| Orgão | Licitação | Contrato | Fornecedor | CPF/CNPJ | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; Finanças, Administração e Planejamento; Assistência Social; Saúde; Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura; |
001/2019 | 031/2019 | Revendedora Ouro Pneus Ltda-EPP | 35.356.369/0001-16 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2019 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel.CONTRATADA: Revendedora Ouro Pneus Ltda – EPP, CNPJ: 35.356.369/0001-16.VALOR: R$ 193.630,00 (cento e noventa e três mil seiscentos e trinta reais) pelos lotes 1, 2, 4, 5.OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pneus e câmaras de ar para os veículos da frota da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e os que por força contratual tenha direito.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 001/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários Da Prefeitura Municipal De Princesa Isabel Recursos Ordinários Do Fundo Municipal De Saúde. Dotação: 02.00 (Sec. Financas, Administração E Planejamento) 04.123.2026.2088 (Manter As Atividades Das Finanças) 60 (Nº Ficha) 001.000000 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material De Consumo); 03.00 Fundo Municipal De Assistência Social 08.244.2026.2008 (Manter As Atividades Da Secretaria De Assistência Social) 151 (Nº Ficha) 001.000000 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material De Consumo); 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente E Agricultura 15.451.2026.2017 Manter As Atividades De Infra-Estrutura Urbana 194 (Nº Ficha) 001.000000 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material De Consumo); 07.00 Sec. Educacao, Cultura, Espote E Lazer 12.361.2010.2096 Manter As Ativ. Do Ensino Fundamental - Fundeb 40% 295 (Nº Ficha) 113.000000 (Transferências Do Fundeb 40% 3.3.90.30.01 (Material De Consumo); 08.00 Fundo Municipal De Saude 10.301.4002.2134 Manter O Fundo Municipal De Saúde - 15% 471 (Nº Ficha) 211.000000 (Receitas De Impostos E De Transferência De Imposto - Saúde) 3.3.90.30.01 (Material De Consumo); 10.301.4002.2129 Manter As Atividades Da Atenção Básica - Pab) 433 (Nº Ficha) 214.000008 (Transferência De Recursos Do Sus Para Atenção Básica) 3.3.90.30.01 (Material De Consumo), conforme QDD 2019, conforme consta no QDD/2018, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.FORMA DA PAGAMENTO: Será em até 30 dias, podendo ainda ser prorrogado por igual período, de acordo com a disponibilidade financeira.VIGÊNCIA: 1 (um) ano.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira Do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Mauricio Laercio Biserra Melo, CPF nº 360.484.704-44 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 08 de Março de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito | 08/03/2019 | 09/03/2019 | 08/03/2020 | 193.630,00 |