Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
090/2023 |
Pregão Eletrônico |
www.portaldecompraspublicas.com.br |
334.390,00
|
05/02/2024
|
22/02/2024 14:00
|
07/03/2024
|
Finalizada |
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AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2023 – PROCESSP
ADM.º 094/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que
realizará através do seu Pregoeiro
Oficial, às 08h:00min (oito horas) do
dia 31 de janeiro de 2024,
por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 090/2023. Tipo
de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação
de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas
e outros, para atender a demanda das Escolas Municipais, Unidades de Saúde,
Eventos da Secretaria de Assistência Social, demanda do Hospital Deputado José
Pereira Lima, e demanda da demais Secretarias, conforme termo de referência. Fontes:
Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel.
Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da
Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05
(cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao
pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no
contrato. Fundamento
legal:
Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa
Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.1º) AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2023
- A Prefeitura de Princesa Isabel-PB,
vem através do seu Pregoeiro
Oficial, tornar público o adiamento da sessão eletrônica e pública do Pregão
Eletrônico Nº 090/2023, prevista para ser realizada às 08h:00min (oito horas) do
dia 31 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
assim, fica adiado para às 08h:00min (oito horas) do dia 08 de
fevereiro de 2024. Motivo do adiamento: Para ajuste no instrumento
convocatório e no termo de referência, desta forma, fica justificado o seu
adiamento. Tipo de julgamento: Menor
preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o
fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda das
Escolas Municipais, Unidades de Saúde, Eventos da Secretaria de Assistência
Social, demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, e demanda da demais
Secretarias, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de
Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da
Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em
até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no
contrato. Fundamento legal:
Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações
complementa: Informo que um novo instrumento convocatório será
disponibilizado, contendo a reabertura de todos os prazos e outros. Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa
Isabel-PB, 25 de janeiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.2º) AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2023
- A Prefeitura de Princesa Isabel-PB,
vem através do seu Pregoeiro
Oficial, tornar público o adiamento da sessão eletrônica e pública do Pregão
Eletrônico Nº 090/2023, prevista para ser realizada às 08h:00min (oito horas)
do dia 08 de fevereiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
assim, fica adiado para às 14h:00min (quatorze horas) do dia 22 de
fevereiro de 2024. Motivo do adiamento: Para notificar o tipo de
julgamento no portal de compras publicas e cumprimento do prazo previsto na Lei
Federal nº 10.520/02, desta forma, fica justificado o seu adiamento. Tipo de julgamento: Menor preço
ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o
fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda das
Escolas Municipais, Unidades de Saúde, Eventos da Secretaria de Assistência
Social, demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, e demanda da demais
Secretarias, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de
Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da
Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em
até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no
contrato. Fundamento legal:
Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações complementa:
Informo que um novo instrumento convocatório será disponibilizado, contendo a
reabertura de todos os prazos e outros. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa
Isabel-PB, 05 de fevereiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2023 - O Pregoeiro
do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o
resultado do Pregão Eletrônico nº 090/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o
fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda das
Escolas Municipais, Unidades de Saúde, Eventos da Secretaria de Assistência
Social, demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, e demanda da demais
Secretarias, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores a
seguir: Pessoa jurídica: Marcos Maciel dos Santos-ME, CNPJ:
15.749.126/0001-30. Rua Arrojado Lisboa, Nº S/N, Centro, CEP: 58.755-000,
Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 93.510,00 (noventa e três mil, quinhentos
e dez reais), referente ao Lote I (Escolas Municipais); Lote - II (Unidades de
Saúde); Pessoa jurídica: Ciro Cavalcante da Silva Neto-ME, CNPJ:
07.865.858/0001-68, com endereço comercial na Rua Feliciano Flores de Medeiros,
S/N, Santa Ireni, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 227.229,00 (duzentos
e vinte e sete mil, duzentos e vinte e nove reais), referente ao Lote - III (eventos
da Secretaria de Assistência Social); Lote - IV (demanda do Hospital Deputado
José Pereira Lima); Lote - V (Demanda das demais Secretarias). Desta forma, o
valor total adjudicação é de R$ 320.739,00
(trezentos e vinte mil, setecentos e trinta e nove reais), em favor dos
licitantes acima mencionados. Princesa Isabel-PB, 07 de março de 2024. Jacé Alves de
Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2023 - O Prefeito
do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições
legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 090/2023 (Processo Administrativo Nº 100094/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o
fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda das
Escolas Municipais, Unidades de Saúde, Eventos da Secretaria de Assistência
Social, demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, e demanda da demais
Secretarias, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores.
