocentos e vinte e três mil e quinhentos reais). Objeto: Contratação de empresa detentora da exclusividade da Dupla Maiara e Maraisa, para realização de Show Artísitico no dia 27 de Dezembro de 2022, dentro das Festividades da tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Princesa Isabel. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2022. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 393 (Nº FICHA); 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –P. JURÍDICA), conforme QDD 2022, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Wander Divino de Oliveira (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 07 de Outubro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 010/2022 032/2022 Tomada de Preço Sem dados 99.699,00 22/03/2022 08/04/2022 09:00 Sem dados Sem dados 14/10/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 08 de Abril de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma da praça Carolina Carlos Diniz, Zona urbana, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 21 de Março de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00010/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma da praça Carolina Carlos Diniz, Zona urbana, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP - R$ 99.699,00.Princesa Isabel - PB, 14 de Outubro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 207/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma da praça Carolina Carlos Diniz, Zona urbana, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: QDD 2022. VIGÊNCIA: até 18/10/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - R$ 99.699,00.Princesa Isabel - PB, 18 de Outubro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 010/2022 106/2022 Pregão Presencial 3.503.327,70 08/09/2022 22/09/2022 09:00 Sem dados Sem dados 28/09/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 22 de Setembro de 2022, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar fornecimento de medicamentos e material médico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 08 de Setembro de 2022. RENATO EDUARDO MARQUES - Pregoeiro Substituto.HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 - Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00010/2022, que objetiva: Contratação de empresa para prestar fornecimento de medicamentos e material médico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 140.195,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 409.951,00; IN–DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTD - R$ 17.710,00; J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.043.217,65; JPG PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 107.135,80; NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - R$ 148.009,01. Princesa Isabel - PB, 28 de Setembro de 2022. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 010/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para prestar fornecimento de medicamentos e material médico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2022. DOTAÇÃO: constante no orçamento vigente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00193/2022 - 29.09.22 até 29.09.23 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 140.195,00; CT Nº 00194/2022 - 29.09.22 até 29.09.23 - DROGAFONTE LTDA - R$ 409.951,00; CT Nº 00195/2022 - 29.09.22 até 29.09.23 - IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTD - R$ 17.710,00; CT Nº 00196/2022 - 29.09.22 até 29.09.22 - J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.043.217,65; CT Nº 00197/2022 - 29.09.22 até 29.09.23 - JPG PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 107.135,80; CT Nº 00198/2022 - 29.09.22 até 29.09.23 - NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - R$ 148.009,01. Princesa Isabel - PB, 29 de Setembro de 2022. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 196/2022 - Pregão Presencial Nº 010/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03. Justificamos a prorrogação da vigência do contrato em tela de 29/09/2022 a 29/09/2023, para a nova vigência que de 29/09/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificativa técnica: O remanejamento se faz necessário para acrescentar a fonte de recurso que será repassado por meio do Convênio SES Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta forma, fica alterada a fonte de recurso Nº 04 para contemplar o novo convênio identificado a seguir: Recursos ordinários do Convênio Nº 0017/2023 e a seguinte dotação: 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 632 - Transferência do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 677 - Nº da ficha, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba em 22/03/2023. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 009/2022 156/2022 Inexigibilidade Sem dados 30.000,00 29/09/2022 29/09/2022 08:00 Sem dados Sem dados 05/10/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2022, que objetiva: Contratação de empresa detentora da exclusividade do Artista Ranieri, para realização de Show Artísitico no dia 15 de Outubro de 2022, dentro das Festividades da tradicional Festa da Padroeira Nossa Senha do Carmo no Distrito de Lagoa da Cruz, zona rural do Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FARIAS EVENTOS E PRODUCOES EIRELI - R$ 30.000,00.Princesa Isabel - PB, 05 de Outubro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 201/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022 OBJETO: Contratação de empresa detentora da exclusividade do Artista Ranieri, para realização de Show Artísitico no dia 15 de Outubro de 2022, dentro das Festividades da tradicional Festa da Padroeira Nossa Senha do Carmo no Distrito de Lagoa da Cruz, zona rural do Município de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2022. DOTAÇÃO: Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 393 (Nº FICHA); 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –P. JURÍDICA), conforme QDD 2022, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e FARIAS EVENTOS E PRODUCOES EIRELI - R$ 30.000,00.Princesa Isabel - PB, 06 de Outubro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito