Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
050/2023 |
Pregão Eletrônico |
www.portaldecompraspublicas.com.br |
3.714.961,47
|
15/06/2023
|
29/06/2023 14:00
|
04/07/2023
|
Finalizada |
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - A Prefeitura
de Princesa Isabel-PB, tornar público através do seu Pregoeiro Oficial a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº
050/2023, que será realizada às 14h:00min
(quatorze horas) do dia 16 de junho de 2023, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário
(parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção,
correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a
Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito
ao mesmo, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Prazo
de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do
primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do
licitante vencedor citado no contrato. Fundamento
legal:
Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: httsp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Princesa Isabel-PB, 02 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro
Oficial.AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 3.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 050/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 05/06/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Curitiba Comercio de Pneumaticos e Tintas Ltda, CNPJ: 47.270.248/0001-36. Cópia da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 05 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO
DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - A
Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do
Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para
conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento
convocatório do Pregão Eletrônico Nº 050/2023. Objeto: Contratação
de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário (parcelado) de
materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e
construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de
Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo,
conforme termo de referência. Protocolado:
No dia 05/05/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa
jurídica: Alexsandro Santos da Silva Ltda, CNPJ: 05.329.135/0001-19. Conclusão:
Diante do exposto, o Recorrido pede todas as venhas para a Recorrente e julga INDEFERIDO a
presente impugnação. Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça
para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Impugnante, o que será feito através do
sistema eletrônico portal de compras
públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 20 de março de 2023. Jacé Alves de
Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
050/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através
do seu Pregoeiro Oficial o adiamento
da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 050/2023, onde inicialmente estava
prevista para ser realizada às 14h:00min do dia 16/06/2023.
Desta forma, fica adiada a sessão eletrônica do referido certame licitatório para
ser realizada às 14h:00min
(quatorze horas) do dia 29 de junho de 2023. por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o
fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para
manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos
públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força
contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Fontes de
Recursos: Recursos não Vinculados de
Impostos e outros. Prazo de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis,
contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro
através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Motivo do adiamento: Para
modificar o tipo de julgamento de item para ocorre por lote, visando com isso alcançar
melhores preços, já que é para compra parcelada e diariamente. Fundamento
legal:
Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Um novo segundo
edital está disponível: httsp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Princesa Isabel-PB, 15 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro
Oficial.AVISO
DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - A Prefeitura de Princesa
Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei
8.666/93, e do subitem 3.1 da peça convocatório, tornar público para
conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do
Pregão Eletrônico Nº 050/2023. Objeto: Contratação
de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário (parcelado) de
materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e
construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de
Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme
termo de referência. Protocolado: No
dia 21/06/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica:
Robson Leite de Caldas-ME, CNPJ: 49.407.706/0001-61.
Cópia da impugnação: Poderá ser
retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa
Isabel-PB, 22 de junho de 2023. Jacé
Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO
DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - A
Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do
Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para
conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento
convocatório do Pregão Eletrônico Nº 050/2023. Objeto: Contratação
de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário (parcelado) de
materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e
construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de
Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo,
conforme termo de referência. Protocolado:
No dia 21/06/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa
jurídica: Robson Leite de Caldas-ME, CNPJ: 49.407.706/0001-61. Conclusão: Diante
do exposto, o Recorrido julga DEFERIDO a presente impugnação. Decide: Que será formalizado uma primeira retificação ao instrumento convocatório
do Pregão Eletrônico Nº 050/2023, com a seguinte redação: Onde se LÊ do termo de referência: 3.1.3 - O
licitante deverá comprovar através de documento que no dia da sessão eletrônica
tem um ponto comercial em pleno funcionamento na sede do município de Princesa
Isabel-PB. LEIA-SE: 3.1.3 - O licitante fica desobrigado de comprovar através de documento
que no dia da sessão eletrônica tem um ponto comercial em pleno funcionamento
na sede do município de Princesa Isabel-PB. Informa:
Que fica mantida a sessão eletrônica prevista para
às 14h:00min.
(quatorze horas) do dia 29/06/2023, já que a modificação não refrete na
elaboração da proposta. É o julgamento. Princesa
Isabel-PB, 22 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.PRIMEIRA
RETIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - A
Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do
Art. 21 § 4º da Lei 8.666/93, tornar público para conhecimento dos
interessados, a retificação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº
050/2023. Objeto:
Contratação de uma
pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de
construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos
diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB,
e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de
referência. Desta forma, onde se LÊ do termo de referência: 3.1.3 - O licitante deverá comprovar através de documento que no dia da
sessão eletrônica tem um ponto comercial em pleno funcionamento na sede do município
de Princesa Isabel-PB. LEIA-SE: 3.1.3 - O licitante fica desobrigado de comprovar através de documento
que no dia da sessão eletrônica tem um ponto comercial em pleno funcionamento
na sede do município de Princesa Isabel-PB. Informa:
Que fica mantida a sessão eletrônica prevista para
às 14h:00min.
