Licitações

Tipo de modalidade:

Ano:

Número:

CNPJ's:

Secretarias:

  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017

    Princesa Isabel, 21 de junho de 2017
    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial Nº 025/2017. 
    Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço laboratoriais na realização de exames clínicos, visando atender a demanda das Unidades de Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência.
    Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.   
    Data da Realização: 07 de julho de 2017. 
    Horário de Início: 14h:00mim (quatorze horas). 
    Local: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde). Fone: (83) 3457-2231. 
    Edital: Poderá ser retirado por meio de fotocópia cópia, em CD e Pendrive (Sala da CPL). 
    Download: princesa.pb.gov.br (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
    Princesa Isabel/PB, 21 de junho de 2017. 
    Jacé Alves de Oliveira 
    Pregoeiro

    NOTA DE ESCLARECIMENTO DO PREGOEIRO
    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro, esclarecer aos interessados em participarem do Pregão Presencial Nº 025/2017, que tem como o objeto a contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço laboratoriais na realização de exames clínicos, visando atender a demanda das Unidades de Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência, que será realizado às 14h:00mim (quatorze horas) do dia 07 de julho de 2017, na Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde),que a coleta diária dos matérias e os serviços para realização dos exames deverá ser na sede do Município de Princesa Isabel/PB. 
    Princesa Isabel/PB, 23 de junho de 2017 
    Jacé Alves de Oliveira
    Pregoeiro

    AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, torna público que em virtude ajustes necessários no instrumento convocatório (Edital), fica adiada da Sessão Pública que seria realizada às 14h:00mim (quatorze horas), do dia 07 de julho de 2017, para às 14h:00mim (quatorze horas), do dia 13 de julho de 2017, referente ao Pregão Presencial Nº 025/2017
    Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço laboratoriais na realização de exames clínicos, onde a coleta diária dos matérias e os serviços para realização dos exames deverá ser na cidade de Princesa Isabel/PB, ou em até 36 (trinta e seis quilômetros) sendo de ida e volta, visando atender a demanda das Unidades de Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência.
    Repartição/Setor Interessado: Secretário de Finanças, Administração e Planejamento.
    Local: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde). 
    Fone: (83) 3457-2231. 
    Novo Edital: Poderá ser retirado por meio de fotocópia cópia, em CD e Pendrive (Sala da CPL) e no www.princesa.pb.gov.br. 
    Observação: Os interessados deverão apresentar suas propostas impressas, e em CD ou Pendrive (formato Excelo acessível). 
    Princesa Isabel/PB, 28 de junho de 2017. 
    Jacé Alves de Oliveira
    Pregoeiro

    EXTRATO DO RELATÓRIO DO PP025/2017
    Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço laboratoriais na realização de exames clínicos, visando atender a demanda das Unidades de Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência.
    LICITANTE(S) INTERESSADO(S) QUE VIERAM PARA SESSÃO:
    Pessoa Jurídica 01: Laboratorio Alfa Ltda-ME, CNP Nº 18.667.838/0001-07; 
    Pessoa Jurídica 02: Gibson de Araújo Medeiros-ME, CNPJ Nº 10.682.541/0001-09;
    Pessoa Jurídica 03: Raellma Kesya Leite da Silva-ME, CNPJ Nº 14.781.418/0001-98;
    LICITANTE(ES) PERDEDOR(ES):
    Não houve;
    LICITANTE(ES) VENCEDOR(ES):
    Pessoa Jurídica 01: Laboratorio Alfa Ltda-ME, CNP Nº 18.667.838/0001-07, como valor total da proposta atualizada de R$ 57.140,88;
    Pessoa Jurídica 02: Gibson de Araújo Medeiros-ME, CNPJ Nº 10.682.541/0001-09, com o valor total da proposta atualizada de R$ 46.666,26;
    Pessoa Jurídica 03: Raellma Kesya Leite da Silva-ME, CNPJ Nº 14.781.418/0001-98,  com o valor total da proposta atualizada de R$ 27.180,66;
    Princesa Isabel/PB, 14 de julho de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito Constitucional



