Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
081/2023 |
Pregão Eletrônico |
www.portaldecompraspublicas.com.br |
1.041.550,00
|
29/12/2023
|
23/01/2024 08:00
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23/01/2024
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Finalizada |
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AVISO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023 – PROCESSP ADM.º 085/2023 - A Prefeitura
de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 23
de janeiro de 2024, por meio
do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº 081/2023. Tipo de
julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica
para prestar o fornecimento parcelado de Cloreto de Sódio, Glicose e Soro
Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades de
Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de
Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do
Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será
em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor
citado no contrato. Fundamento
legal:
Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa
Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023 - O
Pregoeiro oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, Resolver:
Adjudicar em favor dos licitantes abaixo o Pregão
Eletrônico nº 081/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica
para prestar o fornecimento parcelado de Cloreto de Sódio, Glicose e Soro
Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades de
Saúde e do Hospital Deputado José Pereira
Lima. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica em 1º lugar: Paulo Ricardo Cordeiro de
Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50. Tv. Heleno Aleixo, Nº 168, Bairro: Centro,
CEP: 56.640-000, Cidade: Custodia-PE, com o valor total de R$ 154.350,00 (cento
e cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais), referente aos itens: 1,
5, 6 e 7; Pessoa jurídica em 1º lugar: J. J.
Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.187.827/0001-03. Avenida
Osvaldo de Godoy Lima, 311. Bairro: AABB. CEP: 56.912-260. Cidade: Serra
Talhada-PE, com o valor total de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais),
referente aos itens: 2 e 3; Pessoa jurídica em 1º lugar: Maria
e Ferreira - EPP, CNPJ: 45.357.178/0001-22, Rua José Cordeiro Siqueira, Nº 34,
Bairro: Centro, CEP: 56.930-000, Cidade: Calumbi-PE, com o valor total de R$
28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais), referente ao item: 4. Desta
forma, o valor total adjudicado é de R$ 269.550,00 (duzentos e sessenta e nove mil, quinhentos e
cinquenta reais), em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Princesa
Isabel-PB, 23 de janeiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023 - O
Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas pelo
Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao
Pregão Eletrônico nº 081/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa
jurídica para prestar o fornecimento parcelado de Cloreto de Sódio, Glicose e
Soro Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades
de Saúde e do Hospital Deputado José
Pereira Lima,
conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das
licitantes: Pessoa jurídica em 1º lugar: Paulo Ricardo Cordeiro de
Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50. Tv. Heleno Aleixo, Nº 168, Bairro: Centro,
CEP: 56.640-000, Cidade: Custodia-PE, com o valor total de R$ 154.350,00 (cento
e cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais), referente aos itens: 1,
5, 6 e 7; Pessoa jurídica em 1º lugar: J. J.
Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.187.827/0001-03. Avenida
Osvaldo de Godoy Lima, 311. Bairro: AABB. CEP: 56.912-260. Cidade: Serra
Talhada-PE, com o valor total de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais),
referente aos itens: 2 e 3; Pessoa jurídica em 1º lugar: Maria
e Ferreira - EPP, CNPJ: 45.357.178/0001-22, Rua José Cordeiro Siqueira, Nº 34,
Bairro: Centro, CEP: 56.930-000, Cidade: Calumbi-PE, com o valor total de R$
28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais), referente ao item: 4. Desta
forma, o valor total homologado é de R$ 269.550,00 (duzentos e sessenta e nove mil, quinhentos e
cinquenta reais), em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Publique-se
e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 23 de janeiro de 2024. Ricardo Pereira do
Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº
02023003/2024 - Processo Administrativo Nº 100085/2023. Pregão Eletrônico Nº 081/2023.
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Paulo
Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50. Valor total contrato: R$ 154.350,00 (cento e
cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais), referente aos itens: 1,
5, 6 e 7. Objeto: Prestar
o fornecimento parcelado de Cloreto de Sódio, Glicose e Soro Glicofisiologico,
todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades de Saúde e do Hospital
Deputado José Pereira Lima. Fonte de
recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, 632 - Transferências do
Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, e outros. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega do equipamento: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do
primeiro dia útil subsequente da assinatura do contrato. Vigência do
contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do
Nascimento (Pela contratante) e
Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de
Gois (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de janeiro de 2024. Ricardo
Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº
02023004/2024 - Processo Administrativo Nº 100085/2023. Pregão Eletrônico Nº 081/2023.
