Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
029/2019 |
Pregão Presencial |
Sem dados |
228.800,00
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13/11/2019
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28/11/2019 09:00
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02/12/2019
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Finalizada |
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AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019
A Prefeitura de
Princesa Isabel/PB, torna público que realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa
Isabel/PB, a Sessão Pública que terá início às 09:00 (Nove horas) do dia
28 de novembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 029/2019.Tipo de
julgamento: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) veículos 0KM, do tipo Hatch
para atender as necessidades das Secretarias: Infra-Estrutura, Educação e Fundo
Municipal de Saúde de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no
termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº
10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou
www.tce.pb.gov.br. Princesa
Isabel/PB, 13 de novembro de 2019. Jacé
Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
TERMO
DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2019
OBJETO: Aquisição de 05(cinco) veículos
0KM, do tipo Hatch para atender as necessidades da Secretaria das Secretarias
do Município e de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de
referência. O PREGOEIRO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas através da Portaria nº 001, de 02/01/2019, e observadas as
disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal
nº. 3.555, de 08 de Agosto de 2000, e subsidiariamente da Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993, R E S O L V E: ADJUDICAR
o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00029/2019, que
objetiva: Aquisição de 05(cinco) veículos 0KM, do tipo Hatch para atender as
necessidades da Secretaria das Secretarias do Município e de Princesa Isabel,
conforme especificações contidas no termo de referência; com base nos elementos
constantes do processo correspondente, a: Pessoa
jurídica: DICAL - VEICULOS, PECAS E SERVICOS
LTDA, CNPJ: 12.825.186/0003-69, com o valor total de R$ 195.000,00 (cento e
noventa e cinco mil reais pelos lotes 1, 2, 3. Princesa
Isabel - PB, 29 de Novembro de 2019. JACÉ
ALVES DE OLIVEIRA - Pregoeiro
Oficial.
TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR
o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00029/2019, que
objetiva: Aquisição de 05(cinco) veículos 0KM, do tipo Hatch para atender as
necessidades da Secretaria das Secretarias do Município e de Princesa Isabel,
conforme especificações contidas no termo de referência; com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s)
vencedor(es): Pessoa
jurídica: DICAL - VEICULOS, PECAS E SERVICOS
LTDA, CNPJ: 12.825.186/0003-69, com o valor total de R$ 195.000,00 (cento e
noventa e cinco mil reais pelos lotes 1, 2, 3. Publique-se
e cumpra-se. Princesa
Isabel - PB, 02 de Dezembro de 2019. RICARDO
PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2019
Fundamento
Legal:
Pregão Presencial nº 00029/2019. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada:
DICAL
- VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 12.825.186/0003-69. Valor: R$ 195.000,00 (cento e
noventa e cinco mil reais). Objeto: Aquisição de
05(cinco) veículos 0KM, do tipo Hatch para atender as necessidades da
Secretaria das Secretarias do Município e de Princesa Isabel, conforme
especificações contidas no termo de referência. Fonte
de Recursos:
RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS
ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO. Dotação:
04.00
SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.1004 (ADQUIRIR
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS) 185 (Nº FICHA) 001.000000 (Recursos
Ordinários) 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 07.00 SEC. EDUCACAO,
CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.1016 (ADQUIRIR VEÍCULOS) 244 (Nº FICHA)
111.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação)
4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.302.4003.1051 (ADQUIRIR VEÍCULO PARA ESTRATÉGIA DA SAÚDE PÚBLICA) 570 (Nº
FICHA) 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde)
4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN), conforme QDD 2019, ficando
automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por
lei para o exercício seguinte. Vigência: até 10/12/2019. Partes
Contratantes:
Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Francisco Soares
Duarte Junior (pela contratada). Princesa Isabel – PB, 04 de Dezembro de 2019. Ricardo Pereira do
Nascimento - Prefeito. |
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