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Orgão Licitação Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Data da Homologação Situação Edital Nome dos participantes CNPJ dos participantes Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 026/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Indisponível 03/01/2024 07/02/2024 08:00 22/02/2024 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 14 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 026/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; ww.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através de seu Pregoeiro Oficial, a suspensão por tempo indeterminado a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 026/2023, marcada para às 08h:00min (oito horas) do dia 14 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Motivo da suspenção: Para realização de novas pesquisas de preços, e utilização dos saldos contratuais dos contratos vigentes, oriundos de outros procedimentos licitatórios, com isso, fica atendido aos anseios e interesses da administração pública. Informação complementar: Um novo instrumento convocatório será disponibilizado e publicado, ainda, reabertura de todos os prazos inicialmente previsto. Princesa Isabel-PB, 12 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.SEGUNDO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 16 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 026/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Fontes: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, 552 -Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público o adiamento da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 026/2023, prevista para ser realizada às 08h:00min (oito horas) do dia 16 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, assim, fica adiado para às 08h:00min (oito horas) do dia 07 de fevereiro de 2024. Motivo do adiamento: Nas publicações (Diário da Famup, Jornal Oficial do Município e no Diário Oficial da União, todos do dia 29/12/2023) o número do Pregão Eletrônico saiu com o Nº 023/2023, ou seja, o número correto do Pregão Eletrônico é o Nº 023/2023, desta forma, para evitar maiores constrangimento para os interessados e dar mais transparência, fica justificado o seu adiamento. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Fontes: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, 552 -Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 03 de janeiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - O Pregoeiro oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolver: Adjudicar em favor dos licitantes abaixo o Pregão Eletrônico nº 026/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica: Antonio Henriques da Silva Ltda, CNPJ: 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 599.895,00 (quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais), referente ao lote I; Pessoa jurídica: Joelson Tavares de Almeida - ME, CNPJ: 11.050.568/0001-33, com o valor total de R$ 43.120,00 (quarenta e três mil, cento e vinte reais), referente ao lote IV; Pessoa jurídica: Luzia Pereira da Silva - ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24, com o valor total de R$ 1.582,215,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil, duzentos e quinze reais), referente aos lotes II e III. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 2.225.230,00 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e trinta reais), em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Princesa Isabel-PB, 22 de fevereiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Antonio Henriques da Silva Ltda, CNPJ: 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 599.895,00 (quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais), referente ao lote I; Pessoa jurídica: Joelson Tavares de Almeida - ME, CNPJ: 11.050.568/0001-33, com o valor total de R$ 43.120,00 (quarenta e três mil, cento e vinte reais), referente ao lote IV; Pessoa jurídica: Luzia Pereira da Silva - ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24, com o valor total de R$ 1.582,215,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil, duzentos e quinze reais), referente aos lotes II e III. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 2.225.230,00 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e trinta reais), em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 22 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023030/2024 - Processo Administrativo Nº 100026/2023. Pregão Eletrônico Nº 026/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24. Valor total contrato: R$ 1.582.215,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil, duzentos e quinze reais), referente aos lotes II e III. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, referente aos lotes II e III. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será de imediato ou no máximo de 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Luzia Pereira da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023031/2024 - Processo Administrativo Nº 100026/2023. Pregão Eletrônico Nº 026/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Valor total contrato: R$ 599.895,00 (quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, referente ao lote I. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será de imediato ou no máximo de 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023033/2024 - Processo Administrativo Nº 100026/2023. Pregão Eletrônico Nº 026/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Joelson Tavares de Almeida-ME, CNPJ: 11.050.568/0001-33. Valor total contrato: R$ 43.120,00 (quarenta e três mil, cento e vinte reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, referente ao lote IV. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será de imediato ou no máximo de 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Joelson Tavares de Almeida (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 28 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 093/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 1.122.984,00 29/12/2023 06/02/2024 14:00 22/02/2024 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023 – PROCESSP ADM.