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Orgão Licitação Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Data da Homologação Situação Edital Nome dos participantes CNPJ dos participantes Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 029/2019 Pregão Presencial Sem dados 228.800,00 13/11/2019 28/11/2019 09:00 02/12/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, a Sessão Pública que terá início às 09:00 (Nove horas) do dia 28 de novembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 029/2019.Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) veículos 0KM, do tipo Hatch para atender as necessidades das Secretarias: Infra-Estrutura, Educação e Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 13 de novembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.  TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2019 OBJETO: Aquisição de 05(cinco) veículos 0KM, do tipo Hatch para atender as necessidades da Secretaria das Secretarias do Município e de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 001, de 02/01/2019, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº. 3.555, de 08 de Agosto de 2000, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, R E S O L V E: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00029/2019, que objetiva: Aquisição de 05(cinco) veículos 0KM, do tipo Hatch para atender as necessidades da Secretaria das Secretarias do Município e de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Pessoa jurídica: DICAL - VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.825.186/0003-69, com o valor total de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais pelos lotes 1, 2, 3. Princesa Isabel - PB, 29 de Novembro de 2019. JACÉ ALVES DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00029/2019, que objetiva: Aquisição de 05(cinco) veículos 0KM, do tipo Hatch para atender as necessidades da Secretaria das Secretarias do Município e de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): Pessoa jurídica: DICAL - VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.825.186/0003-69, com o valor total de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais pelos lotes 1, 2, 3. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 02 de Dezembro de 2019. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2019 Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00029/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: DICAL - VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 12.825.186/0003-69. Valor: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). Objeto: Aquisição de 05(cinco) veículos 0KM, do tipo Hatch para atender as necessidades da Secretaria das Secretarias do Município e de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Dotação: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.1004 (ADQUIRIR MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS) 185 (Nº FICHA) 001.000000 (Recursos Ordinários) 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.1016 (ADQUIRIR VEÍCULOS) 244 (Nº FICHA) 111.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação) 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.4003.1051 (ADQUIRIR VEÍCULO PARA ESTRATÉGIA DA SAÚDE PÚBLICA) 570 (Nº FICHA) 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde) 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 10/12/2019. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Francisco Soares Duarte Junior (pela contratada). Princesa Isabel – PB, 04 de Dezembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. 
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 012/2019 Inexigibilidade Sem dados 35.000,00 13/11/2019 13/11/2019 08:00 20/11/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2019, que objetiva: Contratação direta da Pessoa jurídica IVANILDO DE OLIVEIRA FARIAS, CNPJ: 19.511.144/0001-30, detentora da exclusividade do Artista Vicente Nery para realização de 01 Show Artístico no dia 15 de Dezembro de 2019, com duração mínima de 01h (uma hora), em via pública, dentro das festividades de Emancipação Política do Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: IVANILDO DE OLIVEIRA FARIAS, CNPJ: 19.511.144/0001-30, com o valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).Princesa Isabel - PB, 20 de Novembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito  EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2019 DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: IVANILDO DE OLIVEIRA FARIAS, CNPJ: 19.511.144/0001-30. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Objeto: Contratação direta da Pessoa jurídica IVANILDO DE OLIVEIRA FARIAS, CNPJ: 19.511.144/0001-30, detentora da exclusividade do Artista Vicente Nery para realização de 01 Show Artístico no dia 15 de Dezembro de 2019, com duração mínima de 01h (uma hora), em via pública, dentro das festividades de Emancipação Política do Município de Princesa Isabel. Vigência: até 21/02/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Ivanildo De Oliveira Farias (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 21 de Novembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 034/2019 Dispensa por Valor Sem dados 29.640,96 11/11/2019 11/11/2019 08:00 20/11/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 034/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00034/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Genival Carlos de Andrade - Mei, CNPJ: 27.651.301/0001-31 para prestar serviço de engenharia reforma e requalificação do prédio seriará a Prefeitura de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: GENIVAL CARLOS DE ANDRADE 25957080829, CNPJ: 27.651.301/0001-31, com o valor total de R$ 29.640,96 (vinte e nove mil seiscentos e quarenta reais e noventa e seis centavos).Princesa Isabel - PB, 20 de Novembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2019 DA DISPENSA Nº 034/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Contratada: GENIVAL CARLOS DE ANDRADE 25957080829, CNPJ: 27.651.301/0001-31. Valor: 29.640,96 (vinte e nove mil seiscentos e quarenta reais e noventa e seis centavos). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Genival Carlos de Andrade - Mei, CNPJ: 27.651.301/0001-31 para prestar serviço de engenharia reforma e requalificação do prédio seriará a Prefeitura de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. Vigência: até 21/05/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Genival Carlos de Andrade (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 21 de Novembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 010/2019 Inexigibilidade Sem dados 7.420,00 10/11/2019 10/09/2019 08:00 16/09/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2019, que objetiva: Contratação direta da Pessoa jurídica Cristhiano de Lima - ME, CNPJ: 33.167.513/0001-40, “DAAMT ENTRETENIMENTO PROMOÇÕES E EVENTOS”, detentora da Exclusividade do Artista Boy Vaqueiro para realização de um show em via pública, no dia 22 de Setembro e 2019, duração de 01 (uma) hora, dentro das festividades da Tradicional Festa da Mandioca no Povoado de Lagoa de São João do Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CRISTHIANO DE LIMA LEITE 08195487408, CNPJ: 33.167.513/0001-40, com o valor total de R$ 7.420,00 (sete mil quatrocentos e vinte reais).Princesa Isabel - PB, 16 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO nº 222/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel.Contratada: CRISTHIANO DE LIMA LEITE 08195487408, CNPJ: 33.167.513/0001-40.Valor: R$ 7.420,00 (sete mil quatrocentos e vinte reais).Objeto: Contratação direta da Pessoa jurídica Cristhiano de Lima - ME, CNPJ: 33.167.513/0001-40, “DAAMT ENTRETENIMENTO PROMOÇÕES E EVENTOS”, detentora da Exclusividade do Artista Boy Vaqueiro para realização de um show em via pública, no dia 22 de Setembro e 2019, duração de 01 (uma) hora, dentro das festividades da Tradicional Festa da Mandioca no Povoado de Lagoa de São João do Município de Princesa Isabel.Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.Dotação: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 189 (Nº FICHA); 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 887 (Nº FICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURÍDICA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.Vigência: até 17/03/2020.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. André Luiz de Lima Leite, CPF nº 081.954.994-06 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 17 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 028/2019 Pregão Presencial Sem dados 100.800,00 08/11/2019 20/11/2019 09:00 Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 09:00 (Nove horas) do dia 20 de Novembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 028/2019.Tipo de julgamento: Menor preço por item.Objeto: Aquisição de kits didáticos para melhoria de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, com vistas à melhoria do desempenho de estudantes do ensino fundamental (anos iniciais e anos finais) na Prova Brasil do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente e Termo de Compromisso PAR Nº 201803747-8, FNDE/Município de Princesa Isabel/PB. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: ttp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel/PB, 07 de novembro de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial NOTA DE ESCLARECIMENTO DO PREGOEIRO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial torna público para os interessados em participarem da Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 028/2019 que será realizada às 09:00 (Nove horas) do dia 20 de novembro de 2019, na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, Pregão Presencial Nº 028/2019, onde tem como objeto: Aquisição de kits didáticos para melhoria de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, com vistas à melhoria do desempenho de estudantes do ensino fundamental (anos iniciais e anos finais) na Prova Brasil do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. O Pregoeiro informa que a divergência existente entre o quadro constante no termo de referência (Fl. 17 do edital) e o quadro constante no modelo do anexo I (folha 22 do edital), que o correto é o quadro do termo de referência.Princesa Isabel/PB, 19 de novembro de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial  AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 - RETIFICADO A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 09:00 (Nove horas) do dia 06 de dezembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 028/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Aquisição de kits didáticos para melhoria de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, com vistas à melhoria do desempenho de estudantes do ensino fundamental (anos iniciais e anos finais) na Prova Brasil do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente e Termo de Compromisso PAR Nº 201803747-8, FNDE/Município de Princesa Isabel/PB. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: ttp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel/PB, 25 de novembro de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial 
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 033/2019 Dispensa por Valor Sem dados 17.590,00 08/11/2019 08/11/2019 08:00 19/11/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 033/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00033/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica MM IMPORT E COM DE MAT MEDICO DAS AMERICAS EIRELI ME, CNPJ: 24.184.036/0001-30, para fornecimento de 01 (um) paquímetro de córnea para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MM IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAL MEDICO DAS AMERICAS LTDA, CNPJ: 24.184.036/0001-30, com o valor total de R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais).Princesa Isabel - PB, 19 de Novembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2019 DA DISPENSA Nº 033/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: MM IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAL MEDICO DAS AMERICAS LTDA, CNPJ: 24.184.036/0001-30. Valor: R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica MM IMPORT E COM DE MAT MEDICO DAS AMERICAS EIRELI ME, CNPJ: 24.184.036/0001-30, para fornecimento de 01 (um) paquímetro de córnea para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Vigência: até 20/01/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Matteo Grilli (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 20 de Novembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoERRATA DA DISPENSA DE Nº 033/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, vem tornar público que na publicação da Ratificação e Adjudicação e Extrato de Contrato de Nº 276/2019 da Dispensa Nº 033/2019, publicado no Jornal Correio da Paraíba (Edição: 22/12/2019 - Pag.: 02) e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 22/11/2019 - Pags.: 10 e 11) onde se LÊ: o valor total de R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais), LEIA-SE: o valor total de R$ 17.590,00 (dezessete mil, quinhentos e noventa reais).Princesa Isabel/PB, 10 de dezembro de 2019Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPL
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 032/2019 Dispensa por Valor Sem dados 15.000,00 07/11/2019 07/11/2019 08:00 13/11/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 032/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 032/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Cristiano Benício da Silva - ME, CNPJ: 34.431.801/0001-23, para prestar serviço na locação de 02 (dois) veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica : CRISTIANO BENICIO DA SILVA 07173298440, CNPJ: 34.431.801/0001-23, com o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pelos itens 1 e 2.Princesa Isabel – PB, 13 de Novembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2019 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: CRISTIANO BENICIO DA SILVA 07173298440, CNPJ: 34.431.801/0001-23. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pelos itens 1 e 2. Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Cristiano Benício da Silva – ME, CNPJ: 34.431.801/0001-23, para prestar serviço na locação de 02 (dois) veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme termo de referência. Vigência: 03 (três) meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Cristiano Benicio da Silva (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Novembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 029/2019 Dispensa por Valor Sem dados 8.646,22 06/11/2019 06/11/2019 08:00 12/11/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 029/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00029/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Genival Carlos de Andrade - Mei, CNPJ: 27.651.301/0001-31, para prestar serviço de engenharia na reforma do reservatório elevado na sede da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: Genival Carlos de Andrade – Mei, CNPJ: 27.651.301/0001-31, com o valor total de R$ 8.646,22 (oito mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos).Princesa Isabel - PB, 12 de Novembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2019 DA DISPENSA Nº 029/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel – PB. Contratada: Genival Carlos de Andrade – Mei, CNPJ: 27.651.301/0001-31. Valor: R$ 8.646,22 (oito mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Genival Carlos de Andrade - Mei, CNPJ: 27.651.301/0001-31, para prestar serviço de engenharia na reforma do reservatório elevado na sede da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00029/2019. Vigência: até 13/11/2020. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel (pela contratante) e o Sr. Genival Carlos de Andrade (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 13 de Novembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 030/2019 Dispensa por Valor Sem dados 10.919,35 06/11/2019 06/11/2019 08:00 12/11/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 030/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00030/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Genival Carlos de Andrade - Mei, CNPJ: 27.651.301/0001-31, CNPJ: 27.651.301/0001-31, para prestar serviço de engenharia na reforma do Hospital Regional de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: GENIVAL CARLOS DE ANDRADE 25957080829, CNPJ: 27.651.301/0001-31, com o valor total de R$ 10.919,35 (dez mil novecentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos).Princesa Isabel - PB, 12 de Novembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2019 DA DISPENSA Nº 029/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel – PB. Contratada: Genival Carlos de Andrade – Mei, CNPJ: 27.651.301/0001-31. Valor: R$ 10.919,35 (dez mil novecentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Genival Carlos de Andrade - Mei, CNPJ: 27.651.301/0001-31, para prestar serviço de engenharia na reforma do reservatório elevado na sede da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00029/2019. Vigência: até 13/11/2020. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel (pela contratante) e o Sr. Genival Carlos de Andrade (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 13 de Novembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 011/2019 Inexigibilidade Sem dados 9.000,00 01/11/2019 01/10/2019 08:00 08/10/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2019  Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2019, que objetiva: Contratação direta da Pessoa jurídica Cristhiano de Lima Leite 08195487408, CNPJ: 33.167.513/0001-40, detentora da Exclusividade da Banda Felipe Santos, para realização de 01 Show artístico em via pública, com duração min de 2h (duas horas), no dia 19 de Outubro de 2019, dentro das Festividades da Tradicional Festa da Padroeira Nossa Senhora do Carmo do Distrito de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: CRISTHIANO DE LIMA LEITE 08195487408, CNPJ: 33.167.513/0001-40, estabelecida a Rua Domingos de Siqueira, nº 03, Bairro: Centro, Cidade: São Jose do Egito – PE, com o valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais).Princesa Isabel - PB, 08 de Outubro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel. CONTRATADA: CRISTHIANO DE LIMA LEITE 08195487408, CNPJ: 33.167.513/0001-40. VALOR: 9.000,00 (nove mil reais). OBJETO: Contratação direta da Pessoa jurídica Cristhiano de Lima Leite 08195487408, CNPJ: 33.167.513/0001-40, detentora da Exclusividade da Banda Felipe Santos, para realização de 01 Show artístico em via pública, com duração min de 2h (duas horas), no dia 19 de Outubro de 2019, dentro das Festividades da Tradicional Festa da Padroeira Nossa Senhora do Carmo do Distrito de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 189 (Nº FICHA); 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 887 (Nº FICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURÍDICA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: até 10/10/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. André Luiz de Lima Leite (pela contratado).Princesa Isabel - PB, 10 de Outubro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito