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Orgão Licitação Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Data da Homologação Situação Edital Nome dos participantes CNPJ dos participantes Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 002/2019 Pregão Presencial Sem dados 887.035,50 22/03/2019 04/04/2019 09:00 08/07/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB, às 09:00 horas do dia 28 de Março de 2019, licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 21 de Março de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro OficialAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, tornar público para todos os interessados que a sessão pública marcada para às 09:00 horas do dia 28 de Março de 2019, no endereço: Av. Presidente João Pessoa, N° S/N (Comissão de Licitação), Bairro: Centro, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB, do Pregão Presencial nº 002/2019. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB, será adiada para às 09h:00mn (nove horas) do dia 04 de abril de 2019, e em virtude de ajustes no Edital e na Planilha Orçamentaria. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.  Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 21 de Março de 2019. JACÉ ALVES DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB; ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: Antônio Henriques da Silva ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 174.500,00 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais). Pessoa jurídica: Evani Donato Dos Santos, CNPJ: 18.782.958/0001-47, com o valor total de Valor: R$ 22.250,00 (vinte e dois mil duzentos e cinquenta reais). Pessoa jurídica: Jose Murilo de Medeiros Silva, CNPJ: 29.883.721/0001-79, com o valor total de R$ 144.849,90 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). Pessoa jurídica: Maria da Gloria Cabral Costa Vieira, CNPJ: 22.570.237/0001-40, com o valor total de R$ 20.970,00 vinte mil novecentos e setenta reais). Pessoa jurídica: Tayanne Kelly Carlos Batista, CNPJ: 13.132.610/0001-90, com o valor total de Valor: R$ 45.700,00 (quarenta e cinco mil e setecentos reais). Princesa Isabel - PB, 08 de Maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro OficialHOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Pessoa jurídica: Antônio Henriques da Silva ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 174.500,00 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais). Pessoa jurídica: Evani Donato Dos Santos, CNPJ: 18.782.958/0001-47, com o valor total de Valor: R$ 22.250,00 (vinte e dois mil duzentos e cinquenta reais). Pessoa jurídica: Jose Murilo de Medeiros Silva, CNPJ: 29.883.721/0001-79, com o valor total de R$ 144.849,90 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). Pessoa jurídica: Maria da Gloria Cabral Costa Vieira, CNPJ: 22.570.237/0001-40, com o valor total de R$ 20.970,00 vinte mil novecentos e setenta reais). Pessoa jurídica: Tayanne Kelly Carlos Batista, CNPJ: 13.132.610/0001-90, com o valor total de Valor: R$ 45.700,00 (quarenta e cinco mil e setecentos reais). Princesa Isabel - PB, 08 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - PrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. CONTRATADA: ANTÔNIO HENRIQUES DA SILVA ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. VALOR: R$ 174.500,00 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais). OBJETO: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 002/2019. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: QDD 2019. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Antônio Henriques da Silva, CPF nº 395.635.294-72 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 15 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. CONTRATADA: EVANI DONATO DOS SANTOS, CNPJ: 18.782.958/0001-47. VALOR: R$ 22.250,00 (vinte e dois mil duzentos e cinquenta reais). OBJETO: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 002/2019. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: QDD 2019. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Evani Donato dos Santos, CPF nº 041.552.524-14 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 15 de Maio de 2019.Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. CONTRATADA: JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA, CNPJ: 29.883.721/0001-79. VALOR: R$ 144.849,90 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). OBJETO: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 002/2019. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: QDD 2019. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jose Murilo de Medeiros Silva, CPF nº 068.694.134-95 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 15 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. CONTRATADA: MARIA DA GLORIA CABRAL COSTA VIEIRA, CNPJ: 22.570.237/0001-40. VALOR: R$ 20.970,00 vinte mil novecentos e setenta reais). OBJETO: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 002/2019. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: QDD 2019. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Ivomar da Costa Vieira, CPF nº 554.521.164-00 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 15 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. CONTRATADA: TAYANNE KELLY CARLOS BATISTA, CNPJ: 13.132.610/0001-90. VALOR: R$ 45.700,00 (quarenta e cinco mil e setecentos reais). OBJETO: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 002/2019. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: QDD 2019. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Tayanne Kelly Carlos Batista, CPF nº 086.147.064-80 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 15 de Maio de 2019.Ricardo Pereira do Nascimento - PrefeitoEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 082/2019   Pregão Presencial Nº 002/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA 06869413495, CNPJ nº 29.883.721/0001-79. Considerando o valor total contratado de R$ 144.850,00 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais), desta forma fica aditivado o percentual de 25% (Vinte e cinco por cento) das quantidades nos itens 10, 13, 31, 38, 44 e 45 que corresponde o valor total de R$ 21.034,75 (vinte e um mil, trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos), desta forma considerado a necessidade de continuação do fornecimento dos itens aditivados, o valor total contratado passa a ser de R$ 165.884,75 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro mil e setenta e cinco centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Jose Murilo de Medeiros Silva (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 25 de outubro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 003/2019 Pregão Presencial Sem dados 1.916.783,50 22/03/2019 04/04/2019 14:00 Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 14:00 horas do dia 28 de Março de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 003/2019. Tipo de julgamento: Menor preço. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de Construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 15 de Março de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro OficialAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, tornar público para todos os interessados que a sessão pública marcada para às 14:00 (Quatorze horas) do dia 28 de Março de 2019, no endereço: Av. Presidente João Pessoa, N° S/N (Comissão de Licitação), Bairro: Centro, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB, do Pregão Presencial nº 003/2019. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB, será adiada para às 14h:00mn (Quatorze horas) do dia 04 de abril de 2019, e em virtude de ajustes no Edital e na Planilha Orçamentaria. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 21 de Março de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da interposição de recurso administrativo protocolado no dia 11/04/2019, pela pessoa jurídica: Matec Materiais Elétrico E Construções Ltda-ME, CNPJ: 18.100.267/0001-16. Dada a intempestividade do recurso, este Pregoeiro, decide, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julga INDEFERIDO o presente recurso administrativo. Todas as considerações que levaram ao pregoeiro a proferir tal julgamento estão demostrado na peças processual constante nos auto do processo administrativo Nº 024/2019 do Pregão Presencial Nº 003/2019. Notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste ajuizamento. Princesa Isabel/PB, 16 de abril de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. ATO DE REVOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2018, relativo ao Processo Administrativo nº 024/2018, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de Construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. Motivo: Ajuste no termo de referência. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel/PB, 30 de abril de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 006/2019 Tomada de Preço Sem dados 120.918,86 22/03/2019 16/04/2019 10:30 17/05/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 08:30 horas do dia 05 de Abril de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de 04 (quatro) praças e 01 (um) trevo de acesso no Povoado de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel - PB, conforme planilhas de quantitativos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.  Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 15 de Março de 2019. SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO - Presidente da Comissão AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente, tornar público para todos os interessados que a sessão pública marcada para às 08:30 horas do dia 05 de Abril de 2019, no endereço: Av. Presidente João Pessoa, N° S/N (Comissão de Licitação), Bairro: Centro, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB, da Tomada de Preços nº 006/2019 para a Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de 04 (quatro) praças e 01 (um) trevo de acesso no Povoado de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel - PB, conforme planilhas de quantitativos, será adiada para às 10h:30mn (dez horas e trinta minutos) do dia 16 de abril de 2019, e em virtude de ajustes no Edital e na Planilha Orçamentaria. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 21 de Março de 2019. SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO - Presidente da Comissão.AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 006/2019Processo Administrativo Nº 027/2019.Tomada de Preços Nº 006/2019. A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: V. & A. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 07.524.547/0001-35. Licitantes inabilitados: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ: 28.114.128/0001-03 (8.2.3; 8.2.4). Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 09:h:30mn (nove horas e trinta minutos), do dia 14/05/2019, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 03 de maio de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL. AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019.   A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 006/2019. Licitante vencedora: V. & A. Construtora Ltda, CNPJ: 07.524.547/0001-35, com o valor total de R$ 117.148,66. Esta comissão irá encaminhar as planilhas constantes na proposta de preços da empresa ao setor de engenharia da Prefeitura de Princesa Isabel para análise das mesmas. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos. Princesa Isabel /PB, 14 de maio de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL. TERMO DE ADJUDICAÇÃOO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 006/2019: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de 04 (quatro) praças e 01 (um) trevo de acesso no Povoado de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel - PB, conforme planilhas de quantitativos; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Pessoa jurídica: V. & A. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 07.524.547/0001-35, Rua Abilio Barbosa de Albuquerque, Nº 165, Bairro: São Francisco, Cidade: Afogados da Ingazeira/PE, com o valor total de R$ 117.148,66 (Cento e dezessete mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 17 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 006/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de 04 (quatro) praças e 01 (um) trevo de acesso no Povoado de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel - PB, conforme planilhas de quantitativos; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): Pessoa jurídica: V. & A. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 07.524.547/0001-35, Rua Abilio Barbosa de Albuquerque, Nº 165, Bairro: São Francisco, Cidade: Afogados da Ingazeira/PE, com o valor total de R$ 117.148,66 (Cento e dezessete mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 17 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086/2019 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: V. & A. Construtora Ltda, CNPJ: 07.524.547/0001-35. VALOR: R$ 117.148,66 (cento e dezessete mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos). OBJETO: Prestar serviço de engenharia na construção de 04 (quatro) praças e 01 (um) trevo de acesso no Povoado de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel - PB, conforme planilhas de quantitativos. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 006/2019. FONTE DE RECURSOS: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. DOTAÇÃO: 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura; 15.451.2017.1017 (Construir/reformar praças) 174 (Nº FICHA) 001.000000 Recursos Ordinários (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (Obras e instalações); 15.451.2017.1018 Contruir/reformar pavimentação em palelépipados) 175 (Nº Ficha) 001.000000 Recursos Ordinários (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (Obras e instalações), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: Até 21/05/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Damião Adriano da Silva, CPF nº 833.239.614-04 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 21 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito 
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 006/2019 Inexigibilidade Sem dados 250.000,00 21/03/2019 22/03/2019 10:00 26/03/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN006/2019Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN006/2019, que objetiva: Contratação direta da Pessoa Jurídica EC13 Produções LTDA EPP, CNPJ: 07.694.286/0001-00, detentora do registro/marca do Artista Eduardo Costa, para realização de um show em via pública, no dia 14 de Junho de 2019, com duração mínima de 01h e 30min (uma hora e trinta minutos), dentro das festividades do São João de Princesa Isabel/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: EC13 PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.694.286/0001-00, com valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Princesa Isabel - PB, 26 de Março de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2019CONTRATANTE: PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. CONTRATADA: EC13 PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.694.286/0001-00. VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). OBJETO: Contratação direta da Pessoa Jurídica EC13 Produções LTDA EPP, CNPJ: 07.694.286/0001-00, detentora do registro/marca do Artista Eduardo Costa, para realização de um show em via pública, no dia 14 de Junho de 2019, com duração mínima de 01h e 30min (uma hora e trinta minutos), dentro das festividades do São João de Princesa Isabel/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN006/2019. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 07.00 (SEC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 189 (Nº FICHA); 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 887 (Nº FICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURÍDICA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado a partir da assinatura do contrato de forma parcelada ou integral e de acordo com a disponibilidade financeira do município até 31/12/2019, podendo ainda ser prorrogado até o final do exercício seguinte, desta forma esta edilidade não deixará de cumprir com as suas obrigações financeiras como os pagamentos mensais com as obrigações e investimentos em serviços públicos em Saúde, Educação, Previdência, folha de pessoal e pagamentos de fornecedores. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Edson Vander da Costa Batista, CPF nº 062.021.316-75 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 27 de Março de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2019 Inexigibilidade Nº 006/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-­08, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB. Contratada: EC13 Produções Ltda, CNPJ Nº 07.694.286/0001-00, Al. dos Jurupis, Nº 455, Bairro: Indianopolis, Cidade: São Paulo/SP. Considerando que o objeto continua o mesmo “Realização de um show em via pública do Artista Eduardo Costa, no dia 14 de Junho de 2019, com duração mínima de 01h e 30min (uma hora e trinta minutos), dentro das festividades do São João de Princesa Isabel/PB”; Considerando a justificativa do pedido para um ajuste na forma de pagamento é para se adeguar a forma de pagamento que foi ofertada na proposta de preços da empresa contratada constante nos autos; Considerando que na clausula sexta do contrato nº 050/2019, consta que “O pagamento será realizado a partir da assinatura do contrato de forma parcelada ou integral e de acordo com a disponibilidade financeira do município até 31/12/2019, podendo ainda ser prorrogado até o final do exercício seguinte, desta forma esta edilidade não deixará de cumprir com as suas obrigações financeiras como os pagamentos mensais com as obrigações e