º 097/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 06 de fevereiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 093/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais de expediente em geral, destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023 - O Pregoeiro oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolver: Adjudicar em favor dos licitantes abaixo o Pregão Eletrônico nº 093/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais de expediente em geral, destinados as diversas Secretarias deste município. Vejamos a seguir: A.A. Distribuição E Importação de Artigos de Decoração Ltda. CNPJ: 17.063.632/0001-05, R$ 19.226,00, itens: 11, 49, 79 e 94; Cavalcante Souto Artigos de Papelaria Ltda. CNPJ: 22.526.394/0001-59, R$ 86.673,00, itens: 3, 10, 42, 51, 52, 56, 65, 71, 74 e 75; Dional Distribuidora de Produtos Ltda. CNPJ: 40.061.199/0001-82, R$ 5.952,00, itens: 5, 6, 59, 93 e 95; José Murilo de Medeiros Silva - ME. CNPJ: 29.883.721/0001-79, R$ 615.453,00, itens: 1, 2, 7 a 9, 14, 16, 17, 23 a 25, 29, 30, 32, 38, 39, 41, 45, 48, 53, 54, 57, 61 a 63, 76, 78, 91, 96 a 99; Laguna Esporte Ltda. CNPJ: 52.307.066/0001-22, R$ 26.536,00, itens: 19, 20 a 22, 44, 47, 50, 58, 73, 82, 88 e 90; Tayanne Kelly Carlos Batista - ME. CNPJ: 13.132.610/0001-90, R$ 59.691,00, itens: 4, 12, 13, 15, 18, 26 a 28, 31, 33 a 37, 40, 43, 46, 55, 60, 64, 68 a 70, 72, 77, 80, 81, 83 a 87, 89 e 92; Unica Saneantes Ltda. CNPJ: 43.392.983/0001-61, R$ 5.934,00, itens: 66 e 67. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 819.465,00, em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Princesa Isabel-PB, 22 de fevereiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 093/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais de expediente em geral, destinados as diversas Secretarias deste município; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: A.A. Distribuição E Importação de Artigos de Decoração Ltda. CNPJ: 17.063.632/0001-05, R$ 19.226,00, itens: 11, 49, 79 e 94; Cavalcante Souto Artigos de Papelaria Ltda. CNPJ: 22.526.394/0001-59, R$ 86.673,00, itens: 3, 10, 42, 51, 52, 56, 65, 71, 74 e 75; Dional Distribuidora de Produtos Ltda. CNPJ: 40.061.199/0001-82, R$ 5.952,00, itens: 5, 6, 59, 93 e 95; José Murilo de Medeiros Silva - ME. CNPJ: 29.883.721/0001-79, R$ 615.453,00, itens: 1, 2, 7 a 9, 14, 16, 17, 23 a 25, 29, 30, 32, 38, 39, 41, 45, 48, 53, 54, 57, 61 a 63, 76, 78, 91, 96 a 99; Laguna Esporte Ltda. CNPJ: 52.307.066/0001-22, R$ 26.536,00, itens: 19, 20 a 22, 44, 47, 50, 58, 73, 82, 88 e 90; Tayanne Kelly Carlos Batista - ME. CNPJ: 13.132.610/0001-90, R$ 59.691,00, itens: 4, 12, 13, 15, 18, 26 a 28, 31, 33 a 37, 40, 43, 46, 55, 60, 64, 68 a 70, 72, 77, 80, 81, 83 a 87, 89 e 92; Unica Saneantes Ltda. CNPJ: 43.392.983/0001-61, R$ 5.934,00, itens: 66 e 67. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 819.465,00, em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 22 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023039/2024 - Processo Administrativo Nº 100097/2023. Pregão Eletrônico Nº 093/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J M de M Silva Informática e Papelaria-ME, CNPJ nº 29.883.721/0001-79. Valor total contrato: R$ 615.453,00 (seiscentos e quinze mil, quatrocentos e cinquenta e três reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais de expediente em geral, destinados as diversas Secretarias deste município, referente aos itens 1, 2, 7 a 9, 14, 16, 17, 23 a 25, 29, 30, 32, 38, 39, 41, 45, 48, 53, 54, 57, 61 a 63, 76, 78, 91, 96 a 99. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos; Fonte de recurso: 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; Fonte de recurso: 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT; Fonte de recurso: 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR; Fonte de recurso: 550 - Transferência do Salário Educação; Fonte de recurso: 551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escolar; Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Fonte de recurso: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; Fonte de recurso: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Social – FNAS; Fonte de recurso: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será de imediato ou no máximo de 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Murilo de Medeiros Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023038/2024 - Processo Administrativo Nº 100097/2023. Pregão Eletrônico Nº 093/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME, CNPJ nº 13.132.610/0001-90. Valor total contrato: R$ 59.691,00 (cinquenta e nove mil, seiscentos e noventa e um reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais de expediente em geral, destinados as diversas Secretarias deste município, referente aos itens: 4, 12, 13, 15, 18, 26 a 28, 31, 33 a 37, 40, 43, 46, 55, 60, 64, 68 a 70, 72, 77, 80, 81, 83 a 87, 89 e 92. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos; Fonte de recurso: 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; Fonte de recurso: 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT; Fonte de recurso: 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR; Fonte de recurso: 550 - Transferência do Salário Educação; Fonte de recurso: 551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escolar; Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Fonte de recurso: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; Fonte de recurso: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Social – FNAS; Fonte de recurso: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será de imediato ou no máximo de 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Tayanne Kelly Carlos Batista (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023042/2024 - Processo Administrativo Nº 100097/2023. Pregão Eletrônico Nº 093/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Dional Distribuidora De Produtos Ltda, CNPJ: 40.061.199/0001-82. Valor total contrato: R$ 5.952,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais de expediente em geral, destinados as diversas Secretarias deste município, referente aos itens: 5, 6, 59, 93 e 95. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos; Fonte de recurso: 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; Fonte de recurso: 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT; Fonte de recurso: 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR; Fonte de recurso: 550 - Transferência do Salário Educação; Fonte de recurso: 551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escolar; Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Fonte de recurso: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; Fonte de recurso: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Social – FNAS; Fonte de recurso: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será de imediato ou no máximo de 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Raissa Rabelo Ferreira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023044/2024 - Processo Administrativo Nº 100097/2023. Pregão Eletrônico Nº 093/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Laguna Esporte Ltda. CNPJ: 52.307.066/0001-22. Valor total contrato: R$ 26.536,00 (vinte e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais de expediente em geral, destinados as diversas Secretarias deste município, referente aos itens: 19, 20 a 22, 44, 47, 50, 58, 73, 82, 88 e 90. