Licitações

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    INEXIGIBILIDADE 025/2017

    Princesa Isabel, 20 de outubro de 2017
    RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00025/2017
    Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2017, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica: Nani Azevedo Produções Artísticas e Culturais Ltda - ME, CNPJ: 08.729.346/0001-37, detentora do Registro do Artista Nani Azevedo, para realização de 01 show artístico no dia 17 de novembro de 2017 com duração mínima de 01h:00min (uma hora), em via pública, dentro das festividades de comemoração dos 96 anos de Emancipação Política do Município de Princesa Isabel - PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: NANI AZEVEDO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - ME - R$ 24.000,00
    Princesa Isabel/PB, 20 de Outubro de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2017
    CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. 
    CONTRATADA: Nani Azevedo Produções Artísticas e Culturais Ltda - ME, CNPJ: 08.729.346/0001-37
    OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica: Nani Azevedo Produções Artísticas e Culturais Ltda - ME, CNPJ: 08.729.346/0001-37, detentora do Registro do Artista Nani Azevedo, para realização de 01 show artístico no dia 17 de novembro de 2017 com duração mínima de 01h:00min (uma hora), em via pública, dentro das festividades de comemoração dos 96 anos de Emancipação Política do Município de Princesa Isabel - PB.
    VALOR TOTAL: R$ 24.000,00.
    FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2017. 
    DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, 13.813.2012.2148 - Promover Festividades Comemorativas, Folclóricas e Religiosas, 3.3.90.36.01 - Serviço de Terceiros - Pessoa Física, conforme QDD/2017, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte, caso seja necessário.
    VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2017. 
    PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Ananias da Silva Azevedo (Pela contratada) 
    Princesa Isabel/PB, 13 de Outubro de 2017.
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito


  • AVISO DE LICITAÇÃO
    INEXIGIBILIDADE Nº 026/2017

    Princesa Isabel, 13 de outubro de 2017
    RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00026/2017 
    Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00026/2017, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica: José Amazan Silva, CNPJ: 04.235.094/0001-39, detentora do registro do Artista Amazan, para realização de 01 show artístico no dia 16 de novembro de 2017 com duração mínima de 01h:00min (uma hora), em via pública, dentro das festividades de comemoração dos 96 anos de Emancipação Política do Município de Princesa Isabel/PB. 
    RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE AMAZAN SILVA - ME - R$ 12.000,00. 
    Princesa Isabel/PB, 13 de Outubro de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2017
    CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. 
    CONTRATADA: JOSE AMAZAN SILVA-ME, CNPJ: 04.235.094/0001-39.
    OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica: José Amazan Silva, CNPJ: 04.235.094/0001-39, detentora do registro do Artista Amazan, para realização de 01 show artístico no dia 16 de novembro de 2017 com duração mínima de 01h:00min (uma hora), em via pública, dentro das festividades de comemoração dos 96 anos de Emancipação Política do Município de Princesa Isabel/PB.
    VALOR TOTAL: R$ 12.000,00. 
    FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00026/2017. 
    DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, 13.813.2012.2148 - Promover Festividades Comemorativas, Folclóricas e Religiosas, 3.3.90.36.01 - Serviço de Terceiros - Pessoa Física, conforme QDD/2017, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte, caso seja necessário. 
    VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2017. 
    PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. José Amazan Silva (Pela contratada) 
    Princesa Isabel/PB, 16 de Outubro de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito

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