Licitações

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Número:

CNPJ's:

Secretarias:

  • AVISO DE LICITAÇÃO
    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2018

    Princesa Isabel, 20 de novembro de 2018
    RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2018 
     
    Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00016/2018.
    OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 28.114.128/0001-03, para prestar os seguintes serviços: - Pavimentação de trecho da Rua Aluísio Maia, Zona Urbana, Princesa Isabel/PB; - Construção do Letreiro no Conjunto Aloysio Pereira as margens da Rod. PB 406, Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de quantitativos; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 
    PESSOA JURÍDICA: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES, CNPJ: 28.114.128/0001-03
    Valor: R$ 18.402,19
     Princesa Isabel - PB, 20 de Novembro de 2018 
     RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
    Prefeito

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2018 
    VENCEDOR: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 28.114.128/0001-03. VALOR: R$ 18.402,19. OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 28.114.128/0001-03, para prestar os seguintes serviços: - Pavimentação de trecho da Rua Aluísio Maia, Zona Urbana, Princesa Isabel/PB; - Construção do Letreiro no Conjunto Aloysio Pereira as margens da Rod. PB 406, Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de quantitativos. 
    FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2018. 
    FONTE DE RECURSOS: Próprios da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. 
    DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS) 3470 (Nº FICHA) 00101 (Recursos Ordinários) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); 15.451.2017.1042 REALIZAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA) 690 (Nº FICHA) 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD/2018, ficando automaticamente incorporado a peça orçamentária aprovada para o exercício seguinte, caso seja necessário.
    VIGÊNCIA: 1 (um) ano. 
    PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento e Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 752.386.914-91.                                                                   Princesa Isabel - PB, 22 de Novembro de 2018 
    RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO 
    Prefeito
  • AVISO DE LICITAÇÃO
    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2018

    Princesa Isabel, 13 de novembro de 2018
    RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP014/2018
     
    Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00014/2018.
    OBJETO: Contratação direta da pessoa física: Sidney Nicácio de Oliveira, portador do CPF nº 214.997.368-51, residente e domiciliado na Rua São Domingos, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP nº 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB, para prestar serviço de abastecimento D’Água através de carros pipa para atendimento emergencial da população da zona urbana atingida pela estiagem, conforme plano de trabalho do convênio 208/2018 com a Secretaria de Estado de Governo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Sidney Nicácio de Oliveira – Valor: R$ 36.000,00 pelos itens 1 e 2. 
    Princesa Isabel - PB, 13 de Novembro de 2018 
    RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
    Prefeito

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2018 
    VENCEDOR: Sidney Nicácio de Oliveira, portador do CPF nº 214.997.368-51. 
    VALOR: R$ 18.000,00 pelo item 1. 
    OBJETO: Contratação direta da pessoa física: Sidney Nicácio de Oliveira, portador do CPF nº 214.997.368-51, residente e domiciliado na Rua São Domingos, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP nº 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB, para prestar serviço de abastecimento D’Água através de carros pipa para atendimento emergencial da população da zona urbana atingida pela estiagem, conforme plano de trabalho do convênio 208/2018 com a Secretaria de Estado de Governo. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00014/2018. 
    FONTE DE RECURSO: Secretaria de Estado de Governo (Convênio 208/2018) e próprios. 
    DOTAÇÃO: 20.606.2026.2014 MANTER AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, 20.605.2016.2016 MANTER O ABASTECIMENTO D'AGUA, 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA, Ficha nº 133, conforme QDD/2018, ficando automaticamente incorporado a peça orçamentária aprovada para o exercício seguinte, caso seja necessário.
    VIGÊNCIA: 1 (um) ano. 
    PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento e o Sr. Sidney Nicácio de Oliveira, portador do CPF nº 214.997.368-51. 
     Princesa Isabel - PB, 14 de Novembro de 2018 
     RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO 
    Prefeito     

      EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2018 
     VENCEDOR: Sidney Nicácio de Oliveira, portador do CPF nº 214.997.368-51. VALOR: R$ 18.000,00 pelo item 2. 
    OBJETO: Contratação direta da pessoa física: Sidney Nicácio de Oliveira, portador do CPF nº 214.997.368-51, residente e domiciliado na Rua São Domingos, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP nº 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB, para prestar serviço de abastecimento D’Água através de carros pipa para atendimento emergencial da população da zona urbana atingida pela estiagem, conforme plano de trabalho do convênio 208/2018 com a Secretaria de Estado de Governo. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00014/2018. 
    FONTE DE RECURSO: Secretaria de Estado de Governo (Convênio 208/2018) e próprios. 
    DOTAÇÃO: 20.606.2026.2014 MANTER AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, 20.605.2016.2016 MANTER O ABASTECIMENTO D'AGUA, 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA, Ficha nº 133, conforme QDD/2018, ficando automaticamente incorporado a peça orçamentária aprovada para o exercício seguinte, caso seja necessário. 
    VIGÊNCIA: 1 (um) ano.
    PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento e o Sr. Sidney Nicácio de Oliveira, portador do CPF nº 214.997.368-51. 
    Princesa Isabel - PB, 14 de Novembro de 2018
    RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO 
    Prefeito

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