Licitações

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    INEXIGIBILIDADE Nº 017/2018

    Princesa Isabel, 29 de novembro de 2018
    SITUAÇÃO ATUAL: CONTRATO VIGENTE ATÉ 05/12/2019!

    RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

    Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2018, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica: Ronaldo Cezar Santos Silva, CNPJ: 29.450.018/0001-77, detentora da exclusividade da Banda Feitiço de Menina, para realização de um show artístico no dia 31 de dezembro de 2018, com duração mínima de 02:00hs (duas horas), em via pública, dentro das festividades do Réveillon da cidade de Princesa Isabel/PB; 
    RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: RONALDO CEZAR SANTOS SILVA, CNPJ: 29.450.018/0001-77, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DA BANDA FEITIÇO DE MENINA, com o valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). 
    Princesa Isabel/PB, 29 de Novembro de 2018. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2018

    CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB.
    CONTRATADA: Ronaldo Cezar Santos Silva-ME, CNPJ: 29.450.018/0001-77.
    VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
    FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado a partir da assinatura do contrato de forma parcelada ou integral e de acordo com a disponibilidade financeira do município até 31/12/2019, podendo ainda ser prorrogado até o final do exercício seguinte, desta forma esta edilidade não deixará de cumprir com assuas obrigações financeiras como os pagamentos mensais com as obrigações e investimentos em serviços públicos em Saúde, Educação, Previdência, folha de pessoal e pagamentos de fornecedores.No ato do pagamento, o (a) contratado (a) deverá apresentar:- A documentação relativa à regularidade fiscal e trabalhista, conforme constam no Art. 29 da Lei de Licitações - Lei 8666/93;- RAIS - Relação Anual de Informações Sociais, instituída pelo Decreto nº 76.900, de 23/12/75.
    OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica: Ronaldo Cezar Santos Silva, CNPJ:29.450.018/0001-77, detentora da exclusividade da Banda Feitiço de Menina, para realização de um show artístico no dia 31 de dezembro de 2018, com duração mínima de 02:00hs (duas horas), em via pública, dentro das festividades do Réveillon da cidade de Princesa Isabel/PB.
    FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2018.
    FONTE DE RECURSOS: Recursos próprios do Município de Princesa Isabel.
    DOTAÇÃO: 07.00 (Sec. Educação, Cultura, Esporte E Lazer) 13.813.2012.2148 (PROMOVER Festividades Comemorativas/Folclóricas e Religiosas), 189 (Nº FICHA); 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 887 (Nº FICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P.JURÍDICA), conforme QDD/2018, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.
    VIGÊNCIA: 1 (um) ano.
    PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Ronaldo Cezar Santos Silva (Pela contratada).
    Princesa Isabel/PB, 05 de Dezembro de 2018.
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito

      
  • AVISO DE LICITAÇÃO
    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2018

    Princesa Isabel, 28 de novembro de 2018
    RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00017/2018 

    Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00017/2018.
    OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA SILVA. CNPJ: 26.316.648/0001-65, para prestar os seguintes serviços: - Reforma da Praça Matriz, localizada em frente a Igreja Matriz; - Construção de ponto coletor de esgoto da Quadra de Esportes Municipal Alcides Vieira Carneiro; - Construção de rede coletora de esgoto da Praça Padre Ibiapina, conforme planilhas de quantitativos; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: PESSOA JURÍDICA: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 05137570400, CNPJ: 26.316.648/0001-65
    VALOR: R$ 29.615,69. 
    Princesa Isabel - PB, 31 de Novembro de 2018 
     RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
    Prefeito

    EXTRATO DE CONTRATO 229/2018 
    VENCEDOR: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 05137570400, CNPJ: 26.316.648/0001-65.
    VALOR: R$ 29.615,69. 
    OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA SILVA. CNPJ: 26.316.648/0001-65, para prestar os seguintes serviços: - Reforma da Praça Matriz, localizada em frente a Igreja Matriz; - Construção de ponto coletor de esgoto da Quadra de Esportes Municipal Alcides Vieira Carneiro; - Construção de rede coletora de esgoto da Praça Padre Ibiapina, conforme planilhas de quantitativos. 
    FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00017/2018. 
    FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. 
    DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 15.451.2017.1017 (CONSTRUIR/REFORMAR PRAÇAS) 431 (Nº FICHA) 00101 (Recursos Ordinários) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); 17.512.4003.1046 (REALIZAR OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO) 867 (Nº FICHA) 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), ficando automaticamente incorporado a peça orçamentária aprovada para o exercício seguinte, caso seja necessário. 
    VIGÊNCIA: 1 (um) ano. 
    PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. José Roberto Rodrigues da Silva, CPF nº 051.375.704-00 (pela contratada).                                                                  
                                                            Princesa Isabel - PB, 31 de Novembro de 2018 
    RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
    Prefeito

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Prefeitura Municipal de Princesa Isabel - PB

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