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos; Fonte de recurso: 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; Fonte de recurso: 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT; Fonte de recurso: 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR; Fonte de recurso: 550 - Transferência do Salário Educação; Fonte de recurso: 551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escolar; Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Fonte de recurso: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; Fonte de recurso: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Social – FNAS; Fonte de recurso: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será de imediato ou no máximo de 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Denise Maciel Clemencio (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 086/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 351.942,03 29/12/2023 26/01/2024 08:00 07/02/2024 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2023 – PROCESSP ADM.º 090/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 26 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 086/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2023 - O Pregoeiro oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolver: Adjudicar em favor dos licitantes abaixo o Pregão Eletrônico nº 086/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica em 1º lugar: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME. CNPJ: 13.132.610/0001-90, com o valor total de R$ 102.673,50 (cento e dois mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), referente aos itens: 1, 3, 5, 7, 9, 11, 12, 13, 14 e 20; Pessoa jurídica em 1º lugar: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24, com o valor total de R$ 70.794,00 (setenta mil, setecentos e noventa e quatro reais), referente aos itens: 2, 8, 10, 15 a 18 e 21; Pessoa jurídica em 1º lugar: Comercial Sanmar Ltda-ME. CNPJ: 50.663.922/0001-57, com o valor total de R$ 7.605,00 (sete mil, seiscentos e cinco reais), referente aos itens: 4 e 6; Pessoa jurídica em 1º lugar: M. Testa Confeccao-ME. CNPJ: 23.829.339/0001-09, com o valor total de R$ 23.940,00 (vinte e três mil, novecentos e quarenta reais), referente ao item: 19. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 205.012,50 (duzentos e cinco mil, doze reais e cinquenta centavos), em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas), em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Princesa Isabel-PB, 06 de fevereiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 086/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica em 1º lugar: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME. CNPJ: 13.132.610/0001-90, com o valor total de R$ 102.673,50 (cento e dois mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), referente aos itens: 1, 3, 5, 7, 9, 11, 12, 13, 14 e 20; Pessoa jurídica em 1º lugar: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24, com o valor total de R$ 70.794,00 (setenta mil, setecentos e noventa e quatro reais), referente aos itens: 2, 8, 10, 15 a 18 e 21; Pessoa jurídica em 1º lugar: Comercial Sanmar Ltda-ME. CNPJ: 50.663.922/0001-57, com o valor total de R$ 7.605,00 (sete mil, seiscentos e cinco reais), referente aos itens: 4 e 6; Pessoa jurídica em 1º lugar: M. Testa Confeccao-ME. CNPJ: 23.829.339/0001-09, com o valor total de R$ 23.940,00 (vinte e três mil, novecentos e quarenta reais), referente ao item: 19. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 205.012,50 (duzentos e cinco mil, doze reais e cinquenta centavos), em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 07 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023034/2024 - Processo Administrativo Nº 100090/2023. Pregão Eletrônico Nº 086/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME. CNPJ: 13.132.610/0001-90. Valor total contrato: R$ 102.673,50 (cento e dois mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), referente aos itens: 1, 3, 5, 7, 9, 11, 12, 13, 14 e 20. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos; Fonte de recurso: 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; Fonte de recurso: 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT; Fonte de recurso: 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR; Fonte de recurso: 550 - Transferência do Salário Educação; Fonte de recurso: 551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escolar; Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Fonte de recurso: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; Fonte de recurso: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Social – FNAS; Fonte de recurso: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Tayanne Kelly Carlos Batista (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023035/2024 - Processo Administrativo Nº 100090/2023. Pregão Eletrônico Nº 086/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24. Valor total contrato: R$ 70.794,00 (setenta mil, setecentos e noventa e quatro reais), referente aos itens: 2, 8, 10, 15 a 18 e 21. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos; Fonte de recurso: 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; Fonte de recurso: 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT; Fonte de recurso: 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR; Fonte de recurso: 550 - Transferência do Salário Educação; Fonte de recurso: 551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escolar; Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Fonte de recurso: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; Fonte de recurso: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Social – FNAS; Fonte de recurso: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 0203036/2024 - Pregão Eletrônico Nº 086/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Comercial Sanmar Ltda-ME. CNPJ: 50.663.922/0001-57. Valor: R$ 7.605,00. itens: 4 e 6. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 540 - Transf. do Fundeb - Impostos e Transf. de Impostos; - Transf. do Fundeb - Complementação da União - VAAF; 542 - Transf. do Fundeb - Complementação da União - VAAT; 543 - Transf. do Fundeb - Complementação da União - VAAR; 550 - Transf. do Salário Educação; 551 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escolar; 600 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 632 - Transf. do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; 660 - Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Social - FNAS; 569 - Outras Transf. de Recursos do FNDE. Dotação: QDD/2024. Prazo p/ entrega: 05 (cinco) dias úteis. Vigência: 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Maria de Lourdes S. da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de março de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 088/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 2.916.141,70 29/12/2023 30/01/2024 08:00 02/02/2024 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2023 – PROCESSP ADM.º 092/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 30 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 088/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2023 - O Pregoeiro oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolver: Adjudicar em favor dos licitantes abaixo o Pregão Eletrônico nº 088/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município, conforme termo de referência. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica em 1º lugar lote I: A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP. CNPJ: 02.977.362/0001-62. Rua João Quirino. Nº 548. Bairro: Catolé. CEP: 58.410-370. Cidade: Campina Grande-PB, homologar o valor total R$ 222.673,20 (sessenta e quatro mil, vinte e um reais); Pessoa jurídica em 1º lugar lote II: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50. Tv. Heleno Aleixo, Nº 168, Bairro: Centro, CEP: 56.640-000, Cidade: Custodia-PE, homologar o valor total R$ 1.296.260,20 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil, duzentos e sessenta reais e vinte centavos). Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 1.518.933,40 (um milhão, quinhentos e dezoito mil, novecentos e trinta e três reais e quarenta centavos) em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Princesa Isabel-PB, 01 de fevereiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 088/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica em 1º lugar lote I: A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP. CNPJ: 02.977.362/0001-62. Rua João Quirino. Nº 548. Bairro: Catolé. CEP: 58.410-370. Cidade: Campina Grande-PB, homologar o valor total R$ 222.673,20 (sessenta e quatro mil, vinte e um reais); Pessoa jurídica em 1º lugar lote II: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50. Tv. Heleno Aleixo, Nº 168, Bairro: Centro, CEP: 56.640-000, Cidade: Custodia-PE, homologar o valor total R$ 1.296.260,20 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil, duzentos e sessenta reais e vinte centavos). Desta forma, o valor total homologado é de R$ 1.518.933,40 (um milhão, quinhentos e dezoito mil, novecentos e trinta e três reais e quarenta centavos) em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 02 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023011/2024 - Processo Administrativo Nº 100092/2023. Pregão Eletrônico Nº 088/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP. CNPJ: 02.977.362/0001-62. Valor total contrato: R$ 222.673,20 (sessenta e quatro mil, vinte e um reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos psicotropicos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município, referente ao lote I. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Fonte de recurso: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, e outros. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antonio Cosa de Oliveira Junior (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 05 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.  EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023012/2024 - Processo Administrativo Nº 100092/2023. Pregão Eletrônico Nº 088/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50. Valor total contrato: R$ 1.296.260,20 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil, duzentos e sessenta reais e vinte centavos). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos hospitalares para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município, referente ao lote II. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Fonte de recurso: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, e outros. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de Gois (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 05 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.NOTIFICAÇÃO DE LICITANTE - A Prefeitura de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, vem através de seu Pregoeiro Oficial, tornar público que está notificando a licitante: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50, com sede na Avenida: Gerson Goncalves de Lima, Nº 515, Bairro: Cruzeiro, Cidade: Custodia-PE, onde tem como representante Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de Gois, CPF: 063.373.694-59. Para apresentar uma peça documental (defesa) que comprove qual é o código de controle da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida às 07:42:37 do dia 10/08/2023, válida até 25/01/2024; Apresentar uma peça documental (defesa) que comprove qual é o código de controle da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida às 08:05:14 do dia 01/02/2024, válida até 01/08/2024; Apresentar uma peça documental (atestado/declaração/defesa) que comprove a veracidade da Certidão Negativa de Débitos Municipais – TLF Nº 0009/24, emitida pela Prefeitura de Custódia-PE do dia 17/01/2024, com válida de até 90 (noventa) dias; Apresentar uma peça documental (atestado/declaração/defesa) que comprove a veracidade da Certidão Negativa de Débitos Municipais - TLF Nº 0040/24, emitida pela Prefeitura de Custódia-PE do dia 26/01/2024, com válida de até 90 (noventa) dias. Para ser juntado nos autos do Pregão Eletrônico Nº 088/2023 (Processo Administrativo nº 100092/2023), conforme previsto na cláusula décima primeira (Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação) do referido contrato. Prazo para entrega: Até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente da publicação desta notificação. Local para entrega: Setor de licitações, localizado à Rua Francisco Sales Maia, N° 23, Centro, CEP. 58755-000, Princesa Isabel-PB (horário das 08h:00 às 14h:00) de segunda a sexta, ou encaminhar para o endereço eletrônico: licitaprincesa2017@gmail.com. Informações complementares: O não atendimento ensejará no distrato do contrato nº 0203012/2024, fundamentado nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666/93, conforme previsto na cláusula décima terceira do referido contrato. Princesa Isabel-PB, 19 de abril de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 087/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 496.500,00 29/12/2023 26/01/2024 14:00 29/01/2024 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2023 – PROCESSP ADM.