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J. J.
Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.187.827/0001-03. Valor
total contrato: R$
87.000,00 (oitenta e sete mil reais), referente aos itens: 2 e 3. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de
Cloreto de Sódio, Glicose e Soro Glicofisiologico, todos Injetável Sistema
fechado, destinados as Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira
Lima. Fonte de recurso: 500 -
Recursos não Vinculados de Impostos, 632 - Transferências do Estado referentes
a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, e outros. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega do equipamento: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do
primeiro dia útil subsequente da assinatura do contrato. Vigência do
contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do
Nascimento (Pela contratante) e
Sr. Hailton Wanderley R. de Carvalho (Pela
contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de janeiro de 2024. Ricardo Pereira do
Nascimento – Prefeito.
EXTRATO DE
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº
02023005/2024 - Processo Administrativo Nº 100085/2023. Pregão Eletrônico Nº 081/2023.
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Maria e
Ferreira - EPP, CNPJ: 45.357.178/0001-22. Valor total contrato: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil
e duzentos reais), referente ao item: 4. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de Cloreto de Sódio, Glicose e
Soro Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades
de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, 632 -
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados, e outros. Dotação:
QDD/2024. Prazo para entrega do equipamento: Será em até 05 (cinco) dias
úteis, contado a partir do primeiro dia útil subsequente da assinatura do
contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes
assinantes: Ricardo P. do Nascimento
(Pela contratante) e Sra. Maria Ednilsa Ferreira (Pela contratada). Princesa
Isabel-PB, 26 de janeiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.NOTIFICAÇÃO DE
LICITANTE - A Prefeitura de Princesa
Isabel, Estado da Paraíba, vem através de seu Pregoeiro Oficial, tornar público
que está notificando a licitante: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ:
32.407.715/0001-50, com sede na Avenida: Gerson Goncalves de Lima, Nº 515,
Bairro: Cruzeiro, Cidade: Custodia-PE, onde tem como representante Sr. Paulo Ricardo
Cordeiro de Gois, CPF: 063.373.694-59. Para apresentar uma peça documental (defesa)
que comprove qual é o código de controle da Certidão Positiva com Efeitos de
Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União,
emitida às 07:42:37 do dia 10/08/2023, válida até 25/01/2024; Apresentar uma
peça documental (defesa) que comprove qual é o código de controle da Certidão
Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à
Dívida Ativa da União, emitida às 07:42:37 do dia 07/08/2023, válida até
03/02/2024; Apresentar uma peça documental (atestado/declaração) que comprove a
veracidade da Certidão Negativa de Débitos Municipais - TLF, emitida pela
Prefeitura de Custódia-PE do dia 17/01/2024, com válida de até 90 (noventa) dias;
Apresentar uma peça documental (atestado/declaração/defesa) que comprove a
veracidade da Certidão Negativa de Débitos Municipais - TLF, emitida pela
Prefeitura de Custódia-PE do dia 26/01/2024, com válida de até 90 (noventa)
dias. Para ser juntado nos autos do Pregão Eletrônico Nº 081/2023 (Processo
Administrativo nº 100085/2023/2023), conforme previsto na cláusula décima
primeira (Manter, durante toda a
execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as
condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação) do
referido contrato. Prazo para entrega: Até 05 (cinco) dias úteis,
contados a partir do primeiro dia útil subsequente da publicação desta
notificação. Local para entrega: Setor de licitações, localizado à Rua
Francisco Sales Maia, N° 23, Centro, CEP. 58755-000, Princesa Isabel-PB
(horário das 08h:00 às 14h:00) de segunda a sexta, ou encaminhar para o
endereço eletrônico: licitaprincesa2017@gmail.com. Informações complementares: O não atendimento
desta notificação ensejará no distrato do contrato nº 0203003/2024,
fundamentado nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666/93, conforme
previsto na cláusula décima terceira do referido contrato. Princesa Isabel-PB,
19 de abril de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. |
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