(quatorze horas) do dia 29/06/2023, já que a modificação não refrete na
elaboração da proposta. Princesa Isabel-PB, 22 de junho de
2023. Jacé
Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação,
modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2023
(Processo Administrativo Nº 100050/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento
diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção,
prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos,
pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual
tenha direito ao mesmo,
conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente. Pessoa
jurídica em 1º Lugar: Central Atacado Ltda-ME. CNPJ: 46.556.275/0001-07. Rua Raimundo
Jerônimo, Nº 98. Bairro: Gato Preto. CEP: 58.802-178. Cidade: Sousa-PB. E-mail:
contagesousa@gmail.com. Telefone: (83)
9139-6970, com o valor total de R$ 773.299,60
(setecentos e setenta e três mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta
centavos), referente aos lotes 6; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Daiana Henriques
da Silva-ME, CNPJ: 18.491.796/0001-98. Rua Presidente Dutra, Nº 55, Bairro: Nova Brasília. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa
Isabel-PB. E-mail: toinhoginos@hotmail.com. Telefone: (83) 9977-7155, com o valor
total de R$ 976.999,00 (novecentos e setenta e seis
mil, novecentos e noventa e nove reais), referente aos lotes 1, 2, 3 e 8; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Francisco Barbosa Santos Neto-ME, CNPJ: 23.050.597/0001-84. Rua José Ferreira da Luz, Nº S/N, Bairro: Santu Almeida. CEP:
58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail:
netinho30santos@gmail.com. Telefone: (83) 9620-5761, com o valor
total de R$ 641.798,49 (seiscentos e quarenta e um mil,
setecentos e noventa e oito reais, quarenta e nove centavos), referente aos
lotes 4 e 5; Pessoa jurídica
em 1º Lugar: Josimario Cordeiro Florentino-ME, CNPJ: 08.761.845/0001-01.
Rua Cel
Florentino, Nº S/N, Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: nennodiniz@terra.com.br.
Telefone: (83) 3451-2181/ (83) 3457-2181, com o valor total de R$ 357.938,00 (trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e
trinta e oito reais), referente ao lote 7. Desta forma, o valor
total homologado é de R$ 2.750.035,09 (dois
milhões, setecentos e cinquenta mil, trinta e cinco reais e nove centavos), em
favor dos licitantes mencionados acima. Publique-se e cumpra-se. Princesa
Isabel-PB, 04 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO
DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100151/2023 - Pregão
Eletrônico nº
050/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Daiana Henriques
da Silva-ME, CNPJ: 18.491.796/0001-98. Valor total contratado: R$
976.999,00 (novecentos e setenta e seis mil, novecentos e
noventa e nove reais), referente aos lotes 1, 2, 3 e 8. Objeto:
Prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral,
para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos
públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força
contratual tenha direito ao mesmo. Fonte
de recurso: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e
Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023.
Vigência: 01 (um) ano. Partes
contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Daiana Henriques da
Silva (pela contratada). Princesa
Isabel-PB, 05 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO
DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100152/2023 - Pregão
Eletrônico nº
050/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Francisco Barbosa
Santos Neto-ME, CNPJ: 23.050.597/0001-84. Valor total contratado: R$
641.798,49 (seiscentos e quarenta e um mil, setecentos e
noventa e oito reais, quarenta e nove centavos), referente aos lotes 4 e 5. Objeto:
Prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral,
para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos
públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força
contratual tenha direito ao mesmo. Fonte
de recurso: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e
Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023.
Vigência: 01 (um) ano. Partes
contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Francisco Barbosa
Santos Neto (pela contratada). Princesa
Isabel-PB, 05 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO
DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100153/2023 - Pregão
Eletrônico nº
050/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Josimario
Cordeiro Florentino-ME, CNPJ: 08.761.845/0001-01. Valor total
contratado: R$ 357.938,00 (trezentos e cinquenta e sete mil,
novecentos e trinta e oito reais), referente ao lote 7. Objeto:
Prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral,
para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos
públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força
contratual tenha direito ao mesmo. Fonte
de recurso: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e
Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023.
Vigência: 01 (um) ano. Partes
contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Josimario
Cordeiro Florentino (pela contratada). Princesa
Isabel-PB, 06 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. |
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