Licitações

Tipo de modalidade:

Ano:

Número:

CNPJ's:

Secretarias:

  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/20217

    Princesa Isabel, 25 de maio de 2017
    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial Nº 015/2017
    Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de  medicamentos (ABC-FARMA) para os Postos de Saúde do município, conforme termo de referência. 
    Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. 
    Data da Realização:09 de junho de 2017. 
    Horário de Início: 08h:00mim (oito horas). 
    Local: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde). Fone: (83) 3457-2231. 
    Suporte Legal: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/06. 
    Edital: Poderá ser retirado por meio de fotocópia cópia, em CD e Pendrive (Sala da CPL). 
    Observação 01: Os interessados deverão apresentar suas propostas impressas e em formato Excelo acessível. 
    Princesa Isabel/PB, 25 de maio de 2017. 
    Jacé Alves de Oliveira
    Pregoeiro

    AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, torna público que em virtude ajustes necessários no instrumento convocatório (Edital), fica adiada da Sessão Pública que seria realizada às 08h:00mim (oito horas) do dia 09 de junho de 2017, para às 14h:00mim (quatorze horas), do dia 14 de junho de 2017, referente ao Pregão Presencial Nº 015/2017
    Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica com sede neste Município, para prestar o fornecimento parcelado de medicamentos de referência, Genéricos e Similares para atender aos usuários do SUS com base de A a Z da ABC-FARMA/GUIA DA FARMÁCIA), conforme termo de referência.
    Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. 
    Local: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde). 
    Fone: (83) 3457-2231. 
    Novo Edital: Poderá ser retirado por meio de fotocópia cópia, em CD e Pendrive (Sala da CPL) e no www.princesa.pb.gov.br. 
    Observação: Os interessados deverão apresentar suas propostas impressas, e em CD ou Pendrive (formato Excelo acessível). 
    Princesa Isabel/PB, 01 de junho de 2017. 
    Jacé Alves de Oliveira 
    Pregoeiro

    NOTA DE ESCLARECIMENTO DO PREGOEIRO

    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro (Jacé Alves de Oliveira), esclarecer que nos itens: 7.2, 7.3, 7.5.2, 7.7, 7.9 e 7.10, constantes nos NOVOS EDITAIS DOS PREGÕES PRESENCIAIS N.º: 013/2017; 014/2017; 015/2017; 016/2017; 017/2017; 018/2017, onde consta nos referidos itens menor preço por item”, deverão ser considerados pelos interessados em participar destes certames para efeito de elaboração de suas propostas escritas e para efeito de julgamentos e oferta dos lances verbais como “menor preço por lote”, conforme está previsto na primeira folha do ato convocatório (onde será realizado a licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo menor PREÇO POR LOTE). Desta forma fica esclarecido a dúvida sobre o tipo de julgamento.
    Princesa Isabel/PB, 09 de junho de 2017
    Jacé Alves de Oliveira
    Pregoeiro

    EXTRATO DO RELATÓRIO DO PP015/2017

    Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica com sede neste Município, para prestar o fornecimento parcelado de medicamentos de referência, Genéricos e Similares para atender aos usuários do SUS com base de A a Z da ABC-FARMA/GUIA DA FARMÁCIA), conforme termo de referência.
    LICITANTE(S) INTERESSADO(S) QUE VIERAM PARA SESSÃO:
    Pessoa Jurídica 01: Estelita Sousa Costa Muniz -ME, CNPJ N º 04.429.172/0001-36
    LICITANTE(S) PERDEDOR(ES):
    Não houve.
    LICITANTE(S) VENCEDOR(ES):
    Pessoa Jurídica 01: Estelita Sousa Costa Muniz -ME, CNPJ N º 04.429.172/0001-36 com o valor total da proposta atualizada de R$ 300.000,00;
    Princesa Isabel/PB, 16 de junho de 2017
    Jacé Alves de Oliveira
    Pregoeiro

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

    O Prefeito Constitucional Município de Princesa Isabel/PB, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Homologar os resultados do julgamento das propostas apresentadas na Licitação sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2017, objetivando à Prestar o fornecimento parcelado de medicamentos de referência, Genéricos e Similares para atender aos usuários do SUS com base de A a Z da ABC-FARMA/GUIA DA FARMÁCIA), conforme termo de referência, e com base no relatório apresentado pelo Pregoeiro, o qual aponta como proponente(s) vencedor(es):Estelita Sousa Costa Muniz -ME, CNPJ N º 04.429.172/0001-36, estabelecida a Rua – Coronel Marcolino Pereira Lima, S/n, Bairro Centro, Princesa Isabel–PB, CEP Nº 58.755-000, como valor total de R$ 300.00,00 (trezentos mil reais). Publique-se e cumpra-se. 
    Princesa Isabel/PB, 16 de junho de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito Constitucional

    EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 210/2017  

    Pregão Presencial Nº 015/2017.
    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. 
    Contratada: Estelita Sousa Costa Muniz -ME, CNPJ N º 04.429.172/0001-36. 
    Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de medicamentos de referência, Genéricos e Similares para atender aos usuários do SUS com base de A a Z da ABC-FARMA/GUIA DA FARMÁCIA), conforme termo de referência. 
    Valor total: R$ 300.00,00. 
    Vigência: Será de 01 (um) ano. Recurso:Próprios e Fundo Municipal de Saúde (Recursos Próprios). 
    Pagamento: Será de acordo com a entrega dos serviços/matérias em até 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data do empenho. 
    Dotação: QDD/2017. 
    Data: 19 de junho de 2017. 
    Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito) e o Sr. Deusdete Honorato Muniz, CPF Nº 525.743.264-15 (Pela Contratada). 
     Princesa Isabel/PB, 19 de junho de 2017. 
     Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito Constitucional

    EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 210/2017   

    PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.  
    CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB, representado neste ato pelo Senhor Ricardo Pereira do Nascimento, brasileiro, divorciado, portador do CPF Nº 704.377.694-53 e do RG Nº 1.287.192/SSP-PB, residente e domiciliado no Sitio Rancho dos Homes, Zona Rural (Povoado Lagoa da Cruz), Município de Princesa Isabel/PB.  
    CONTRATADA: Estelita Sousa Costa Muniz -ME, CNPJ N º 04.429.172/0001-36, estabelecida a Rua – Coronel Marcolino Pereira Lima, S/n, Bairro Centro, Princesa Isabel–PB, CEP Nº 58.755-000. 
    JUSTIFICATIVA TÉCNICA: Justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 19/06/2017 a 19/06/2018, para a nova vigência que de 19/06/2018 a 19/06/2019, para utilização do saldo contratual e em virtude da necessidade de continuação do fornecimento e por se tratar de serviços de fornecimento de natureza continuada e não podendo sofre paralização dos fornecimentos, desta forma fica justificada a prorrogação da vigência do referido contratado.  Desta forma a vigência deverá ser prorrogada até 19/06/2019, para Prestar o fornecimento parcelado de medicamentos de referência, Genericos e Similares para atender aos usuarios do SUS com base de A a Z da ABC-FARMA/GUIA DA FARMÁCIA), conforme termo de referência, fundamentado no Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e no contrato (2. DA VIGÊNCIA E OS SUBITENS 2.1 e 2.2) com isso o objeto jurídico fica atendido, vejamos a seguir: 
    (......) 
    2. DA VIGÊNCIA: 2.1. O prazo de vigência do contrato 01 (um) ano contado a partir da assinatura do contrato, e da data de emissão de cada nota fiscal, quando se tratar de garantia dos equipamentos., a partir da data da assinatura do presente instrumento, e adstrito a vigência do respectivo crédito orçamentário, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. 2.2. Poderá ser admitida a prorrogação deste contrato, no caso de prorrogação do prazo de entrega do objeto, que extrapole o prazo de vigência do contrato, estando presente situação prevista no § 1º, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, devidamente comprovada, justificada e aceita de forma fundamentada pelo gestor, nos termos do § 2º do mesmo artigo. 
    Contudo como essa é a única alteração solicitado ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram solicitadas. 
    E respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, em defesa do interesse e conveniência pública. 
    DATA: 06/06/2018.  
    CONTRATANTES: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e a Sra. Estelita Sousa Costa Muniz, (Pela contratada).
                                                             Princesa Isabel/PB, 06 de junho de 2018.    
    Ricardo Pereira do Nascimento  
    Prefeito
  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/20217

    Princesa Isabel, 25 de maio de 2017
    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial Nº 018/2017
    Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de peças, destinados aos veículos pertencente ao município, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. 
    Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. 
    Data da Realização: 12 de junho de 2017. 
    Horário de Início: 14h:00mim(quatorze horas). 
    Local: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde). Fone: (83) 3457-2231. 
    Suporte Legal: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/06. 
    Edital: Poderá ser retirado por meio de fotocópia cópia, em CD e Pendrive (Sala da CPL). 
    Observação 01: Os interessados deverão apresentar suas propostas impressas e em formato Excelo acessível. 
    Princesa Isabel/PB, 25 de maio de 2017. 
    Jacé Alves de Oliveira 
    Pregoeiro  

    AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, torna público que em virtude ajustes necessários no instrumento convocatório (Edital), fica adiada da Sessão Pública que seria realizada às 14h:00mim (quatorze horas) do dia 12 de junho de 2017, para às 10h:00mim (dez horas) do dia 16 de junho de 2017, referente ao Pregão Presencial Nº 018/2017
    Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de peças, destinados aos veículos pertencente ao município, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.
    Local: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde). 
    Fone: (83) 3457-2231. 
    Novo Edital: Poderá ser retirado por meio de fotocópia cópia, em CD e Pendrive (Sala da CPL) e no www.princesa.pb.gov.br. 
    Observação: Os interessados deverão apresentar suas propostas impressas, e em CD ou Pendrive (formato Excelo acessível). 
    Princesa Isabel/PB, 01 de junho de 2017. 
    Jacé Alves de Oliveira
    Pregoeiro

    NOTA DE ESCLARECIMENTO DO PREGOEIRO
    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro (Jacé Alves de Oliveira), esclarecer que nos itens: 7.2, 7.3, 7.5.2, 7.7, 7.9 e 7.10, constantes nos NOVOS EDITAIS DOS PREGÕES PRESENCIAIS N.º: 013/2017; 014/2017; 015/2017; 016/2017; 017/2017; 018/2017, onde consta nos referidos itens menor preço por item”, deverão ser considerados pelos interessados em participar destes certames para efeito de elaboração de suas propostas escritas e para efeito de julgamentos e oferta dos lances verbais como “menor preço por lote”, conforme está previsto na primeira folha do ato convocatório (onde será realizado a licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo menor PREÇO POR LOTE). Desta forma fica esclarecido a dúvida sobre o tipo de julgamento.
    Princesa Isabel/PB, 09 de junho de 2017
    Jacé Alves de Oliveira
    Pregoeiro

    EXTRATO DO RELATÓRIO DO PP018/2017
    Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de peças, destinados aos veículos pertencente ao município, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. 
    LICITANTE(S) INTERESSADO(S) QUE VIERAM PARA SESSÃO:
    Pessoa Jurídica 01:Orion de Sousa Ferraz - ME, CNPJ nº 10.505.772/0001-39
    LICITANTE(S) PERDEDOR(ES):
    Não houve;
    LICITANTE(S) VENCEDOR(ES):
    Pessoa Jurídica: Orion de Sousa Ferraz - ME, CNPJ nº 10.505.772/0001-39, como valor total de R$ 387.713,60, pelos lotes de 01 a 20, 22 a 32.
    Princesa Isabel /PB,03 de julho de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito Constitucional


    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
    O Prefeito Constitucional Município de Princesa Isabel/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve homologar os resultados do julgamento das propostas apresentadas na Licitação sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2017, objetivando à Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de peças, destinados aos veículos pertencente ao município, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência, e com base no relatório apresentado pelo Pregoeiro, o qual aponta como proponente(s) vencedor(es):Orion de Sousa Ferraz-ME, CNPJ nº 10.505.772/0001-39, como valor total de R$ 387.713,60 (trezentos oitenta e sete mil, setecentos e treze reais e sessenta centavos), pelos lotes de 01 20, 22 a 32. Publique-se e cumpra-se. 
    Princesa Isabel /PB,03 de julho de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito Constitucional


    EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 214/2017 
    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. 
    Contratada: Orion de Sousa Ferraz-ME, CNPJ nº 10.505.772/0001-39. 
    Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de peças, destinados aos veículos pertencente ao município, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, referente aos lotes de 01 20, 22 a 32. 
    Valor total: R$ 387.713,60 (trezentos oitenta e sete mil, setecentos e treze reais e sessenta centavos), pelos 01 A 20, 22 a 32. 
    Vigência: 01 (um) ano. 
    Recurso: Próprios e Fundo Municipal de Saúde (Recursos Próprios). 
    Pagamento: Será de acordo com a entrega dos serviços/matérias em até 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data do empenho. 
    Dotação: QDD/2017. 
    Data: 10 de julho de 2017. 
    Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito) e o Sr. Orion de Sousa Ferraz, CPF: 752.383.734-49. (Pela Contratada). 
    Princesa Isabel/PB, 10 de julho de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito Constitucional


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