º 091/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 26 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 087/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2023 - O Pregoeiro oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolver: Adjudicar em favor dos licitantes abaixo o Pregão Eletrônico nº 087/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica em 1º lugar: Tiago Fernandes Barbosa-ME, CNPJ: 25.021.770/0001-41. Email: gasaltogiropombal@gmail.com. Rua Manoel Firmino. Nº 362. Bairro: Jardim Rogerio. Cidade: Pombal-PB, com o valor total de R$ 394.750,00 (trezentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta reais), referente aos itens: 1 a 4; Pessoa jurídica em 2º lugar: Andre Felipe de Souza Santos-EPP. CNPJ: 40.979.684/0001-30. E-mail: charles.wendel@hotmail.com. Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira. Nº 31. Bairro: Centro. CEP: 58.155-000. Cidade: Soledade-PB. com o valor total de R$ 397.100,00 (trezentos e noventa e sete mil e cem reais), referente aos itens: 1 a 4. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 394.750,00 (trezentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta reais) em favor da pessoa jurídica vencedora em 1º lugar acima mencionada. Princesa Isabel-PB, 26 de janeiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 087/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica em 1º lugar: Tiago Fernandes Barbosa-ME, CNPJ: 25.021.770/0001-41, Rua Manoel Firmino, Nº 362, Jardim Rogerio, Pombal-PB, Email: gasaltogiropombal@gmail.com, Tel. (83) 9  9638-5556, com o valor total de R$ 394.750,00 (trezentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta reais), referente aos itens: 1 a 4; Pessoa jurídica em 2º lugar: Andre Felipe de Souza Santos-EPP. CNPJ: 40.979.684/0001-30. Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, Nº 31. Bairro: Centro. CEP: 58.155-000. Cidade: Soledade-PB, com o valor total de R$ 397.100,00 (trezentos e noventa e sete mil e cem reais), referente aos itens: 1 a 4. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 394.750,00 (trezentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta reais) em favor da pessoa jurídica vencedora em 1º lugar acima mencionada. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 29 de janeiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023010/2024 - Processo Administrativo Nº 100091/2023. Pregão Eletrônico Nº 087/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Tiago Fernandes Barbosa-ME, CNPJ: 25.021.770/0001-41. Valor total contrato: R$ 394.750,00 (trezentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, e outros. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega do equipamento: Será de imediato, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Tiago Fernandes Barbosa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 030/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Indisponível 29/12/2023 17/01/2024 00:00 03/01/2024 Aberta Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 24 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 030/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais de limpeza em geral destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através de seu Pregoeiro Oficial, a suspensão por tempo indeterminado a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 030/2023, marcada para às 14h:00min (quatorze horas) do dia 24 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais de limpeza em geral destinados as diversas Secretarias deste município. Motivo da suspenção: Para realização de novas pesquisas de preços, e utilização dos saldos contratuais dos contratos vigentes, oriundos de outros procedimentos licitatórios, com isso, fica atendido aos anseios e interesses da administração pública. Informação complementar: Um novo instrumento convocatório será disponibilizado e publicado, ainda, reabertura de todos os prazos inicialmente previsto. Princesa Isabel-PB, 12 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.SEGUNDO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 17 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 030/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais de limpeza em geral destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.SEGUNDO AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através de seu Pregoeiro Oficial, a suspensão por tempo indeterminado a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 030/2023, marcada para às 08h:00min. (oito horas) do dia 17 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais de limpeza em geral destinados as diversas Secretarias deste município. Motivo da suspenção: Para realização de novas pesquisas de preços, e para substituir o critério de julgamento de menor preço ofertado por item para menor preço ofertado por lote, com isso, fica atendido aos anseios e interesses da administração pública. Informação complementar: Um novo instrumento convocatório será disponibilizado e publicado, ainda, reabertura de todos os prazos inicialmente previsto. Princesa Isabel-PB, 11 de janeiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 078/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 115.000,00 29/12/2023 18/01/2024 14:00 18/01/2024 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2023 – PROCESSP ADM.º 082/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 18 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 078/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Aquisição de 01 (um) equipamento, com as seguintes especificações: Veículo tipo PICKUP, zero km, ano/mod. 2023/2024, com pintura sólida na cor branca ou prata (caso seja autorizado, poderá ser de outra cor), combustível flex, mínimo de 1,3 cilindrada, potência mínima de 98 cv na gasolina e 107 cv etanol, e todos os demais itens, equipamentos e acessórios obrigatórios, tudo em plena conformidade com as exigências do código de transito brasileiro, do Contran e demais normas pertinentes em vigor, equipado com os demais itens de estética e segurança originais de fábrica impertinentes ao modelo ofertado, com um ano de garantia ou 100.000 km de garantia, devendo vir acompanhada do certificado de garantia e do Manual de instruções veicular, conforme termo de referência, destinado ao Departamento Municipal de Transito e Transporte - Demutran de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados do Município de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 