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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 029/2021 142/2021 Pregão Presencial 3.568.162,20 05/08/2021 19/08/2021 10:30 Sem dados Sem dados 23/08/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 029/2021 (Processo Administrativo Nº 141/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço como médico urgentista do SAMU, em regime de plantões de 24h (vinte e quatro horas), no Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 19/08/2021 às 10h:30min (Dez horas e trinta minutos). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos e ordinários) desta Prefeitura. Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 05 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 029/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço como médico urgentista do SAMU, em regime de plantões de 24h (vinte e quatro horas), no Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor dos lotes I a VI: Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ nº 34.424.547/0001-36, com o valor total de R$ 3.568.162,20 (Três milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta e dois reais e vinte centavos). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 23 de agosto de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 213/2021 - Pregão Presencial Nº 029/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ Nº 34.424.547/0001-36. Valor total contratado: R$ 3.568.162,20 (Três milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta e dois reais e vinte centavos) pelos lotes I a VI. Objeto: Prestar serviço como médico urgentista do SAMU, em regime de plantões de 24h (vinte e quatro horas), no Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos 2:  Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Dotação: QDD/2021. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Wagner da Silva Leite (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 09 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 213/2021 - Processo Administrativo Nº 141/2021. Pregão Presencial Nº 029/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ nº 34.424.547/0001-36. Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 09/09/2021 a 09/09/2022, para a nova vigência que de 09/09/2022 a 09/09/2023, por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, fica aditivado o valor total de R$ 3.568.162,20 (Três milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta e dois reais e vinte centavos) pelos lotes I a VI. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Wagner da Silva Leite (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 28 de agosto de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 213/2021 - Processo Administrativo Nº 141/2021. Pregão Presencial Nº 029/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ nº 34.424.547/0001-36. Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 09/09/2022 a 09/09/2023, para a nova vigência que de 09/09/2023 a 09/09/2024, por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, fica aditivado o valor total de R$ 3.568.162,20 (Três milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta e dois reais e vinte centavos) pelos lotes I a VI. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Wagner da Silva Leite (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 06 de setembro de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 213/2021 - Pregão Presencial Nº 029/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ nº 34.424.547/0001-36. Considerando, que a vigência do contrato em tela vai até 20/10/2024, por se trará de serviços de natureza continuada. Considerando, a peça protocolada em 18/12/2023 pelo representado pelo Sr. Cícero Mauricio Gomes Janoca, CPF: 099.699.053-86, onde solicita um reequilíbrio econômico e financeiro a cláusula quarta do referido contrato; Considerando, que o contrato é de serviços de natureza continuada e que já está com 26 (vinte e seis) meses sem qualquer tipo de reajuste; Considerando, que os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de outubro de 2021 até setembro de 2023. Desta forma, após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos para correção de valor por índices de preço no IPCA-E (IBGE) que é a partir de 01/1992, através do Banco Central do Brasil (https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/exibirFormCorrecaoValores.do?method=exibirFormCorrecaoValores), chegou-se o valor total do reajuste dos plantões citados nos lotes II, III e VI. Assim sendo, após o resultado da correção pelo IPCA-E (IBGE) para o plantão no valor de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais) do lote II (itens de 1 a 5) e do lote III (itens de 1 e 2) foi encontrado o valor de R$ 300,50 (duzentos e sessenta e sete reais e doze centavos) para ser reajustado. Após o resultado da correção pelo IPCA-E (IBGE) para o plantão no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) do lote II (itens de 6 e 7) foi encontrado o valor de R$ 307,18 (duzentos e sessenta e sete reais e doze centavos) para ser reajustado. Após o resultado da correção pelo IPCA-E (IBGE) para o plantão no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) do lote VI (itens de 1 a 7) foi encontrado o valor de R$ 267,12 (duzentos e sessenta e sete reais e doze centavos) para ser reajustado. Feitia as devidas correções, o valor de cada plantão do Médico Clínico Geral de segunda a sexta feira, referente ao lote II (itens de 1 a 5) e do lote III (itens de 1 e 2) passa a ser de R$ 2.550,50 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), já o valor de cada plantão do Médico Clínico Geral de sábado e domingo, referente ao lote II (itens de 6 e 7) passa a ser de R$ 2.607,18 (dois mil, seiscentos e sete reais e dezoito centavos), e o valor de cada plantão do médico urgentista do SAMU de segunda a sexta feira, sábado e domingo, referente ao lote VI (itens de 1 a 7) passa a ser de R$ 2.267,12 (dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e doze centavos). Desta forma, considerando os quantitativos iniciais contratados (para doze meses) dos lotes II, III e VI, o valor total do reajustado é de R$ 231.081,04 (duzentos e trinta e um mil, oitenta e reais e quatro centavos), conforme o resultado da correção pelo IPCA-E (IBGE) a partir de 01/1992. