Licitações

Tipo de modalidade:

Ano:

Número:

CNPJ's:

Secretarias:

  • AVISO DE LICITAÇÃO
    TOMADA DE PREÇO Nº 018/2017

    Princesa Isabel, 18 de setembro de 2017
    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar a Licitação: Tomada de Preços Nº 018/2017
    Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços na construção do Pólo da Academia da Saúde (Modalidade ampliada), no Município da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, conforme planilha orçamentária. 
    Data da Realização: 04 de outubro de 217. 
    Horário de Início: 08:00:hs. (Oito horas). 
    Local: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde). 
    Fone: (83) 3457-2231. 
    Edital: Poderá ser retirado por meio de fotocópia cópia, em CD e Pendrive (Sala da CPL). 
    Download: princesa.pb.gov.br (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
    Princesa Isabel/PB, 18 de setembro de 2017. 
     Artur Barbosa de Souza 
    Presidente da CPL

    AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP Nº 018/2017 

    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento da habilitação daTomada de Preços Nº 018/2017. 

    Licitantes habilitados: 
    OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; CNPJ:28.114.128/0001-03; 
    CESARINO CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP; CNPJ: 08.061.304/0001-70;
    CEDRO ENGENHARIA LTDA EPP;CNPJ: 07.940.834/0001-26. 

    Licitantes inabilitados: 
    E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP; CNPJ:17.560.794/0001-40: Não Apresentou Os Itens: 8.2.1.Comprovação De Cadastramento Nos Termos Do Item 6.1 Deste Instrumento. Crc –Cadastro De Registro Cadastral; 8.2.6.1.Deverá Apresentar Certidão De Inadimplência, Emitida Pela Secretaria De Finanças Do Município De Princesa Isabel; 8.3.1.Comprovação De Prestação De Garantia - Item 6.7.1; E O Item 8.3.2. Comprovação De Que O Licitante Tem Pleno Conhecimento Das Condições Relativas A Natureza Da Obra Ou Serviços A Serem Executados, Feita Através De Declaração Formal Assinada Pelo Seu Responsável Técnico, Contendo A Identificação Da Empresa E Do Signatário, Local E Data. – Declaração De Visita,Apresentou Sem Assinatura Do Engenheiro; ZILDENA NUNES ANTUNES – EPP; CNPJ: 09.382.329/0001-39: não apresentou os itens:8.2.4.certidões negativas das fazendas estadual e municipal da sede do licitante ou outro equivalente na forma da lei; 8.2.7. declaração do licitante: de cumprimento do disposto no art. 7º, inciso xxxiii, da constituição federal - art. 27, inciso v, da lei 8.666/93; de superveniência de fato impeditivo no que diz respeito à participação na licitação; e de submeter-se a todas as cláusulas e condições do presente instrumento convocatório, conforme modelo - anexo ii; 8.2.9.certidão negativa de falência ou concordata, expedida pelo distribuidor da sede do licitante,no máximo 30 (trinta) dias da data prevista para abertura das propostas; 8.3.1.comprovação de prestação de garantia - item 6.7.1; 8.3.2.comprovação de que o licitante tem pleno conhecimento das condições relativas a natureza da obra ou serviços a serem executados, feita através de declaração formal assinada pelo seu responsável técnico, contendo a identificação da empresa e do signatário, local e data. –declaração de visita; 8.5.1 a) - declaração assinada pelo titular da empresa com a indicação do nome, condição legal, número do cpf e da carteira de identidade do representante da empresa que assinará o contrato, assim como o endereço postal e eletrônico, e número do telefone; 8.5.1 b) - declaração assinada pelo titular da empresa com a indicação do banco, número da agencia, número da conta corrente, no qual deverão ser creditados os pagamentos das faturas pelos serviços executados; 8.5.1 c) - apresentar no mínimo duas fotos com impressão colorida de boa qualidade que identifique perfeitamente a fachada onde deverá constar o nome da empresa nela (frente em horário comercial)da sede da empresa licitante, do endereço inscrito no cadastro nacional de pessoas jurídicas (cnpj) do ministério da fazenda, e ainda apresentar uma declaração assinada pelo titular da empresa que está apresentando duas seja necessário; declaração de cumprimento do disposto no art. 7º, inciso xxxiii, da cf - art. 27, inciso v, da lei 8.666/93. o proponente acima qualificado, sob penas da lei e em acatamento ao disposto no art. 7º inciso xxxiii da constituição federal, lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, declara não possuir em seu quadro de pessoal,funcionários menores de dezoito anos em trabalho noturno, insalubre ou perigoso e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho;podendo existir menores de quatorze anos na condição de aprendiz na forma da legislação vigente; declaração de submeter-se a todas as cláusulas e condições do correspondente instrumento convocatório; 
    COSTA LIRA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, 17.614.228/0001-74; 8.2.9.certidão negativa de falência ou concordata, expedida pelo distribuidor da sede do licitante, no máximo 30 (trinta)dias da data prevista para abertura das propostas, não apresentou;
    GKM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI – ME: CNPJ:26.910.069/0001-46; não apresentou o item 8. 8.2.1.comprovação de cadastramento nos termos do item 6.1 deste instrumento. crc – cadastro de registro cadastral. 
    Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis,contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação; Fica notificado os licitantes habilitados para às 08h:00mn (oito horas), do dia 06 de Dezembro de 2017, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.  
    Princesa Isabel /PB, 27 de Novembro de 2017
    Artur Barbosa de Souza  
    Presidente da CPL

    AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA

    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 018/2017
    Licitantes vencedores: 
    1º) Lugar: Cesarino Construções Eireli-EPP, CNPJ nº 08.061.304/0001-70, com o valor total de R$ 164.733,62 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos trinta e três reais, sessenta e dois centavos); 
    2º) Lugar: Oliveira Locação, Serviços e Construções-ME, CNPJ: 28.114.128/0001-03, com o valor total de R$ 167.944,64 (cento sessenta e sete mil, novecentos quarenta e quatro reais, sessenta e quatro centavos); 
    3º) Lugar: Cedro Engenharia Ltda, CNPJ Nº 07.940.834/0001-26, com o valor total de R$ 193.876,67 (cento noventa e três mil, oitocentos setenta e seis reais, sessenta e sete centavos). Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos. 
    Princesa Isabel/PB, 19 de dezembro de 2017 
    Artur Barbosa de Souza 
    Presidente da CPL

    AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA


    O Prefeito Constitucional do Município de Princesa Isabel/PB, no uso de suas atribuições legais, 
    RESOLVE:
    Homologar os resultados do julgamento das propostas apresentadas na Licitação sob a modalidade Tomada de Preços N.º 018/2017, referente ao Processo Administrativo Nº 230/2017, e com base no relatório apresentado pela CPL, o qual aponta como proponente(s) vencedor(es): 
    Homologar em 1º) lugar a pessoa jurídica:Cesarino Construções Eireli-EPP, CNPJ nº 08.061.304/0001-70, estabelecida a Rua Vereador Joaquim Leitão, Nº 150 (Bloco A), Bairro: Centro, CEP nº 58.700-110, Cidade: Patos/PB, como valor total de R$ 164.733,62 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos trinta e três reais, sessenta e dois centavos). 
    Direito a:Prestar serviços na construção do Pólo da Academia da Saúde (Modalidade ampliada), no Município da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, conforme planilha orçamentária.Publique-se e cumpra-se. 
     Princesa Isabel/PB,05 de fevereiro de 2018. 
     Ricardo Pereira do Nascimento 
     Prefeito Constitucional   