078/2023 (Processo Administrativo Nº 100082/2023). Objeto: Aquisição de 01 (um) equipamento, com as seguintes especificações: Veículo tipo PICKUP, zero km, ano/mod. 2023/2024, com pintura sólida na cor branca ou prata (caso seja autorizado, poderá ser de outra cor), combustível flex, mínimo de 1,3 cilindrada, potência mínima de 98 cv na gasolina e 107 cv etanol, e todos os demais itens, equipamentos e acessórios obrigatórios, tudo em plena conformidade com as exigências do código de transito brasileiro, do Contran e demais normas pertinentes em vigor, equipado com os demais itens de estética e segurança originais de fábrica impertinentes ao modelo ofertado, com um ano de garantia ou 100.000 km de garantia, devendo vir acompanhada do certificado de garantia e do Manual de instruções veicular, conforme termo de referência, destinado ao Departamento Municipal de Transito e Transporte - Demutran de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Pessoa jurídica em 1º lugar: Fiori Veicolo S.A, CNPJ: 35.715.234/0008-76, com o valor total de R$ 107.900,00 (cento e sete mil e novecentos reais); Pessoa jurídica em 2º lugar: Comercio de Veiculos Santana Ltda, CNPJ: 34.037.756/0001-27, com o valor total de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais); Pessoa jurídica em 3º lugar: Turim Negocios Ltda, CNPJ: 49.778.652/0001-40, com o valor total de R$ 110.200,00 (cento e dez mil e duzentos reais); Pessoa jurídica em 4º lugar: Copauto Comercio Patoense de Automotores Ltda, CNPJ: 10.754.828/0001-99, com o valor total de R$ 112.450,00 (cento e doze mil, quatrocentos e cinquenta reais); Pessoa jurídica em 5º lugar: Regence Veiculos Pecas E Servicos Ltda, CNPJ: 09.941.977/0001-88, com o valor total de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais); Pessoa jurídica em 6º lugar: Dical-Distribuidora de Veiculos Cajazeiras Ltda, CNPJ: 35.503.721/0001-07, com o valor total de R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais); Pessoa jurídica em 7º lugar: Forza Distribuidora de Máquinas Ltda, CNPJ: 46.135.499/0001-45, com o valor total de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Pessoa jurídica em 8º lugar: B&F Negocios e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 26.166.156/0001-30, com o valor total de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Desta forma, o valor total homologado é de R$ 107.900,00 (cento e sete mil e novecentos reais) em favor do licitante vencedor em 1º lugar. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 18 de janeiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 082/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 6.906.150,00 29/12/2023 23/01/2024 14:00 25/01/2024 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2023 – PROCESSP ADM.º 086/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 23 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 082/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município (Lote I e II), em trânsito entre as cidades de Juazeirinho/Soledade (Lote III), conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 082/2023 (Processo Administrativo Nº 100086/2023). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município (Lote I e II), em trânsito entre as cidades de Juazeirinho/Soledade (Lote III), conforme termo de referência. Pessoa jurídica em 1º lugar do lote I: Posto de Combustível Muniz Ltda. CNPJ: 07.384.493/0001-50. Rua São Roque. Nº S/N. Bairro: Maia. Cidade: Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 3.493.000,00 (Três milhões, quatrocentos e noventa e três mil reais); Pessoa jurídica em 1º lugar do lote II: RI Comercio de Derivados de Petróleo Ltda. CNPJ: 03.562.340/0001-02. Av. José Pereira Lima. Nº 1006. Bairro: Alto da Bela Vista. Cidade: Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 2.336.000,00 (dois milhões, trezentos e trinta e seis mil reais); Pessoa jurídica em 1º lugar do lote III: Posto Diesel São José Ltda. CNPJ nº 35.419.936/0001-36. Rua Marechal Deodoro. Nº S/N. Bairro: Centro. Cidade: Juazeirinho-PB, com o valor total de R$ 1.073.900,00 (um milhão, setenta e três mil e novecentos reais). Desta forma, o valor total homologado é de R$ 6.902.900,00 (seis milhões, novecentos e dois mil e novecentos reais) em favor das pessoas jurídicas acima citadas. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 25 de janeiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023006/2024 - Processo Administrativo nº 100086/2023. Pregão Eletrônico nº 082/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Posto de Combustivel Muniz Ltda, CNPJ: 07.384.493/0001-50. Valor total contratado: R$ 3.493.000,00 (Três milhões, quatrocentos e noventa e três mil reais). Objeto: Prestar fornecimento parcelado de combustíveis na sede do município, referente aos itens 1, 2 e 3 do Lote I, conforme termo de referência. Fonte de recursos Nº 01: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recursos Nº 02: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; Fonte de recursos Nº 03: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Blc. Dotação: QDD/2024. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 30 de janeiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023007/2024 - Processo Administrativo nº 100086/2023. Pregão Eletrônico nº 082/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: RI Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ: 03.562.340/0001-02. Valor total contratado: R$ 2.336.000,00 (dois milhões, trezentos e trinta e três mil reais). Objeto: Prestar fornecimento parcelado de combustíveis na sede do município, referente aos itens 1, 2 e 3 do Lote II, conforme termo de referência. Fonte de recursos Nº 01: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recursos Nº 02: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos; Fonte de recursos Nº 03: 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF;Fonte de recursos Nº 04: 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT; Fonte de recursos Nº 05: 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR; Fonte de recursos Nº 06: 550 - Transferência do Salário Educação; Fonte de recursos Nº 07: 551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escolar; Fonte de recursos Nº 08: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE; Fonte de recursos Nº 09: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; Fonte de recursos Nº 10: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Social – FNAS. Dotação: QDD/2024. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 30 de janeiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023008/2024 - Processo Administrativo nº 100086/2023. Pregão Eletrônico nº 082/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Posto Diesel São José Ltda, CNPJ: 35.419.936/0001-36. Valor total contratado: R$ 1.073.900,00 (um milhão, setenta e três mil e novecentos reais). Objeto: Prestar fornecimento parcelado de combustíveis dos veículos do município em trânsito na cidade de Juazeirinho, referente aos itens 1, 2 e 3 do Lote III, conforme termo de referência. Fonte de recursos Nº 01: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recursos Nº 02: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos; Fonte de recursos Nº 03: 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; Fonte de recursos Nº 04: 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT;Fonte de recursos Nº 05: 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR; Fonte de recursos Nº 06: 550 - Transferência do Salário Educação; Fonte de recursos Nº 07: 551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escolar; Fonte de recursos Nº 08: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE; Fonte de recursos Nº 09: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; Fonte de recursos Nº 10: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Social – FNAS. Dotação: QDD/2024. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Marcio Jose Ângelo Guedes (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 30 de janeiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 0203006/2024 - Pregão Eletrônico Nº 082/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto de Combustivel Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Considerando, a consulta feita através da plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Contas da Paraíba, no dia 08/02/2024, o preço médio do litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ 5,94 e de R$ 6,09, o preço do litro de Gasolina é de R$ 5,89, informo, que estes preços são da cidade de Princesa Isabel; Considerando, a nota fiscal nº 435.511 emitida em 25/01/2024 pela distribuidora Petrovia, CNPJ: 02.639.582/0003-48, em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel /10 é de R$ 5,0098, que confrontada com a nota fiscal nº 436.668 emitida em 01/02/2024 pela distribuidora Petrovia, CNPJ: 02.639.582/0003-48, em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ 5,1431, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 0,1333 (não está incluído o preço do transporte por litro, conforme consta na própria nota fiscal);  Considerando, a nota fiscal nº 435.610 emitida em 25/01/2024 pela distribuidora Petrovia, CNPJ: 02.639.582/0003-48, em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 4,7688, que confrontada com a nota fiscal nº 436.689 emitida em 01/02/2024 da distribuidora Petrovia, em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 5,0323, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 0,2635 (não está incluído o preço do transporte por litro, conforme consta na própria nota fiscal);  Considerando, o cupom fiscal nº 000238252 de venda ao consumidor do dia 07/02/2024 13:17:03, emitido pelo Posto de Combustível Muniz Ltda, onde consta o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ 6,09; Considerando, o cupom fiscal nº 000238251 de venda ao consumidor do dia 07/02/202 13:17:20, emitido pelo Posto de Combustível Muniz Ltda, onde consta o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 5,89; Considerando, os recentes aumentos nos preços dos combustíveis (gasolina e diesel), autorizado pelo Governo Federal através da ANP, os preços unitários dos combustíveis contratados com a pessoa jurídica acima citada, através do Pregão Eletrônico Nº 082/2023, deverão ser reajustados. Vejamos a seguir: a) – Autorizado, o reajuste no preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 de R$ 0,10 (dez centavos), com isso, o preço unitário passa de R$ 5,99 (cinco reais, noventa e nove centavos), para R$ 6,09 (seis reais e nove centavos), assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); b) - Autorizado, o reajuste no preço unitário do litro de Gasolina em R$ 0,20 (vinte centavos), com isso, o preço unitário passa de R$ 5,69 (cinco reais, sessenta e ove centavos), para R$ 5,89 (cinco reais, oitenta e nove centavos), assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Desta forma, o valor total que será aditivado é de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), com o amparo legal da cláusula decima quinta do referido contrato. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 0203007/2024 - Pregão Eletrônico Nº 082/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02. Considerando, a consulta feita através da plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Contas da Paraíba, no dia 08/02/2024, o preço médio do litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ R$ 6,09, o preço do litro de Gasolina é de R$ 5,89, e o preço médio do litro de Óleo Diesel S/500 é de R$ R$ 6,09, informo, que estes preços são da cidade de Princesa Isabel; Considerando, a nota fiscal nº 347424 emitida em 12/01/2024 pela distribuidora Petrox, CNPJ: 05.482.340/0001-02, em favor do RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ 4,93, que confrontada com a nota fiscal nº 436.668 emitida em 07/02/2024 pela distribuidora Tamape, CNPJ: 02.639.582/0001-86, em favor do RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ 5,0601, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 0,1301 (não está incluído o preço do transporte por litro, conforme consta na própria nota fiscal); Considerando, a nota fiscal nº 347425 emitida em 12/01/2024 pela distribuidora Petrox, CNPJ: 05.482.340/0001-02, em favor do RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 4,75, que confrontada com a nota fiscal nº 437470 emitida em 07/02/2024 pela distribuidora Tamape, CNPJ: 02.639.582/0001-86, em favor do RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 4,92, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 0,17 (não está incluído o preço do transporte por litro, conforme consta na própria nota fiscal);  Considerando, a nota fiscal nº 220668 emitida em 13/12/2023 pela distribuidora Federal, CNPJ: 02.909.530/0006-97, em favor do RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/500 é de R$ 5,06, que confrontada com a nota fiscal nº 179636 emitida em 15/02/2024 pela distribuidora Temapa, CNPJ: 02.639.582/0003-48, em favor do RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/500 é de R$ 5,20, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 0,14 (não está incluído o preço do transporte por litro, conforme consta na própria nota fiscal);  Considerando, o cupom fiscal nº 111062 de venda ao consumidor do dia 15/02/2024 06:37:38, emitido pelo RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde consta o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ 6,09; Considerando, o cupom fiscal nº 111108 de venda ao consumidor do dia 15/02/2024 16:08:15, emitido pelo Posto de Combustível Muniz Ltda, onde consta o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 5,89; Considerando, o cupom fiscal nº 111124 de venda ao consumidor do dia 15/02/2024 18:40:06, emitido pelo RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde consta o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/500 é de R$ 6,09; Considerando, os recentes aumentos nos preços dos combustíveis (gasolina e diesel), autorizado pelo Governo Federal através da ANP, os preços unitários dos combustíveis contratados com a pessoa jurídica acima citada, através do Pregão Eletrônico Nº 082/2023, deverão ser reajustados. Vejamos a seguir: a) - Autorizo o reajuste no preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 em R$ 0,10 (dez centavos), com isso, o preço unitário passa de R$ 5,99 (cinco reais, noventa e nove centavos), para R$ 6,09 (seis reais e nove centavos), assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). b) - Autorizo o reajuste no preço unitário do litro de Gasolina em R$ 0,30 (trinta centavos), com isso, o preço unitário passa de R$ 5,59 (cinco reais, cinquenta e nove centavos), para R$ 5,89 (cinco reais, oitenta e nove centavos), assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); a) - Autorizo o reajuste no preço unitário do litro de Óleo Diesel S/500 em R$ 0,10 (dez centavos), com isso, o preço unitário passa de R$ 5,99 (cinco reais, noventa e nove centavos), para R$ 6,09 (seis reais e nove centavos), assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Desta forma, o valor total que será aditivado é de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), com o amparo legal da cláusula decima quinta do referido contrato. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 19 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 080/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 1,00 29/12/2023 19/01/2024 14:00 03/01/2024 Aberta Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2023 – PROCESSP ADM.º 084/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 19 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 080/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço na manutenção de computadores, notebooks, impressoras e recarga de tonners, das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através de seu Pregoeiro Oficial, a suspensão por tempo indeterminado da sessão pública e eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 080/2023, marcada para às 14h:00min (quatorze horas) do dia 19 de janeiro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço na manutenção de computadores, notebooks, impressoras e recarga de tonners, das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Motivo da suspenção: Para acrescentar na descrição dos itens, as especificações das impressoras (marca e modelo) para recargas de toner e tintas, ainda as impressoras e computadores e notebook (marca e modelo) para manutenção corretiva e preventiva, com isso, será atendido aos anseios e interesses da administração pública. Informação complementar: Um novo instrumento convocatório será disponibilizado e publicado, ainda, reabertura de todos os prazos inicialmente previsto.Princesa Isabel-PB, 05 de janeiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 077/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 182.400,00 29/12/2023 18/01/2024 08:00 18/01/2024 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2023 - PROCESSP ADM.º 081/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 18 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 077/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de acesso a internet para todas as secretarias e repartições da Prefeitura de Princesa Isabel e da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, através de tecnologia em fibra óptica e sem fio (wireless) padrão IEEE 802.11b/g/n com velocidade mínima garantida de acordo com as regras da Anatel, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 077/2023 (Processo Administrativo Nº 100081/2023). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de acesso a internet para todas as secretarias e repartições da Prefeitura de Princesa Isabel e da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, através de tecnologia em fibra óptica e sem fio (wireless) padrão IEEE 802.11b/g/n com velocidade mínima garantida de acordo com as regras da Anatel, conforme termo de referência. Pessoa jurídica em 1º lugar para os lotes 1 e 2: Mio Telecom Ltda, CNPJ: 10.811.590/0001-96, com o valor total de R$ 73.999,92 (setenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais, noventa e dois centavos); Pessoa jurídica em 2º lugar para os lotes 1 e 2: Ceritell Telecom Ltda, CNPJ: 18.731.437/0001-60, com o valor total de R$ 78.050,00 (setenta e oito mil e cinquenta reais); Pessoa jurídica em 3º lugar para os lotes 1 e 2: 4CJ Serviços e Telecomunicações Ltda, CNPJ: 17.318.273/0001-81, com o valor total de R$ 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais). Desta forma, o valor total homologado é de R$ 73.999,92 (setenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais, noventa e dois centavos), em favor do licitante vencedor em 1º lugar dos lotes 1 e 2. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 18 de janeiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02023001/2024 - Processo Administrativo Nº 100081/2023. Pregão Eletrônico Nº 077/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Mio Telecom Ltda-ME, CNPJ: 10.811.590/0001-96. Rua Tenente Silvino Lima, Nº 226. Bairro: Centro. CEP: 58.753-000. Cidade: Tavares-PB. Valor total contrato: R$ 73.999,92 (setenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais, noventa e dois centavos), pelos lotes de 1 e 2. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de acesso a internet para todas as secretarias e repartições da Prefeitura de Princesa Isabel e da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, através de tecnologia em fibra óptica e sem fio (wireless) padrão IEEE 802.11b/g/n com velocidade mínima garantida de acordo com as regras da Anatel. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, e outros. Dotação: QDD/2024. Prazo para início: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil da assinatura do contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Marcio José Diniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 30 de janeiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.