    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
    O Prefeito Constitucional Município de Princesa Isabel/PB, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Homologar os resultados do julgamento das propostas apresentadas na Licitação sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2017, objetivando à Prestar serviço laboratoriais na realização de exames clínicos, onde a coleta diária dos matérias e os serviços para realização dos exames deverá ser na cidade de Princesa Isabel/PB, ou em até 36 (trinta e seis quilômetros) sendo de ida e volta, visando atender a demanda das Unidades de Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, referente aos itens: 15 - 66 - 102 - 147 - 154 - 170 - 177 - 185 - 210 e 211., e com base no relatório apresentado pelo Pregoeiro, o qual aponta como proponente(s) vencedor(es): 
    Pessoa Jurídica: Laboratorio Alfa Ltda-ME, CNP Nº 18.667.838/0001-07, endereço comercial a Av. Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP Nº 58775-000, Cidade: Princesa Isabel/PB, como valor total de R$ 57.140,88 (cinquenta e sete mil, cento e quarenta reais, oitenta e oito centavos), referente aos itens:15 - 66 - 102 - 147 - 154 - 170 - 177 - 185 - 210 e 211;
    Pessoa Jurídica: Gibson de Araújo Medeiros-ME, CNPJ Nº 10.682.541/0001-09, endereço comercial a Rua Academico José Severiano Diniz, Nº 129, Bairro: Centro, CEP Nº 58775-000, Cidade: Princesa Isabel/PB, com o valor total de R$ 46.666,26 (quarenta e seis mil, seiscentos sessenta e seis reais, vinte e seis centavos), referente aos itens: 4 - 6 - 10 - 11 - 13 - 14 - 16 - 17 - 18 - 20 - 21 - 22 - 24 - 27 - 29 - 30 - 32 - 34 - 35 - 37 - 38 - 40 - 42 - 43 - 46 - 47 - 49 - 51 - 53 - 54 - 56 - 57 - 59 - 61 - 62 - 64 - 67 - 68 - 70 - 71 - 73 - 76 - 78 - 79 - 80 - 81 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 90 - 91 - 95 - 97 - 99 - 100 - 103 - 105 - 107 - 110 - 111 - 113 - 114 - 116 - 117 - 119 - 120 - 121 - 125 - 126 - 127 - 131 - 133 - 135 - 137 - 139 - 141 - 144 - 145 - 150 - 151 - 152 - 155 - 157 - 159 - 160 - 162 - 164 - 165 - 168 - 169 - 173 - 179 - 183 - 184 - 186 - 188 - 191 - 193 - 195 - 196 - 198 - 199 - 201 e 205; 
    Pessoa Jurídica: Raellma Kesya Leite da Silva-ME, CNPJ Nº 14.781.418/0001-98, endereço comercial a Rua Cônego Floro, Nº 100,  Bairro: Centro, CEP Nº 58775-000, Cidade: Princesa Isabel/PB, com o valor total de R$ 27.180,66 (vinte e sete mil, cento e oitenta reais, sessenta e seis centavos), referente aos itens: 1 - 2 - 3 - 5 - 7 - 8 - 9 - 12 - 19 - 23 - 25 - 26 - 28 - 31 - 33 - 36 - 39 - 41 - 44 - 45 - 48 - 50 - 52 - 55 - 58 - 60 - 63 - 65 - 69 - 72 - 74 - 75 - 77 - 82 - 89 - 92 - 94 - 96 - 98 - 101 - 104 - 106 - 108 - 109 - 112 - 115 - 118 - 122 - 123 - 124 - 128 - 129 - 130 - 132 - 134 - 136 - 138 - 140 - 142 - 143 - 146 - 148 - 149 - 153 - 156 - 158 - 161 - 163 - 166 - 167 - 171 - 172 - 174 - 175 - 176 - 178 - 180 - 181 - 182 - 187 - 189 - 190 - 192 - 194 - 197 - 200 - 202 - 203 - 204 - 206 - 207 - 208 e 209.. Publique-se e cumpra-se. 
    Princesa Isabel/PB, 14 de julho de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito Constitucional

    EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 221/2017  
    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. 
    Contratada: Laboratorio Alfa Ltda-ME, CNP Nº 18.667.838/0001-07. 
    Objeto: Prestar serviço laboratoriais na realização de exames clínicos, onde a coleta diária dos matérias e os serviços para realização dos exames deverá ser na cidade de Princesa Isabel/PB, ou em até 36 (trinta e seis quilômetros) sendo de ida e volta, visando atender a demanda das Unidades de Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, referente aos itens:15 - 66 - 102 - 147 - 154 - 170 - 177 - 185 - 210 e 211. 
    Valor total: R$ 57.140,88.   
    Vigência: 01 (um) ano. 
    Recurso: Próprios e Fundo Municipal de Saúde (Recursos Próprios). 
    Pagamento:  Será de acordo com a entrega dos serviços/matérias em até 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data do empenho. 
    Dotação: QDD/2017. 
    Data: 18 de julho de 2017. 
    Partes:Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito) e o Sr.Antônio Audibergue Leite Delgado, CPF nº 072.547.284-79 (Pela Contratada).  
    Princesa Isabel/PB,18 de julho de 2017.  
    Ricardo Pereira do Nascimento  
    Prefeito Constitucional

    EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 222/2017
    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. 
    Contratada: Gibson de Araújo Medeiros-ME, CNPJ Nº 10.682.541/0001-09. 
    Objeto: Prestar serviço laboratoriais na realização de exames clínicos, onde a coleta diária dos matérias e os serviços para realização dos exames deverá ser na cidade de Princesa Isabel/PB, ou em até 36 (trinta e seis quilômetros) sendo de ida e volta, visando atender a demanda das Unidades de Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, referente aos itens: 4 - 6 - 10 - 11 - 13 - 14 - 16 - 17 - 18 - 20 - 21 - 22 - 24 - 27 - 29 - 30 - 32 - 34 - 35 - 37 - 38 - 40 - 42 - 43 - 46 - 47 - 49 - 51 - 53 - 54 - 56 - 57 - 59 - 61 - 62 - 64 - 67 - 68 - 70 - 71 - 73 - 76 - 78 - 79 - 80 - 81 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 90 - 91 - 95 - 97 - 99 - 100 - 103 - 105 - 107 - 110 - 111 - 113 - 114 - 116 - 117 - 119 - 120 - 121 - 125 - 126 - 127 - 131 - 133 - 135 - 137 - 139 - 141 - 144 - 145 - 150 - 151 - 152 - 155 - 157 - 159 - 160 - 162 - 164 - 165 - 168 - 169 - 173 - 179 - 183 - 184 - 186 - 188 - 191 - 193 - 195 - 196 - 198 - 199 - 201 e 205. 
    Valor total: R$ 46.666,26.   
    Vigência: 01 (um) ano. 
    Recurso: Próprios e Fundo Municipal de Saúde (Recursos Próprios). 
    Pagamento:  Será de acordo com a entrega dos serviços/matérias em até 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data do empenho. 
    Dotação: QDD/2017. 
    Data: 18 de julho de 2017. 
    Partes: Ricardo P. do Nascimento (Prefeito) e o Sr. Gibson de Araujo Medeiros, CPF nº 043.226.264-40 (Pela Contratada). 
     Princesa Isabel/PB, 18 de julho de 2017. 
     Ricardo Pereira do Nascimento 
     Prefeito Constitucional

    EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 223/2017
    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. 
    Contratada: Raellma Kesya Leite da Silva-ME, CNPJ Nº 14.781.418/0001-98. 
    Objeto: Prestar serviço laboratoriais na realização de exames clínicos, onde a coleta diária dos matérias e os serviços para realização dos exames deverá ser na cidade de Princesa Isabel/PB, ou em até 36 (trinta e seis quilômetros) sendo de ida e volta, visando atender a demanda das Unidades de Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, referente aos itens: 1 - 2 - 3 - 5 - 7 - 8 - 9 - 12 - 19 - 23 - 25 - 26 - 28 - 31 - 33 - 36 - 39 - 41 - 44 - 45 - 48 - 50 - 52 - 55 - 58 - 60 - 63 - 65 - 69 - 72 - 74 - 75 - 77 - 82 - 89 - 92 - 94 - 96 - 98 - 101 - 104 - 106 - 108 - 109 - 112 - 115 - 118 - 122 - 123 - 124 - 128 - 129 - 130 - 132 - 134 - 136 - 138 - 140 - 142 - 143 - 146 - 148 - 149 - 153 - 156 - 158 - 161 - 163 - 166 - 167 - 171 - 172 - 174 - 175 - 176 - 178 - 180 - 181 - 182 - 187 - 189 - 190 - 192 - 194 - 197 - 200 - 202 - 203 - 204 - 206 - 207 - 208 e 209. 
    Valor total: R$ 27.180,66.   
    Vigência: 01 (um) ano. 
    Recurso: Próprios e Fundo Municipal de Saúde (Recursos Próprios). 
    Pagamento: Será de acordo com a entrega dos serviços/matérias em até 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data do empenho. 
    Dotação: QDD/2017. 
    Data: 18 de julho de 2017. 
    Partes: Ricardo P. do Nascimento (Prefeito) e o Sr. Jonas Gomes Rodrigues, CPF nº 066.497.604-20 (Pela Contratada). 
     Princesa Isabel/PB, 18 de julho de 2017.
                                                                    Ricardo Pereira do Nascimento 
                                                                           Prefeito Constitucional
  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017

