Licitações

Tipo de modalidade:

Ano:

Número:

CNPJ's:

Secretarias:

  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018

    Princesa Isabel, 29 de janeiro de 2018
    Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 11:00 horas do dia 09 de Fevereiro de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço no transporte de passageiros (Equipe dos PSF), para atender os PSF dos Sítios: Lagoa da Cruz, Cachoeira de Minas, Várzea e as comunidades dos Sítios circunvizinhos que são atendidos por estas unidades. 
    Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.
    Recursos: previstos no orçamento vigente. 
    Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. 
    Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. 
    Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.
    Princesa Isabel/B, 29 de Janeiro de 2018 
    Jacé Alves de Oliveira 
    Pregoeiro Oficial

    EXTRATO DO RELATÓRIO 
    OBJETO:Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço no transporte de passageiros (Equipe dos PSF), para atender os PSF dos Sítios: Lagoa da Cruz, Cachoeira de Minas, Várzea e as comunidades dos Sítios circunvizinhos que são atendidos por estas unidades.
    LICITANTE(S) INTERESSADO(S):
    Pessoa jurídica 01: João Roberto da Silva-ME, CNPJ: 28.007.041/0001-29; 
    Pessoa jurídica 02: Ivanildo Marta de Santana-ME, CNPJ: 28.154.030/0001-71; 
    LICITANTE(S) PERDEDOR(ES): 
    Não houve.
    LICITANTE(S) VENCEDOR(ES): 
    Pessoa jurídica 01:João Roberto da Silva-ME, CNPJ: 28.007.041/0001-29, com o valor total de R$ 36.000,00;
    Pessoa Jurídica 02: Ivanildo Marta de Santana-ME, CNPJ: 28.154.030/0001-71, com o valor total de R$ 36.000,00; 
    Princesa Isabel/PB, 15 de fevereiro de 2018.
    Jacé Alves de Oliveira
    Pregoeiro

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
    Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2018.
    OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço no transporte de passageiros (Equipe dos PSF), para atender os PSF dos Sítios: Lagoa da Cruz, Cachoeira de Minas, Várzea e as comunidades dos Sítios circunvizinhos que são atendidos por estas unidades. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 
    PESSOA JURÍDICA: Ivanildo Marta de Santana-ME, CNPJ: 28.154.030/0001-71, com o valor total de R$ 36.000,00;
    PESSOA JURÍDICA: João Roberto da Silva-ME, CNPJ: 28.007.041/0001-29, com o valor total de R$ 36.000,00. 
    Princesa Isabel/PB, 15 de Fevereiro de 2018. 
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito

    EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 034/2018
    FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 004/2018. 
    CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB.
    CONTRATADA: João Roberto da Silva-ME, CNPJ: 28.007.041/0001-29.
    VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 36.000,00.
    OBJETO: Prestar serviço no transporte de passageiros (Equipe dos PSF), para atender os PSF dos Sítios: Lagoa da Cruz, Cachoeira de Minas, Várzea e as comunidades dos Sítios circunvizinhos que são atendidos por estas unidades.
    FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel.
    DOTAÇÃO: 08.00 (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE), 763 (Nº Ficha); 21101 (Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Saúde), 00101 (Recursos Ordinários), 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica).
    VIGÊNCIA: 1 (um) ano.
    PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela Contratada) e o Sr. João Roberto da Silva (Pela Contratada). 
    Princesa Isabel/PB, 27 de Fevereiro de 2018.
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito

    EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2018
    FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 004/2018. 
    CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB.
    CONTRATADA: Ivanildo Marta de Santana-ME, CNPJ: 28.154.030/0001-71.
    OBJETO: Prestar serviço no transporte de passageiros (Equipe dos PSF), para atender os PSF dos Sítios: Lagoa da Cruz, Cachoeira de Minas, Várzea e as comunidades dos Sítios circunvizinhos que são atendidos por estas unidades.
    VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 36.000,00.
    FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel.
    DOTAÇÃO: 08.00 (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE), 763 (Nº Ficha); 21101 (Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Saúde), 00101 (Recursos Ordinários), 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica).
    VIGÊNCIA: 1 (um) ano.
    PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Ivanildo Marta de Santana (Pela Contratada).
    Princesa Isabel/PB, 27 de Fevereiro de 2018.
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito
  • AVISO DE LICITAÇÃO
    CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018

    Princesa Isabel, 29 de janeiro de 2018
    COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e a Secretaria de Educação, vem através da CPL, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018
    Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de fevereiro a 30 dezembro de 2018, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, conforme projeto básico. Considerando o disposto no art. 21 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Lei nº 11.947/2009. Os Grupos Formal e Informal deverão apresentar documentos de habilitação, Projeto de Venda, até o dia 27 de fevereiro de 2018, às 11:00:00 (onze horas). 
    Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.    
    Local da Sessão: Rua Pedro Sobreira do Arte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde). A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da CPL, situada na Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB. 
    Telefone: (83)0XX-(83)-3457-2231. 
    Dawnloand: princesa.pb.gov.br (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). 
    Princesa Isabel/PB, 29 de janeiro de 2018. 
    Artur Barbosa de Souza
    Presidente da CPL


    AVISO DE ADIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA DE Nº 001/2018 

     A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente, torna público que em virtude ajustes necessários no  processo da Chamada Pública de nº 001/2018, fica adiada à Sessão Pública que seria realizada às 11h:00mim (onze horas), do dia 27 de fevereiro de 2018, para às 11h:00mim (onze horas), do dia 06 de março de 2018, referente à Chamada Pública de Nº 001/2018Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de fevereiro a 30 dezembro de 2018, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, conforme projeto básico. Considerando o disposto no art. 21 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Lei nº 11.947/2009. Local: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde).  Fone: (83) 3457-2231.  Novo Edital: Poderá ser retirado por meio de fotocópia cópia, em CD e Pendrive (Sala da CPL) e no www.princesa.pb.gov.br.  Observação: Os interessados deverão apresentar suas propostas impressas, e em CD ou Pendrive (formato Excelo acessível).  
     Princesa Isabel/PB, 01 de Fevereiro de 2018.    
     Artur Barbosa de Souza 
     Presidente da CPL

    ATO DE REVOGAÇÃO

    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,   
    R E S O L V E:   
    REVOGAR a licitação, modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018, relativo ao Processo Administrativo nº 010/2018, que objetiva:Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 12 (doze) meses a contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, conforme projeto básico. Considerando o disposto no art. 21 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Lei nº 11.947/2009. Os Grupos Formal e Informal deverão apresentar documentos de habilitação, Projeto de Venda, até o dia 06 de março de 2018, às 11:00 (onze horas). com base nos elementos constantes nos autos onde foi declarado como licitação deserta
    Publique-se e cumpra-se. 
    Princesa Isabel/PB, 08 de maio de 2018.           
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito

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