Licitações

Tipo de modalidade:

Ano:

Número:

CNPJ's:

Secretarias:

  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017

    Princesa Isabel, 25 de agosto de 2017
    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial Nº 033/2017
    Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalares para UBS'S do município, Hospital São Vicente de Paula e demais unidades de saúde do município, conforme termo de referência. 
    Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.  
    Data da Realização: 11 de setembro de 2017. 
    Horário de Início: 14h:00mim (Quatorze horas). 
    Local: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde). 
    Fone: (83) 3457-2231. 
    Suporte Legal: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/06. 
    Edital: Poderá ser retirado por meio de fotocópia cópia, em CD e Pendrive (Sala da CPL). 
    Observação 01: Os interessados deverão apresentar suas propostas impressas e em formato Excelo acessível. 
    Princesa Isabel/PB, 25 de maio de 2017. 
    Jacé Alves de Oliveira 
    Pregoeiro

    AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado às 08:40hs. no dia 14/09/2017, pela licitante: Pharmaplus Ltda, CNPJ: 03.817.043/0001-52, contra o resultado do julgamento de habilitação do Pregão Presencial Nº 033/2017. Nos termos do Ar.t 4º inciso XVIII, da Lei 10.520/2002, e nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). 
    Princesa Isabel/PB, 14 de setembro de 2017. 
    Jacé Alves de Oliveira
    Pregoeiro

    NOTIFICAÇÃO 
    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro, tornar público que está notificando a licitante: Almed Aldenio Distribuidora de Medicamentos e Material Medic, CNPJ: 22.889.282/0001-62, e a licitante UP Med Distribuidora e Importadora de Materiais Hospitalares, CNPJ: 26.048.385/0001-50, para querendo apresentar defesa ou justificativa no prazo de 03 (três) dias uteis, a contar a partir do primeiro dia útil da publicação deste, referente a interposição de recurso administrativo, pela licitante: Pharmaplus Ltda, contra o resultado do julgamento de habilitação do Pregão Presencial Nº 033/2017. Nos termos do Ar.t 4º inciso XVIII, da Lei 10.520/2002. Fica a licitantes Pharmaplus Ltda, desde logo intimados para apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos. Os interessados poderão adquirir cópia através do seguinte endereço eletrônico: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). 
    Princesa Isabel/PB, 14 de setembro de 2017. 
    Jacé Alves de Oliveira 
     Pregoeiro

    AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 
    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro, tornar público o resultado do julgamento do recurso administrativo da pessoa jurídica: Pharmaplus Ltda, contra o resultado do julgamento de habilitação da pessoa jurídica: Almed Aldenio Distribuidora de Medicamentos e Material Medic, e a pessoa jurídica: UP Med Distribuidora e Importadora de Materiais Hospitalares, referente ao Pregão Presencial Nº 033/2017,Pelo exposto e os esclarecimentos prestados a este Pregoeiro, decide, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julga INDEFERIDO a presente impugnação.Os interessados poderão adquirir cópia através do seguinte endereço eletrônico: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas).  
    Princesa Isabel/PB, 02 de outubro de 2017. 
    Jacé Alves de Oliveira   
    Pregoeiro

    EXTRATO DO RELATÓRIO 
    Objeto: Contratação de umapessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalares para UBS'S do município, Hospital São Vicente de Paula e demais unidades de saúde do município, conforme termo de referência.   
    LICITANTE(S) INTERESSADO(S): 
    Pessoa Jurídica 01: UP Med Distribuidora e Importadora de Materiais Hospitalares, CNPJ Nº26.048.385/0001-50; Pessoa Jurídica 02: Almed Aldenio Distribuidora de Medicamentos E Material Medic, CNPJ Nº 22.889.282/0001-62
    Pessoa Jurídica 03: Ultramega Distribuidora Hospitalar Ltda - EPP, CNPJ Nº 21.596.736/0001-44;
    Pessoa Jurídica 04: Medical Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda, CNPJ Nº 10.779.833/0001-56; 
    Pessoa Jurídica 05: PHARMAPLUS LTDA - CNPJ: 03.817.043/0001-52.
    LICITANTE(S) PERDEDOR(ES): 
    Pessoa Jurídica 05: PHARMAPLUS LTDA - CNPJ: 03.817.043/0001-52; 
    LICITANTE(S) VENCEDOR(ES): 
    Pessoa Jurídica 01: UP Med Distribuidora e Importadora de Materiais Hospitalares, CNPJ Nº26.048.385/0001-50, com o valor total de R$ 146.281,20;
    Pessoa Jurídica 02: Almed Aldenio Distribuidora de Medicamentos E Material Medic, CNPJ Nº 22.889.282/0001-62, com o valor total de R$ 112.021,70;
    Pessoa Jurídica 03: Ultramega Distribuidora Hospitalar Ltda - EPP, CNPJ Nº 21.596.736/0001-44, com o valor total deR$ 6.864,10;
    Pessoa Jurídica 04: Medical Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda, CNPJ Nº 10.779.833/0001-56, com o valor total deR$ 28.247,00; 
     Princesa Isabel - PB, 12 de Setembro de 2017.        
     JACÉ ALVES DE OLIVEIRA    
    Pregoeiro 