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO 

     O Prefeito Constitucional do Município de Princesa Isabel/PB, no uso de suas atribuições legais, A partir das 08h:00m (Oito horas) do dia 04 de outubro de 2017, foi realizada a SESSÃO para recebimentos dos envelopes habilitação e proposta de preços para serem julgados posteriormente, no edifício sede da CPL, à Rua Pedro Sobreira do Arte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde), a CPL tendo em vista o resultado a que chegou o Processo Administrativo Nº 230/2017, referente a Tomada e Preços N.º 018/2017. 
    RESOLVE: 
    Adjudicar em 1º) lugar a pessoa jurídica: Cesarino Construções Eireli-EPP, CNPJ nº 08.061.304/0001-70, estabelecida a Rua Vereador Joaquim Leitão, Nº 150 (Bloco A), Bairro: Centro, CEP nº 58.700-110, Cidade: Patos/PB,o valor total de R$ 164.733,62 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos trinta e três reais, sessenta e dois centavos). Direito a:Prestar serviços na construção do Pólo da Academia da Saúde (Modalidade ampliada), no Município da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, conforme planilha orçamentária. Publique-se e cumpra-se. 
     Princesa Isabel/PB,05 de fevereiro de 2018. 
     Ricardo Pereira do Nascimento 
     Prefeito Constitucional
     
      EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2018 

    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. 
    Contratante: Cesarino Construções Eireli-EPP, CNPJ nº 08.061.304/0001-70. 
    Objeto: Prestar serviços na construção do Pólo da Academia da Saúde (Modalidade ampliada), no Município da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, conforme planilha orçamentária. 
    Valor total: R$ 164.733,62 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos trinta e três reais, sessenta e dois centavos). Vigência: Será de 03 (Três) meses. 
    Fonte de recurso: Próprios do Município e de Fundo a Fundo (Ministério da Saúde). 
    Dotação: QDD/2017. 
    Data da ass.: 16 de fevereiro de 2018. 
    Partes ass.: Ricardo P. Nascimento (Pela Contratante) e o Sr.André Luiz de Souza Cesarino, CPF nº 067.845.374-83 (Pela Contratada) 
     Princesa Isabel/PB,16 de fevereiro de 2018. 
     Ricardo Pereira do Nascimento 
     Prefeito

    EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 030/2018   

    PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2017. 
    TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2017.  
    CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB, representado neste ato pelo Senhor Ricardo Pereira do Nascimento, brasileiro, divorciado, portador do CPF Nº 704.377.694-53 e do RG Nº 1.287.192/SSP-PB, residente e domiciliado no Sitio Rancho dos Homes, Zona Rural (Povoado Lagoa da Cruz), Município de Princesa Isabel/PB.  
    CONTRATADA: Cesarino Construções Eireli-EPP, CNPJ nº 08.061.304/0001-70, estabelecida a Rua Vereador Joaquim Leitão, Nº 150 (Bloco A), Bairro: Centro, CEP nº 58.700-110, Cidade: Patos/PB. 
    CONSIDERANDO a justificativa do Sr.Givaldo Rodrigues de Morais,Secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura, entendemos quea prorrogação da vigência do contrato tem o ordenamento jurídico portanto deve a vigência passa para 16/05/2017 a 31/12/2019
    “JUSTIFICATIVA TÉCNICA: Justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 16/02/2018 a 16/05/2018, para a nova vigência que de 16/05/2018 a 31/12/2019, em virtude das dificuldades encontradas pela contratada para execução da obra e ainda por conta da mesma se encontra em andamento e não podendo sofre paralização dos serviços contatados, desta forma fica justificada a prorrogação da vigência”.  
    CONSIDERANDO o fundamento legal do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, fica fundamentado o presente termo aditivo. 
    CONSIDERANDO o previsto nacláusula quarta (Prazo) do referido contrato a prorrogação da vigência também tem amparo legal. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. 
    DATA: 03/05/2018.  
    CONTRATANTES: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr.André Luiz de Souza Cesarino, CPF nº 067.845.374-83.  (Pela contratada).  
    Princesa Isabel/PB, 03 de maio de 2018.  
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito

  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017

    Princesa Isabel, 18 de setembro de 2017
    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial Nº 040/2017
    Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de polpa de frutas, visando atender a demanda da merenda, dos programas sociais e outros serviços de interesses da municipalidade, através das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. 
    Data da Realização: 03 de outubro de 217. 
    Horário de Início: 08:00:hs. (Oito horas). 
    Local: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde). Fone: (83) 3457-2231. 
    Edital: Poderá ser retirado por meio de fotocópia cópia, em CD e Pendrive (Sala da CPL). 
    Download: princesa.pb.gov.br (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
    Princesa Isabel/PB, 18 de setembro de 2017. 
    Jacé Alves de Oliveira 
    Pregoeiro

    EXTRATO DO RELATÓRIO 
    Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de fardamento para os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme Proposta de Compromisso PAR Nº 201402792, Emenda Parlamentar Nº 27150008/2013 e termo de referência.
    LICITANTE(S) INTERESSADO(S):
    Pessoa Jurídica: POLP FRUT LTDA-ME, CNPJ Nº 09.075.928/0001-00;
    LICITANTE(S) PERDEDOR(ES): 
    Não houve.
    LICITANTE(S) VENCEDOR(ES): Pessoa Jurídica: POLP FRUT LTDA-ME ), CNPJ: 09.075.928/0001-00, com o valor total de R$ 133.000,00.
    Princesa Isabel/PB, 10 de Outubro de 2017.
    Jacé Alves de Oliveira
    Pregoeiro

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO
    O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 001, de 02/01/2017, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993,
    R E S O L V E:  
    ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00040/2017, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de polpa de frutas, visando atender a demanda da merenda, dos programas sociais e outros serviços de interesses da municipalidade, através das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência.; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:
    Pessoa Jurídica: POLP FRUT LTDA-ME (antiga T. M. LACAVA DE CARVALHO SIQUEIRA), CNPJ: 09.075.928/0001-00, com o valor total de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais), referente aos itens 1 e 2.
    Princesa Isabel/PB, 10 de Outubro de 2017.
    Jacé Alves de Oliveira
    Pregoeiro Oficial

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO     
    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
    R E S O L V E:               
    HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00040/2017, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de polpa de frutas, visando atender a demanda da merenda, dos programas sociais e outros serviços de interesses da municipalidade, através das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência.; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: 
    Pessoa Jurídica: POLP FRUT LTDA-ME (antiga T. M. LACAVA DE CARVALHO SIQUEIRA), CNPJ: 09.075.928/0001-00, com o valor total de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais), referente aos itens 1 e 2. Publique-se e cumpra-se.  
    Princesa Isabel/PB, 10 de outubro de 2017.
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito

    EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 350/2017 

    FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial Nº 040/2017. 
    CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. 
    CONTRATADA: POLP FRUT LTDA-ME, CNPJ Nº 09.075.928/0001-00. 
    OBJETO: Prestar o fornecimento de polpa de frutas, visando atender a demanda da merenda, dos programas sociais e outros serviços de interesses da municipalidade, através das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. VALOR 
    TOTAL: R$ 133.000,00. 
    RECURSOS: Próprios do Município de Princesa Isabel. 
    DOTAÇÃO: 02.00 - SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, 04.122.2026.2047 - Manter as Atividades da Secretaria, 3390.30 - Material de Consumo. 03.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 08.244.2026.2008 - Manter as atividades da Secretaria de Assistência Social, 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. 04.00 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, 15.451.2026.2017 - Manter as atividades da Infra-Estrutura Urbana - Manter as Atividades da Secretaria, 3390.30 - Material de Consumo. 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 10 301 3019 2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, 3390.30 - Material de Consumo. 07.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, 12.361.2010.2096, Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%, 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. 08.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.301.4002.2129 - Manter as atividades da Atenção Básica - PAB, 3.3.90.30.01 - Material de Consumo, conforme QDD/2017, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte, caso seja necessário. 
    VIGÊNCIA: Será de 01 (um) ano. 
    DATA: 19 de outubro de 2017. 
    PARTES ASSINANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito) e a Sra. Jodilma Lacava Vieira de Carvalho, CPF nº 386.184.434-68 (Pela contratada). 
    Princesa Isabel /PB, 19 de outubro de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito


Vídeos

Prefeitura Municipal de Princesa Isabel - PB

Prefeitura Municipal de Princesa Isabel - PB

Rua Dr. Arrojado Lisboa, s/n, Centro, Princesa Isabel / PB

CEP: 58755-000 - Telefone: (83) 3457-2231