    Princesa Isabel, 21 de junho de 2017
    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial Nº 019/2017. 
    Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão de 13/Kg, e de 45/Kg, (Com e sem vasilhame), destinados as Escolas, Creches, Postos de Saúde e outras repartições que utilizam esse tipo de produtos, pertencente ao município, e as que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência.
    Repartição/Setor Interessado: Secretário de Finanças, Administração e Planejamento.  
    Data da Realização: 06 de julho de 2017. 
    Horário de Início: 08h:00mim(oito horas). 
    Local: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde). 
    Fone: (83) 3457-2231. 
    Edital: Poderá ser retirado por meio de fotocópia cópia, em CD e Pendrive (Sala da CPL). 
    Download: princesa.pb.gov.br (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). 
    Princesa Isabel/PB, 21 de junho de 2017. 
    Jacé Alves de Oliveira
    Pregoeiro

    EXTRATO DO RELATÓRIO DO PP019/2017

    Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão de 13/Kg, e de 45/Kg, (Com e sem vasilhame), destinados as Escolas, Creches, Postos de Saúde e outras repartições que utilizam esse tipo de produtos, pertencente ao município, e as que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência.
    LICITANTE(S) INTERESSADO(S) QUE VIERAM PARA SESSÃO:
    Pessoa Jurídica: ALAELSON HENRIQUES DA SILVA-EPP, CNPJ: 07.601.872/0001-54
    LICITANTE(ES) PERDEDOR(ES):
    Não houve;
    LICITANTE(ES) VENCEDOR(ES):
    Pessoa Jurídica: ALAELSON HENRIQUES DA SILVA-EPP, CNPJ: 07.601.872/0001-54 com o valor total da proposta atualizada de R$ 307.600,00;
    Princesa Isabel/PB,03 de julho de 2017.             
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito Constitucional  

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

    O Prefeito Constitucional Município de Princesa Isabel/PB, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Homologar os resultados do julgamento das propostas apresentadas na Licitação sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2017, objetivando à Prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão de 13/Kg, e de 45/Kg, (Com e sem vasilhame), destinados as Escolas, Creches, Postos de Saúde e outras repartições que utilizam esse tipo de produtos, pertencente ao município, e as que por força contratual tenha direito ao mesmo, referentes aos itens: 01, 02 e 03, e com base no relatório apresentado pelo Pregoeiro, o qual aponta como proponente(s) vencedor(es): 
    Pessoa Jurídica: ALAELSON HENRIQUES DA SILVA-EPP, CNPJ: 07.601.872/0001-54, com endereço comercial a Rua Presidente Dutra, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP Nº 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB, como valor total de 307.600,00 (trezentos e sete mil e seiscentos reais), referentes aos itens: 01, 02 e 03. Publique-se e cumpra-se. 
    Princesa Isabel/PB,03 de julho de 2017.             
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito Constitucional  

    EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 215/2017
    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. 
    Contratada: ALAELSON HENRIQUES DA SILVA-EPP, CNPJ: 07.601.872/0001-54. 
    Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão de 13/Kg, e de 45/Kg, (Com e sem vasilhame), destinados as Escolas, Creches, Postos de Saúde e outras repartições que utilizam esse tipo de produtos, pertencente ao município, e as que por força contratual tenha direito ao mesmo, referentes aos itens: 01, 02 e 03. 
    Valor total: R$ 307.600,00. 
    Vigência: 01 (um) ano. 
    Recurso: Próprios e Fundo Municipal de Saúde (Recursos Próprios). 
    Pagamento: Será de acordo com a entrega dos serviços/matérias em até 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data do empenho. 
    Dotação: QDD/2017. 
    Data: 10 de julho de 2017. 
    Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito) e o Sr. Maria do Socorro Silva Lima,  CPF nº 313.118.654-20 (Pela Contratada). 
    Princesa Isabel/PB, 10 de julho de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito Constitucional

