Licitações

Tipo de modalidade:

Ano:

Número:

CNPJ's:

Secretarias:

  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017

    Princesa Isabel, 14 de novembro de 2017
    Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro,Princesa Isabel/PB.
    DATA DA REALIZAÇÃO: Às 08:00 horas do dia 30 de Novembro de 2017.
    ENDEREÇO: Rua Pedro Sobreira do Arte, 18, Centro,Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde),licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço.
    OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços na confecção de materiais gráficos destinados a manutenção das atividades das Secretaria diversas, e do Fundo Municipal de Saúde/PB, conforme termo de referência.
    RECURSOS: Previstos no orçamento vigente.
    FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02.
    INFORMAÇÕES: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.TELEFONE: (83) 34572419.
    E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.
    Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.
    Princesa Isabel/PB, 14 de Novembro de 2017.
    Jacé Alves de Oliveira
    Pregoeiro Oficial

    TERMO DE ADJUDUCAÇÃO

    O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 001, de 02/01/2017, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993,    
    R E S O L V E:   
    ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00050/2017, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços na confecção de materiais gráficos destinados a manutenção das atividades das Secretaria diversas, e do Fundo Municipal de Saúde/PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: 
    Pessoa Jurídica: J M Da Silva - Gráfica - ME. CNPJ: 14.889.981/0001-84. 
    Valor: R$ 699.050,00.
    Princesa Isabel - PB, 01 de Dezembro de 2017
    Jacé Alves de Oliveira
    Pregoeiro

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,    
    R E S O L V E:               
    HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00050/2017, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços na confecção de materiais gráficos destinados a manutenção das atividades das Secretaria diversas, e do Fundo Municipal de Saúde/PB, conforme termo de referência.; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): 
    Pessoa Jurídica: J M Da Silva - Gráfica - ME. CNPJ: 14.889.981/0001-84. 
    Valor: R$ 699.050,00.
                                                        Princesa Isabel - PB, 01 de Dezembro de 2017.
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito

    EXTRATO DO RELATÓRIO 

    OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços na confecção de materiais gráficos destinados a manutenção das atividades das Secretaria diversas, e do Fundo Municipal de Saúde/PB, conforme termo de referência.
    LICITANTE(S) INTERESSADO(S):
    Pessoa jurídica 01: Deck Gráfica e Editora Eirelli EPP - CNPJ: 11.461.719/0001-46;
    Pessoa jurídica 02: J M Da Silva - Gráfica - ME - CNPJ: 14.889.981/0001-84; 
    Pessoa jurídica 03: J P G Rodrigues de Siqueira - ME - CNPJ: 04.315.767/0001-60; 
    Pessoa jurídica 04: M M Ramos da Silva ME - CNPJ: 27.084.076/0001-07; 
    Pessoa jurídica 05: Maria L Caminha da Silva - ME - CNPJ: 18.658.386/0001-99;
    Pessoa jurídica 06: Rosivaldo Gomes da Silva Gráfica e Editora ME - CNPJ: 10.359.279/0001-58
    LICITANTE(S) PERDEDOR(ES): 
    Pessoa jurídica 01: Deck Gráfica e Editora Eirelli EPP - CNPJ: 11.461.719/0001-46;
    Pessoa jurídica 02: J M Da Silva - Gráfica - ME - CNPJ: 14.889.981/0001-84;
    Pessoa jurídica 03: J P G Rodrigues de Siqueira - ME - CNPJ: 04.315.767/0001-60; 
    Pessoa jurídica 04: M M Ramos da Silva ME - CNPJ: 27.084.076/0001-07; 
    Pessoa jurídica 05: Maria L Caminha da Silva - ME - CNPJ: 18.658.386/0001-99; 
    Pessoa jurídica 06: Rosivaldo Gomes da Silva Gráfica e Editora ME - CNPJ: 10.359.279/0001-58
    LICITANTE(S) VENCEDOR(ES): 
    Pessoa jurídica 02: PJ M Da Silva - Gráfica - ME - CNPJ: 14.889.981/0001-84, com o valor total de R$ 699.050,00.
    Princesa Isabel/PB, 01 de dezembro de 2017.
    Jacé Alves de Oliveira
    Pregoeiro

    EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 365/2018
    CONTRATADA: J M Da Silva - Gráfica - ME. CNPJ: 14.889.981/0001-84. 
    OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços na confecção de materiais gráficos destinados a manutenção das atividades das Secretaria diversas, e do Fundo Municipal de Saúde/PB, conforme termo de referência.
    VALOR: R$ 699.050,00.
    FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00050/2017. 
    DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, 04.122.2026.2047 - Manter as Atividades da Secretaria, 3390.30 - Material de Consumo. 03.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 08.244.2026.2008 - Manter as atividades da Secretaria de Assistência Social, 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. 04.00 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, 15.451.2026.2017 - Manter as atividades da Infra-Estrutura Urbana - Manter as Atividades da Secretaria, 3390.30 - Material de Consumo. 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 10 301 3019 2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, 3390.30 - Material de Consumo. 07.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, 12.361.2010.2096, Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%, 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. 08.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.301.4002.2129 - Manter as atividades da Atenção Básica - PAB, 3.3.90.30.01 - Material de Consumo, conforme QDD/2017, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte, caso seja necessário.
    DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2017. 
    VIGÊNCIA: 1 (um) ano. 
    PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito) e o Sr. Moacir Marcos Guimarães Mafra (Pela Contratada). 
    Princesa Isabel/PB, 04 de Dezembro de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito   
  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017

    Princesa Isabel, 06 de novembro de 2017
    Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, que realizará às 08:00 horas do dia 22 de Novembro de 2017.
    Endereço: Rua Pedro Sobreira do Arte, Nº 18, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde), licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço.
    Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais de expediente diversos, destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias, e do Fundo Municipal de Saúde do município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência.
    Recursos: Previstos no orçamento vigente. 
    Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520. 
    Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. 
    Telefone: (83) 3457-2419. 
    E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.  
    Princesa Isabel/PB, 06 de Novembro de 2017. 
    Jacé Alves de Oliveira 
    Pregoeiro Oficial

    NOTIFICAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA
    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimentos dos interessados que a continuação da Sessão Pública será às 14:00hs. (quatorze horas) do dia 30 de novembro de 2017, referente ao Pregão Presencial Nº 049/2017. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais de expediente diversos, destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias, e do Fundo Municipal de Saúde do município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Local: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde).    
     Princesa Isabel/PB, 24 de novembro de 2017  
     Jacé Alves de Oliveira 
    Pregoeiro

    EXTRATO DO RELATÓRIO 
    Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais de expediente diversos, destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias, e do Fundo Municipal de Saúde do município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência.
    LICITANTE(S) INTERESSADO(S):
    Pessoa Jurídica 01: Antônio Henriques da Silva ME - CNPJ: 06.177.525/0001-83; 
    Pessoa Jurídica 02: Evani Donato dos Santos - CNPJ: 18.782.958/0001-47; 
    Pessoa Jurídica 03: Maria Aparecida Cordeiro Florentino de Lima - CNPJ: 23.948.743/0001-93; 
    Pessoa Jurídica 04: TAYANNE KELLY CARLOS BATISTA 08614706480 - CNPJ: 13.132.610/0001-90
    LICITANTE(S) PERDEDOR(ES): 
    Não houve.
    LICITANTE(S) VENCEDOR(ES): 
    Pessoa Jurídica 01: Antônio Henriques da Silva ME - CNPJ: 06.177.525/0001-83, com o calor total de R$ 147.000,00;
    Pessoa Jurídica 02: Evani Donato dos Santos - CNPJ: 18.782.958/0001-47, com o calor total de R$ 182.000,00;
    Pessoa Jurídica 03: Maria Aparecida Cordeiro Florentino de Lima - CNPJ: 23.948.743/0001-9, com o calor total de R$ 32.500,00;
    Pessoa Jurídica 04: TAYANNE KELLY CARLOS BATISTA 08614706480 - CNPJ: 13.132.610/0001-90, com o calor total de R$ 37.500,00;
    Princesa Isabel/PB, 01 de dezembro de 2017.
    Jacé Alves de Oliveira
    Pregoeiro


