Ir para o menu [1]
Ir para o conteúdo [2]
Ir para o rodapé [3]
TELEFONES
OUVIDORIA
Menu
Acessibilidade
Contraste
A+
A-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o
VLibras
A Cidade
História
Hino Oficial
Notícias
A Prefeitura
Prefeito
Vice-prefeito
Secretarias
Assistência Social
Saúde
Executiva e de Articulação Política
Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Procuradoria Geral do Município
Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura
Finanças, Administração e Planejamento
Transportes e Mobilidade Urbana - SETRANS
Legislação
Publicações
Documentos
Editais
Manuais
Campanhas
Jornal Oficial
WebMail
Dívida Ativa do Município
Transparência
Licitações
Glossário
Convênios
Estadual
Federais
Relatório Estatístico
Acesso Rápido
Perguntas
Frequentes
Manual de
Navegação
Solicitar
Informação
Acompanhe
sua solicitação
Transparência
Fiscal
Início
Legislação
Leis
Código Tributario
Decretos
DECRETOS MUNICIPAIS - CORONAVÍRUS (COVID-19)
Leis
Lei Orgânica Municipal
Estatutos
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei Orçamentária Anual - LOA
Plano Plurianual - PPA
Código de Postura
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Municipais
Leis das Diárias
Portarias
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
RGF - Relatório da Gestão Fiscal
PCA - Prestação de Contas Anual
Leis Complementares
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Lei sobre tempo em fila de Agências Bancárias
Lei dos Feriados
Lei de Criação do IPM e alterações
Balancete Mensal
Lei - Sistema de Controle Interno
Leis de vencimentos de cargos eletivos (Prefeito, Vice e Vereadores) e comissionados
EMENDA A LEI ORGÂNICA - 13° Sal. Agt. Políticos
Ano
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1980
1979
Mês
23/12/2021 -
LEI MUNICIPAL Nº 1.654/2021
Dispõe sobre a concessão de abono com recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB.
23/12/2021 -
LEI MUNICIPAL Nº 1.653/2021
Autoriza o Poder Executivo a firmar com a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA, instrumento particular de confissão de dívida e o parcelamento do saldo devedor.
23/12/2021 -
LEI MUNICIPAL Nº 1.652/2021
Autoriza o Poder Executivo a realizar reforma em prédio público localizado no anexo do Ginásio de Esportes Ministro Alcides Vieira Carneiro.
23/12/2021 -
LEI MUNICIPAL Nº 1.651/2021
Autoriza o Poder Executivo a firmar com a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA, instrumento particular de confissão de dívida e o parcelamento do saldo devedor.
23/12/2021 -
LEI MUNICIPAL Nº 1.650/2021
Institui a planta genérica de valores do Município, define critérios para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano.
Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
...
172
173
Próximo
Copyright © 2022 Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Todos os direitos reservados.
SUBIR