| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
079/2023 |
Pregão Eletrônico |
www.portaldecompraspublicas.com.br |
522.411,15
|
13/03/2024
|
28/03/2024 08:00
|
03/04/2024
|
Finalizada |
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AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023 – PROCESSP
ADM.º 083/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que
realizará através do seu Pregoeiro
Oficial, às 08h:00min (oito horas) do
dia 19 de janeiro de 2024,
por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 079/2023. Tipo
de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação
de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de material de
limpeza hospitalar, para atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital
Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Fontes:
Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel,
Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da
Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05
(cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao
pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no
contrato. Fundamento
legal:
Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa
Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.PRIMEIRO AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público
o adiamento da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 079/2023, prevista
para ser realizada às 08h:00min (oito horas) do dia 19 de janeiro de 2024, por
meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
assim, fica adiado para às 08h:00min (oito horas) do dia 08 de
fevereiro de 2024. Motivo do adiamento: Para ajuste no termo de referência,
desta forma, fica justificado o seu adiamento. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa
jurídica para prestar o fornecimento parcelado de material de limpeza
hospitalar, para atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Deputado
José Pereira Lima, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de
Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da
Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em
até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no
contrato. Fundamento legal:
Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa
Isabel-PB, 04 de janeiro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.SEGUNDO AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público
o adiamento da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 079/2023, prevista
para ser realizada às 08h:00min (oito horas) do dia 08 de fevereiro de 2024,
por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, assim, fica adiado para às 08h:00min (oito horas)
do dia 09 de fevereiro de 2024. Motivo do adiamento: Para ajuste
no instrumento convocatório e no termo de referência, desta forma, fica
justificado o seu adiamento. Tipo de
julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o
fornecimento parcelado de material de limpeza hospitalar, para atender a
demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima,
conforme termo de referência. Fontes:
Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel,
Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da
Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05
(cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao
pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no
contrato. Fundamento legal:
Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa
Isabel-PB, 17 de janeiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 079/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através
de seu Pregoeiro Oficial, a
suspensão por tempo indeterminado da sessão pública e eletrônica do Pregão
Eletrônico Nº 079/2023, marcada para às 08h:00min.
(oito horas) do dia 09 de fevereiro de 2024, por meio
do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o
fornecimento parcelado de material de limpeza hospitalar, para atender a
demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima,
conforme termo de referência. Motivo da suspenção: Para atender
ao ofício nº 22/2024 (constante nos autos), protocolado na sala do pregoeiro em
02/02/2024, assinado pela Sra. Ana Lúcia da Silva Costa, Diretora Geral do Hospital
Regional (Deputado José Pereira Lima) de Princesa
Isabel-PB, onde requer que seja usado os preços médios das novas pesquisas de
preços anexa ao referido oficio, com isso, será atendido aos anseios e interesses da administração pública, desta forma
fica justificada a suspenção por tempo indeterminado. Informação
complementar: Um novo instrumento convocatório será disponibilizado e
publicado, ainda, reabertura de todos os prazos inicialmente previsto. Princesa
Isabel-PB, 02 de fevereiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público a
nova data da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 079/2023, onde estava prevista
para ser realizada às 08h:00min (oito horas) do dia 09 de fevereiro de 2024,
por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, assim sendo, fica convocados os interessados para da
sessão eletrônica do referido pregão que será às 08h:00min (oito horas)
do dia 28 de março de 2024. Tipo
de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento
parcelado de material de limpeza hospitalar, para atender a demanda das
Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de
referência. Fontes: Não vinculados,
ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio/Aditivos
SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura
de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente do pedido. Fundamento
legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº
8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa
Isabel-PB, 13 de março de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023 -
O Pregoeiro oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba,
no uso de suas atribuições legais, Resolver: Adjudicar em favor dos
licitantes abaixo o Pregão Eletrônico nº 079/2023, que objetiva: Contratação de
uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de material de
limpeza hospitalar, para atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital
Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica: Padrão Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares
Padre Callou Ltda. CNPJ: 09.441.460/0001-20, com o valor total de R$
3.788,40 (três mil, setecentos e oitenta e oito reais), referente ao item:
20; Pessoa jurídica: Dional
Distribuidora de Produtos Ltda, CNPJ: 40.061.199/0001-82, com o valor total de R$ 18.216,00
(dezoito mil, duzentos e dezesseis reais), referente ao item: 23; Pessoa jurídica:
Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ nº 32.407.715/0001-50, com o
valor total de R$ 424,212,00 (quatrocentos
e vinte e cinco mil, duzentos e doze reais), referente aos itens: 1 a 191, 21,
22, 24 e 25. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 447.216,40
(quatrocentos e quarenta e sete mil, duzentos e dezesseis reais e quarenta
centavos), em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Princesa
Isabel-PB, 28 de março de 2024. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023 -
O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas
pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao
Pregão Eletrônico nº 079/2023, que objetiva: Contratação
de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de material de
limpeza hospitalar, para atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital
Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Resolver: Homologar o correspondente procedimento
licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica:
Padrão
Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares Padre Callou Ltda. CNPJ:
09.441.460/0001-20, com o valor total de R$ 3.788,40 (três mil,
setecentos e oitenta e oito reais), referente ao item: 20; Pessoa jurídica:
Dional
Distribuidora de Produtos Ltda, CNPJ: 40.061.199/0001-82, com o valor total de R$ 18.216,00
(dezoito mil, duzentos e dezesseis reais), referente ao item: 23; Pessoa jurídica:
Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ nº 32.407.715/0001-50, com o
valor total de R$ 424,212,00 (quatrocentos
e vinte e cinco mil, duzentos e doze reais), referente aos itens: 1 a 191, 21,
22, 24 e 25. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 447.216,40 (quatrocentos e quarenta e sete mil,
duzentos e dezesseis reais e quarenta centavos), em favor das pessoas
jurídicas acima mencionadas. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 28 de
março de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023047/2024
- Processo Administrativo Nº 100083/2023.