    TERMO DE ADJUDICAÇÃO
    OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais de expediente diversos, destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias, e do Fundo Municipal de Saúde do município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência.  O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 001, de 02/01/2017, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, 
    R E S O L V E: 
    ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00049/2017, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais de expediente diversos, destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias, e do Fundo Municipal de Saúde do município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Pessoa Jurídica: Antônio Henriques da Silva ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Valor: R$ 147.000,00. Pessoa Jurídica: Evani Donatodos Santos, CNPJ: 18.782.958/0001-47. Valor: R$ 182.000,00. Pessoa Jurídica: Maria Aparecida Cordeiro Florentino de Lima, CNPJ: 23.948.743/0001-93. Valor: R$ 32.500,00. Pessoa Jurídica: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME. CNPJ: 13.132.610/0001-90. Valor: R$ 37.500,00. 
    Princesa Isabel - PB, 01 de Dezembro de 2017. 
    Jacé Alves de Oliveira 
    Pregoeiro Oficial

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, 
    R E S O L V E: 
    HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00049/2017, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais de expediente diversos, destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias, e do Fundo Municipal de Saúde do município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): Pessoa Jurídica: Antônio Henriques da Silva ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Valor: R$ 147.000,00. Pessoa Jurídica: Evani Donatodos Santos, CNPJ: 18.782.958/0001-47. Valor: R$ 182.000,00. Pessoa Jurídica: Maria Aparecida Cordeiro Florentino de Lima, CNPJ: 23.948.743/0001-93. Valor: R$ 32.500,00. Pessoa Jurídica: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME. CNPJ: 13.132.610/0001-90. Valor: R$ 37.500,00. Publique-se e cumpra-se. 
     Princesa Isabel - PB, 01 de Dezembro de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito

    EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 408/2017 
    CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. 
    CONTRATADA: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. 
    OBJETO: Prestar fornecimento de materiais de expediente diversos, destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias, e do Fundo Municipal de Saúde do município de Princesa Isabel/PB, conforme referência. 
    VALOR TOTAL R$ 147.000,00 pelo Lote 1. 
    FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00049/2017. 
    DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: Administração e Planejamento, 04.122.2026.2047 - Manter as Atividades da Secretaria, 3390.30 - Material de Consumo. 03.00 - Fundo Municipal de Assistência Social, 08.244.2026.2008 - Manter as atividades da Secretaria de Assistência Social, 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. 04.00 - Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente E Agricultura, 15.451.2026.2017 - Manter as atividades da Infra-Estrutura Urbana - Manter as Atividades da Secretaria, 3390.30 - Material de Consumo. 02.051 - Fundo Municipal de Saúde, 10 301 3019 2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, 3390.30 - Material de Consumo. 07.00 Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, 12.361.2010.2096, Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%, 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. 08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.301.4002.2129 - Manter as atividades da Atenção Básica - PAB, 3.3.90.30.01 - Material de Consumo, conforme QDD/2017, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte, caso seja necessário. 
    DATA DA ASSINATURA: 22 de Dezembro de 2017. 
    VIGÊNCIA: 1 (um) ano. 
    PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito) e o Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela Contratada). 
    Princesa Isabel/PB, 22 de Dezembro de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito   

    EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 409/2017 
    CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. 
    CONTRATADA: Evani Donatodos Santos-ME, CNPJ:18.782.958/0001-47. 
    OBJETO: Prestar fornecimento de materiais de expediente diversos, destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias, e do Fundo Municipal de Saúde do município de Princesa Isabel/PB, conforme referência. 
    VALOR TOTAL R$ 182.000,00 pelos Lotes 3 e 7. 
    FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00049/2017. 
    DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: Administração e Planejamento, 04.122.2026.2047 - Manter as Atividades da Secretaria, 3390.30 - Material de Consumo. 03.00 - Fundo Municipal de Assistência Social, 08.244.2026.2008 - Manter as atividades da Secretaria de Assistência Social, 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. 04.00 - Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente E Agricultura, 15.451.2026.2017 - Manter as atividades da Infra-Estrutura Urbana - Manter as Atividades da Secretaria, 3390.30 - Material de Consumo. 02.051 - Fundo Municipal de Saúde, 10 301 3019 2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, 3390.30 - Material de Consumo. 07.00 Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, 12.361.2010.2096, Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%, 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. 08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.301.4002.2129 - Manter as atividades da Atenção Básica - PAB, 3.3.90.30.01 - Material de Consumo, conforme QDD/2017, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte, caso seja necessário. 
    DATA DA ASSINATURA: 22 de Dezembro de 2017. 
    VIGÊNCIA: 1 (um) ano. 
    PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito) e o Sr. Evani Donatodos Santos (Pela Contratada).  
    Princesa Isabel/PB, 22 de Dezembro de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito     

    EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 410/2017 
    CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. 
    CONTRATADA: Maria Aparecida Cordeiro Florentino de Lima, CNPJ: 23.948.743/0001-93. 
    OBJETO: Prestar fornecimento de materiais de expediente diversos, destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias, e do Fundo Municipal de Saúde do município de Princesa Isabel/PB, conforme referência. 
    VALOR TOTAL R$ 32.500,00 pelos Lotes 4. 
    FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00049/2017. 
    DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: Administração e Planejamento, 04.122.2026.2047 - Manter as Atividades da Secretaria, 3390.30 - Material de Consumo. 03.00 - Fundo Municipal de Assistência Social, 08.244.2026.2008 - Manter as atividades da Secretaria de Assistência Social, 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. 04.00 - Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente E Agricultura, 15.451.2026.2017 - Manter as atividades da Infra-Estrutura Urbana - Manter as Atividades da Secretaria, 3390.30 - Material de Consumo. 02.051 - Fundo Municipal de Saúde, 10 301 3019 2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, 3390.30 - Material de Consumo. 07.00 Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, 12.361.2010.2096, Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%, 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. 08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.301.4002.2129 - Manter as atividades da Atenção Básica - PAB, 3.3.90.30.01 - Material de Consumo, conforme QDD/2017, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte, caso seja necessário. 
    DATA DA ASSINATURA: 22 de Dezembro de 2017. 
    VIGÊNCIA: 1 (um) ano. 
    PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito) e a Sra. Maria Aparecida Cordeiro Florentino de Lima (Pela Contratada). 
    Princesa Isabel/PB, 22 de Dezembro de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito   
     
    EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 411/2017
    CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. 
    CONTRATADA: Maria Aparecida Cordeiro Florentino de Lima, CNPJ: 23.948.743/0001-93. 
    OBJETO: Prestar fornecimento de materiais de expediente diversos, destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias, e do Fundo Municipal de Saúde do município de Princesa Isabel/PB, conforme referência. 
    VALOR TOTAL R$ 37.500,00 pelos lotes 2, 5 e 6. 
    FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00049/2017. 
    DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: Administração e Planejamento, 04.122.2026.2047 - Manter as Atividades da Secretaria, 3390.30 - Material de Consumo. 03.00 - Fundo Municipal de Assistência Social, 08.244.2026.2008 - Manter as atividades da Secretaria de Assistência Social, 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. 04.00 - Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente E Agricultura, 15.451.2026.2017 - Manter as atividades da Infra-Estrutura Urbana - Manter as Atividades da Secretaria, 3390.30 - Material de Consumo. 02.051 - Fundo Municipal de Saúde, 10 301 3019 2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, 3390.30 - Material de Consumo. 07.00 Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, 12.361.2010.2096, Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%, 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. 08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.301.4002.2129 - Manter as atividades da Atenção Básica - PAB, 3.3.90.30.01 - Material de Consumo, conforme QDD/2017, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte, caso seja necessário. 
    DATA DA ASSINATURA: 22 de Dezembro de 2017. 
    VIGÊNCIA: 1 (um) ano. 
    PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito) e a Sra. Tayanne Kelly Carlos Batista (Pela Contratada). 
    Princesa Isabel/PB, 22 de Dezembro de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito

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Prefeitura Municipal de Princesa Isabel - PB

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