| Orgão | Licitação | Contrato | Fornecedor | CPF/CNPJ | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Detalhes |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; |
003/2019 | 015/2019 | Carlos Alberto Tenório Araújo | XXX.470.534-XX | EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2018CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coremas.CONTRATADO: Carlos Alberto Tenório Araújo.VALOR: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).OBJETO: Contratação da pessoa física Carlos Alberto Tenório Araújo, para prestar serviço na locação de um imóvel localizado na Av. Capitão José Pessoa, 985, Jaguaribe, CEP: 58015-170, João Pessoa - PB, para ser utilizada como Casa de Apoio para pacientes do Município de Princesa Isabel e seus devidos acompanhantes, que estão ou vão precisar de tratamento hospitalar.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00003/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde.DOTAÇÃO: 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.4002.2129 (Manter As Atividades da Atenção Básica - PAB) 435 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas) 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.FORMA DE PAGAMENTO: Será em até 30 dias, podendo ainda ser prorrogado por igual período, de acordo com a disponibilidade financeira.VIGÊNCIA: 1 (um) ano.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Carlos Alberto Ténorio Araújo (pelo contratado).Princesa Isabel/PB, 20 de Fevereiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito | 20/02/2019 | 08/03/2019 | 20/02/2020 | 26.400,00 |