Vejamos a seguir: Pessoa jurídica: Marcos Maciel dos Santos-ME, CNPJ:
15.749.126/0001-30. Rua Arrojado Lisboa, Nº S/N, Centro, CEP: 58.755-000,
Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 93.510,00 (noventa e três mil, quinhentos
e dez reais), referente ao Lote I (Escolas Municipais); Lote - II (Unidades de
Saúde); Pessoa jurídica: Ciro Cavalcante da Silva Neto-ME, CNPJ:
07.865.858/0001-68, com endereço comercial na Rua Feliciano Flores de Medeiros,
S/N, Santa Ireni, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 227.229,00 (duzentos
e vinte e sete mil, duzentos e vinte e nove reais), referente ao Lote - III (eventos
da Secretaria de Assistência Social); Lote - IV (demanda do Hospital Deputado
José Pereira Lima); Lote - V (Demanda das demais Secretarias). Desta forma, o
valor total homologado é de R$ 320.739,00 (trezentos e vinte mil, setecentos e
trinta e nove reais), em favor dos licitantes acima mencionados. Princesa
Isabel-PB, 07 de março de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 0203040/2024 - Pregão Eletrônico Nº 090/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa
Isabel-PB. Contratada: Marcos
Maciel dos Santos-ME, CNPJ: 15.749.126/0001-30. Valor total contrato R$ 93.510,00 (noventa
e três mil, quinhentos e dez reais), referente ao Lote I (Escolas Municipais);
Lote - II (Unidades de Saúde). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas e
outros, para atender a demanda das Escolas Municipais, Unidades de Saúde,
referente ao Lote - I (Escolas Municipais); Lote - II (Unidades de Saúde). Fontes
de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 540 -
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos; 541 -
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF; 542 - Transferências
do FUNDEB - Complementação da União - VAAT; 543 - Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAR; 550 - Transferência do Salário Educação;
551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto
na Escolar; 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE; 600 -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal;
632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será
de imediato, contados a partir da ordem de fornecimento, que será encaminhado para o E-mail do licitante vencedor citado nas
peças de sua habilitação ou proposta, ou presencialmente. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo
Pereira do Nascimento (Pela
contratante) e Sr. Marcos Maciel dos Santos
(Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de março
de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 0203041/2024 - Pregão Eletrônico Nº 090/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa
Isabel-PB. Contratada: Ciro Cavalcante da Silva Neto-ME, CNPJ: 07.865.858/0001-68. Valor total contrato R$ 227.229,00 (duzentos
e vinte e sete mil, duzentos e vinte e nove reais), referente ao Lote - III (eventos
da Secretaria de Assistência Social); Lote - IV (demanda do Hospital Deputado
José Pereira Lima); Lote - V (Demanda das demais Secretarias). Objeto: Prestar o
fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda das Secretarias
Municipais, referente ao Lote - III (eventos da Secretaria de Assistência
Social); Lote - IV (demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima); Lote - V (Demanda
das demais Secretarias). Fontes de recursos: 500 - Recursos não
Vinculados de Impostos; 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos; 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da
União - VAAF; 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT; 543
- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR; 550 - Transferência
do Salário Educação; 551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao
Programa Dinheiro Direto na Escolar; 569 - Outras Transferências de Recursos do
FNDE; 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal; 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados. Dotação:
QDD/2024. Prazo para entrega: Será de imediato, contados a
partir da ordem de fornecimento, que será encaminhado para o E-mail do
licitante vencedor citado nas peças de sua habilitação ou proposta, ou
presencialmente. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo
Pereira do Nascimento (Pela
contratante) e Sr. Ciro Cavalcante da Silva Neto (Pela contratada). Princesa
Isabel-PB, 08 de março de 2024. Ricardo Pereira
do Nascimento – Prefeito. |
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