    EXTRATO DO PRIMEIRO DE VALOR AO CONTRATO Nº 215/2017     

    CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB, representado neste ato pelo Senhor Ricardo Pereira do Nascimento, brasileiro, divorciado, portador do CPF Nº 704.377.694-53 e do RG Nº 1.287.192/SSP-PB, residente e domiciliado no Sitio Rancho dos Homes, Zona Rural (Povoado Lagoa da Cruz), Município de Princesa Isabel/PB.   
    CONTRATADA: ALAELSON HENRIQUES DA SILVA-EPP, CNPJ: 07.601.872/0001-54, com endereço comercial a Rua Presidente Dutra, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP Nº 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB.   FUNDAMENTO LEGAL:Este contrato reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 especialmente em seu artigo 65, alterada pela Lei nº 8.883/94 de 08 de Junho de 1994, e Lei nº 9.649/98 de 27 de Maio de 1998, demais legislações pertinentes e na cláusula quarta do contrato ora aditado, que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. 
    CONSIDERANDO que a Cláusula Terceira do contrato prevê que a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 58,00 (cinquenta e oito reais) por cada carga de 13Kg. Gás de cozinha, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, acondicionado em botijão. Suas condições deverão estar de acordo com a portaria nº 47, de 24/03/99 da ANP e NBR-14024 da ABNT. (Sem vasilhame). Entrega parcelada. (Destinada a Secretaria de Educação, escolas e creches da rede Municipal);   
    CONSIDERANDO que os reajustes concedidos pela PETROBRAS no preços do Gás GLP, o chamado gás de cozinha, vendido em botijões de até 13 quilos;   
    CONSIDERANDO o reajuste concedido por cada carga que será no valor de R$ 22,00 (vinte e dois reais), com isso o item 1.   
    CONSIDERANDO o valor total aditivado será de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), referente ao item 1.   
    Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo.   
    Princesa Isabel/PB, 16 de outubro de 2017.            
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Pela Contratante

    EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 215/2017   
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017.  
    CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB, representado neste ato pelo Senhor Ricardo Pereira do Nascimento, brasileiro, divorciado, portador do CPF Nº 704.377.694-53 e do RG Nº 1.287.192/SSP-PB, residente e domiciliado no Sitio Rancho dos Homes, Zona Rural (Povoado Lagoa da Cruz), Município de Princesa Isabel/PB.  
    CONTRATADA: ALAELSON HENRIQUES DA SILVA-EPP, CNPJ: 07.601.872/0001-54, com endereço comercial a Rua Presidente Dutra, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP Nº 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB. 
    JUSTIFICATIVA TÉCNICA: Justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 10/07/2017 a 10/07/2018, para a nova vigência que de 10/07/2018 a 10/07/2019, em virtude da necessidade de continuação do fornecimento e por se tratar de serviços de fornecimento de natureza continuada e não podendo sofre paralisação dos fornecimentos, desta forma fica justificada a prorrogação da vigência do referido contratado.  Desta forma a vigência deverá ser prorrogada até 10/07/2019, para prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão de 13/Kg, e de 45/Kg, (Com e sem vasilhame), destinados as Escolas, Creches, Postos de Saúde e outras repartições que utilizam esse tipo de produtos, pertencente ao município, e as que por força contratual tenha direito ao mesmo, referentes aos itens: 01, 02 e 03, fundamentado no Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e no contrato (2. DA VIGÊNCIA E OS SUBITENS 2.1 e 2.2) com isso o objeto jurídico fica atendido, vejamos a seguir:

    (......) 2. DA VIGÊNCIA: 2.1. O prazo de vigência do contrato 01 (um) ano contado a partir da assinatura do contrato, e da data de emissão de cada nota fiscal, quando se tratar de garantia dos equipamentos, a partir da data da assinatura do presente instrumento, e adstrito a vigência do respectivo crédito orçamentário, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. 2.2. Poderá ser admitida a prorrogação deste contrato, no caso de prorrogação do prazo de entrega do objeto, que extrapole o prazo de vigência do contrato, estando presente situação prevista no § 1º, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, devidamente comprovada, justificada e aceita de forma fundamentada pelo gestor, nos termos do § 2º do mesmo artigo. 

    Contudo como essa é a única alteração solicitado ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram solicitadas. 
    E respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, em defesa do interesse e conveniência pública. 
    DATA: 02/07/2018.  
    CONTRATANTES: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Alaelson Henriques da Silva CPF Nº 024.307.874-90 (Pela contratada).  
    Princesa Isabel/PB, 02 de julho de 2018.   
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito

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