Ir para o menu [1] Ir para o conteúdo [2] Ir para o rodapé [3]
TELEFONES OUVIDORIA
logo prefeitura
  • Acessibilidade
  • Contraste
  • A+ A-
  • logo vlibras  
    O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
  • A Cidade
    • História
    • Hino Oficial
    • Notícias
  • A Prefeitura
    • Prefeito
    • Vice-prefeito
    • Secretarias
      • Assistência Social
      • Saúde
      • Executiva e de Articulação Política
      • Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
      • Procuradoria Geral do Município
      • Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura
      • Finanças, Administração e Planejamento
      • Transportes e Mobilidade Urbana - SETRANS
  • Legislação
  • Publicações
    • Documentos
    • Editais
    • Manuais
    • Campanhas
    • Jornal Oficial
    • WebMail
    • Dívida Ativa do Município
  • Transparência
    • Licitações
    • Glossário
    • Convênios
      • Estadual
      • Federais
    • Relatório Estatístico
  • Perguntas Frequentes
  • Manual de Navegação
  • Solicitar Informação
  • Acompanhe sua solicitação
  • Transparência Fiscal
  1. Início
  2. Legislação
  3. Leis Complementares
  • Código Tributario
  • Decretos
  • DECRETOS MUNICIPAIS - CORONAVÍRUS (COVID-19)
  • Leis
  • Lei Orgânica Municipal
  • Estatutos
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
  • Lei Orçamentária Anual - LOA
  • Plano Plurianual - PPA
  • Código de Postura
  • Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Municipais
  • Leis das Diárias
  • Portarias
  • RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
  • RGF - Relatório da Gestão Fiscal
  • PCA - Prestação de Contas Anual
  • Leis Complementares
  • QDD - Quadro Detalhado da Despesa
  • Lei sobre tempo em fila de Agências Bancárias
  • Lei dos Feriados
  • Lei de Criação do IPM e alterações
  • Lei - Sistema de Controle Interno
  • Leis de vencimentos de cargos eletivos (Prefeito, Vice e Vereadores) e comissionados
  • Balancete Mensal
  • Emenda à Lei Orgânica
  • 13/06/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2022
    Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais da Educação Básica do Município de Princesa Isabel.
  • 04/05/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2022
    Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo do Município de Princesa Isabel, revoga artigos da Lei Munici...
  • 23/12/2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2021
    Dispõe sobre a atualização das alíquotas do art. 16, Incisos I, II e III, da Lei Complementar nº 06 de 08 de maio de 2017.
  • 23/12/2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2021
    Dispõe sobre a atualização das alíquotas do art. 37, Incisos I e II, da Lei Complementar nº 06, de 08 de maio de 2017.
  • 16/08/2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2021
    Dispõe sobre acréscimo de Parágrafo Único ao Art. 112 da Lei Complementar nº 02/1999.
    • Anterior
    • 1
    • 2
    • 3
    • 4
    • Próximo
Ir para o menu [1] Ir para o conteúdo [2] Ir para o rodapé [3]
TELEFONES OUVIDORIA SUBIR

Prefeitura Municipal de Princesa Isabel

Avenida Presidente João Pessoa, s/n, Centro
Princesa Isabel / PB - CEP: 58755-000

(83) 3457-2231

comunicacao@princesa.pb.gov.br

Segunda à Sexta: De 07:00hs às 13:00hs

Serviços Online

FGTS

Portal da Transparência do Governo Federal

Transparência

Licitações

Glossário

Relatório Estatístico

Solicitar Informação

Acompanhe sua Informação

Publicações

Documentos

Editais

Manuais

Campanhas

A Cidade

História

Hino Oficial

Notícias

A Prefeitura

Prefeito

Vice-prefeito

Assistência Social

Saúde

Executiva e de Articulação Política

Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Procuradoria Geral do Município

Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura

Finanças, Administração e Planejamento

Transportes e Mobilidade Urbana - SETRANS

Copyright © 2022 Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Todos os direitos reservados. SUBIR

Máxima Tecnologia