Licitações

Tipo de modalidade:

Ano:

Número:

CNPJ's:

Secretarias:

  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017

    Princesa Isabel, 28 de setembro de 2017
     Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial Nº 046/2017
    Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de materiais e equipamentos de informática, destinado a manutenção das atividades das Secretaria diversas, e do Fundo Municipal de Saúde/PB, conforme termo de referência. 
    Data da Realização: 11 de outubro de 217. 
    Horário de Início: 14:00:hs. (Quatorze horas). 
    Local: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde).
    Fone: (83) 3457-2231. 
    Edital: Poderá ser retirado por meio de fotocópia cópia, em CD e Pendrive (Sala da CPL). 
    Download: princesa.pb.gov.br (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
    Princesa Isabel/PB, 28 de setembro de 2017. 
    Jacé Alves de Oliveira 
    Pregoeiro


    AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017

    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado às 09:45hs. no dia 17/10/2017, pela licitante: Ilze Alves Teixeira do Nascimento, CNPJ: 27.463.849/0001-58, contra o resultado do julgamento de inabilitação do Pregão Presencial Nº 046/2017. Nos termos do Ar.t 4º inciso XVIII, da Lei 10.520/2002, e nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão comparecer nasala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). 
    Princesa Isabel/PB, 17 de outubro de 2017. 
    Jacé Alves de Oliveira
    Pregoeiro


    NOTIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017

    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro, tornar público que está notificando as licitantes: E. T. MARQUES DA FONSECA INFORMATICA - EPP - CNPJ: 08.366.976/0001-94, FLUCAS W E SILVA - CNPJ: 15.501.731/0001-98; ILZE ALVES TEIXEIRA DO NASCIMENTO 08927467426 - CNPJ: 27.463.849/0001-58, SILENE PEREIRA DE MEDEIROS SILVA 40945197420 -CNPJ: 27.055.090/0001-74, para querendo apresentar defesa ou justificativa no prazo de 03 (três) dia suteis, a contar a partir do primeiro dia útil da publicação deste, referente a interposição de recurso administrativo, pela licitante: Ilze Alves Teixeira do Nascimento, CNPJ: 27.463.849/0001-58, contra o resultado do julgamento de inabilitação do Pregão Presencial Nº 046/2017. Nos termos do Ar.t 4º incisoXVIII, da Lei 10.520/2002. Fica a licitantes Ilze Alves Teixeira do Nascimento, desde logo intimados para apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo decorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos. Os interessados poderão adquirir cópia através do seguinte endereço eletrônico: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou comparecer na sala da CPL,das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). 
    Princesa Isabel/PB, 17 de outubro de 2017. 
    Jacé Alves de Oliveira  
    Pregoeiro

    AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017. 
    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Pregoeiro, torna público o julgamento do recurso administrativo interposto pela pessoa jurídica: Ilze Alves Teixeira do Nascimento, CNPJ: 27.463.849/0001-58, contra a sua inabilitação. 
    CONCLUSÃO: Pelo exposto e esclarecimentos prestados ficou constatado que a Recorrente traz em seu recurso a prova para que seja modificado o julgamento ajuizado por este Pregoeiro à luz do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julgamos DEFERIDO o presente recurso; 
    Após a conclusão e publicação do extrato contendo a decisão do Pregoeiro, voltem-me os autos para, em caso de atendimento as recomendações aqui contidas. 
    Notifique-se a pessoa jurídica Ilze Alves Teixeira do Nascimento, CNPJ: 27.463.849/0001-58, representada neste ato pelo Sr. Severino Daniel Leite Siqueira, CPF nº 074.945.944-63; 
    As Notificações deverão serem publicadas da mesma forma do instrumento convocatório: 
    Download: princesa.pb.gov.br (horário de expedienteda CPL édas 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). 
    Princesa Isabel/PB, 06 de novembro de 2017. 
    Jacé Alves de Oliveira
    Pregoeiro


