Licitações

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017

    Princesa Isabel, 24 de abril de 2017
    SITUAÇÃO ATUAL: CONTRATO VIGENTE ATÉ 31/12/2018!

    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através da seu Presidente da CPL, torna público que realizará a Tomada de Preços Nº 005/2017
    Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços na segunda etapa da construção do Centro Especializado de Reabilitação – CER, conforme planilha orçamentária. 
    Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.
    Data da Abertura: 16 de maio de 2017. 
    Horário: 10h:30m (dez horas)
    Local: Rua Pedro Sobreira do Arte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde). 
    Fone: (83) 3457-2231. 
    Edital: Poderá ser retirado por meio de fotocópia cópia, em CD e Pendrive (Sala da CPL). 
    Obs: Será convidado através de oficio um representante do Ministério Público Estadual e um representante do Ministério Público Federal. 
    Downloads: princesa.pb.gov.br (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
    Princesa Isabel/PB, 24 de abril de 2017  
    Artur Barbosa de Souza
    Presidente da CPL

    AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017   
    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 005/2017. 
    Licitante inabilitado: ELF Teixeira Construções e Serviço Eireli-EPP, CNPJ nº 17.560.794/0001-40 (Não atendeu: Item 10.2.2 letras “b”, “c”, “f”, “i”, Item 10.2.5 letraa”, Item 10.2.6 letra “a”, “b”, Item 10.2.8 letra “a”, Item 10.2.9 letra “a”,Item 10.2.11 letra “a”, Item10.2.12 letra “a”, “b”). 
    Licitantes habilitados: GKM Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46; Cedro Engenharia Ltda, CNPJ Nº 07.940.834/0001-26. Ainda a Presidente da CPL notificar os licitantes habilitados para às 10:h:00mn (dez horas) do dia 30 de junho de 2017, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. 
     Princesa Isabel/PB, 19 de junho de 2017
    Artur Barbosa de Souza
    Presidente da CPL

    AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017 
    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 005/2017. 
    Licitante vencedora: GKM Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46, com o valor total de R$ 1.476.292,13. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos. 
    Princesa Isabel /PB, 10 de julho de 2017. 
    Artur Barbosa de Souza 
    Presidente da CPL

    EXTRATO DO RELATÓRIO 
    Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços na segunda etapa da construção do Centro Especializado de Reabilitação – CER, conforme planilha orçamentária. 
    LICITANTE(S) INTERESSADO(S):
    Pessoa Jurídica 01: GKM Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46
    Pessoa Jurídica 02: ELF Teixeira Construções e Serviço Eireli-EPP, CNPJ nº 17.560.794/0001-40
    Pessoa Jurídica 03: Cedro Engenharia Ltda, CNPJ Nº 07.940.834/0001-26
    LICITANTE(S) PERDEDOR(ES): 
    Pessoa Jurídica 02: ELF Teixeira Construções e Serviço Eireli-EPP, CNPJ nº 17.560.794/0001-40
    Pessoa Jurídica 03: Cedro Engenharia Ltda, CNPJ Nº 07.940.834/0001-26
    LICITANTE(S) VENCEDOR(ES): 
    Pessoa Jurídica 01: GKM Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46, com o valor total de R$ 1.476.292,13.
    Princesa Isabel/PB, 24 de Julho de 2017.
    Jacé Alves de Oliveira
    Pregoeiro

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
    O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB, no uso de suas atribuições legais, 
    RESOLVE: 
    HOMOLOGAR os resultados do julgamento das propostas apresentadas na Licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2017, e com base no relatório apresentado pela CPL, o qual aponta como proponente(s) vencedor(es): 
    HOMOLOGAR EM 1º) LUGAR A PESSOA JURÍDICA: GKM Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46, estabelecida a Rua Manoel Medeiros Guedes, nº 12, Bairro: Manaíra, CEP nº 58.038-360, Cidade: João Pessoa/PB, como valor total de R$ 1.476.292,13 (Um milhão quatrocentos setenta e seis mil, duzentos noventa e dois reais e treze centavos). 
    DIREITO A: Prestar serviços na segunda etapa da construção do Centro Especializado de Reabilitação – CER, conforme planilha orçamentária. Publique-se e cumpra-se. 
    Princesa Isabel/PB, 24 de julho de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
     Prefeito Constitucional

    EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180/2017
    Tomada de Preços Nº 005/2017. 
    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. 
    Contratada: GKM Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46. 
    Objeto: Prestar serviços na segunda etapa da construção do Centro Especializado de Reabilitação – CER, conforme planilha orçamentária. 
    Valor total: R$ 1.476.292,13 (Um milhão quatrocentos setenta e seis mil, duzentos noventa e dois reais e treze centavos). 
    Vigência: Até 31/12/2017 (Cronograma Financeiro). 
    Fonte de recurso: Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde (Processo Nº 25000.197953/2015-05 e Proposta Nº 10473821000113005). 
    Dotação: QDD/2017. 
    Data da ass.: 28 de julho de 2017. 
    Partes ass.: Ricardo P. Nascimento (Prefeito) e o Sr. Genildo José da Silva, CPF Nº 153.811.868-86 (Pela Contratada) 
    Princesa Isabel/PB, 28 de julho de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito

    EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 180/2017

    TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017.  
    CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB, representado neste ato pelo Senhor Ricardo Pereira do Nascimento, brasileiro, divorciado, portador do CPF Nº 704.377.694-53 e do RG Nº 1.287.192/SSP-PB, residente e domiciliado no Sitio Rancho dos Homes, Zona Rural (Povoado Lagoa da Cruz), Município de Princesa Isabel/PB.  
    CONTRATADA: GKM Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46, estabelecida a Rua Manoel Medeiros Guedes, nº 12, Bairro: Manaíra, CEP nº 58.038-360, Cidade: João Pessoa/PB. 
    CONSIDERANDO a justificativa do Sr.Onofre de Sousa Ferraz Junior,Secretário de Saúde, entendemos que a prorrogação da vigência do contrato tem o ordenamento jurídico portanto deve a vigência passa para 31/12/2017 a 31/12/2018. 
    CONSIDERANDO o fundamento legal do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, fica fundamentado o presente termo aditivo. 
    CONSIDERANDO o previsto na cláusula quarta (Prazo) do referido contrato a prorrogação da vigência também tem amparo legal. 
    Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. 
    DATA: 15/12/2017.  
    CONTRATANTES: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Genildo José da Silva, CPF Nº 153.811.868-86.  (Pela contratada).  
    Princesa Isabel/PB, 15 de dezembro de 2017.   
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito


  • AVISO DE LICITAÇÃO
    INEXIGIBILIDADE Nº 10/2017

    Princesa Isabel, 24 de abril de 2017
    EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 039/2017
    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.  
    Contratada: Jorge de Altinho A. Assunção Produções Artisticas-ME, CNPJ n º 18.826.789/000108. 
    Objeto: Prestar serviços na realização de 01 (um) Show do artista Jorge de Altinho  (Cantor de Forró),  no dia 17 de junho de 2017, com duração mínima de 02h:00mim (duas horas), em via pública, dentro da programação do São João do Município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico. 
    Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento.
    Valor contratado: Foi o valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), pela única apresentação do show artístico no dia 17 de junho de 2017. 
    Vigência: Será de 01 (um) dia, para a realização do show artístico, e até 31 de dezembro de 2017, para a realização dos pagamentos, podendo ainda ser prorrogado por iguais períodos, caso seja necessário. 
    Recurso: Próprios (Ordinários). 
    Forma de pag.: Será a partir da assinatura do contrato de acordo com a disponibilidade de recursos e ainda de forma parcelado em até 31 de dezembro de 2017. 
    Dotação: QDD/2017. 
    Data da ass.: 24 de abril de 2017. 
    Partes ass.: Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito Constitucional) e o Sr. Jorge de Altinho Assis Assunção, CPF nº 095.474.954-53 (Pela contratada) 
     Princesa Isabel/PB, 24 de abril de 2017
    Ricardo Pereira do Nascimento 
     Prefeito Constitucional

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