Licitações

Tipo de modalidade:

Ano:

Número:

CNPJ's:

Secretarias:

  • AVISO DE LICITAÇÃO
    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018

    Princesa Isabel, 01 de fevereiro de 2018
     TERMO DE RATIFICAÇÃO

    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
    R E S O L V E:
    RATIFICAR a Dispensa de licitação, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Pronai Comercio de Livros Ltda- ME, estabelecida a Av. Presidente Afonso Pena, nº 1011, Bairro: Bessa, CEP: 58.035-030, Cidade: João Pessoa - PB, para fornecimento de 02 Kits Tenda de Histórias para a Secretaria de Educação do Município de Princesa Isabel/PB; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nº DV00004/2018, a qual sugere a contratação de:   
    PESSOA JURÍDICA: PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA-ME., CNPJ: 10.748.147/0001-18. 
    VALOR TOTAL: R$ 7.800,00.
    Publique-se e cumpra-se.
    Princesa Isabel - PB, 01 de Fevereiro de 2018.
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito

    EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 006/2018
     
    DISPENSA DE LCITAÇÃO Nº 004/2018.
    CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB.
     CONTRATADA: Pronai Comercio De Livros Ltda – Me, CNPJ: 10.748.147/0001-18.
    OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica Pronai Comercio de Livros Ltda - ME, estabelecida a Av. Presidente Afonso Pena, nº 1011, Bairro: Bessa, CEP: 58.035-030, Cidade: João Pessoa - PB, para fornecimento de 02 Kits Tenda de Histórias para a Secretaria de Educação do Município de Princesa Isabel/PB. Valor: R$ 7.800,00.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2018. 
    FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel.
    DOTAÇÃO: 12.365.2011.2031 MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL – FNDE, 12401 Outras Transferências de Recursos do FNDE, 233 - 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO, 12.365.2011.2097 MANTER AS ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 40%, 11301 Transferências do FUNDEB 40%, 245 - 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. 
    VIGÊNCIA: Será até o final do exercício financeiro de 2018. 
    PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. José Reinaldo de Oliveira (Pela contratada). 
    Princesa Isabel/PB, 02 de Fevereiro de 2018.
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito
  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018

    Princesa Isabel, 29 de janeiro de 2018
    Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:30 horas do dia 09 de Fevereiro de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pães, bolacha, bolos e sequilhos, visando atender a demanda dos programas sociais e outros serviços de interesses da municipalidade, através das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência.
    Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.
    Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento.
    Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura.
    Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.   
    Repartição/Setor Interessado: Fundo Municipal de Assistência Social.
    Repartição/Setor Interessado: Fundo Municipal de Saúde.
    Recursos: Previstos no orçamento vigente. 
    Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. 
    Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. 
    Telefone: (83) 34572419. 
    E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.   
    Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.  
    Princesa Isabel/PB, 12 de Janeiro de 2018
    Jacé Alves de Oliveira 
    Pregoeiro Oficial

    EXTRATO DO RELATÓRIO 
    OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pães, bolacha, bolos e sequilhos, visando atender a demanda dos programas sociais e outros serviços de interesses da municipalidade, através das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência.
    LICITANTE(S) INTERESSADO(S): 
    Pessoa jurídica 01: Ciro Cavalcante da Silva Neto - ME, CNPJ: 07.865.858/0001-68; 
    Pessoa jurídica 02: Manoel dos Santos - ME, CNPJ: 21.645.766/0001-01; 
    Pessoa jurídica 03: Marcos Maciel dos Santos - ME, CNPJ: 15.749.126/0001-30;
    LICITANTE(S) PERDEDOR(ES): 
    Não houve.
    LICITANTE(S) VENCEDOR(ES): 
    Pessoa Jurídica 01: Ciro Cavalcante da Silva Neto - ME, CNPJ: 07.865.858/0001-68, com o valor total de R$ 66.980,00;
    Pessoa Jurídica 02: Manoel dos Santos - ME, CNPJ: 21.645.766/0001-01, com o valor total de R$ 83.780,00;
    Pessoa Jurídica 03: Marcos Maciel dos Santos - ME, CNPJ: 15.749.126/0001-30, com o valor total de R$ 25.890,00.
    Princesa Isabel/PB, 15 de fevereiro de 2018.
    Jacé Alves de Oliveira
    Pregoeiro

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO
    O Prefeito Constitucional do Município de Princesa Isabel/PB, no uso de suas atribuições legais com fulcro no art. 3º inciso IV da Lei 10.520/02, tendo em vista o resultado a que chegou o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2018, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.
    OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de materiais de limpeza e utensílios, destinados as escolas, creche, Programas Sociais, e demais Secretarias deste município, conforme termo de referência. RESOLVE: Adjudicar o resultado da licitação ao(s) seguinte(s) licitante(s): 
    Pessoa Jurídica: Ciro Cavalcante da Silva Neto - ME, CNPJ: 07.865.858/0001-68, com o valor total de R$ 66.980,00 (sessenta e seis mil novecentos e oitenta reais), conforme proposta atualizada. Itens: 01, 02, 03, 04, 05 e 06 (Lote 02);
    Pessoa Jurídica: Manoel dos Santos - ME, CNPJ: 21.645.766/0001-01, com o valor total de R$ 83.780,00 (oitenta e oitenta e três mil setecentos e oitenta reais), conforme proposta atualizada. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 (Lote 01);
    Pessoa Jurídica: Marcos Maciel dos Santos - ME, CNPJ: 15.749.126/0001-30, com o valor total de R$ 25.890,00 (vinte e cinco, oitocentos e noventa reais), conforme proposta atualizada 01, 02, 03 e 07 (Lote 03).
    Publique-se e cumpra-se.
    Princesa Isabel /PB,15 de fevereiro de 2018.
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito Constitucional 

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
    O Prefeito Constitucional Município de Princesa Isabel/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve homologar os resultados do julgamento das propostas apresentadas na Licitação sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 0003/2018.
    OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de materiais de limpeza e utensílios, destinados as escolas, creche, Programas Sociais, e demais Secretarias deste município, conforme termo de referência, e com base no relatório apresentado pelo Pregoeiro, o qual aponta como proponente(s) vencedor(es): 
    Pessoa Jurídica: Ciro Cavalcante da Silva Neto-ME, CNPJ: 07.865.858/0001-68, com o valor total de R$ 66.980,00 (sessenta e seis mil novecentos e oitenta reais), conforme proposta atualizada. Itens: 01, 02, 03, 04, 05 e 06 (Lote 02);
    Pessoa Jurídica: Manoel dos Santos-ME, CNPJ: 21.645.766/0001-01, com o valor total de R$ 83.780,00 (oitenta e oitenta e três mil setecentos e oitenta reais), conforme proposta atualizada. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 (Lote 01);
    Pessoa Jurídica: Marcos Maciel dos Santos-ME, CNPJ: 15.749.126/0001-30, com o valor total de R$ 25.890,00 (vinte e cinco, oitocentos e noventa reais), conforme proposta atualizada 01, 02, 03 e 07 (Lote 03).
    Publique-se e cumpra-se.
    Princesa Isabel /PB,15 de fevereiro de 2018.
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito Constitucional

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2018
    Contratada: Ciro Cavalcante da Silva Neto-ME, CNPJ: 07.865.858/0001-68 
    OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de materiais de limpeza e utensílios, destinados as escolas, creche, Programas Sociais, e demais Secretarias deste município, conforme termo de referência
    FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2018. 
    DOTAÇÃO: QDD 2018.
    VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2018. 
    Valor: R$ 66.980,00.
    PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito) e o Sr. Ciro Cavalcante da Silva Neto. 
    Princesa Isabel - PB, 19 de fevereiro de 2018 
    RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO 
    Prefeito

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2018
    Contratada: Manoel dos Santos-ME, CNPJ: 21.645.766/0001-01 
    OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de materiais de limpeza e utensílios, destinados as escolas, creche, Programas Sociais, e demais Secretarias deste município, conforme termo de referência.
    FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2018. 
    DOTAÇÃO: QDD 2018.
    VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2018. 
    Valor: R$ 83.780,00.
    PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito) e o Sr. Manoel dos Santos. 
    Princesa Isabel - PB, 19 de fevereiro de 2018 
    RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO 
    Prefeito

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2018
    Contratada: Marcos Maciel dos Santos-ME, CNPJ: 15.749.126/0001-30 
    OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de materiais de limpeza e utensílios, destinados as escolas, creche, Programas Sociais, e demais Secretarias deste município, conforme termo de referência.
    FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2018. 
    DOTAÇÃO: QDD 2018.
    VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2018. 
    Valor: R$ 25.890,00.
    PARTES CONTRATANTES: 
    Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito) e o Sr.Marcos Maciel dos Santos. 
    Princesa Isabel - PB, 19 de fevereiro de 2018 
    RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO 
    Prefeito

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