Ir para o menu [1]
Ir para o conteúdo [2]
Ir para o rodapé [3]
TELEFONES
OUVIDORIA
Menu
Acessibilidade
Contraste
A+
A-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o
VLibras
A Cidade
História
Hino Oficial
Notícias
A Prefeitura
Prefeito
Vice-prefeito
Secretarias
Assistência Social
Saúde
Executiva e de Articulação Política
Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Procuradoria Geral do Município
Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura
Finanças, Administração e Planejamento
Transportes e Mobilidade Urbana - SETRANS
Legislação
Publicações
Documentos
Editais
Manuais
Campanhas
Jornal Oficial
WebMail
Dívida Ativa do Município
Transparência
Licitações
Glossário
Convênios
Estadual
Federais
Relatório Estatístico
Acesso Rápido
Perguntas
Frequentes
Manual de
Navegação
Solicitar
Informação
Acompanhe
sua solicitação
Transparência
Fiscal
Início
Legislação
Decretos
Código Tributario
Decretos
DECRETOS MUNICIPAIS - CORONAVÍRUS (COVID-19)
Leis
Lei Orgânica Municipal
Estatutos
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei Orçamentária Anual - LOA
Plano Plurianual - PPA
Código de Postura
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Municipais
Leis das Diárias
Portarias
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
RGF - Relatório da Gestão Fiscal
PCA - Prestação de Contas Anual
Leis Complementares
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Lei sobre tempo em fila de Agências Bancárias
Lei dos Feriados
Lei de Criação do IPM e alterações
Lei - Sistema de Controle Interno
Leis de vencimentos de cargos eletivos (Prefeito, Vice e Vereadores) e comissionados
Balancete Mensal
Emenda à Lei Orgânica
Ano
2022
2021
2020
2019
2018
2017
Mês
31/07/2017 -
Decreto 022/2017
Decreta situação anormal, caracterizada como situação de emergência nas áreas atingidas do Município de Princesa Isabel, afetadas por estiagens.
10/07/2017 -
Decreto 021/2017
Convoca todos os Servidores Público Municipais (Efetivos, Comissionados, Diaristas, Contratados) e prestadores de serviços, para comparecerem ao Cartório Eleitoral da 34º Zona Eleitoral da Paraíba, co...
10/07/2017 -
Decreto 020/2017
Convoca a "X" Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 26 de Julho de 2017, tendo como tema central: "Garantia de Direitos no fortalecimento do Sistema Único de Assistência...
10/07/2017 -
Decreto 019/2017
Convoca todos os Servidores Públicos Municipais Comissionados, Prestadores de serviços, Diaristas, para apresentarem certidão negativa de Débito Municipal.
28/06/2017 -
Decreto 018/2017
Institui o Conselho Municipal de Cultura e Turismo.
Anterior
1
2
...
36
37
38
39
40
41
42
43
44
Próximo
Copyright © 2022 Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Todos os direitos reservados.
SUBIR