    EXTRATO DO RELATÓRIO 
    Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de materiais e equipamentos de informática, destinado a manutenção das atividades das Secretaria diversas, e do Fundo Municipal de Saúde/PB, conforme termo de referência. 
    LICITANTE(S) INTERESSADO(S):
    Pessoa Jurídica 01: E. T. MARQUES DA FONSECA INFORMATICA - EPP - CNPJ: 08.366.976/0001-94; 
    Pessoa Jurídica 02: F LUCAS W E SILVA - CNPJ: 15.501.731/0001-98; 
    Pessoa Jurídica 03: ILZE ALVES TEIXEIRA DO NASCIMENTO 08927467426 - CNPJ: 27.463.849/0001-58; 
    Pessoa Jurídica 04: SILENE PEREIRA DE MEDEIROS SILVA 40945197420 - CNPJ: 27.055.090/0001-74
    LICITANTE(S) PERDEDOR(ES): 
    Não houve.
    LICITANTE(S) VENCEDOR(ES): 
    Pessoa Jurídica 01: E. T. MARQUES DA FONSECA INFORMATICA - EPP - CNPJ: 08.366.976/0001-94, com o valor total de R$ 41.180,00; 
    Pessoa Jurídica 02: F LUCAS W E SILVA - CNPJ: 15.501.731/0001-98, com o valor total de R$ 165.323,00; 
    Pessoa Jurídica 03: ILZE ALVES TEIXEIRA DO NASCIMENTO 08927467426 - CNPJ: 27.463.849/0001-58, com o valor total de R$ 44.000,00;  
    Pessoa Jurídica 04: SILENE PEREIRA DE MEDEIROS SILVA 40945197420 - CNPJ: 27.055.090/0001-74, com o valor total de R$ 45.830,90; 
    Princesa Isabel/PB, 13 de Novembro de 2017.
    Jacé Alves de Oliveira
    Pregoeiro

    HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00046/2017 
    Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00046/2017, que objetiva: Fornecimento de materiais e equipamentos de informática, destinado a manutenção das atividades das Secretaria diversas, e do Fundo Municipal de Saúde/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: E. T. MARQUES DA FONSECA INFORMATICA - EPP - R$ 41.180,00; F LUCAS W E SILVA - R$ 165.323,00; ILZE ALVES TEIXEIRA DO NASCIMENTO 08927467426 - R$ 44.000,00; SILENE PEREIRA DE MEDEIROS SILVA 40945197420 - R$ 45.830,90. 
     Princesa Isabel - PB, 13 de Novembro de 2017
     Ricardo Pereira do Nascimento 
     Prefeito

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2017

    CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB.
    CONTRATADA: E. T. MARQUES DA FONSECA INFORMATICA - EPP, CNPJ: 08.366.976/0001-94.
    OBJETO: Fornecimento de materiais e equipamentos de informática, destinado a manutenção das atividades das Secretaria diversas, e do Fundo Municipal de Saúde/PB. 
    VALOR TOTAL: R$ 41.180,00.
    FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00046/2017. 
    DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: Unidade Orçamentária: 02.00 - SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, 04.122.2026.2047 - Manter as Atividades da Secretaria, 3390.30 - Material de Consumo. 03.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 08.244.2026.2008 - Manter as atividades da Secretaria de Assistência Social, 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. 04.00 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, 15.451.2026.2017 - Manter as atividades da Infra-Estrutura Urbana - Manter as Atividades da Secretaria, 3390.30 - Material de Consumo. 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 10 301 3019 2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, 3390.30 - Material de Consumo. 07.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, 12.361.2010.2096, Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%, 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. 08.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.301.4002.2129 - Manter as atividades da Atenção Básica - PAB, 3.3.90.30.01 - Material de Consumo, conforme QDD/2017, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte, caso seja necessário. 
    VIGÊNCIA: 1 (um) ano. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel (pela contratante) e E. T. MARQUES DA FONSECA INFORMATICA - EPP (pela contratada).
    Princesa Isabel - PB, 20 de Novembro de 2017 
    Ricardo Pereira do Nascimento  
    Prefeito

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 362/2017

    CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB.
    CONTRATADA: F LUCAS W E SILVA, CNPJ: 15.501.731/0001-98.
    OBJETO: Fornecimento de materiais e equipamentos de informática, destinado a manutenção das atividades das Secretaria diversas, e do Fundo Municipal de Saúde/PB. 
    VALOR TOTAL: R$ 165.323,00
    FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00046/2017. 
    DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: Unidade Orçamentária: 02.00 - SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, 04.122.2026.2047 - Manter as Atividades da Secretaria, 3390.30 - Material de Consumo. 03.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 08.244.2026.2008 - Manter as atividades da Secretaria de Assistência Social, 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. 04.00 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, 15.451.2026.2017 - Manter as atividades da Infra-Estrutura Urbana - Manter as Atividades da Secretaria, 3390.30 - Material de Consumo. 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 10 301 3019 2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, 3390.30 - Material de Consumo. 07.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, 12.361.2010.2096, Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%, 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. 08.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.301.4002.2129 - Manter as atividades da Atenção Básica - PAB, 3.3.90.30.01 - Material de Consumo, conforme QDD/2017, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte, caso seja necessário. 
    VIGÊNCIA: 1 (um) ano. 
    PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel (pela contratante) e F LUCAS W E SILVA (pela contratada).
    Princesa Isabel - PB, 20 de Novembro de 2017 
    Ricardo Pereira do Nascimento  
    Prefeito

