OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL! 

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV013/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Creche Unidade III localizada na Povoado da Várzea, Zona Rural do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo;
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: José Roberto Rodrigues da Silva, CNPJ: 26.316.648/0001-65, com o valor total de R$ 10.734,97 (dez mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos).
Princesa Isabel - PB, 04 de Junho de 2019.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 101/2019

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB.
CONTRATADA: José Roberto Rodrigues da Silva, CNPJ: 26.316.648/0001-65.
VALOR: R$ 10.734,97 (dez mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos).
OBJETO: Prestar serviço de engenharia na Creche Unidade III localizada na Povoado da Várzea, Zona Rural do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV013/2019.
FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Recursos Ordinários da Secretaria de Educação.
DOTAÇÃO: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, 12.365.2011.1015 (Construir/Reformar de Creches), 308 (Nº FICHA) 111.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação), 4.4.90.51.01 (Obras e Instalações), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019.
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jose Roberto Rodrigues da Silva, CPF nº 051.375.704-00 (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 05 de Junho de 2019.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito