Licitações

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Secretarias:

  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018

    Princesa Isabel, 02 de fevereiro de 2018
    Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB.
    OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de Cadernos Brochura 96 folhas, Cadernos capa dura, 10 matérias com 200 folhas e capa personalizada e mochilas escolares, para os alunos da rede municipal de ensino, visando a qualidade do ensino da rede municipal, conforme termo de referência. 
    REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.   
    HORA DA SESSÃO: Às 08:00 (Oito) horas.  
    DATA DA SESSÃO: 20 de Fevereiro de 2018. 
    LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial. 
    TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço. 
    RECURSOS: Previstos no orçamento vigente.
    FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02.
    INFORMAÇÕES: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. 
    TELEFONE: (83) 34572419. 
    E-MAIL: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.  
    EDITAL: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br
    Princesa Isabel/PB, 02 de Fevereiro de 2018
    Jacé Alves De Oliveira
    Pregoeiro Oficial

    NOTA DE ESCLARECIMENTO DO PREGOEIRO 

    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro, esclarecer aos interessados em participarem do Pregão Presencial Nº 007/2018, que tem como o objeto a Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de Cadernos Brochura 96 folhas, Cadernos capa dura, 10 matérias com 200 folhas e capa personalizada e mochilas escolares, para os alunos da rede municipal de ensino, visando a qualidade do ensino da rede municipal, conforme termo de referência, que será realizado às 08h:00mim (oito horas) do dia 20 de fevereiro de 2018, na Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde), que as dimensões dos materiais são as seguintes: 
    ITEM 01: Caderno Brochura 96 Fls. (135x200mm), com logomarca da Prefeitura de Princesa Isabe/PB na capa, contendo o hino do Município de Princesa Isabel no Verso da capa traseira; 
    ITEM 02: Caderno Capa Dura, 10 Matérias com 200 Fls. (200x275mm), com logomarca da Prefeitura de Princesa Isabe/PB na capa, contendo o hino do Município de Princesa Isabel no Verso da capa traseira; 
    ITEM 03: Mochilas em Nylon 600, medindo 38cm de altura e 27cm de largura com 12cm de profundidade, c/ viés laterais e dois bolsos, alças com regulagem para as costas e pegador para as mãos c/ serigrafia da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel no bolso da frente. 
    Desta forma entendemos que não haverá prejuízo para os licitantes interessados em participar deste certame. 
    Maiores informações serão prestado na sela da CPL no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na sede da Prefeitura de Princesa Isabel/PB.  
    Princesa Isabel/PB, 02 de fevereiro de 2018.
    Jacé Alves de Oliveira
    Pregoeiro

    EXTRATO DO RELATÓRIO
    OBJETO:Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de Cadernos Brochura 96 folhas, Cadernos capa dura, 10 matérias com 200 folhas e capa personalizada e mochilas escolares, para os alunos da rede municipal de ensino, visando a qualidade do ensino da rede municipal, conforme termo de referência.
    LICITANTE(S) INTERESSADO(S)
    Pessoa jurídica 01: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE MOURA - ME. CNPJ: 06.217.437/0001-68; 
    LICITANTE(S) PERDEDOR(ES): 
    Não houve.
    LICITANTE(S) VENCEDOR(ES): 
    Pessoa Jurídica 01:THIAGO HENRIQUE ASSIS DE MOURA - ME. CNPJ: 06.217.437/0001-68, com o valor total de R$ 169.050,00;
    Princesa Isabel/PB, 15 de fevereiro de 2018.
    Jacé Alves de Oliveira
    Pregoeiro

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,     
    R E S O L V E:   
    HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00007/2018, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de Cadernos Brochura 96 folhas, Cadernos capa dura, 10 matérias com 200 folhas e capa personalizada e mochilas escolares, para os alunos da rede municipal de ensino, visando a qualidade do ensino da rede municipal, conforme termo de referência.; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es):   
    Pessoa jurídica: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE MOURA - ME. CNPJ: 06.217.437/0001-68.
    Valor: R$ 169.050,00.
    Princesa Isabel/PB, 21 de fevereiro de 2018.
    Jacé Alves de Oliveira
    Pregoeiro