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Cícero Mauricio Gomes Janoca (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 19 de janeiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 4º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 213/2021 - Processo Administrativo Nº 141/2021. Pregão Presencial Nº 029/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ nº 34.424.547/0001-36. Considerando que a vigência do contrato vai até 09/09/2024, por se tratar de serviço de natureza continuada de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Considerando, que o contrato é de serviços de natureza continuada e que já está com 33 (trinta e três) meses sem qualquer tipo de reajuste nos preços unitários dos itens do lote IV; Considerando, que os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de setembro de 2021 até março de 2024. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos para correção de valor por índices de preço no IPCA-E (IBGE) que é a partir de 01/1992, através do Banco Central do Brasil (https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/exibirFormCorrecaoValores.do?method=exibirFormCorrecaoValores), chegou-se o valor total do reajuste dos plantões citado no lote IV. Assim sendo, após o resultado da correção pelo IPCA-E (IBGE) para o plantão no valor de R$ 2.500,00 do lote VI (itens de 1 a 3) e para o plantão no valor de R$ 1.750,00 do lote VI (item 4) para ser reajustado. Desta forma, fica aditivado o valor total de R$ 1.634.349,18 (Um milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e dezoito) pelos lotes II, III, VI e VI. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Wagner da Silva Leite (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 17 de maio de 2024. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 6º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 213/2021 - Processo Administrativo Nº 141/2021. Pregão Presencial Nº 029/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ nº 34.424.547/0001-36. Considerando, a necessidade da prorrogação da vigência do contrato de 09/09/2023 a 09/09/2024, para a nova vigência que de 09/09/2024 a 09/09/2025, por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, a vigência do contrato passa a ser até 09 de setembro de 2025. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Wagner da Silva Leite (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de setembro de 2024. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 031/2021 143/2021 Pregão Presencial 92.400,00 05/08/2021 19/08/2021 04:30 Sem dados Sem dados 23/08/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 031/2021 (Processo Administrativo Nº 143/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado em forma de locação de Sistemas/Software para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 19/08/2021 às 16h:30min (Dezesseis horas e trinta minutos). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos e ordinários) desta Prefeitura. Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Diversas Secretarias Municipais. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 05 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 031/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado em forma de locação de Sistemas/Software para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor: Lmar Processamento de Dados Ltda-EPP, CNPJ Nº 09.164.369/0001-04, com o valor total de R$ 89.880,00 (oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais) pelos itens 1 a 5. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 23 de agosto de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 211/2021 - Pregão Presencial Nº 029/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Elmar Processamento de Dados Ltda-EPP, CNPJ Nº 09.164.369/0001-04. Valor total contratado: R$ 89.880,00 (oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais) pelos itens 1 a 5. Objeto: Prestar serviços parcelado em forma de locação de Sistemas/Software para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos 2:  Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Dotação: QDD/2021. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Adriana de França Cavalcante (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 01 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 211/2021 - Processo Administrativo Nº 143/2021. Pregão Presencial Nº 031/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Elmar Processamento de Dados Ltda-EPP, CNPJ nº 09.164.369/0001-04. Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 01/09/2021 a 01/09/2022, para a nova vigência que de 01/09/2022 a 01/09/2023, por se tratar de serviço especializado de natureza continuada de emergência, já que está incluída a Secretaria de Saúde, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, fica aditivado o valor total de R$ 89.880,00 (oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais), referente aos itens de 1 a 5, de acordo os valores celebrados no referido contrato. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Adriana de França Cavalcante (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de agosto de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 030/2021 142/2021 Pregão Presencial Sem dados 989.950,15 05/08/2021 19/08/2021 14:30 Sem dados Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 030/2021 (Processo Administrativo Nº 142/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 19/08/2021 às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos e ordinários) desta Prefeitura. Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Diversas Secretarias Municipais. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 05 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 027/2021 132/2021 Pregão Presencial Sem dados 27.000,00 05/08/2021 20/08/2021 16:00 Sem dados Sem dados 23/08/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 027/2021 (Processo Administrativo Nº 132/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Aquisição de duas Motocicletas, 0-KM, Ano/mod.: 2021/2021, Capacidade mínima de cilindrada de 160cc, Injeção: Eletrônica, Partida: Elétrica, Freios: A disco dianteiro, Combustível: Álcool/Gas., Cor: Branca, Capacidade mínima de combustível no tanque: 16 litros, para SETRANS - Secretaria de Transporte 17.00 E Mobilidade Urbana, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 30/07/2021 às 16h:30min (Dezesseis horas e trinta minutos). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) desta Prefeitura. Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Diversas Secretarias. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 14 de julho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 027/2021 (Processo Administrativo Nº 132/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Aquisição de duas Motocicletas, 0-KM, Ano/mod.: 2021/2021, Capacidade mínima de cilindrada de 150cc, Injeção: Eletrônica, Partida: Elétrica, Freios: A disco dianteiro, Combustível: Álcool/Gas., Cor: Branca, Capacidade mínima de combustível no tanque: 14 litros, para Setrans - Secretaria de Transporte 17.00 E Mobilidade Urbana, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 30/07/2021 às 16h:30min (Dezesseis horas e trinta minutos). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) desta Prefeitura. Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Diversas Secretarias. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 16 de julho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a segunda chamada da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 027/2021 (Processo Administrativo Nº 132/2021). Motivo: A 1ª Sessão foi declarada como deserta. Vejamos a seguir: Objeto: Aquisição de duas Motocicletas, 0-KM, Ano/mod.: 2021/2021, Capacidade mínima de cilindrada de 160cc, Injeção: Eletrônica, Partida: Elétrica, Freios: A disco dianteiro, Combustível: Álcool/Gas., Cor: Branca, Capacidade mínima de combustível no tanque: 16 litros, para SETRANS - Secretaria de Transporte 17.00 E Mobilidade Urbana, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 20/08/2021 às 16h:00min (Dezesseis horas minutos). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) desta Prefeitura. Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Diversas Secretarias. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 05 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 027/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de duas Motocicletas, 0-KM, Ano/mod.: 2021/2022, Capacidade mínima de cilindrada de 150cc, Injeção: Eletrônica, Partida: Elétrica, Freios: A disco dianteiro, Combustível: Álcool/Gas., Cor: Branca, Capacidade mínima de combustível no tanque: 14 litros, para SETRANS - Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, conforme termo de referência, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor: Mundo Livre Mottors Ltda, CNPJ: 05.463.825/0001-66, com o valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) pelos os dois equipamentos. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 23 de agosto de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 210/2021 - Pregão Presencial Nº 027/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Mundo Livre Mottors Ltda, CNPJ: 05.463.825/0001-66. Valor total contratado: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) pelas 03 (três) motocicletas. Objeto: Prestar o fornecimento de duas Motocicletas, 0-KM, Ano/mod.: 2021/2022, Capacidade mínima de cilindrada de 150cc, Injeção: Eletrônica, Partida: Elétrica, Freios: A disco dianteiro, Combustível: Álcool/Gas., Cor: Branca, Capacidade mínima de combustível no tanque: 14 litros, para SETRANS - Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: QDD/2021. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Francisco William da Silva Figueiredo (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 01 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 034/2021 124/2021 Dispensa por Valor Sem dados 32.966,44 27/07/2021 27/07/2021 09:00 REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 29578882000159 02/09/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 034/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00034/2021, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de pavimento em paralelepípedo na Rua Alexandrino Antônio de Medeiros Duarte Sobreira, Zona urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a PESSOA JURÍDICA: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462, CNPJ: 29.578.882/0001-59, com o valor total de R$ 32.966,44 (trinta e dois mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).Princesa Isabel - PB, 02 de Agosto de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2021 DA DISPENSA Nº 034/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462, CNPJ: 29.578.882/0001-59. Valor: R$ 32.966,44 (trinta e dois mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de pavimento em paralelepípedo na Rua Alexandrino Antônio de Medeiros Duarte Sobreira, Zona urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00034/2021. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). Vigência: até o final do exercício financeiro de 2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Rejane Medeiros Gomes Santos, CPF: 116.237.394-62 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 03 de Agosto de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 021/2021 026/2021 Pregão Presencial 185.000,00 14/07/2021 29/07/2021 11:00 Sem dados Sem dados 03/08/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 021/2021 (Processo Administrativo Nº 126/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço na manutenção de computadores, notebooks, impressoras e recarga de tonners, das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 29/07/2021 às 11h:00min (Onze horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) desta Prefeitura. Fonte de recursos 2: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Diversas Secretarias. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 14 de julho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.  TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 021/2021, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço na manutenção de computadores, notebooks, impressoras e recarga de tonners, das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência.; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Licitante vencedor: José Murilo de Medeiros, CNPJ: 29.883.721/0001-79, com o valor total da proposta atualizada de R$ 153.250,00 (Cento e cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta reais). Princesa Isabel - PB, 02 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 021/2021, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço na manutenção de computadores, notebooks, impressoras e recarga de tonners, das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor: José Murilo de Medeiros, CNPJ: 29.883.721/0001-79, com o valor total da proposta atualizada de R$ 153.250,00 (Cento e cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 03 de agosto de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 200/2021 - Pregão Presencial Nº 021/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: José Murilo de Medeiros, CNPJ: 29.883.721/0001-79. Valor total contratado: R$ 153.250,00 (Cento e cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta reais) pelos os itens de 1 a 4. Objeto: Prestar serviço na manutenção de computadores, notebooks, impressoras e recarga de tonners, das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) desta Prefeitura. Fonte de recursos 2:  Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. José Murilo de Medeiros (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 06 de agosto de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 023/2021 028/2021 Pregão Presencial Sem dados 272.529,48 14/07/2021 29/07/2021 16:30 Sem dados Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 023/2021 (Processo Administrativo Nº 128/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das UBS-s e CEO, conforme descritos no termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 29/07/2021 às 16h:30min (Dezesseis horas e trinta minutos). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) desta Prefeitura. Fonte de recursos 2: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 14 de julho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. NOTIFICAÇÃO DOS LICITANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que está notificando os licitantes do Pregão Presencial Nº 023/2021 (Processo Administrativo Nº 128/2021), para participarem da continuação da Sessão pública que será realizada às 14h:00min do dia 26/08/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das UBS-s e CEO. Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa Isabel-PB, 16 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 023/2021, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das UBS-s e CEO, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitantes vencedor: Dental Costa Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ: 11.054.242.0001-84, com o valor total de R$ 114.317,62 (cento e quatorze mil, trezentos e dezessete reais, sessenta e dois centavos), referente aos itens: 2, 3, 4, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 30, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 59, 60, 61, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 90, 92, 93, 96, 97, 98, 100, 101, 103, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 125, 126, 127, 129 e 137. Licitantes vencedor: IN-Dental Produtos Odont. Médico e hospitalares Ltda, CNPJ: 