Licitações

Tipo de modalidade:

Ano:

Número:

CNPJ's:

Secretarias:

  • AVISO DE LICITAÇÃO
    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2017

    Princesa Isabel, 17 de agosto de 2017
    TERMO DE ADJUDICAÇÃO

    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
    R E S O L V E:      
    ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Dispensa nº DP00042/2017: Contratação direta de pessoas físicas para locação de imóveis para serem utilizados mensalmente pelas Secretarias através dos Programas Sociais e outros, visando as acomodações do e serviços que serão prestados a municipalidade.; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: 
    Pessoa Física: Antônio Henriques da Silva, CPF: 395.635.294-72, com valor total de R$ 58.800,00 (referente aos itens 1 e 2);   
    Pessoa Física: Domício Freire dos Santos, CPF: 248.460.638-95, com valor total de R$ R$ 6.000,00 (referente ao item 3);  
    Pessoa Física: Maria Clenilda da Silva Florentino Diniz, CPF: 001.297.234-79, com valor total de R$  18.000,00 (referente ao item 4).
    Publique-se e cumpra-se.
    Princesa Isabel - PB, 17 de Agosto de 2017.  
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito 
           
    TERMO DE RATIFICAÇÃO

    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,       
    R E S O L V E:       
    RATIFICAR a Dispensa de licitação, que objetiva: Contratação direta de pessoas físicas para locação de imóveis para serem utilizados mensalmente pelas Secretarias através dos Programas Sociais e outros, visando as acomodações do e serviços que serão prestados a municipalidade.; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nº DP00042/2017, a qual sugere a contratação de: 
    Pessoa Física: Antônio Henriques da Silva, CPF: 395.635.294-72, com valor total de R$ 58.800,00 (referente aos itens 1 e 2);   
    Pessoa Física: Domício Freire dos Santos, CPF: 248.460.638-95, com valor total de R$ R$ 6.000,00 (referente ao item 3);  
    Pessoa Física: Maria Clenilda da Silva Florentino Diniz, CPF: 001.297.234-79, com valor total de R$  18.000,00 (referente ao item 4).
    Publique-se e cumpra-se.
    Princesa Isabel - PB, 17 de Agosto de 2017.  
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito

    EXTRATO CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEIS Nº 275/2017 

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2017. 
    CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. 
    CONTRATADA: Maria Clenilda da Silva Florentino, CPF nº 001.297.234-79. 
    OBJETO: Locação de 01 imóvel localizado na Av. Capitão José Pessoa, nº 985, Bairro: Jaguaribe, Cidade: João Pessoa - PB, destinado ao funcionamento da Creche do Bairro Maia de Princesa Isabel, referente ao item Nº 04. 
    VALOR TOTAL: R$ 18.000,00, que será parcelado em 12 de R$ 1.500,00. 
    VIGÊNCIA: Será de um 01 (um) ano, podendo ser prorrogado pro iguais períodos, casso seja necessário. 
    FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários (110301). 
     PAGAMENTO: Será em até 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, e caso seja necessário será de forma parcelada de acordo com a disponibilidade financiar do município. 
    DOTAÇÃO: QDD/2017. 
    DATA DA ASS.: 01 de setembro de 2017. 
    PARTES ASS.: Ricardo P. Nascimento (Prefeito) e a Sra. Maria Clenilda da Silva Florentino (Contratada). 
    Princesa Isabel/PB, 01 de setembro de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito

    EXTRATO CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEIS Nº 276/2017 

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2017. 
    CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. 
    CONTRATADO: Domício Freire dos Santos, CPF nº 248.460.638-95. 
    OBJETO: Locação de 01 imóvel localizado na Rua Projetada, S/N, Bairro: Cruzeiro, Cidade: Princesa Isabel - PB, destinado ao funcionamento da Creche Municipal Unidade V, referente ao item Nº 03. 
    VALOR TOTAL: R$ 6.000,00, que será parcelado em 12 de R$ 500,00. 
    VIGÊNCIA: Será de um 01 (um) ano, podendo ser prorrogado pro iguais períodos, casso seja necessário. 
    FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários (110301). 
    PAGAMENTO: Será em até 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, e caso seja necessário será de forma parcelada de acordo com a disponibilidade financiar do município. 
    DOTAÇÃO: QDD/2017. 
    DATA DA ASS.: 01 de setembro de 2017. 
    PARTES ASS.: Ricardo P. Nascimento (Prefeito) e o Sr. Domício Freire dos Santos (Contratado). 
    Princesa Isabel/PB, 01 de setembro de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito

    EXTRATO CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEIS Nº 277/2017 

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2017. 
    CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. 
    CONTRATADO: Antônio Henriques da Silva, CPF nº 395.635.294-72. 
    OBJETO: Locação de 01 imóvel localizado na Rua Manoel Albino, nº 151, Bairro: Jd. Cid. Universitária, Cidade: João Pessoa/PB, destinado ao funcionamento da Casa do Estudante do Município de Princesa Isabel, referente ao item Nº 01. 
    VALOR TOTAL: R$ 25.200,00, que será parcelado em 12 de R$ 2.100,00. 
    VIGÊNCIA: Será de um 01 (um) ano, podendo ser prorrogado pro iguais períodos, casso seja necessário. 
    FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários (110301). 
    PAGAMENTO: Será em até 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, e caso seja necessário será de forma parcelada de acordo com a disponibilidade financiar do município. 
    DOTAÇÃO: QDD/2017. 
    DATA DA ASS.: 01 de setembro de 2017. 
    PARTES ASS.: Ricardo P. Nascimento (Prefeito) e o Sr. Antônio Henriques da Silva (Contratado). 
    Princesa Isabel/PB, 01 de setembro de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito

    EXTRATO CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEIS Nº 278/2017 

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2017. 
    CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. 
    CONTRATADO: Antônio Henriques da Silva, CPF nº 395.635.294-72. 
    OBJETO: Locação de 01 imóvel localizado na Av. Capitão José Pessoa, nº 985, Bairro: Jaguaribe, Cidade: João Pessoa/PB, destinado ao funcionamento da Casa de Apoio do Município de Princesa Isabel, referente ao item Nº 02.
    VALOR TOTAL: R$ 33.600,00, que será parcelado  em 12 de R$ 2.800,00. 
    VIGÊNCIA: Será de um 01 (um) ano, podendo ser prorrogado pro iguais períodos, casso seja necessário. 
    FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários (110301). 
    PAGAMENTO: Será em até 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, e caso seja necessário será de forma parcelada de acordo com a disponibilidade financiar do município. 
    DOTAÇÃO: QDD/2017. 
    DATA DA ASS.: 01 de setembro de 2017. 
    PARTES ASS.: Ricardo P. Nascimento (Prefeito) e o Sr. Antônio Henriques da Silva (Contratado). 
    Princesa Isabel/PB, 01 de setembro de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito

    EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 275/2017

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 042/2017. 
    CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. 
    CONTRATADA: Maria Clenilda da Silva Florentino,  CPF nº 001.297.234-79, Rua Professora Maria Nilza Mandu, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB. 
    CONSIDERANDO a Cláusula Terceira (Do valor e preços)do contrato onde prevê que a Contratante pagará ao(a) Contratado(a), o valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), desta forma o valor total que deverá ser aditivo será o valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), com isso fica justificado o acréscimo de valor.
    CONSIDERANDO a Cláusula Sétima (Dos prazos) do contrato onde prevê que a vigência seria até 01/09/2018, desta forma vendo a necessidade de continuação dos serviços executados através daquele equipamento alugado a vigência deverá ser prorrogada para até 01/09/2019, com isso fica justificado a prorrogação da vigência. 
    Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas. 
    CONTRATANTES: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante), e a Sra. Maria Clenilda da Silva Florentino (Pelo Contratada) 
    Princesa Isabel/PB, 01 de setembro de 2018. 
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito   

    EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 277/2017   
    DISPENSA DE LICITAÇÃO 042/2017. 
    CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. 
    CONTRATADO: Antônio Henriques da Silva, CPF nº 395.635.294-72, Rua Presidente Dutra, S/N, Nova Brasilia, Princesa Isabel/PB. 
    CONSIDERANDO a Cláusula Terceira (Do valor e preços)do contrato onde prevê que a Contratante pagará ao(a) Contratado(a), o valor de R$ 2.100,00 (Um mil e quinhentos reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 25.200,00 (Vinte e cinco mil e duzentos reais), desta forma o valor total que deverá ser aditivo será o valor de R$ 2.100,00 (Um mil e quinhentos reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 25.200,00 (Vinte e cinco mil e duzentos reais), com isso fica justificado o acréscimo de valor. 
    CONSIDERANDO a Cláusula Sétima (Dos prazos) do contrato onde prevê que a vigência seria até 01/09/2018, desta forma vendo a necessidade de continuação dos serviços executados através daquele equipamento alugado a vigência deverá ser prorrogada para até 01/09/2019, com isso fica justificado a prorrogação da vigência. 
    Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas. 
    CONTRATANTES: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante), e o Sr. Antônio Henriques da Silva (Pelo Contratado).
    Princesa Isabel/PB, 01 de setembro de 2018. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito   

    EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E DE VALOR AO CONTRATO Nº 278/2017

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 042/2017. 
    CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. 
    CONTRATADO: Antônio Henriques da Silva, CPF nº 395.635.294-72, Rua Presidente Dutra, S/N, Nova Brasilia, Princesa Isabel/PB. 
    CONSIDERANDO a Cláusula Terceira (Do valor e preços)do contrato onde prevê que a Contratante pagará ao(a) Contratado(a), o valor de R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais), desta forma o valor total que deverá ser aditivo será o valor de R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais), com isso fica justificado o acréscimo de valor. 
    CONSIDERANDO a Cláusula Sétima (Dos prazos) do contrato onde prevê que a vigência seria até 01/09/2018, desta forma vendo a necessidade de continuação dos serviços executados através daquele equipamento alugado a vigência deverá ser prorrogada para até 01/09/2019, com isso fica justificado a prorrogação da vigência. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas. 
    CONTRATANTES: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante), e o Sr. Antônio Henriques da Silva (Pelo Contratado).
    Princesa Isabel/PB, 01 de setembro de 2018. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito

  • AVISO DE LICITAÇÃO
    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2017

    Princesa Isabel, 17 de agosto de 2017
    TERMO DE ADJUDICAÇÃO
    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Dispensa nº DP00045/2017: Prestar serviço na realização de mamografia, com emissão de Laudo - disponibilização de aparelho CR para digitalização dos exames de mamografia; disponibiliza médico radiologista e mastologista, Core biópsias mamárias, com anatomopatológico e Punção com citopatológico. Com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: 
    Pessoa jurídica: Associação Mulheres do Peito, CNPJ nº 27.070.425/0001-23, Rua Peregrino de Carvalho, nº 288, Bairro: Centro, Cidade: Campina Grande/PB, com o valor total de R$ 632.000,00 (seiscentos e trinta e dois mil reais). 
    Publique-se e cumpra-se. 
    Princesa Isabel/PB, 17 de Agosto de 2017.
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito Constitucional

    TERMO DE RATIFICAÇÃO           
    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:  RATIFICAR a Dispensa de licitação, que objetiva: Prestar serviço na realização de mamografia, com emissão de Laudo - disponibilização de aparelho CR para digitalização dos exames de mamografia; disponibiliza médico radiologista e mastologista, Core biópsias mamárias, com anatomopatológico e Punção com citopatológico. Com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nº DP00045/2017, a qual sugere a contratação de:
    Pessoa jurídica: Associação Mulheres do Peito, CNPJ nº 27.070.425/0001-23, Rua Peregrino de Carvalho, nº 288, Bairro: Centro, Cidade: Campina Grande/PB, com o valor total de R$ 632.000,00 (seiscentos e trinta e dois mil reais).
    Publique-se e cumpra-se. 
    Princesa Isabel/PB, 17 de Agosto de 2017.
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito Constitucional         

    EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3309/2017 
    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001­-08, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB, representado neste ato pelo Senhor Ricardo Pereira do Nascimento, brasileiro, divorciado, portador do CPF Nº 704.377.694-53 e RG Nº 1.287.192/SSP-PB, residente e domiciliado no Sitio Rancho dos Homes, Zona Rural (Povoado Lagoa da Cruz), Município de Princesa Isabel/PB. 
    Contratada: Associação Mulheres do Peito, CNPJ nº 27.070.425/0001-23, Rua Peregrino de Carvalho, nº 288, Bairro: Centro, Cidade: Campina Grande/PB. 
    Objeto: Prestar serviço na realização de mamografia, com emissão de Laudo - disponibilização de aparelho CR para digitalização dos exames de mamografia; disponibiliza médico radiologista e mastologista, Core biópsias mamárias, com anatomopatológico e Punção com citopatológico. 
    Valor total: R$  632.000,00 (seiscentos e trinta e dois mil reais).
    ITEM DISCRIMINAÇÃO UND QUAT PREÇOS UNITÁRIO TOTAL
    1 Prestar serviço na realização de mamografia, com emissão de Laudo – disponibilização de aparelho CR para digitalização dos exames de mamografia; disponibiliza médico radiologista e mastologista. Mês 3600 45,00 162.000,00
    2 Core biópsias mamárias, com anatomopatológico. Mês 600 450,00 270.000,00
    3 Punção com citopatológico. Mês 800 250,00 200.000,00
    Vigência: 01 (um) ano. Recurso:Próprios e Fundo Municipal de Saúde (Recursos Próprios). 
    Forma de pagamento: O pagamento será efetuado na Tesouraria do Contratante, mediante processo regular, da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. 
    Dotação orçamentária: 08.00: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Código: 10 301 4002. 2134, Especificação: Manter o Fundo Municipal de Saúde 15%, Código: 3.3.90.39.01, Especificação: Outros Sérvios de Terreiro - Pessoa jurídica. 
    Data da assinatura do contrato: 01 de setembro de 2017. 
    Partes assinantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito) e a Sra. Cristiane Santos Araújo, CPF nº 768.527.254-72(Pela Contratada). 
    Princesa Isabel/PB, 01 de setembro de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito Constitucional

    ERRATA
    ERRATA A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Gestor, vem tornar público que na publicação do Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 151/2017, da Dispensa de Licitação Nº 045/2017, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (Edição: 21/09/2017 - Pag,: 12), publicado no Jornal Oficial do Município (Edição-Extra: 18/09/2017 - Pag,: 5), publicado no Jornal Correio da Paraíba (Edição: 21/09/2017 - Pag,: 4 - Classificados), onde se LÊ: R$ 387.538,60 (trezentos e oitenta e sete mil, quinhentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), LEIA-SE: R$ 632.000,00 (seiscentos e trinta e dois mil reais). E ainda onde se LÊ: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 151/2017, LEIA-SE: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 3309/2017.   
    Princesa Isabel/PB, 26 de setembro de 2017.  
    Ricardo Pereira do Nascimento  
    Prefeito Constitucional

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