CMDCA REALIZA REUNIÃO PARA FORMAÇÃO DE COMITÊ DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO DE NASCIDOS VIVOS

Publicado em 25/07/2019 às 09:34

CMDCA REALIZA REUNIÃO PARA FORMAÇÃO DE COMITÊ DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO DE NASCIDOS VIVOS

 

O articulador do Selo Unicef em Princesa Isabel, Gersé de Oliveira, com o apoio da assessora Sandra Maria, realizou uma reunião extraordinária do CMDCA com a finalidade de formação do Comitê de Erradicação do Sub-registro de Nascidos vivos. 
Na ocasião, foi discutida a importância do Registro Civil, que é um direito de todas as crianças e adolescentes, assim como as estratégias de enfrentamento que o comitê utilizará em relação à problemática em questão. 
O registro de nascimento é exigido por lei e sua finalidade jurídica consiste em reconhecer o indivíduo quanto à sua idade e à sua naturalidade, estabelecendo, também, provas familiares de legitimidade e parentesco. Presta significativa colaboração ao Estado, fornecendo subsídios às decisões administrativas de aspecto sanitário, social e econômico.

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