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO
    OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalares para os postos de saúde do município, Hospital São Vicente de Paula e demais Unidade de Saúde do Município, conforme termo de referência. O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 001, de 02/01/2017, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00033/2017, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalares para os postos de saúde do município, Hospital São Vicente de Paula e demais Unidade de Saúde do Município, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: 
    Pessoa Jurídica: ALMED ALDENIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDIC, CNPJ: 22.889.282/0001-62, com o valor total de R$ 112.021,70 (cento e doze mil, vinte um reais e setenta centavos), referentes aos itens: 2 - 6 - 7 - 8 - 10 - 11 - 14 - 18 - 19 - 20 - 21 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 32 - 33 - 35 - 37 - 38 - 39 - 45 - 46 - 48 - 49 - 50 - 53 - 57 - 62 - 68 - 69 - 76 - 77 - 78 - 80 - 82 - 85 – 89; 
    Pessoa Jurídica: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ: 10.779.833/0001-56, com o valor total de 28.247,00 (vinte e oito mil, duzentos e quarenta e sete reais), referente aos itens: 29 - 34 - 54 - 59 - 60 - 61 - 66 - 67 - 79 - 83 - 90; 
    Pessoa Jurídica: ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – EPP, CNPJ: 21.596.736/0001-44, com o valor total de R$ 6.864,10 (seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), referente aos itens: 47 - 51 - 56 - 64 - 70 - 86 - 93. 
    Pessoa Jurídica: UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MATERIAIS HOSPITALARES, CNPJ: 26.048.385/0001-50, com o valor total de R$ 146.281,20 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte centavos), referente aos itens: 1 - 3 - 4 - 5 - 9 - 12 - 13 - 15 - 16 - 17 - 22 - 30 - 31 - 36 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 52 - 55 - 58 - 63 - 65 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 81 - 84 - 87 - 88 - 91 - 92. 
    Princesa Isabel - PB, 02 de Outubro de 2017. 
    Jacé Alves De Oliveira 
    Pregoeiro Oficial

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 033/2017, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalares para os postos de saúde do município, Hospital São Vicente de Paula e demais Unidade de Saúde do Município, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es):
    Pessoa Jurídica: ALMED ALDENIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDIC, CNPJ: 22.889.282/0001-62, com o valor total de R$ 112.021,70 (cento e doze mil, vinte um reais e setenta centavos), referentes aos itens: 2 - 6 - 7 - 8 - 10 - 11 - 14 - 18 - 19 - 20 - 21 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 32 - 33 - 35 - 37 - 38 - 39 - 45 - 46 - 48 - 49 - 50 - 53 - 57 - 62 - 68 - 69 - 76 - 77 - 78 - 80 - 82 - 85 – 89;
    Pessoa Jurídica: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ: 10.779.833/0001-56, com o valor total de 28.247,00 (vinte e oito mil, duzentos e quarenta e sete reais), referente aos itens: 29 - 34 - 54 - 59 - 60 - 61 - 66 - 67 - 79 - 83 - 90;
    Pessoa Jurídica: ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – EPP, CNPJ: 21.596.736/0001-44, com o valor total de R$ 6.864,10 (seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), referente aos itens: 47 - 51 - 56 - 64 - 70 - 86 - 93.
    Pessoa Jurídica: UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MATERIAIS HOSPITALARES, CNPJ: 26.048.385/0001-50, com o valor total de R$ 146.281,20 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte centavos), referente aos itens: 1 - 3 - 4 - 5 - 9 - 12 - 13 - 15 - 16 - 17 - 22 - 30 - 31 - 36 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 52 - 55 - 58 - 63 - 65 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 81 - 84 - 87 - 88 - 91 - 92.
    Publique-se e cumpra-se. 
    Princesa Isabel - PB, 02 de Outubro de 2017. 
    Ricardo Pereira Do Nascimento 
    Prefeito

    EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 332/2017 
    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. 
    Contratada: UP Med Distribuidora e Importadora de Materiais Hospitalares, CNPJ Nº 26.048.385/0001-50.
    Objeto: Prestar fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalares para os postos de saúde do município, Hospital São Vicente de Paula e demais Unidade de Saúde do Município, itens: 1 - 3 - 4 - 5 - 9 - 12 - 13 - 15 - 16 - 17 - 22 - 30 - 31 - 36 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 52 - 55 - 58 - 63 - 65 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 81 - 84 - 87 - 88 - 91 - 92. Valor total: R$ 146.281,20.   
    Vigência: 01 (um) ano. 
    Recurso: Próprios do Município de Princesa Isabel, PAB, Saúde Bucal, Media e alta complexidade (Farmácia básica). 
    Pagamento: O pagamento será efetuado na Tesouraria do Contratante, mediante processo regular, da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. 
    Dotação: QDD/2017. 
    Data: 06 de outubro de 2017. 
    Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito) e o Sr. Adilson Miranda Manta, brasileiro, CPF nº 007.376.304-77 (Pela Contratada). 
    Princesa Isabel/PB, 06 de outubro de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito Constitucional

    EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 333/2017 
    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. 
    Contratada: Almed Aldenio Distribuidora de Medicamentos E Material Medic, CNPJ Nº 22.889.282/0001-62. 
    Objeto: Prestar fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalares para os postos de saúde do município, Hospital São Vicente de Paula e demais Unidade de Saúde do Município, itens: 2 - 6 - 7 - 8 - 10 - 11 - 14 - 18 - 19 - 20 - 21 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 32 - 33 - 35 - 37 - 38 - 39 - 45 - 46 - 48 - 49 - 50 - 53 - 57 - 62 - 68 - 69 - 76 - 77 - 78 - 80 - 82 - 85 - 89. 
    Valor total: R$ 112.021,70.  
    Vigência: 01 (um) ano. 
    Recurso: Próprios do Município de Princesa Isabel, PAB, Saúde Bucal, Media e alta complexidade (Farmácia básica). 
    Pagamento: O pagamento será efetuado na Tesouraria do Contratante, mediante processo regular, da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. 
    Dotação: QDD/2017. 
    Data: 06 de outubro de 2017. 
    Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito) e o Sr. Rafael José Lopes D'anunciação, CPF nº 053.412.464-03 (Pela Contratada). 
    Princesa Isabel/PB, 06 de outubro de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito Constitucional

    EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 334/2017 
    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. 
    Contratada: Ultramega Distribuidora Hospitalar Ltda - EPP, CNPJ Nº 21.596.736/0001-44. 
    Objeto: Prestar fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalares para os postos de saúde do município, Hospital São Vicente de Paula e demais Unidade de Saúde do Município, itens: 47 - 51 - 56 - 64 - 70 - 86 - 93. 
    Valor total: R$ 6.864,10.  
    Vigência: 01 (um) ano. 
    Recurso: Próprios do Município de Princesa Isabel, PAB, Saúde Bucal, Media e alta complexidade (Farmácia básica). Pagamento: O pagamento será efetuado na Tesouraria do Contratante, mediante processo regular, da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. 
    Dotação: QDD/2017. 
    Data: 06 de outubro de 2017. 
    Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito) e o Sr. Celio Alberto Antas Mangueira, CPF nº 365.058.544-87 (Pela Contratada). 
    Princesa Isabel/PB, 06 de outubro de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito Constitucional

    EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 335/2017 
    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. 
    Contratada: Medical Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda, CNPJ Nº 10.779.833/0001-56. 
    Objeto: Prestar fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalares para os postos de saúde do município, Hospital São Vicente de Paula e demais Unidade de Saúde do Município, itens: 29 - 34 - 54 - 59 - 60 - 61 - 66 - 67 - 79 - 83 - 90. 
    Valor total: R$ 28.247,00.  
    Vigência: 01 (um) ano. 
    Recurso: Próprios do Município de Princesa Isabel, PAB, Saúde Bucal, Media e alta complexidade (Farmácia básica). 
    Pagamento: O pagamento será efetuado na Tesouraria do Contratante, mediante processo regular, da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. 
    Dotação: QDD/2017. 
    Data: 06 de outubro de 2017. 
    Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito) e o Sr. Albino Ribeiro de Araújo, CPF nº 094.162.934-15 (Pela Contratada). 
    Princesa Isabel/PB, 06 de outubro de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito Constitucional



