| Orgão | Licitação | Contrato | Fornecedor | CPF/CNPJ | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Detalhes |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura; Transportes e Mobilidade Urbana - SETRANS; Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; Procuradoria Geral do Município; Saúde; Assistência Social; Finanças, Administração e Planejamento; Executiva de Desenvolvimento Urbano e Articulação Política; |
014/2020 | 151/2020 | M. FRAZÃO & CIA LTDA | 01.913.454/0001-16 | <!-- /* Font Definitions */ @font-face {font-family:"Cambria Math"; panose-1:2 4 5 3 5 4 6 3 2 4; mso-font-charset:1; mso-generic-font-family:roman; mso-font-pitch:variable; mso-font-signature:0 0 0 0 0 0;} /* Style Definitions */ p.MsoNormal, li.MsoNormal, div.MsoNormal {mso-style-unhide:no; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; margin:0cm; margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:12.0pt; font-family:"Times New Roman",serif; mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-theme-font:minor-fareast;} p {mso-style-priority:99; margin:0cm; margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:12.0pt; font-family:"Times New Roman",serif; mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-theme-font:minor-fareast;} .MsoChpDefault {mso-style-type:export-only; mso-default-props:yes; font-size:10.0pt; mso-ansi-font-size:10.0pt; mso-bidi-font-size:10.0pt;} @page WordSection1 {size:612.0pt 792.0pt; margin:70.85pt 3.0cm 70.85pt 3.0cm; mso-header-margin:36.0pt; mso-footer-margin:36.0pt; mso-paper-source:0;} div.WordSection1 {page:WordSection1;} --> EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: M Frazao & Cia Ltda, CNPJ: 01.913.454/0001-16. Valor: R$ 105.400,00 (cento e cinco mil e quatrocentos reais) pelos lotes: 1 e 3. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de Construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00014/2020. Fonte de Recursos: Recursos ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel; Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde; Recursos ordinários do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: 04.122.2026.1035 Equipar a Secretaria de Articulação Governamental 04.122.2026.2002 (Manter as atividades administrativas) 19 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 02.00 (Sec. Financas, Administração e Planejamento 04.123.2026.2088 (Manter as atividades das finanças) 76 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 03.00 Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.2026.2008 Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social 151 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 04.00 Sec. Infra–Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura 15.451.2026.2017 Manter as atividades de Infra–Estrutura urbana 194 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 06.00 Procuradoria Jurídica 03.091.2026.2019 Manter as Atividades da Procuradoria Jurídica 236 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte E Lazer 12.361.2010.2096 (Manter as Ativ. do Ensino Fundamental – Fundeb 40%) 295 (Nº Ficha) 1130000.00 (Transferências do Fundeb 40%) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saude 10.301.4002.2134 (Manter o Fundo Municipal de Saúde – 15%) 471 (Nº Ficha) 2110000.00 (Receitas de impostos e de transferência de impostos Saúde) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 Manter as atividades da atenção básica PAB 433 (Nº Ficha) 2140000.08 (Transferência de recursos do sus para atenção básica) 3.3.90.30.01 Material de consumo, conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. José Frazão de Medeiros Junior (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 10 de agosto de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | 10/08/2020 | 10/08/2020 | 10/08/2021 | 105.400,00 |