Licitações

Tipo de modalidade:

Ano:

Número:

CNPJ's:

Secretarias:

  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017

    Princesa Isabel, 21 de junho de 2017
    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial Nº 023/2017. 
    Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço no preparo de refeições nos seguintes tipos: Quentinha, prato comercial, prato executivo, prato por kg e suco de 300ML, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmo, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência.
    Repartição/Setor Interessado: Secretário de Finanças, Administração e Planejamento.   
    Data da Realização: 07 de julho de 2017. 
    Horário de Início: 08h:00mim (oito horas). 
    Local: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde). 
    Fone: (83) 3457-2231. 
    Edital: Poderá ser retirado por meio de fotocópia cópia, em CD e Pendrive (Sala da CPL). 
    Download: princesa.pb.gov.br (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
    Princesa Isabel/PB, 21 de junho de 2017. 
    Jacé Alves de Oliveira 
    Pregoeiro

    EXTRATO DO RELATÓRIO DO PP023/2017

    Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço no preparo de refeições nos seguintes tipos: Quentinha, prato comercial, prato executivo, prato por kg e suco de 300ML, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmo, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência.
    LICITANTE(S) INTERESSADO(S) QUE VIERAM PARA SESSÃO:
    Pessoa Jurídica: Athyla Wesley Cavalcante Alves - MEI, CNPJ: 27.141.248/0001-29
    LICITANTE(S) PERDEDOR(ES):
    Não houve;
    LICITANTE(S) VENCEDOR(ES):
    Pessoa Jurídica: Athyla Wesley Cavalcante Alves - MEI, CNPJ: 27.141.248/0001-29 com o valor de R$ 85.520,00;
    Princesa Isabel/PB, 10 de julho de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento  
    Prefeito Constitucional

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

    O Prefeito Constitucional Município de Princesa Isabel/PB, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Homologar os resultados do julgamento das propostas apresentadas na Licitação sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2017, objetivando à Prestar serviço no preparo de refeições nos seguintes tipos: Quentinha, prato comercial, prato executivo, prato por kg e suco de 300 ML, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmo, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, referente aos itens de 01 a 05, e com base no relatório apresentado pelo Pregoeiro, o qual aponta como proponente(s) vencedor(es): Athyla Wesley Cavalcante Alves-MEI, CNPJ: 27.141.248/0001-29, com endereço comercial a Rua Vidal de Negreiros, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP Nº 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB, como valor total de R$ 88.520,00 (Oitenta e cinco mil quinhentos e vinte reais), referente aos itens de 01 a 05. Publique-se e cumpra-se. 
    Princesa Isabel/PB, 10 de julho de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
     Prefeito Constitucional

    EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 219/2017

    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. 
    Contratada: Athyla Wesley Cavalcante Alves-MEI, CNPJ: 27.141.248/0001-29. 
    Objeto: Prestar serviço no preparo de refeições nos seguintes tipos: Quentinha, prato comercial, prato executivo, prato por kg e suco de 300 ML, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmo, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, referente aos itens de 01 a 05. 
    Valor total: R$ 88.520,00. 
    Vigência: 01 (um) ano. 
    Recurso: Próprios e Fundo Municipal de Saúde (Recursos Próprios). 
    Pagamento: Será de acordo com a entrega dos serviços/matérias em até 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data do empenho. 
    Dotação: QDD/2017. 
    Data: 14 de julho de 2017. 
    Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito) e o Sr. Athyla Wesley Cavalcante Alves, CPF nº 079.065.764-38 (Pela Contratada). 
     Princesa Isabel/PB, 14 de julho de 2017. 
     Ricardo Pereira do Nascimento 
     Prefeito Constitucional

    EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 219/2017  
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017.  
    CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB, representado neste ato pelo Senhor Ricardo Pereira do Nascimento, brasileiro, divorciado, portador do CPF Nº 704.377.694-53 e do RG Nº 1.287.192/SSP-PB, residente e domiciliado no Sitio Rancho dos Homes, Zona Rural (Povoado Lagoa da Cruz), Município de Princesa Isabel/PB.  
    CONTRATADA: Athyla Wesley Cavalcante Alves-MEI, CNPJ: 27.141.148/0001-29, com endereço comercial a Rua Vidal de Negreiros, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP Nº 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB. JUSTIFICATIVA TÉCNICA: Justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 14/07/2017 a 14/07/2018, para a nova vigência que de 14/07/2018 a 14/07/2019, em virtude da necessidade de continuação do fornecimento e por se tratar de serviços de fornecimento de natureza continuada e não podendo sofre paralisação dos fornecimentos, desta forma fica justificada a prorrogação da vigência do referido contratado.  Desta forma a vigência deverá ser prorrogada até 14/07/2019, para prestar serviço no preparo de refeições nos seguintes tipos: Quentinha, prato comercial, prato executivo, prato por kg e suco de 300 ML, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmo, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, referente aos itens de 01 a 05, fundamentado no Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e no contrato (2. DA VIGÊNCIA E OS SUBITENS 2.1 e 2.2) com isso o objeto jurídico fica atendido, vejamos a seguir: 

    (......) 2. DA VIGÊNCIA: 2.1. O prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano, contado a partir da emissão de serviços, podendo ainda ser prorrogado por iguais períodos, caso seja necessário., a partir da data da assinatura do presente instrumento, e adstrito a vigência do respectivo crédito orçamentário, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. 2.2. Poderá ser admitida a prorrogação deste contrato, no caso de prorrogação do prazo de entrega do objeto, que extrapole o prazo de vigência do contrato, estando presente situação prevista no § 1º, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, devidamente comprovada, justificada e aceita de forma fundamentada pelo gestor, nos termos do § 2º do mesmo artigo. 

    Contudo como essa é a única alteração solicitado ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram solicitadas. E respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, em defesa do interesse e conveniência pública. 
    DATA: 02/07/2018.  
    CONTRATANTES: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Athyla Wesley Cavalcante Alves, CPF nº 079.065.764-38 (Pela contratada).  
    Princesa Isabel/PB, 02 de julho de 2018.   
    Ricardo Pereira do Nascimento 
     Prefeito
  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017

    Princesa Isabel, 21 de junho de 2017
    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial Nº 020/2017.
    Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica ou física para prestar serviços na escrituração das receitas, despesas e acompanhamento dos processos contábeis, elaboração da folha de pagamento dos servidores municipais, junto a Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento Secretária de Saúde/Fundo M. de Saúde deste Município, conforme termo de referência.
    Repartição/Setor Interessado: Secretário de Finanças, Administração e Planejamento.   
    Data da Realização: 06 de julho de 2017. 
    Horário de Início: 10h:30mim (dez horas e trinta minutos). 
    Local: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde). Fone: (83) 3457-2231. 
    Edital: Poderá ser retirado por meio de fotocópia cópia, em CD e Pendrive (Sala da CPL). 
    Download: princesa.pb.gov.br (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
    Princesa Isabel/PB, 21 de junho de 2017. 
    Jacé Alves de Oliveira
    Pregoeiro

    AVISO DE CANCELAMENTO DE SESSÃO
     A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, torna público o cancelamento por indeterminado a Sessão Pública que seria realizada às 10h:30mim (dez horas e trinta minutos) do dia 06 de julho de 2017, referente ao Pregão Presencial Nº 020/2017. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica ou física para prestar serviços na escrituração das receitas, despesas e acompanhamento dos processos contábeis, elaboração da folha de pagamento dos servidores municipais, junto a Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento Secretária de Saúde/Fundo M. de Saúde deste Município, conforme termo de referência. Visando os justes que foram considerados como necessário no ato convocatório (Edital). 
    Princesa Isabel/PB, 28 de junho de 2017. 
    Jacé Alves de Oliveira
    Pregoeiro

    ATO DE REVOGAÇÃO
    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE:Revogar a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2017, relativo ao Processo Administrativo nº 144/2017, que objetiva:Contratação de uma pessoa jurídica ou física para prestar serviços na escrituração das receitas, despesas e acompanhamento dos processos contábeis, elaboração da folha de pagamento dos servidores municipais, junto a Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento e junto a Secretária de Saúde/Fundo M. de Saúde deste Município, conforme termo de referência, com base nos elementos constantes nos autos e visando a realização de ajustes que são necessários no instrumento convocatório (Edital).Publique-se e cumpra-se. 
    Princesa Isabel/PB, 03 de julho de 2017. 
     Ricardo Pereira do Nascimento 
     Prefeito

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