  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017

    Princesa Isabel, 25 de agosto de 2017
    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial Nº 035/2017
    Objeto: Contratação e uma pessoa jurídica visando a locação de sistema de iluminação, painel de led de alta definição p10, gride para palco, fechamentos, portal de alumínios, testeira de led, palco, toldos, gerador de energia, sistema de sonorização, banheiros químicos e filmagens, para as festividades de Lagoa de São João (Festa da Mandioca), Distrito de Lagoa de Cruz, Emancipação Política, comemoração ao dia do Evangélico e Reveillon, e outras festividades de interesse da municipalidade. 
    Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.   
    Data da Realização: 13 de setembro de 217. 
    Horário de Início: 14:30:hs. (Quatorze horas e trinta minutos). 
    Local: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde).
    Fone: (83) 3457-2231. 
    Edital: Poderá ser retirado por meio de fotocópia cópia, em CD e Pendrive (Sala da CPL). 
    Download: princesa.pb.gov.br (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
    Princesa Isabel/PB, 25 de agosto de 2017. 
    Jacé Alves de Oliveira 
    Pregoeiro

    EXTRATO DO RELATÓRIO 
    Objeto: Contratação e uma pessoa jurídica visando a locação de sistema de iluminação, painel de led de alta definição p10, gride para palco, fechamentos, portal de alumínios, testeira de led, palco, toldos, gerador de energia, sistema de sonorização, banheiros químicos e filmagens, para as festividades de Lagoa de São João (Festa da Mandioca), Distrito de Lagoa de Cruz, Emancipação Política, comemoração ao dia do Evangélico e Reveillon, e outras festividades de interesse da municipalidade.  
    LICITANTE(S) INTERESSADO(S):
    Pessoa Jurídica 01: DENILTON MANDU DE OLIVEIRA-ME, CNPJ: 08.833.798/0001-64
    Pessoa Jurídica 02: I PEREIRA DA SILVA PRODUCOES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ: 21.374.416/0001-40
    Pessoa Jurídica 03: ROMARIO JOSE NASCIMENTO ARAUJO-ME, CNPJ: 10.614.676/0001-29
    LICITANTE(S) PERDEDOR(ES): 
    Pessoa Jurídica 02: I PEREIRA DA SILVA PRODUCOES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ: 21.374.416/0001-40 (Desclassificado após análise jurídica)
    Pessoa Jurídica 03: ROMARIO JOSE NASCIMENTO ARAUJO-ME, CNPJ: 10.614.676/0001-29
    LICITANTE(S) VENCEDOR(ES): 
    Pessoa Jurídica 01: DENILTON MANDU DE OLIVEIRA-ME, CNPJ: 08.833.798/0001-64, com o valor de R$ 310.000,00.
    Princesa Isabel /PB, 02 de outubro de 2017.        
    JACÉ ALVES DE OLIVEIRA    
    Pregoeiro 
        
    TERMO DE ADJUDICAÇÃO
    O Prefeito Constitucional do Município de Princesa Isabel/PB, no uso de suas atribuições legais com fulcro no art.3º inciso IV da Lei 10.520/02, tendo em vista o resultado a que chegou o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2017, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017, que objetiva a: Locação de sistema de iluminação, painel de Led de alta definição p 10, gride para palco, fechamentos, portal de alumínios, testeira de Led, palcos, toldos, gerador de energia, sistema de sonorização, banheiros químicos e comemoração ao dia de Evangélico e Reveillon, e outras festividades de interesse da municipalidade. RESOLVE:Adjudicar o resultado da licitação ao(s) seguinte(s) licitante(s): Pessoa Jurídica: DENILTON MANDU DE OLIVEIRA-ME, CNPJ: 08.833.798/0001-64,estabelecida a Rua Marechal Deodoro da Fonseca nº 141, Bairro: Planalto, Cep: 56.700-000, Cidade: São José do Egito/PE, com o valor total de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), referente aos itens: 01 a 12. Publique-se e cumpra-se. 
    Princesa Isabel /PB, 02 de outubro de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito Constitucional    

     TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
    O Prefeito Constitucional Município de Princesa Isabel/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve homologar os resultados do julgamento das propostas apresentadas na Licitação sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2017, objetivando àLocação de sistema de iluminação, painel de Led de alta definição p 10, gride para palco, fechamentos, portal de alumínios, testeira de Led, palcos, toldos, gerador de energia, sistema de sonorização, banheiros químicos e comemoração ao dia de Evangélico e Reveillon, e outras festividades de interesse da municipalidade, e com base no relatório apresentado pelo Pregoeiro, o qual aponta como proponente(s) vencedor(es): Pessoa Jurídica: DENILTON MANDU DE OLIVEIRA-ME, CNPJ: 08.833.798/0001-64,estabelecida a Rua Marechal Deodoro da Fonseca nº 141, Bairro: Planalto, Cep: 56.700-000, Cidade: São José do Egito/PE, com o valor total de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), referente aos itens: 01 a 12. Publique-se e cumpra-se. 
    Princesa Isabel /PB, 02 de outubro de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito Constitucional

    EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 341/2017
    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. 
    Contratada: Denilton Mandu de Oliveira-ME, CNPJ: 08.833.798/0001-64. 
    Objeto: Locação de sistema de iluminação, painel de Led de alta definição p 10, gride para palco, fechamentos, portal de alumínios, testeira de Led, palcos, toldos, gerador de energia, sistema de sonorização, banheiros químicos e comemoração ao dia de Evangélico e Reveillon, e outras festividades de interesse da municipalidade. 
    Valor total: R$ 310.000,00 Vigência: 01 (um) ano. 
    Recurso: Próprios. 
    Pagamento:  O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no Edital. 
    Dotação: QDD/2017. 
    Data: 09 de outubro de 2017. 
    Partes Assinantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito) e o Sr. Denilton Mandu de Oliveira, CPF nº 039.002.384-13 (Pela Contratada). 
    Princesa Isabel/PB, 09 de outubro de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito Constitucional

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 341/2017

    PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017. 
    CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB. 
    CONTRATADA: Denilton Mandu de Oliveira-ME, CNPJ: 08.833.798/0001-64, estabelecida a Rua Marechal Deodoro da Fonseca nº 141, Bairro: Planalto, Cep: 56.700-000, Cidade: São José do Egito/PE. 
    FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 especialmente em seu artigo 65, alterada pela Lei nº 8.883/94 de 08 de Junho de 1994, e Lei nº 9.649/98 de 27 de Maio de 1998, demais legislações pertinentes e na cláusula quarta do contrato ora aditado, que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição.
    CONSIDERANDO o que prevê o§1o do Art. 65 da Lei Nº 8.666/93, fica acrescido de até 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos do Contrato Nº 341/2017, visando com isso atender a demanda dos veículos da Secretaria de Saúde;     Art. 65.  Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos: § 1o O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, até o limite de 50% (cinqüenta por cento) para os seus acréscimos. 
    CONSIDERANDO as festividades realizadas até a presente data pelo município de Princesa Isabel/PB, e ainda as que estão previstas para serem realizadas até 31 de dezembro de 2018, visando trazer uma oportunidade para municipalidade aprincesem-se poder comemorar as suas datas festivas como de costumes tanto na Zona Urbana como na Zona Rural através das suas comunidades; 
    CONSIDERANDO a necessidade de acréscimo de até 25% (Vinte e cinco por cento) dos quantitativos contratados através do Contrato Nº 341/2017, celebrado com a empresa Denilton Mandu de Oliveira-ME, com isso os quantitativos e conseguintemente os valores que serão acrescidos estão demonstrados a seguir: 
    CONSIDERANDO o acréscimo dos quantitativos referente aos itens 01 a 11, o valor total que deverá ser aditivado será de R$ 76.268,88 (Setenta e seis mil, duzentos sessenta e oito reais, oitenta e oito centavos), com isso o valor total contratado passa a ser de R$ 386.268,89(Trezentos oitenta e seis mil, duzentos sessenta e oito reais, oitenta e nove centavos). 
    Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. 
    Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito) e o Sr. Denilton Mandu de Oliveira, CPF nº 039.002.384-13 (Pela Contratada). 
    Princesa Isabel/PB, 11 de junho de 2018. 
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito

Vídeos

Prefeitura Municipal de Princesa Isabel - PB

Prefeitura Municipal de Princesa Isabel - PB

Rua Dr. Arrojado Lisboa, s/n, Centro, Princesa Isabel / PB

CEP: 58755-000 - Telefone: (83) 3457-2231