Pregão Eletrônico Nº 097/2023. Contratante: Prefeitura de
Princesa Isabel-PB. Contratada: Padrão Distribuidora de Produtos e
Equipamentos Hospitalares Padre Callou Ltda. CNPJ: 09.441.460/0001-20. Valor
total contrato: R$ 3.788,40
(três mil, setecentos e oitenta e oito reais). Objeto: Prestar o
fornecimento parcelado de material de limpeza hospitalar, para atender a
demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima,
referente ao item: 20. Unidade
orçamentária: 08.00 - Fundo
Municipal de Saúde: Dotação:
10.122.2026.2138 - Manter as atividades do conselho municipal de saúde. Fonte
de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Dotação: 10.301.5002.2129 - Manter as Atividades da Atenção Básica
- PAB. Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS provenientes do Governo Federal. Dotação:
10.301.5002.2134 - Manter o fundo municipal de saúde - 15%. Fonte de
recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Dotação: 10.302.5002.2123 - Manter a média e alta complexidade
hospitalar. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos.
Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal. Dotação:
10.302.5002.2891 - Manutenção do hospital regional José Pereira. Fonte
de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte de recurso:
632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados. Elemento de despesa: 3.3.90.30.01 - Material de
consumo. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será
em até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um)
ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante)
e Sr. Antônio Callou de Alencar Sobrinho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB,
01 de abril de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023049/2024
- Processo Administrativo Nº 100083/2023.
Pregão Eletrônico Nº 097/2023. Contratante: Prefeitura de
Princesa Isabel-PB. Contratada: Dional Distribuidora de Produtos Ltda,
CNPJ: 40.061.199/0001-82. Valor total contrato: R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis
reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de material de limpeza
hospitalar, para atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Deputado
José Pereira Lima, referente ao item: 23. Unidade
orçamentária: 08.00 - Fundo
Municipal de Saúde: Dotação:
10.122.2026.2138 - Manter as atividades do conselho municipal de saúde. Fonte
de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Dotação: 10.301.5002.2129 - Manter as Atividades da Atenção Básica
- PAB. Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS provenientes do Governo Federal. Dotação:
10.301.5002.2134 - Manter o fundo municipal de saúde - 15%. Fonte de
recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Dotação: 10.302.5002.2123 - Manter a média e alta complexidade
hospitalar. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos.
Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal. Dotação:
10.302.5002.2891 - Manutenção do hospital regional José Pereira. Fonte
de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte de recurso:
632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados. Elemento de despesa: 3.3.90.30.01 - Material de
consumo. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será
em até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um)
ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante)
e Sra. Raissa Rabelo Ferreira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de abril
de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023048/2024
- Processo Administrativo Nº 100083/2023.
Pregão Eletrônico Nº 097/2023. Contratante: Prefeitura de
Princesa Isabel-PB. Contratada: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ nº 32.407.715/0001-50. Valor
total contrato: R$ 424,212,00 (quatrocentos e vinte e
cinco mil, duzentos e doze reais). Objeto: Prestar o fornecimento
parcelado de material de limpeza hospitalar, para atender a demanda das
Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, referente aos
itens: 1 a 191, 21, 22, 24 e 25. UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 08.00 -
Fundo Municipal de Saúde: Dotação:
10.122.2026.2138 - Manter as atividades do conselho municipal de saúde. Fonte
de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Dotação: 10.301.5002.2129 - Manter as Atividades da Atenção Básica
- PAB. Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS provenientes do Governo Federal. Dotação:
10.301.5002.2134 - Manter o fundo municipal de saúde - 15%. Fonte de
recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Dotação: 10.302.5002.2123 - Manter a média e alta complexidade
hospitalar. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos.
Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal. Dotação:
10.302.5002.2891 - Manutenção do hospital regional José Pereira. Fonte
de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte de recurso:
632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados. Elemento de despesa: 3.3.90.30.01 - Material de
consumo. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será
em até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um)
ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante)
e Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de Gois (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02
de abril de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. |
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