Licitações

Tipo de modalidade:

Ano:

Número:

CNPJ's:

Secretarias:

  • AVISO DE LICITAÇÃO
    TOMADA PREÇOS Nº 001/2017

    Princesa Isabel, 02 de março de 2017
    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através da sua Presidente da CPL, torna público que fará realizar a Tomada de Preços Nº 001/2017
    Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços na segunda etapa de construção do Centro de Atenção Pisicossocial – CAPS, conforme planilha orçamentária. 
    Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.
    Data da Abertura: 22 de março de 2017. 
    Horário: 10h:00m (dez horas)
    Local: Sede da Prefeitura a Av. Presidente João Pessoa, N° S/N (Comissão de Licitação), Bairro: Centro, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB. 
    Fone: (83) 3457-2231. 
    Suporte Legal: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/06. 
    Edital: Poderá ser retirado por meio de fotocópia cópia, em CD e Pendrive (Sala da CPL). 
    Observação 01: Os interessados deverão apresentar suas propostas impressas e em formato Excelo acessível. Observação 02: Será convidado através de oficio um representante do Ministério público Estadual e um representante do Ministério Publica Federal. 
    Edital: Será adquirida no horário de expediente das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). 
    Princesa Isabel/PB, 02 de março de 2017
    Filipe Jefferson Cardoso Pereira 
    Presidente da CPL

    AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 
    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através da sua Presidente da CPL, torna público o cancelamento da Tomada de Preços Nº 001/2017, que seria realizada às 08h:00m (oito horas) do dia 22 de março de 2017.  Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços na segunda etapa da construção do Centro de Atenção Pisicossocial – CAPS, conforme planilha orçamentária. Maiores informações serão fornecidas na sala da CPL, no horário de expediente das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). 
    Princesa Isabel/PB, 16 de março de 2017. 
    Filipe Jefferson Cardoso Pereira
    Presidente da CPL

    ATO DE REVOGAÇÃO
    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: REVOGAR a licitação, modalidade Tomada de Preços nº 001/2017, relativo ao Processo Administrativo nº 090/2017, que objetiva:Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços na segunda etapa da construção do Centro de Atenção Pisicossocial – CAPS, conforme planilha orçamentária, com base nos elementos constantes nos autos e visando a realização de ajustes que são necessários no projeto executivo.Publique-se e cumpra-se. 
    Princesa Isabel/PB, 16 de março de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito Constitucional

  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017

    Princesa Isabel, 13 de fevereiro de 2017
    Prefeitura M. de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial Nº 002/2017
    Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente, materiais médicos hospitalares e materiais de informática, para equipar as Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referencia.
    Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.
    Data da Realização: 03 de março de 2017. 
    Horário de Início: 08h:00mim (oito horas). 
    Local: Sede da Prefeitura a Av. Presidente João Pessoa, N° S/N (Comissão de Licitação), Bairro: Centro, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB. 
    Fone: (83) 3457-2231. 
    Suporte Legal: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/06. 
    Edital: Poderá ser retirado por meio de fotocópia cópia, em CD e Pendrive (Sala da CPL). 
    Observação 01: Os interessados deverão apresentar suas propostas impressas e em formato Excelo acessível. Observação 02: Será convidado através de oficio um representante do Ministério publico Estadual e um representante do Ministério Publica Federal.   
                                                                  Princesa/PB, 13 de fevereiro de 2017 
                                                                              Jacé Alves de Oliveira  
                                                                                        Pregoeiro

    AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

    A Prefeitura M. de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 23/02/2017, pela pessoa jurídica: Deposito Geral de Suprimentos Hospitalares Ltda, CNPJ Nº 06.224.321/0001-56, , e pela pessoa jurídica: Beta Solution Comércio de Eletro Eletrônico Ltda-ME, CNPJ Nº 11.028.345/0001-70, contra as exigências dos itens 12.01.02 (letra “i” e a letra “j”) do Edital (termo de Referência), do Pregão Presencial Nº 002/2017, para que os demais licitantes, querendo, apresentarem impugnação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. 
    Os interessados poderão comparecer na sala da Comissão de Pregão, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). 
    Princesa Isabel/PB, 24 de fevereiro de 2017.   
    Jacé Alves de Oliveira 
    Pregoeiro     

    AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E ADIAMENTO

    A Prefeitura M. de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos recursos administrativos protocolados no dia 23/02/2017, pela pessoa jurídica: Deposito Geral de Suprimentos Hospitalares Ltda, CNPJ Nº 06.224.321/0001-56, e pela pessoa jurídica: Beta Solution Comércio de Eletro Eletrônico Ltda-ME, CNPJ Nº 11.028.345/0001-70, contra as exigências dos itens 12.01.02 (letra “i” e a letra “j”) do Edital (termo de Referência),do Pregão Presencial Nº 002/2017. 
    Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente, materiais médicos hospitalares e materiais de informática, para equipar as Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referencia, onde foram julgados tempestivos e julgados deferidos. Ainda fica notificados todos os interessados que a sessão pública marcada para às 08h:00mn (oito horas) do dia 03 de março de 2017, no endereço: Av. Presidente João Pessoa, N° S/N (Comissão de Licitação), Bairro: Centro, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB, do Pregão Presencial nº 002/2017, será adiada para às 08h:00mn (oito horas) do dia 22 de março de 2017, e em virtude do grande números de empresas interessadas em participarem deste certame licitatório, com isso constatamos que é inviável por conta do espeço ser pequeno para comporta todos na sala de reunião, e por conta disso a Sessão Pública será realizada no auditório da Secretaria de Saúde situada no seguinte endereço: Rua Pedro Sobreira do Arte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. 
    Princesa Isabel/PB,24 de fevereiro de 2017.
    Jacé Alves de Oliveira
    Pregoeiro

    EXTRATO DO RELATÓRIO DO PP002/2017

    Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente, materiais médicos hospitalares e materiais de informática, para equipar as Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referencia.
    LICITANTE(S) INTERESSADO(S) QUE VIERAM PARA SESSÃO:
    Pessoa Jurídica 01: M. K. de Azevedo Araújo Dutra Dantas, CNPJ: 21.062.777/0001-50
    Pessoa Jurídica 02: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda-EPP, CNPJ: 07.187.827/0001-03
    Pessoa Jurídica 03: Deposito Geral de Suprimentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 06.224.321/0001-56
    Pessoa Jurídica 04: Medical Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda, CNPJ: 10.779.833/0001-56
    Pessoa Jurídica 05: BETA Solution Comercio Eletro Eletrônicos Ltda-ME, CNPJ: 11.028.345/0001-70
    Pessoa Jurídica 06: José Nergino Sobreira, CNPJ: 63.478.895/0001-94
    Pessoa Jurídica 07: Edilane da Costa Carvalho - EPP, CNPJ: 12.710.916/0001-14
    Pessoa Jurídica 08: Pharmaplus LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52
    Pessoa Jurídica 09: Dentalmed Comercio e Representacoes Ltda, CNPJ: 16.826.043/0001-60
    LICITANTE(S) PERDEDOR(ES): 
    Não Houve. 
    LICITANTE(S) VENCEDOR(ES):
    Pessoa Jurídica 01: M. K. de Azevedo A. D. Dantas, CNPJ: 21.062.777/0001-50, como valor total da proposta atualizada de R$ 66.488,00;  
    Pessoa Jurídica 02: J. J. Dist. de Prod. Hosp. Ltda-EPP, CNPJ: 07.187.827/0001-03, como valor total da proposta atualizada de R$ 58.476,00; 
    Pessoa Jurídica 03: Deposito Geral de Sup. Hospitalares Ltda CNPJ: 06.224.321/0001-56, como valor total da proposta atualizada de R$ 50.195,70;  
    Pessoa Jurídica 04: Medical M. de Ap. Medica Ltda CNPJ: 10.779.833/0001-56,o valor total da proposta atualizada de R$ 50.195,70; 
    Pessoa Jurídica 05: BETA Solution Com. Eletro Eletrônicos Ltda-ME CNPJ: 11.028.345/0001-70, como valor total da proposta atualizada de R$ 39.012,00;  
    Pessoa Jurídica 06: José Nergino Sobreira, CNPJ: 63.478.895/0001-94, como valor total da proposta atualizada de R$ 120.980,00;  
    Pessoa Jurídica 07: Edilane da Costa Carvalho - EPP, CNPJ: 12.710.916/0001-14, como valor total da proposta atualizada de R$ 67.325,00; 
    Pessoa Jurídica 08: Pharmaplus LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, como valor total de R$ 175.567,49; 
    Pessoa Jurídica 09: Dentalmed Comercio e Rep. Ltda, CNPJ: 16.826.043/0001-60, como valor total da proposta atualizada de R$ 121.455,40.
    Princesa/PB, 23 de março de 2017
    Jacé Alves de Oliveira  
    Pregoeiro