07.788.510/0001-14, com o valor total de R$ 22.747,90 (vinte e dois mil, setecentos e quarenta e sete reais e noventa centavos), referente aos itens: 6, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 56, 57, 72, 88, 91, 94, 99, 102, 104, 114, 116, 117, 130, 131, 132, 134, 135, 136 e 138. Licitantes vencedor: José Nergino Sobreira (PJS Distribuidora), CNPJ: 63.478.895/0001-94, com o valor total de R$ 9.294,00 (nove mil, duzentos e noventa e quatro reais), referente aos itens: 1, 62, 105, 119, 120, 121, 122, 123, 124 e 128. Licitantes vencedor: São Marcos Ltda, CNPJ: 03.894.963/0001-74, com o valor total de R$ 15.413,04 (quinze mil, quatrocentos e treze reais e quatro centavos), referente aos itens: 9, 15, 32, 44, 48, 63, 69, 76, 89, 95, 115, 118, 133 e 139. Licitantes vencedor: Dental Pajeú Material e Equipamentos Odontológicos e Hospitalar, CNPJ: 10.651.944/0001-82, com o valor total de R$ 120,00 (Cento e vinte reais), referente ao item: 5. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 265/2021 - Pregão Presencial Nº 023/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Dental Costa Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ: 11.054.242.0001-84. Valor total contratado: R$ 114.317,62 (cento e quatorze mil, trezentos e dezessete reais, sessenta e dois centavos), referente aos itens: 2, 3, 4, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 30, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 59, 60, 61, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 90, 92, 93, 96, 97, 98, 100, 101, 103, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 125, 126, 127, 129 e 137. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das UBS-s e CEO, conforme descritos no termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Fabricio de Farias Cavalcante (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 03 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 266/2021 - Pregão Presencial Nº 023/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Dental Pajeú Material e Equipamentos Odontológicos e Hospitalar, CNPJ: 10.651.944/0001-82. Valor total contratado: R$ 120,00, referente ao item: 5. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das UBS-s e CEO, conforme descritos no termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Raimundo Godê de Moraes (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 03 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.  EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 267/2021 - Pregão Presencial Nº 023/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: In-Dental Produtos Odont. Médico e Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.788.510/0001-14. Valor total contratado: R$ 22.747,90, referente aos itens: 6, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 56, 57, 72, 88, 91, 94, 99, 102, 104, 114, 116, 117, 130, 131, 132, 134, 135, 136 e 138. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das UBS-s e CEO, conforme descritos no termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Juvêncio Pereira Nunes (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 03 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 268/2021 - Pregão Presencial Nº 023/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: José Nergino Sobreira (PJS Distribuidora), CNPJ: 63.478.895/0001-94. Valor total contratado: R$ 9.294,00, referente aos itens: 1, 62, 105, 119, 120, 121, 122, 123, 124 e 128. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das UBS-s e CEO, conforme descritos no termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Juvêncio Pereira Nunes (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 03 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.  EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 269/2021 - Pregão Presencial Nº 023/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: São Marcos Dist. de Med, Equipamentos e materiais Hosp. e Odontológicos Ltda, CNPJ: 03.894.963/0001-74. Valor total contratado: R$ 15.413,04, referente ao item: 9, 15, 32, 44, 48, 63, 69, 76, 89, 95, 115, 118, 133 e 139. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das UBS-s e CEO, conforme descritos no termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Carlos Maciel Alencar de Oliveira (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 03 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 025/2021 130/2021 Pregão Presencial Sem dados 648.016,70 14/07/2021 30/07/2021 10:00 Sem dados Sem dados 31/08/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 025/2021 (Processo Administrativo Nº 130/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 30/07/2021 às 10h:00min (Dez horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) desta Prefeitura. Fonte de recursos 2: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Diversas Secretarias. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 14 de julho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. NOTIFICAÇÃO DOS LICITANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que está notificando os licitantes do Pregão Presencial Nº 025/2021 (Processo Administrativo Nº 130/2021), para participarem da continuação da Sessão pública que será realizada às 08h:00min do dia 27/08/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa Isabel-PB, 16 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 025/2021, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor: CRM Comercial Ltda, CNPJ: 04.679.119/0001-93, com o valor total de R$ 24.270,30. Item(s): 49; Licitante vencedor: Distribuidora de Produtos Agreste Meridional Ltda, CNPJ: 40.876.269/0001-50, com o valor total de R$ 6.520,00. Item(s): 74; Licitante vencedor: José Murilo de Medeiros, CNPJ: 29.883.721/0001-79, com o valor total de R$ 363.748,85. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 16 - 20 - 21 - 22 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 39 - 41 - 44 - 47 - 48 - 50 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 66 - 69 - 71 - 73 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 98 – 99; Licitante vencedor: Josivan Malquiades Nobrega-ME, CNPJ: 05.816.684/0002-07, com o valor total de R$ 16.212,00. Item(s): 23 - 42 - 43 - 45 - 46 - 51 - 65 - 67 - 70 - 72; Licitar Comercio e Serviços Eireli-ME, CNPJ: 36.544.770/0001-72, com o valor total de R$ 12.425,00. Item(s): 38; Licitante vencedor: Rede de Negocios em Tecnologia Ltda-ME, CNPJ: 11.004.395/0001-17, com o valor total de R$ 11.300,00. Item(s): 24; Licitante vencedor: São Marcos Dist. de Med, Equipamentos e materiais Hosp. e Odontológicos Ltda, CNPJ: 03.894.963/0001-74, com o valor total de R$ 14.115,60. Item(s): 15 - 17 - 18 - 19 - 40 - 68 - 84 - 97. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 31 de agosto de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 230/2021 - Pregão Presencial Nº 025/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: CRM Comercial Ltda, CNPJ: 04.679.119/0001-93. Valor total contratado: R$ 24.270,30. Referente ao item: 49. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Germano José Ferreira Silva (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 01 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 231/2021 - Pregão Presencial Nº 025/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Distribuidora de Produtos Agreste Meridional Ltda, CNPJ: 40.876.269/0001-50. Valor total contratado: R$ 6.520,00. Referente ao item: 74. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Flavio José de Sena (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 01 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 232/2021 - Pregão Presencial Nº 025/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: José Murilo de Medeiros, CNPJ: 29.883.721/0001-79. Valor total contratado: R$363.748,85. Referente aos item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 16 - 20 - 21 - 22 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 39 - 41 - 44 - 47 - 48 - 50 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 66 - 69 - 71 - 73 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 98 - 99. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Flavio José de Sena (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 01 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 233/2021 - Pregão Presencial Nº 025/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: José Murilo de Medeiros, CNPJ: 29.883.721/0001-79. Valor total contratado: R$16.212,00. Referente aos item(s): 23 - 42 - 43 - 45 - 46 - 51 - 65 - 67 - 70 - 72. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Enio Peres Coelho da Nobrega (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 01 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 234/2021 - Pregão Presencial Nº 025/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Licitar Comercio e Serviços Eireli-ME, CNPJ: 36.544.770/0001-72. Valor total contratado: R$ 12.425,00. Referente ao item: 38. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Cesar Augusto Dills dos Santos (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 01 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 235/2021 - Pregão Presencial Nº 025/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Rede de Negocios em Tecnologia Ltda-ME, CNPJ: 11.004.395/0001-17. Valor total contratado: R$ 11.300,00. Referente ao item: 24. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Enio Peres Coelho da Nobrega (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 01 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 236/2021 - Pregão Presencial Nº 025/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: São Marcos Dist. de Med, Equipamentos e materiais Hosp. e Odontológicos Ltda, CNPJ: 03.894.963/0001-74. Valor total contratado: R$ 14.115,60. Referente ao item: 15 - 17 - 18 - 19 - 40 - 68 - 84 - 97.. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Carlos Maciel Alencar de Oliveira (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 01 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% DOS QUANTITATIVOS DE CONTRATO Nº 232/2021 - Processo Administrativo Nº 130/2021. Pregão Presencial Nº 025/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  José Murilo de Medeiros Silva-ME, CNPJ nº 29.883.721/0001-79. Justificativa Técnica: Justificamos o pedido da necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, fundamentado na cláusula decima do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Após verificar o contrato ficou constatado que o valor total contratado não foi aditivado até a presente data. Assim sendo, fica aditivado o percentual de até 25% (Vinte e quatro por cento) que corresponde o valor total de R$ 81.715,01 (oitenta e um mil, setecentos e quinze reais e um centavos), conforme demonstrados no quadro abaixo e considerado o valor inicialmente contratado e aditivados o valor total contratado passa a ser de R$ 445.463,86 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e três reais, oitenta e seis centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Murilo de M. Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de junho de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 232/2021 - Processo Administrativo Nº 130/2021. Pregão Presencial Nº 025/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  José Murilo de Medeiros Silva-ME, CNPJ nº 29.883.721/0001-79. Considerando, a necessidade de prorrogação da vigência do contrato em tela que vai até 01/09/2022, assim sendo, é possível ser prorrogada para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, a vigência poderá ser para o período de 01 de setembro de 2022 a 01 de setembro de 2023, por atender os pressupostos no previstas no Art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Murilo de M. Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 022/2021 127/2021 Pregão Presencial 490.412,00 14/07/2021 29/07/2021 02:00 Sem dados Sem dados 03/08/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 022/2021 (Processo Administrativo Nº 127/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus e prestação serviços diversos para os veículos do Município de Princesa Isabel-PB, conforme descritos no termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 29/07/2021 às 14h:00min (Quatorze horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) desta Prefeitura. Fonte de recursos 2: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Diversas Secretarias. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 14 de julho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 021/2021, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus e prestação serviços diversos para os veículos do Município de Princesa Isabel-PB, conforme descritos no termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Licitante vencedor lote I: Revendedora Ouro Pneus Ltda-EPP, CNPJ: 35.356.369/0001-16, com o valor total da proposta atualizada de R$ 330.018,00 (Trezentos e trinta mil e dezoito reais), referente aos itens: 1 a 22, 24 e 25, 27 a 42. Licitante vencedor lote I: Emerson de Medeiros Lima-ME, CNPJ: 39.414.121/0001-15, com o valor total da proposta atualizada de R$ 37.608,00 (Trinta e sete mil seiscentos e oito reais), referente aos itens: 23 e 26. Licitante vencedor lote II: Emerson de Medeiros Lima-ME, CNPJ: 39.414.121/0001-15, com o valor total da proposta atualizada de R$ 61.902,00 (Sessenta e um mil, novecentos e dois reais), referente aos itens: 01 e 37. Princesa Isabel - PB, 02 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 022/2021, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus e prestação serviços diversos para os veículos do Município de Princesa Isabel-PB, conforme descritos no termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor lote I: Revendedora Ouro Pneus Ltda-EPP, CNPJ: 35.356.369/0001-16, com o valor total da proposta atualizada de R$ 330.018,00 (Trezentos e trinta mil e dezoito reais), referente aos itens: 1 a 22, 24 e 25, 27 a 42. Licitante vencedor lote I: Emerson de Medeiros Lima-ME, CNPJ: 39.414.121/0001-15, com o valor total da proposta atualizada de R$ 37.608,00 (Trinta e sete mil seiscentos e oito reais), referente aos itens: 23 e 26. Licitante vencedor lote II: Emerson de Medeiros Lima-ME, CNPJ: 39.414.121/0001-15, com o valor total da proposta atualizada de R$ 61.902,00 (Sessenta e um mil, novecentos e dois reais), referente aos itens: 01 e 37. Notificação: Ficam notificados os representantes das empresas acima citadas, para assinatura dos contratos no prazo de até 05 (Cinco) dias uteis, contado a partir do 1º dia útil desta publicação. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 03 de agosto de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 201/2021 - Pregão Presencial Nº 022/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Revendedora Ouro Pneus Ltda-EPP, CNPJ: 35.356.369/0001-16. Valor total contratado: R$ 330.018,00 (Trezentos e trinta mil e dezoito reais), referente aos itens: 1 a 22, 24 e 25, 27 a 42. Objeto: Prestar o fornecimento de pneus e prestação serviços diversos para os veículos do Município de Princesa Isabel-PB, conforme descritos no termo de referência; Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) desta Prefeitura. Fonte de recursos 2:  Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Maurício Laércio Bisarra de Melo (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 06 de agosto de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 202/2021 - Pregão Presencial Nº 022/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Emerson de Medeiros Lima-ME, CNPJ: 39.414.121/0001-15. Valor total contratado: R$ 99.510,00 (Noventa e nove mil, quinhentos e dez reais), referente aos itens: 23 e 26 (Lote I), 01 e 37 (Lote II). Objeto: Prestar o fornecimento de pneus e prestação serviços diversos para os veículos do Município de Princesa Isabel-PB, conforme descritos no termo de referência; Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) desta Prefeitura. Fonte de recursos 2:  Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Erimar Paulino de Lima (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 06 de agosto de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DE CONTRATO Nº 201/2021 - Pregão Presencial Nº 022/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Revendedora Ouro Pneus Ltda-EPP, CNPJ: 35.356.369/0001-16. Considerando, que a vigência do contrato em tela que vai até 06/08/2022, assim sendo, entendemos que fica prorrogada a vigência para