investimentos em serviços públicos em Saúde, Educação, Previdência, folha de pessoal e pagamentos de fornecedores”, Contudo com assinatura deste termo aditivo a forma de pagamento passa a ser da seguinte forma. Vajamos a seguir:Considerando com o quadro acima o valor total contratado continua sendo R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). Desta forma ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante), e o Sr. Edson Vander da Costa Batista (Pela Contratada).Princesa Isabel/PB, 05 de abril de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 006/2019 Dispensa por Valor Sem dados 17.100,00 20/03/2019 03/05/2019 18:20 26/03/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV006/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV006/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Organtec Organização Técnico Eletrônica Ltda, CNPJ: 08.293.979/0001-45, para fornecimento de uma Copiadora Digital com processo de impressão a laser, conforme termo de referência, para suprir a grande demanda da Secretaria de Educação; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa Jurídica: Organtec Organização Técnico Eletrônica Ltda, CNPJ: 08.293.979/0001-45, com valor total de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais).Princesa Isabel/PB, 26 de Março de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito    EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2019CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: Organtec Organização Técnico Eletrônica Ltda, CNPJ: 08.293.979/0001-45.VALOR: 17.100,00 (dezessete mil e cem reais).OBJETO: Prestar o fornecimento de uma Copiadora Digital com processo de impressão a laser, conforme termo de referência, para suprir a grande demanda da Secretaria de Educação.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV006/2019.FONTE DE RECURSO: Próprios do Município de Princesa Isabel.DOTAÇÃO: QDD/2019.VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019.FORMA DE PAGAMENTO: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Franklin de Melo Silva, CPF nº 076.392.104-10 (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 27 de Março de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 004/2019 Tomada de Preço Sem dados 45.338,44 18/03/2019 03/04/2019 08:30 17/06/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações 1º) AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente, tornar público para todos os interessados que a sessão pública marcada para às 08:30 horas do dia 03 de Abril de 2019, no endereço: Av. Presidente João Pessoa, N° S/N (Comissão de Licitação), Bairro: Centro, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB, da Tomada de Preços nº 004/2019 para a Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia na reforma e ampliação da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel - PB, conforme planilhas de custo, será adiada para às 08h:30mn (oito horas e trinta minutos) do dia 17 de abril de 2019, e em virtude de ajustes no Edital e na Planilha Orçamentaria. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com.br. Edital: www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 21 de Março de 2019.SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO - Presidente da Comissão. 2º) AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente, tornar público para todos os interessados que a sessão pública marcada para às 08:30 horas do dia 17 de Abril de 2019, no endereço: Av. Presidente João Pessoa, N° S/N (Comissão de Licitação), Bairro: Centro, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB, da Tomada de Preços nº 004/2019 para a Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia na reforma e ampliação da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel - PB, conforme planilhas de custo, será adiada para às 08h:00mn (oito horas) do dia 10 de Maio de 2019, em virtude que a mesma foi informada no TCE no mesmo horário do Pregão Presencial de Nº 005/2019. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 17 de Abril de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 004/2019  A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 009/2017. Licitante habilitado: Não houve. Licitantes inabilitados: FBS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 30.233.033/0001-42 (8.2.4 e 8.3.1) e OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ: 28.114.128/0001-03 (7.5.1 e 8.3.1).  Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Fica concedido para os licitantes o prazo de 08 (oito) dias uteis, para regularizarem suas pendencias (Art. 48, § 3º da Lei 8.666/93). Princesa Isabel/PB, 29 de maio de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL. AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019  A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 004/2019. Licitante vencedora: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 28.114.128/0001-03, com o valor total de R$ 36.207,97. Esta comissão irá encaminhar as planilhas constantes na proposta de preços das empresas ao setor de engenharia da Prefeitura de Princesa Isabel para análise das mesmas. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos. Princesa Isabel /PB, 25 de junho de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 004/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia na reforma e ampliação da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel - PB, conforme planilhas de custo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Oliveira Locação, Serviços e Construções, CNPJ: 28.114.128/0001-03, com o valor total de R$ 36.207,97 (trinta e seis mil duzentos e sete reais e noventa e sete centavos). Princesa Isabel - PB, 17 de Julho de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito EXTRATO DE CONTRATO 160/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Oliveira Locação, Serviços e Construções, CNPJ: 28.114.128/0001-03. VALOR: R$ 36.207,97 (trinta e seis mil duzentos e sete reais e noventa e sete centavos). OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia na reforma e ampliação da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel - PB, conforme planilhas de custo. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 004/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários Da Prefeitura Municipal De Princesa Isabel. DOTAÇÃO: 04.00 (Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente E Agricultura), 15.451.2017.1018 (Contruir/reformar pavimentação em palelépipados), 175 (Nº Ficha), 001.000000 (Recursos Ordinários); 4.4.90.51.01 (Obras e instalações), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: Até 23/07/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF: 752.386.914.91 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 23 de Julho de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 004/2019 Dispensa por Valor Sem dados 9.408,50 05/03/2019 07/03/2019 09:00 15/03/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV004/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV004/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais elétricos destinados a iluminação pública do Município de Princesa Isabel/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Matec Materiais Elétricos e de Construções Ltda, CNPJ: 18.100.267/0001-16, com valor total de R$ 9.408,50 (nove mil quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos).Princesa Isabel/PB, 15 de Março de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2019CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel.CONTRATADO: Matec Materiais Elétricos E De Construções Ltda, CNPJ: 18.100.267/0001-16.VALOR: R$ 9.408,50 (nove mil quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos).OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais elétricos destinados a iluminação pública do Município de Princesa Isabel/PB.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV004/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários Da Prefeitura Municipal De Princesa Isabel.DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 25.752.2017.2018 (MANTER AS AÇÕES LIGADAS À ILUMINAÇÃO) 230 (Nº FICHA) 001.000000 (Recursos Ordinários); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA); 231 (Nº FICHA), 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019.FORMA DE PAGAMENTO: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Maria Laurinete dos Santos, CPF: 374.245.994-53 (pela contratante).Princesa Isabel/PB, 20 de Março de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 003/2019 Tomada de Preço Sem dados 100.950,51 13/02/2019 28/02/2019 14:00 Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 14:00 (Quatorze horas) do dia 28 de Março de 2019, licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019. TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de 04 (quatro) praças e 01 (um) trevo de acesso no Povoado de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de quantitativos. REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura. RECURSOS: Previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. TELEFONE: (83) 34572419. E-MAIL: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. EDITAL: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 12 de Fevereiro de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão.  ATO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2019, relativo ao Processo Administrativo nº 020/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de 04 (quatro) praças e 01 (um) trevo de acesso no Povoado de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel - PB, que seria realizada às 09h:00mn (nove horas) do dia 15 de março de 2019 com base nos elementos constantes nos autos onde foi declarado como licitação revogada para ajuste no instrumento convocatório e nas planilhas orçamentarias. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel/PB, 28 de fevereiro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 001/2019 Pregão Presencial Sem dados 320.224,12 12/02/2019 27/02/2019 08:30 01/03/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 08:30 (Oito horas e trinta minutos) do dia 27 de Fevereiro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 001/2019. TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote. OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pneus e câmaras de ar para os veículos da frota da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e os que por força contratual tenha direito, conforme termo de referência. REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde; REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento; REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura; REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Fundo Municipal de Assistência Social.RECURSOS: Previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02. INFORMAÇÕES: No horário das 08:00hs. às 12:00hs. dos dias úteis, no endereço supracitado. TELEFONE: (83) 34572419. E-MAIL: licitaprincesa2017@gmail.com. EDITAL: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 12 de Fevereiro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.      ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 001/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pneus e câmaras de ar para os veículos da frota da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e os que por força contratual tenha direito, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: GALVANE DA SILVA SIQUEIRA, CNPJ: 24.242.106/0001-60, com o valor total de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) pelo lote 3; Pessoa jurídica: REVENDEDORA OURO PNEUS LTDA-EPP, CNPJ: 35.356.369/0001-16, com o valor total de R$ 193.630,00 (cento e noventa e três mil seiscentos e trinta reais) pelos lotes 1, 2, 4, 5. Princesa Isabel - PB, 01 de Março de 2019. JACÉ ALVES DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial.HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pneus e câmaras de ar para os veículos da frota da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e os que por força contratual tenha direito, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Pessoa jurídica: GALVANE DA SILVA SIQUEIRA, CNPJ: 24.242.106/0001-60, com o valor total de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) pelo lote 3; Pessoa jurídica: REVENDEDORA OURO PNEUS LTDA-EPP, CNPJ: 35.356.369/0001-16, com o valor total de R$ 193.630,00 (cento e noventa e três mil seiscentos e trinta reais) pelos lotes 1, 2, 4, 5.  