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

    O Prefeito Constitucional Município de Princesa Isabel/PB, no uso de suas atribuições legais. 
    Resolve: 
    Homologar os resultados do julgamento das propostas apresentadas na Licitação sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2017, objetivando à Aquisição de equipamentos e materiais permanente, materiais médicos hospitalares e materiais de informática, para equipar as Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referencia, e com base no relatório apresentado pelo Pregoeiro, o qual aponta como proponente(s) vencedor(es):
    Pessoa Jurídica 01: M. K. de Azevedo A. D. Dantas, CNPJ: 21.062.777/0001-50, como valor total de R$ 15.363,00 (quinze mil trezentos e sessenta e três reais), vide proposta consolidada, referente aos itens: 43, 47, 48, 49, 51, 74, 75 e 78; 
    Pessoa Jurídica 02: J. J. Dist. de Prod. Hosp. Ltda-EPP, CNPJ: 07.187.827/0001-03, como valor total de R$ 20.437,99 (vinte mil quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos), vide proposta consolidada, referente aos itens: 8, 33, 37, 40, 57, 64 e 70; 
    Pessoa Jurídica 03: Deposito Geral de Sup. Hospitalares Ltda CNPJ: 06.224.321/0001-56, como valor total de R$ 4.147,97 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos), vide proposta consolidada, referente aos itens: 7, 23, 25, 55, 56, 58, 59 e 65; 
    Pessoa Jurídica 04: Medical M. de Ap. Medica Ltda CNPJ: 10.779.833/0001-56, como valor total de R$ 4.147,97 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos), vide proposta consolidada, referente aos itens: 7, 23, 25, 55, 56, 58, 59 e 65; 
    Pessoa Jurídica 05: BETA Solution Com. Eletro Eletrônicos Ltda-ME CNPJ: 11.028.345/0001-70, como valor total de R$ 21.487,00 (vinte e um mil, quatrocentos oitenta e sete reais), vide proposta consolidada, referente aos itens: 27, 28, 29, 30, 31, 32, 43, 44, 45, 46 e 79; 
    Pessoa Jurídica 06: José Nergino Sobreira, CNPJ: 63.478.895/0001-94, como valor total de R$ 12.649,00 (doze mil, seiscentos quarenta e nove reais), vide proposta consolidada, referente aos itens: 3, 12, 15, 24, 60, 61, 68, 69, 72 e 73; Pessoa Jurídica 07: Edilane da Costa Carvalho - EPP, CNPJ: 12.710.916/0001-14, como valor total de R$ 29.454,00 (vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais), vide proposta consolidada, referente aos itens: 1, 10, 11,17, 22, 50, 62 e 77; 
    Pessoa Jurídica 08: Pharmaplus LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, como valor total de R$ 4.840,68 (quatro mil oitocentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos), vide proposta consolidada, referente aos itens: 14, 16, 36, 41, 42, 52, 63, 66 e 76; 
    Pessoa Jurídica 09: Dentalmed Comercio e Rep. Ltda, CNPJ: 16.826.043/0001-60, como valor total de R$ 31.178,00 (trinta e um mil cento e setenta e oito reais), vide proposta consolidada, referente aos itens: 2, 9, 13, 18, 20, 35, 53 e 71. 
    Publique-se e cumpra-se. 
    Princesa Isabel/PB, 23 de março de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito Constitucional  

    EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 114/2017

    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
    Contratada: M. K. de Azevedo A. D. Dantas, CNPJ: 21.062.777/0001-50.
    Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente, materiais médicos hospitalares e materiais de informática, para equipar as Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Município de Princesa Isabel/PB. (Itens: 43, 47, 48, 49, 51, 74, 75 e 78).
    Valor total: R$ 15.363,00.  
    Vigência: 01 (um) ano.
    Recurso: Ministério da Saúde nº 10473.821000/1150-01.
    Pag.:  Até 10 (dez) dias úteis.
    Dotação: QDD/2017.
    Data: 27/03/2017.
    Partes: Ricardo P. (Prefeito) e o Sr. Fabiano J. F. de Araújo (Pela Contratada). 
     Princesa Isabel/PB, 27 de março de 2017. 
     Ricardo Pereira do Nascimento
     Prefeito Constitucional

    EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 115/2017

    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
    Contratada: J. J. Dist. de Prod. Hosp. Ltda-EPP, CNPJ: 07.187.827/0001-03.
    Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente, materiais médicos hospitalares e materiais de informática, para equipar as Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Município de Princesa Isabel/PB. (Itens: 8, 33, 37, 40, 57, 64 e 70).
    Valor total: R$ 20.437,99.  
    Vigência: 01 (um) ano.
    Recurso: Ministério da Saúde nº 10473.821000/1150-01.
    Pag.:  Até 10 (dez) dias úteis.
    Dotação: QDD/2017.
    Data: 27/03/2017.
    Partes: Ricardo P. do Nascimento (Prefeito) e o Sr. Hailton W. R. de Carvalho (Pela Contratada). 
    Princesa Isabel/PB, 27 de março de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito Constitucional

    EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 116/2017 

    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
    Contratada: Deposito Geral de Sup. Hospitalares Ltda CNPJ: 06.224.321/0001-56.
    Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente, materiais médicos hospitalares e materiais de informática, para equipar as Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Município de Princesa Isabel/PB. (Itens: 7, 23, 25, 55, 56 e 58, 59, 65).
    Valor total: R$ 4.147,97.  
    Vigência: 01 (um) ano.
    Recurso: Ministério da Saúde nº 10473.821000/1150-01.
    Pag.: Até 10 (dez) dias úteis.
    Dotação: QDD/2017.
    Data: 27/03/2017.
    Partes: Ricardo P. do Nascimento (Prefeito) e o Sr. Alex Alves de Souza (Pela Contratada). 
    Princesa Isabel/PB, 27 de março de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito Constitucional

    EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 117/2017 

    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
    Contratada: Medical M. de Ap. Medica Ltda CNPJ: 10.779.833/0001-56.
    Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente, materiais médicos hospitalares e materiais de informática, para equipar as Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Município de Princesa Isabel/PB.(Itens: 34, 38, 39, 54,  e 67).
    Valor total: R$ 1.443,00. 
    Vigência: 01 (um) ano.
    Recurso: Ministério da Saúde nº 10473.821000/1150-01.
    Pag.: Até 10 (dez) dias úteis
    Dotação: QDD/2017.
    Data: 27/03/2017.
    Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito) e o Sr. Albino Ribeiro de Araújo (Pela Contratada). 
     Princesa Isabel/PB, 27 de março de 2017. 
     Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito Constitucional

    EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 118/2017 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
    Contratada: BETA Solution Com. Eletro Eletrônicos Ltda-ME CNPJ: 11.028.345/0001-70.
    Objeto: Equipamentos e materiais permanente, materiais médicos hospitalares e materiais de informática, para equipar as Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Município de Princesa Isabel/PB. (Itens: referente aos itens: 27, 28, 29, 30, 31, 32, 43, 44, 45, 46 e 79).
    Valor total: R$ 21.487,00. 
    Vigência: 01 (um) ano.
    Recurso: Ministério da Saúde nº 10473.821000/1150-01.
    Pag.: Até 10 (dez) dias úteis.
    Dotação: QDD/2017.
    Data: 27/03/2017.
    Partes: Ricardo P. do Nascimento (Prefeito) e o Sr. Adimilsom Galdino da Paz (Pela Contratada). 
                                                              Princesa Isabel/PB, 27 de março de 2017. 
     Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito Constitucional

    EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 119/2017 

    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
    Contratada: José Nergino Sobreira, CNPJ: 63.478.895/0001-94.
    Objeto: Aquisição equipamentos e materiais permanente, materiais médicos hospitalares e materiais de informática, para equipar as Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Município de Princesa Isabel/PB. (Itens: 3, 12, 15, 24, 60, 61, 68, 69, 72 e 73).
    Valor total: R$ 12.649,00. 
    Vigência: 01 (um) ano.
    Recurso: Ministério da Saúde nº 10473.821000/1150-01.
    Pag.: Até 10 (dez) dias úteis.
    Dotação: QDD/2017.
    Data: 27/03/2017.
    Partes: Ricardo P. do Nascimento (Prefeito) e o Sr. Leonardo L. de Castro (Pela Contratada). 
     Princesa Isabel/PB, 27 de março de 2017. 
     Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito Constitucional

    EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 120/2017 

    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
    Contratada: Edilane da Costa Carvalho - EPP, CNPJ: 12.710.916/0001-14.
    Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente, materiais médicos hospitalares e materiais de informática, para equipar as Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Município de Princesa Isabel/PB. (Itens: 1, 10, 11,17, 22, 50, 62 e 77).
    Valor total: R$ 29.454,00. 
    Vigência: 01 (um) ano.
    Recurso: Ministério da Saúde nº 10473.821000/1150-01.
    Pag.: Até 10 (dez) dias úteis.
    Dotação: QDD/2017.
    Data: 27/03/2017.
    Partes: Ricardo P. do Nascimento (Prefeito) e o Sr. Romualdo Xavier Pontes (Pela Contratada). 
     Princesa Isabel/PB, 27 de março de 2017. 
     Ricardo Pereira do Nascimento - 
    Prefeito Constitucional

    EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 121/2017 

    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
    Contratada: Pharmaplus LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52.
    Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente, materiais médicos hospitalares e materiais de informática, para equipar as Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Município de Princesa Isabel/PB. (Itens: 14, 16, 36, 41, 42, 52, 63, 66 e 76).
    Valor total: R$ 4.840,68. 
    Vigência: 01 (um) ano.
    Recurso: Ministério da Saúde nº 10473.821000/1150-01.
    Pag.: Até 10 (dez) dias úteis.
    Dotação: QDD/2017.
    Data: 27/03/2017.
    Partes: Ricardo P. do Nascimento (Prefeito) e o Sr. Igor Emanuel L. V. Pereira (Pela Contratada). 
     Princesa Isabel/PB, 27 de março de 2017. 
     Ricardo Pereira do Nascimento - 
    Prefeito Constitucional

    EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 122/2017

    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
    Contratada: Dentalmed Comercio e Rep. Ltda, CNPJ: 16.826.043/0001-60.
    Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente, materiais médicos hospitalares e materiais de informática, para equipar as Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Município de Princesa Isabel/PB. (Itens: 2, 9, 13, 18, 20, 35, 53 e 71).
    Valor total: R$ 31.178,00. 
    Vigência: 01 (um) ano.
    Recurso: Ministério da Saúde nº 10473.821000/1150-01.
    Pag.: Até 10 (dez) dias úteis.
    Dotação: QDD/2017.
    Data: 27/03/2017.
    Partes: Ricardo P. do Nascimento (Prefeito) e o Sr. Fernando Antônio da C. F. de Melo Filho (Contratada). 
     Princesa Isabel/PB, 27 de março de 2017. 
     Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito Constitucional

    N O T I F I C A Ç Ã O

    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Gestor, e atendendo recomendação do Tribunal de Contas (TCE/PB), através do Oficio Circular Nº 029/2017-TCE-GAPRE, datado de 17/08/2017, vem notificar a empresa: Pharmaplus Ltda, CNPJ: 03.817.043/0001-52, para, querendo, apresentar defesa e/ou justificativa junto ao Gabinete do Prefeito (Sede da Prefeitura) acerca da situação sancionatória na qual se encontra e/ou regularizar a pendência, no prazo de 08 (oito) dias úteis, contado a partir do 1º dia útil subsequente a publicação desta, referente ao Contrato Nº 112/2017, (Pregão Presencial Nº 001/2017, e do Contrato Nº 121/2017(Pregão Presencial Nº 002/2017), a não apresentação implicara no distratado os referidos contratos, e demais sanções aplicáveis na forma da lei. 
    Princesa Isabel /PB, 28 de agosto de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito Constitucional

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