    EXTRATO DE CONTRATO 00032/2018   
    CONTRATADO: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE MOURA – ME, CNPJ: 06.217.437/0001-68 
    VALOR: R$ 169.050,00 
    OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de Cadernos Brochura 96 folhas, Cadernos capa dura, 10 matérias com 200 folhas e capa personalizada e mochilas escolares, para os alunos da rede municipal de ensino, visando a qualidade do ensino da rede municipal. 
    FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2018. 
    DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER, 12.361.2010.2020 MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MDE 25%, 11101 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Educação, 183 - 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO; 12.361.2010.2096 MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%, 11301 Transferências do FUNDEB 40%, 212 - 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. 
    VIGÊNCIA: 1 (um) ano. 
    PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento e Leandro Morais 
     Princesa Isabel - PB, 26 de Fevereiro de 2018 
     RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO 
     Prefeito
  • AVISO DE LICITAÇÃO
    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018

    Princesa Isabel, 01 de fevereiro de 2018
    TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

    Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00003/2018.
    OBJETO: Construção de 02 (salas) de aula em caráter de urgência na Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira, em virtude do aumento do número das matrículas na referida escola.
    RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Oliveira Locação, Serviços E Construções. 
    VALOR TORAL: R$ 69.095,99. 
    Princesa Isabel/PB, 01 de Fevereiro de 2018.
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito
     
       EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2018  

    FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00003/2018. 
    CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. 
    CONTRATADA: Oliveira Locação, Serviços e Construções, CNPJ: 28.114.128/0001-03. 
    OBJETO: Construção de 02 (salas) de aula em caráter de urgência na Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira, em virtude do aumento do número das matrículas na referida escola. 
    VALOR TOTAL: R$ 69.095,99 
    FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel. 
    DOTAÇÃO: 07.00 (Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer), 12.361.2010.1037 (Construir Reforma/Recuperar Escolas), 176 (Nº Ficha); 11301 (Transferências de Fundeb 40%), 4.4.90.51.01 (Obras e Instalações), 3486 (Nº Ficha), 12503 (Outros Recursos Destinados e Educação), 4.4.90.51.01 (Obras e Instalações). 
    VIGÊNCIA: 04 (meses)
    PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira (Pela contratada). 
    Princesa Isabel/PB, 05 de Fevereiro de 2018.
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito

    EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2018. 
    CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001­-08, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP: 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB. 
    CONTRATADA: Oliveira Locação, Serviços e Construções, CNPJ Nº 28.114.128/0001-03, Rua Presidente Suassuna, S/N, Bairro: Cruzeiro, Cidade: Princesa Isabel/PB. 
    FUNDAMENTO LEGAL:Este contrato reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 especialmente em seu artigo 65, alterada pela Lei nº 8.883/94 de 08 de Junho de 1994, e Lei nº 9.649/98 de 27 de Maio de 1998, demais legislações pertinentes e na cláusula quarta do contrato ora aditado, que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. 
    CONSIDERANDO que a Cláusula Sétima (Dos prazos) prevê a vigência para execução dos serviços seria até 05 de junho de 2018, e que a Contratante poderá renova por iguais períodos, caso seja necessário; 
    CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação a nova vigência passa a ser de 05 de junho de 2018 até 31 de dezembro de 2018, visando com isso a conclusão dos serviços contratados. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas. 
    DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/06/2018. 
    Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante), e o Sr. Sebastião Nicacio de Oliveira (Pela contratada).
     Princesa Isabel/PB, 01 de junho de 2018.
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito   

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Prefeitura Municipal de Princesa Isabel - PB

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