Licitações

Tipo de modalidade:

Ano:

Número:

CNPJ's:

Secretarias:

  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018

    Princesa Isabel, 13 de março de 2018
    A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, que realizará às 10:30 horas do dia 26 de Março de 2018, Rua Pedro Sobreira do Arte, Nº 018, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde), licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço. 
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.
    OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço no transporte de passageiros (Equipe dos PSF), para atender os PSF do Sítio: Várzea e as comunidades dos Sítios circunvizinhos que são atendidos pela unidade. REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.   
    RECURSOS: Previstos no orçamento vigente. 
    FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02. 
    INFORMAÇÕES: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. 
    TELEFONE: (83) 34572419. 
    EDITAL: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br
    Princesa Isabel/PB, 13 de Março de 2018. 
    Jacé Alves de Oliveira 
    Pregoeiro Oficial

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO

    OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço no transporte de passageiros (Equipe dos PSF), para atender os PSF do Sítio: Várzea e as comunidades dos Sítios circunvizinhos que são atendidos pela unidade.  
    O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 001, de 02/01/2017, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, 
    R E S O L V E: 
    ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 020/2018, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço no transporte de passageiros (Equipe dos PSF), para atender os PSF do Sítio: Várzea e as comunidades dos Sítios circunvizinhos que são atendidos pela unidade, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:
    Pessoa jurídica: Bruno Felipe de Souza Ferraz, CNPJ: 29.730.346/0001-27, com o valor total de R$ 18.000,00.
    Princesa Isabel/PB, 28 de Março de 2018.
    Jacé Alves de Oliveira 
    Pregoeiro Oficial

    EXTRATO DO RELATÓRIO 
    OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço no transporte de passageiros (Equipe dos PSF), para atender os PSF do Sítio: Várzea e as comunidades dos Sítios circunvizinhos que são atendidos pela unidade.
    LICITANTE(S) INTERESSADO(S): 
    Pessoa Jurídica 01:Bruno Felipe de Souza Ferraz, CNPJ: 29.730.346/0001-27
    LICITANTE(S) PERDEDOR(ES): 
    Não houve.
    LICITANTE(S) VENCEDOR(ES): 
    Pessoa Jurídica 01:Bruno Felipe de Souza Ferraz, CNPJ: 29.730.346/0001-27, com o valor total de R$ 18.000,00
    Princesa Isabel/PB, 28 de março de 2018.
    Jacé Alves de Oliveira
    Pregoeiro

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO   

    O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, 
    R E S O L V E: 
    HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 020/2018, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço no transporte de passageiros (Equipe dos PSF), para atender os PSF do Sítio: Várzea e as comunidades dos Sítios circunvizinhos que são atendidos pela unidade, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): 
    Pessoa jurídica: Bruno Felipe de Souza Ferraz, CNPJ: 29.730.346/0001-27, com o valor total de R$ 18.000,00
    Publique-se e cumpra-se. 
    Princesa Isabel/PB, 28 de Março de 2018. 
    Ricardo Pereira do Nascimento P
    Prefeito

    EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA VENDA Nº 059/2018  

    PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018. 
    CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. 
    CONTRATADA: Bruno Felipe de Souza Ferraz, CNPJ: 29.730.346/0001-27. 
    OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço no transporte de passageiros (Equipe dos PSF), para atender os PSF do Sítio: Várzea e as comunidades dos Sítios circunvizinhos que são atendidos pela unidade. 
    VALOR TOTAL CONTRATADO:R$ 18.000,00. 
    FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel/PB. 
    DOTAÇÃO: 08.00 (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE), 763 (Nº Ficha); 21101 (Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Saúde), 00101 (Recursos Ordinários), 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica). 
    VIGÊNCIA: 1 (um) ano. 
    PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Bruno Felipe de Souza Ferraz (Pela contratada). 
    Princesa Isabel/PB, 02 de Abril de 2018 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito
  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018

    Princesa Isabel, 13 de março de 2018
    A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, que realizará às 08:00 horas do dia 26 de Março de 2018, na Rua Pedro Sobreira do Arte, Nº 018, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde), licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço.
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018. 
    OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos de pequeno porte para o suporte da Educação. 
    REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.     
    RECURSOS: Previstos no orçamento vigente. 
    FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02. 
    INFORMAÇÕES: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. 
    TELEFONE: (83) 34572419. 
    EDITAL: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br
    Princesa Isabel/PB, 13 de Março de 2018. 
    Jacé Alves de Oliveira 
    Pregoeiro Oficial

    NOTA DE ESCLARECIMENTO DO PREGOEIRO 

    Na qualidade de Pregoeiro oficial da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, venho tornar público que por excesso de trabalho desta Comissão de Licitação não foi possível publicar o aviso do edital do Pregão Presencial Nº 019/2018, datado de 13/03/2018, no Diário Oficial do Estado da Paraíba, com isso deixando de atender o que determina o inciso I do Art. 4º da Lei Nº 10.520/2002 e as determinações do Convênio Nº 625/2017, celebrado com o Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Educação, objetivando aquisição de 02 (dois) veículos de pequeno porte para o suporte da Educação, onde foi realizada a Sessão pública às 08:00 (Oito horas) do dia 26/03/2018, ainda informamos que o mesmo aviso do edital foi publicado nos seguintes meios de comunicações: Diário Oficial do Município (14/03/2018); Diário Oficial Eletrônico da FAMUP (14/03/2018); Jornal Correio da Paraíba (14/03/2018); Diário Oficial Eletrônico do TCE/PB (19/03/2018); Portal da transparência (www.princesa.pb.gov.br); Sagres/2018 (www.tce.pb.gov.br). Desta forma entendemos que o instrumento convocatório teve uma ampla divulgação para conhecimento dos interessados, e como até apresente data todos os atos desta Comissão foi tornado público esta falta fica no campo de falha formal na condução de procedimento licitatório.   
    Princesa Isabel/PB, 26 de Março de 2018. 
    Jacé Alves de Oliveira 
    Pregoeiro Oficial

    EXTRATO DO RELATÓRIO 
    OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos de pequeno porte para o suporte da Educação. 
    LICITANTE(S) INTERESSADO(S): 
    Pessoa Jurídica 01: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA - CNPJ: 09.127.069/0001-55; 
    Pessoa Jurídica 02: FIORI VEICOLO S.A - CNPJ: 35.715.234/0008-76
    LICITANTE(S) PERDEDOR(ES): 
    Pessoa Jurídica 01: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA - CNPJ: 09.127.069/0001-55; 
    LICITANTE(S) VENCEDOR(ES): 
    Pessoa Jurídica 02: Fiori Veiculo S.A, com o valor total de R$ 77.000,00.
    Princesa Isabel/PB, 28 de março de 2018.
    Jacé Alves de Oliveira
    Pregoeiro

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 

    Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 019/2018, que objetiva: Aquisição de 02 (dois) veículos de pequeno porte para o suporte da Educação; 
    HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa jurídica: Fiori Veiculo S.A, com o valor total de R$ 77.000,00. 
    Princesa Isabel/PB, 28 de Março de 2018 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito

    EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA VENDA Nº 058/2018   

    PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018. 
    CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. 
    CONTRATADA: Fiori Veiculo S.A, CNPJ 35.715.234/0008-76. 
    OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos de pequeno porte para o suporte da Educação. 
    VALOR TOTAL CONTRATADO:R$ 77.000,00. 
    FONTE DE RECURSOS: Secretaria de Estado da Educação, Convênio Nº 625/2017 (Gov. Paraíba). 
    DOTAÇÃO: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER), 12.361.2010.1016 (ADQUIRIR VEÍCULOS), 173 (Nº Ficha), 00101 (Recursos Ordinários); 4.4.90.52.01 (Equipamentos e Material Permanente) 3483 (Nº Ficha); 12503 (Transferências de Convênios - Educação - Capital - UNIÃO), 4.4.90.52.01 (Equipamentos e Material Permanente), 3482 (Nº Ficha), 19001 (Outros Recursos Destinados à Educação), 4.4.90.52.01 (Equipamentos e Material Permanente).
    VIGÊNCIA: 1 (um) ano. 
    PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Gustavo Cavalcanti Neves (Pela contratada). 
    Princesa Isabel/PB, 02 de Abril de 2018 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito

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CEP: 58755-000 - Telefone: (83) 3457-2231