Licitações

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017

    Princesa Isabel, 25 de agosto de 2017
    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial Nº 034/2017
    Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços na realização de consultas médicas nas seguintes especialidades: Endocrinologia, ginecologia, neurologia e ortopedia para atender o Hospital São Vicente de Paula, conforme termo de referência. 
    Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.  
    Data da Realização: 13 de setembro de 217. 
    Horário de Início: 08:hs. (Oito horas). 
    Local: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde). Fone: (83) 3457-2231. 
    Edital: Poderá ser retirado por meio de fotocópia cópia, em CD e Pendrive (Sala da CPL). 
    Download: princesa.pb.gov.br (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
    Princesa Isabel/PB, 25 de agosto de 2017. 
    Jacé Alves de Oliveira 
    Pregoeiro

    ATO DE REVOGAÇÃO
    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,   

    R E S O L V E:   

    REVOGAR a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2017, relativo ao Processo Administrativo nº 183/2017, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços na realização de consultas médicas nas seguintes especialidades: Endocrinologia, ginecologia, neurologia e ortopedia para atender o Hospital São Vicente de Paula, conforme termo de referência, com base nos elementos constantes nos autos e foi declarada como Sessão Deserta pelo Pregoeiro. Publique-se e cumpra-se. 
    Princesa Isabel/PB, 14 de novembro de 2017.            
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito
  • AVISO DE LICITAÇÃO
    INEXIGIBILIDADE Nº 017/2017

    Princesa Isabel, 25 de agosto de 2017
    TERMO DE RATIFICAÇÃO
    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: RATIFICAR a Inexigibilidade de licitação, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Jovelino Delgado - Advogados Associados, CNPJ: 23.977,249/0001- 57 estabelecido a Rua Desembargador José Peregrino, nº 217, Bairro: Centro, Cep: 58013-500, Cidade: João pessoa - PB, para prestar serviços de Assessoria jurídica, compreendendo: Assessoria administrativa e orientação jurídica, bem como, acompanhamento e preparação de defesas, Recursos e/ou qualquer outros procedimentos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos na INEXIGIBILIDADE Nº 017/2017, a qual sugere a contratação de:
    PESSOA JURÍDICA: JOVELINO DELGADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS-ME, CNPJ: 23.977.249/0001-57, com o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reis), pelos 12 (doze) meses. Publique-se e cumpra-se. 
     Princesa Isabel/PB, 24 de agosto de 2017.
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito Constitucional

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO
    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 017/2017: Contratação direta da pessoa jurídica Jovelino Delgado - Advogados Associados, CNPJ: 23.977,249/0001- 57 estabelecido a Rua Desembargador José Peregrino, nº 217, Bairro: Centro, Cep: 58013-500, Cidade: João pessoa - PB, para prestar serviços de Assessoria jurídica, compreendendo: Assessoria administrativa e orientação jurídica, bem como, acompanhamento e preparação de defesas, Recursos e/ou qualquer outros procedimentos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:
    PESSOA JURÍDICA: JOVELINO DELGADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS-ME, CNPJ: 23.977.249/0001-57, com o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reis), pelos 12 (doze) meses. Publique-se e cumpra-se. 
     Princesa Isabel/PB, 24 de agosto de 2017.
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito Constitucional

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
    PROCESSO: Exposição de Motivos na Inexigibilidade Nº 017/2017. 
    OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica Jovelino Delgado - Advogados Associados, CNPJ: 23.977,249/0001- 57 estabelecido a Rua Desembargador José Peregrino, nº 217, Bairro: Centro, Cep: 58013-500, Cidade: João pessoa/PB, para prestar serviços de Assessoria jurídica, compreendendo: Assessoria administrativa e orientação jurídica, bem como, acompanhamento e preparação de defesas, Recursos e/ou qualquer outros procedimentos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. 
    FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. 
    AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração e Finanças. 
    RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 24/08/2017.
    Princesa Isabel/PB, 25 de agosto de 2017.
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito Constitucional

    EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 280/2017
    CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. 
    CONTRATADO: Jovelino Delgado - Advogados Associados-ME, CNPJ: 23.977,249/0001- 57. 
    OBJETO: Prestar serviços de Assessoria jurídica, compreendendo: Assessoria administrativa e orientação jurídica, bem como, acompanhamento e preparação de defesas, Recursos e/ou qualquer outros procedimentos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. 
    VALOR TOTAL CONTRATADO:  R$ 30.000,00. 
    FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2017. 
    DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel e Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento 04.122.2026.2047 -3.3.90.35.01 - Serviços de consultoria. 
    VIGÊNCIA: 1 (um) ano. 
    DATA DA ASSINATURA: 25.08.2017.
    Princesa Isabel/PB, 25 de agosto de 2017.
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito Constitucional

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Prefeitura Municipal de Princesa Isabel - PB

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