Licitações

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017

    Princesa Isabel, 04 de maio de 2017
    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial Nº 008/2017
    Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores, para os veículos da frota da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e os que por força contratual tenha direito, conforme termo de referência. 
    Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento.
    Data da Realização: 19 de maio de 2017. 
    Horário de Início: 10h:30mim (dez horas e trinta minutos). 
    Local: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde). 
    Fone: (83) 3457-2231. 
    Suporte Legal: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/06. 
    Download: princesa.pb.gov.br (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
    Princesa Isabel/PB, 04 de maio de 2017
     Jacé Alves de Oliveira 
    Pregoeiro

    EXTRATO DO RELATÓRIO DO PP008/2017
    Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores, para os veículos da frota da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e os que por força contratual tenha direito, conforme termo de referência.
    LICITANTE(S) INTERESSADO(S) QUE VIERAM PARA SESSÃO:
    Pessoa Jurídica 01: REVENDEDORA OURO PNEUS LTDA-EPP, CNPJ Nº 35.356.369/0001-16.
    LICITANTE(S) PERDEDOR(ES):
    Não houve.
    LICITANTE(S) VENCEDOR(ES):
    Pessoa Jurídica 01: REVENDEDORA OURO PNEUS LTDA-EPP, CNPJ Nº 35.356.369/0001-16, como valor total de R$ 334.560,00.
    Princesa Isabel/PB, 01 de junho de 2017 
    Jacé Alves de Oliveira 
    Pregoeiro


    EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº191/2017 

    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.Contratada:REVENDEDORA OURO PNEUS LTDA-EPP, CNPJ Nº 35.356.369/0001-16.
    Objeto:Prestar o fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores, para os veículos da frota da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e os que por força contratual tenha direito, referente aos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 17, 18 e 19.
    Valor total: Foio valor total de R$ 329.510,00 (trezentos vinte e nove mil, quinhentos e dez reais), referente aos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 17, 18 e 19.
    Vigência: 01 (um) ano.
    Recurso: Próprios e Fundo Municipal de Saúde (Recursos Próprios).Pag.:  Será de acordo com a entrega dos serviços/matérias em até 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data do empenho.
    Dotação: QDD/2017.
    Data: 09 de junho de 2017.
    Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito) e o Sr.Mauricio Laercio Biserra Melo, CPF nº 360.484.704-44, (PelaContratada). 
     Princesa Isabel/PB,09 de junho de 2017. 
     Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito Constitucional
  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017

    Princesa Isabel, 04 de maio de 2017
    SITUAÇÃO ATUAL: CONTRATO VIG.: ATÉ 09/06/2019!

    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial Nº 009/2017
    Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado em forma de locação de Sistemas/Software para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. 
    Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento.
    Data da Realização: 19 de maio de 2017. 
    Horário de Início: 14h:00mim (quatorze horas). 
    Local: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde). 
    Fone: (83) 3457-2231. 
    Suporte Legal: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/06. 
    Download: princesa.pb.gov.br (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). 
                                                                Princesa Isabel/PB, 04 de maio de 2017. 
     Jacé Alves de Oliveira 
     Pregoeiro

    EXTRATO DO RELATÓRIO DO PP009/2017
    Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado em forma de locação de Sistemas/Software para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência.
    LICITANTE(S) INTERESSADO(S) QUE VIERAM PARA SESSÃO:
    Pessoa Jurídica 01: Elmar Processamento de Dados Ltda-EPP, CNPJ nº 09.164.369/0001-04
    LICITANTE(S) PERDEDOR(ES):
    Não houve.
    LICITANTE(S) VENCEDOR(ES):
    Pessoa Jurídica 01: Elmar Processamento de Dados Ltda-EPP, CNPJ nº 09.164.369/0001-04, como valor total de R$ 106.920,00 
    Princesa Isabel/PB, 04 de maio de 2017.
    Jacé Alves de Oliveira  
    Pregoeiro

    EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 192/2017 

    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
    Contratada:Elmar Processamento de Dados Ltda-EPP, CNPJ nº 09.164.369/0001-04.
    Objeto: Prestar serviços parcelado em forma de locação de Sistemas/Software para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Princesa Isabel/PB, referente aos itens: 1 a 6.
    Valor total: Foio valor total de R$ 78.000,00, (setenta e oito mil reais) referente aos itens: 1 a 6.Vigência: 01 (um) ano.
    Recurso: Próprios e Fundo Municipal de Saúde (Recursos Próprios).Pag.:  Será de acordo com a entrega dos serviços/matérias em até 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data do empenho.
    Dotação: QDD/2017.
    Data: 09 de junho de 2017.
    Partes:Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito) e o Sr.Geovani Rodrigues Nunes, CPF nº 220.102.894-04 (PelaContratada). 
     Princesa Isabel/PB,09 de junho de 2017. 
     Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito Constitucional

    1º ADITIVO DE PRAZO/VALOR AO CONTRATO Nº 192/2017

    PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.  
    CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB, representado neste ato pelo Senhor Ricardo Pereira do Nascimento, brasileiro, divorciado, portador do CPF Nº 704.377.694-53 e do RG Nº 1.287.192/SSP-PB, residente e domiciliado no Sitio Rancho dos Homes, Zona Rural (Povoado Lagoa da Cruz), Município de Princesa Isabel/PB.  
    CONTRATADA: Elmar Processamento de Dados Ltda-EPP, CNPJ nº 09.164.369/0001-04, sediada a Rua Cel Otto Feio Silveira, nº 343, Bairro: Conj Pedro Gondim, Cep: 58.031-010, Cidade: João Pessoa/PB. 
    JUSTIFICATIVA TÉCNICA: Justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 09/06/2017 a 09/06/2018, para a nova vigência que de 09/06/2018 a 09/06/2019, em virtude da necessidade de continuação do fornecimento dos serviços e por se tratar de serviços de fornecimento de natureza continuada e não podendo sofre paralização dos mesmo, desta forma fica justificada a prorrogação da vigência do referido contratado.  Desta forma a vigência deverá ser prorrogada até 09/06/2019, para Prestar serviços parcelado em forma de locação de Sistemas/Software para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Princesa Isabel/PB, referente aos itens: 1 a 6., fundamentado no Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e no contrato (2. DA VIGÊNCIA E OS SUBITENS 2.1 e 2.2) com isso o objeto jurídico fica atendido. Vejamos a seguir: (......) 2. DA VIGÊNCIA: 2.1. O prazo de vigência do contrato 01 (um) ano contado a partir da assinatura do contrato de compra e venda, e da data de emissão de cada nota fiscal, quando se tratar de garantia dos equipamentos., a partir da data da assinatura do presente instrumento, e adstrito a vigência do respectivo crédito orçamentário, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. 2.2. Poderá ser admitida a prorrogação deste contrato, no caso de prorrogação do prazo de entrega do objeto, que extrapole o prazo de vigência do contrato, estando presente situação prevista no § 1º, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, devidamente comprovada, justificada e aceita de forma fundamentada pelo gestor, nos termos do § 2º do mesmo artigo.
    CONSIDERANDO a necessidade de continuação dos serviços o valor total de R$ 78.000,00, (setenta e oito mil reais) referente aos itens: 1 a 6. Contudo como essa é a única alteração solicitado ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram solicitadas. 
    E respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, em defesa do interesse e conveniência pública. 
    DATA: 06/06/2018.  
    CONTRATANTES: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Geovani Rodrigues Nunes, CPF nº 220.102.894-04, (Pela contratada).  
    Princesa Isabel/PB, 06 de junho de 2018.   
    Ricardo Pereira do Nascimento  
    Prefeito

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Prefeitura Municipal de Princesa Isabel - PB

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