Princesa Isabel - PB, 01 de Março de 2019. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2019CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. CONTRATADA: GALVANE DA SILVA SIQUEIRA, CNPJ: 24.242.106/0001-60. VALOR: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) pelo lote 3. OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pneus e câmaras de ar para os veículos da frota da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e os que por força contratual tenha direito, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 001/2019. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: 02.00 (SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO) 04.123.2026.2088 (MANTER AS ATIVIDADES DAS FINANÇAS) 60 (Nº FICHA) 001.000000 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.2026.2008 (MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 151 (Nº FICHA) 001.000000 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 194 (Nº FICHA) 001.000000 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.2096 MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 295 (Nº FICHA) 113.000000 (Transferências do FUNDEB 40% 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2134 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% 471 (Nº FICHA) 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Saúde) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB) 433 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS para Atenção Básica) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO), conforme QDD 2019, conforme consta no QDD/2018, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. FORMA DA PAGAMENTO: Será em até 30 dias, podendo ainda ser prorrogado por igual período, de acordo com a disponibilidade financeira. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. PARTES CONTRATANTES: RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO (pela contratante) e o Sr. Erimar Paulino de Lima, CPF nº 265.112.878-31 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 08 de Março de 2019. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2019CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. CONTRATADA: REVENDEDORA OURO PNEUS LTDA-EPP, CNPJ: 35.356.369/0001-16. VALOR: R$ 193.630,00 (cento e noventa e três mil seiscentos e trinta reais) pelos lotes 1, 2, 4, 5. OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pneus e câmaras de ar para os veículos da frota da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e os que por força contratual tenha direito, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2019. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: 02.00 (SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO) 04.123.2026.2088 (MANTER AS ATIVIDADES DAS FINANÇAS) 60 (Nº FICHA) 001.000000 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.2026.2008 (MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 151 (Nº FICHA) 001.000000 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 194 (Nº FICHA) 001.000000 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.2096 MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 295 (Nº FICHA) 113.000000 (Transferências do FUNDEB 40% 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2134 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% 471 (Nº FICHA) 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Saúde) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB) 433 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS para Atenção Básica) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO), conforme QDD 2019, conforme consta no QDD/2018, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. FORMA DA PAGAMENTO: Será em até 30 dias, podendo ainda ser prorrogado por igual período, de acordo com a disponibilidade financeira. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. PARTES CONTRATANTES: RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO (pela contratante) e o Sr. Mauricio Laercio Biserra Melo, CPF nº 360.484.704-44 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 08 de Março de 2019. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 002/2019 Tomada de Preço Sem dados 112.164,96 12/02/2019 28/02/2019 10:30 Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 10:30 horas do dia 28 de Fevereiro de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia na construção de pavimentos em paralelepípedos na Rua Manoel Francelino de Sousa e na Rua Cícero Marrocos do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo, conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.Edital: ttp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 08 de Fevereiro de 2019 . Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão ATO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2019, relativo ao Processo Administrativo nº 018/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia na construção de pavimentos em paralelepípedos na Rua Manoel Francelino de Sousa e na Rua Cícero Marrocos do Município de Princesa Isabel, que foi realizada no dia 28 dia fevereiro de 2019 às 10h:30mn (dez horas e trinta minutos), com base nos elementos constantes nos autos onde foi declarado como licitação revogada para ajuste no instrumento convocatório e nas planilhas orçamentarias. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel/PB, 28 de fevereiro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.