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 363/2017

    CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB.
    CONTRATADA: ILZE ALVES TEIXEIRA DO NASCIMENTO 08927467426, CNPJ: 27.463.849/0001-58.
    OBJETO: Fornecimento de materiais e equipamentos de informática, destinado a manutenção das atividades das Secretaria diversas, e do Fundo Municipal de Saúde/PB. 
    VALOR TOTAL: R$ R$ 44.000,00.
    FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00046/2017. 
    DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: Unidade Orçamentária: 02.00 - SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, 04.122.2026.2047 - Manter as Atividades da Secretaria, 3390.30 - Material de Consumo. 03.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 08.244.2026.2008 - Manter as atividades da Secretaria de Assistência Social, 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. 04.00 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, 15.451.2026.2017 - Manter as atividades da Infra-Estrutura Urbana - Manter as Atividades da Secretaria, 3390.30 - Material de Consumo. 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 10 301 3019 2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, 3390.30 - Material de Consumo. 07.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, 12.361.2010.2096, Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%, 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. 08.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.301.4002.2129 - Manter as atividades da Atenção Básica - PAB, 3.3.90.30.01 - Material de Consumo, conforme QDD/2017, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte, caso seja necessário. 
    VIGÊNCIA: 1 (um) ano. 
    PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel (pela contratante) e ILZE ALVES TEIXEIRA DO NASCIMENTO (pela contratada).
    Princesa Isabel - PB, 20 de Novembro de 2017 
    Ricardo Pereira do Nascimento  
    Prefeito

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 364/2017

    CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB.
    CONTRATADA: SILENE PEREIRA DE MEDEIROS SILVA 40945197420, CNPJ: 27.055.090/0001-74.
    OBJETO: Fornecimento de materiais e equipamentos de informática, destinado a manutenção das atividades das Secretaria diversas, e do Fundo Municipal de Saúde/PB. 
    VALOR TOTAL: R$ 45.830,90.
    FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00046/2017. 
    DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: Unidade Orçamentária: 02.00 - SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, 04.122.2026.2047 - Manter as Atividades da Secretaria, 3390.30 - Material de Consumo. 03.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 08.244.2026.2008 - Manter as atividades da Secretaria de Assistência Social, 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. 04.00 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, 15.451.2026.2017 - Manter as atividades da Infra-Estrutura Urbana - Manter as Atividades da Secretaria, 3390.30 - Material de Consumo. 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 10 301 3019 2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, 3390.30 - Material de Consumo. 07.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, 12.361.2010.2096, Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%, 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. 08.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.301.4002.2129 - Manter as atividades da Atenção Básica - PAB, 3.3.90.30.01 - Material de Consumo, conforme QDD/2017, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte, caso seja necessário. 
    VIGÊNCIA: 1 (um) ano. 
    PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel (pela contratante) e SILENE PEREIRA DE MEDEIROS SILVA (pela contratada).
    Princesa Isabel - PB, 20 de Novembro de 2017 
    Ricardo Pereira do Nascimento  
    Prefeito



  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017

    Princesa Isabel, 28 de setembro de 2017
    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial Nº 045/2017
    Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços na confecção de materiais gráficos destinados a manutenção das atividades das Secretaria diversas, e do Fundo Municipal de Saúde/PB, conforme termo de referência. 
    Data da Realização: 11 de outubro de 217. 
    Horário de Início: 10:00:hs. (Dez horas). 
    Local: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde). 
    Fone: (83) 3457-2231. 
    Edital: Poderá ser retirado por meio de fotocópia cópia, em CD e Pendrive (Sala da CPL). 
    Download: princesa.pb.gov.br (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
    Princesa Isabel/PB, 28 de setembro de 2017. 
    Jacé Alves de Oliveira
    Pregoeiro

    AVISO DE CANCELAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017
    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, torna público o cancelamento da Sessão Pública marcada para às 10:00hs (Dez horas) do dia 11 de outubro de 2017, referente ao Pregão Presencial Nº 045/2017. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços na confecção de materiais gráficos destinados a manutenção das atividades das Secretaria diversas, e do Fundo Municipal de Saúde/PB, conforme termo de referência. Motivo do cancelamento: Realização de uma nova pesquisa de preços.
    Princesa Isabel/PB, 04 de outubro de 2017. 
    Jacé Alves de Oliveira 
    Pregoeiro

    ATO DE REVOGAÇÃO
    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,   

    R E S O L V E:   

    REVOGAR a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 045/2017, relativo ao Processo Administrativo nº 210/2017, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços na confecção de materiais gráficos destinados a manutenção das atividades das Secretaria diversas, e do Fundo Municipal de Saúde/PB, conforme termo de referência, com base nos elementos constantes nos autos. Motivo do cancelamento: Realização de uma nova pesquisa de preços. 
    Publique-se e cumpra-se. 
    Princesa Isabel/PB, 14 de novembro de 2017.            
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito

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