o período de 06/08/2022 a 31/12/2022, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos; Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos e o §1º Art. 65 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, assim sendo, entendemos que os quantitativos contratados a partir desta data fica acrescentados em até 25% (Vinte e cinco por cento). Desta forma, com reequilíbrio econômico financeiro do contrato, referente aos itens: 5, 6, 7, 9, 12, 19, 20, 21, 22, 25, 27, 28, 30, 32 e 34, o valor que deverá ser aditivado já considerando o reajuste dos preços unitários dos referidos itens, será o total de R$ 89.344,87 (oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e quatro, oitenta e sete centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Maurício Laércio Bisarra de Melo (Pela contratada). rincesa Isabel-PB, 01 de agosto de 2022. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DE CONTRATO Nº 202/2021 - Pregão Presencial Nº 022/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Emerson de Medeiros Lima-ME, CNPJ: 39.414.121/0001-15. Considerando, que a vigência do contrato em tela que vai até 06/08/2022, assim sendo, entendemos que fica prorrogada a vigência para o período de 06/08/2022 a 31/12/2022, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos; Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos e o §1º Art. 65 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, assim sendo, entendemos que os quantitativos contratados a partir desta data fica acrescentados em até 25% (Vinte e cinco por cento). Desta forma, com acréscimo de até 25% dos quantitativos dos itens: 23 e 26 (Lote I). 1 a 37 (Lote II) o valor total que será aditivado é de R$ 23.732,00 (vinte e três mil, setecentos e trinta e dois reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Erimar Paulino de Lima (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de agosto de 2022. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO E REMANEJAMENTO DO CONTRATO Nº 201/2021 - Pregão Presencial Nº 022/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Revendedora Ouro Pneus Ltda-EPP, CNPJ: 35.356.369/0001-16. Considerando, que a vigência do contrato vai até 31/12/2022, assim sendo, entendo que deverá ser prorrogada a sua vigência para 31/12/2022 a 30/06/2023, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos; Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos equipamentos, assim sendo, fica acrescentado as fontes de recurso e dotações abaixo: Unidade orçamentária: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer: Fonte de recurso: Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil VAAF e Fundamental com recursos VAAT); Dotação: Equipar a Educação Infantil com recursos VAAF, 4.4.90.52.01 (Equipamentos e material perman, 3.3.90.30.01 - Material de consumo, Ficha: 541; Dotação: Equipar a Ensino Fundamental com recursos VATT, 4.4.90.52.01 (Equipamentos e material perman, 3.3.90.30.01 - Material de consumo, Ficha: 542. Desta forma, fica justificado a prorrogação da vigência e o acréscimo das dotações e das fontes de recursos acima. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Maurício Laércio Bisarra de Melo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09/12/2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 024/2021 029/2021 Pregão Presencial Sem dados 339.680,00 14/07/2021 30/07/2021 08:00 Sem dados Sem dados 03/08/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 024/2021 (Processo Administrativo Nº 129/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado peças destinadas às máquinas pesadas do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 30/07/2021 às 08h:00min (Oito horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) desta Prefeitura. Fonte de recursos 2: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Diversas Secretarias. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 14 de julho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 024/2021, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado peças destinadas às máquinas pesadas do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Licitante vencedor: Servclima Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 07.318.707/0001-90, com o valor total de R$ 204.634,00 (Duzentos e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais), pelos lotes I, II e III. Princesa Isabel - PB, 02 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 024/2021, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado peças destinadas às máquinas pesadas do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor: Servclima Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 07.318.707/0001-90, com o valor total de R$ 204.634,00 (Duzentos e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais), pelos lotes I, II e III. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 03 de agosto de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 180/2021 - Pregão Presencial Nº 024/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Servclima Comercio E Serviços Ltda, CNPJ: 07.318.707/0001-90. Valor total contratado: R$ 204.634,00 (Duzentos e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado peças destinadas às máquinas pesadas do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos Nº 03: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Paulo Henrique Pinho Coelho (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 06 de agosto de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.