Licitações

Tipo de modalidade:

Ano:

Número:

CNPJ's:

Secretarias:

  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018

    Princesa Isabel, 15 de março de 2018
    A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB, que realizará às 08:00 (Oito horas) do dia 03 de abril de 2018, na Rua Pedro Sobreira do Arte, Nº 018, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde), licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018. 
    Objeto: Aquisição de veículo do tipo caminhão compactador para coleta de resíduos sólidos conforme termo de referência (CV-UNIÃO nº 1846/17). 
    Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura. 
    Recursos: Previstos no orçamento vigente. 
    Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. 
    Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. 
    Telefone: (83) 34572419. 
    E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. 
    Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br
    Princesa Isabel/PB, 15 de Março de 2018 
    Jacé Alves de Oliveira 
    Pregoeiro Oficial

    AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018 
    A Prefeitura de Princesa Isabel//PB, vem através de seu Pregoeiro, tornar público o julgamento da habilitação do Pregão Presencial Nº 021/2018, objetiva: Aquisição de veículo do tipo caminhão compactador para coleta de resíduos sólidos conforme termo de referência (CV-União nº 1846/17). Considerando o análise dos questionamentos apontados pela pessoa jurídica: Mais Truck Comercio De Caminhões Ltda, CNPJ: 17.792.470/0001-38, no qual seu representante o Sr. Marcos Vieira de Lima, fez constar em ata que no balanço patrimonial da pessoa jurídica Franca Caminhões Ltda, CNPJ: 16.737.978/0001-70, faltou o termo de abertura e encerramento e em relação ao credenciamento, pediu para esta comissão averiguar o fato da procuração ter mais de um ano e não constar a validade. Com relação ao questionamento do balanço patrimonial faltar termo de abertura e encerramento, esta comissão vem esclarecer que o item 9.2.3 diz que o licitante Poderá apresentar o Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social apresentados na forma da Lei, com indicação das páginas correspondentes do livro diário em que o mesmo se encontra, bem como apresentação dos competentes termos de abertura e encerramento, assinados por profissional habilitado e devidamente registrados na junta comercial competente, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. Em seguida o Pregoeiro a firma que quanto a questão levantada pelo Sr. Marços, referente ao item 9.2.3 do edital se apresenta com “PODERÁ” desta forma não é um termo imperativo, mas sim opcional, e dá ao licitante a opção de apresentar ou não o balanço, não sendo um motivo para inabilitação. Com relação ao questionamento feito sobre a questão da procuração dada pela empresa Franca Caminhões Ltda, ao seu procurador ter mais de um ano da data de emissão e não ter validade, o Pregoeiro entrou em contato por telefone (88-3532-1230) com a Sra. Mayara, que se identificou-se como funcionário do Primeiro Cartório de Batalha, CNPJ: 05.794.706/0001-96, no dia 03/04/2018, onde a mesma informou “que a referida procuração encontra-se válida! já que até a presente data não foi revogada pelo outorgante”, desta forma o Pregoeiro declara como HABILIATADO a pessoa jurídica: Franca Caminhões Ltda, CNPJ: 16.737.978/0001-70. Contudo será notificado a licitante habilitada para que apresente no dia da assinatura do contrato uma certidão de ato notorial da procuração, emitida pelo próprio cartório. 
    Princesa Isabel/PB, 04 de abril de 2018. 
    Jacé Alves de Oliveira
    Pregoeiro

    EXTRATO DO RELATÓRIO 
    OBJETO: Aquisição de veículo do tipo caminhão compactador para coleta de resíduos sólidos conforme termo de referência (CV-UNIÃO nº 1846/17). 
    LICITANTE(S) INTERESSADO(S): 
    Pessoa Jurídica 01: FRANCA CAMINHOES LTDA - CNPJ: 16.737.978/0001-70; 
    Pessoa Jurídica 02: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - CNPJ: 17.792.470/0001-38;
    LICITANTE(S) PERDEDOR(ES): 
    Pessoa Jurídica 02: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - CNPJ: 17.792.470/0001-38;
    LICITANTE(S) VENCEDOR(ES): 
    Pessoa Jurídica 01: Franca Caminhões Ltda, CNPJ: 16.737.978/0001-70, com o valor total de R$ 236.000,00.
    Princesa Isabel/PB, 10 de abril de 2018.
    Jacé Alves de Oliveira
    Pregoeiro

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO
      
    OBJETO: Aquisição de veículo do tipo caminhão compactador para coleta de resíduos sólidos conforme termo de referência (CV-UNIÃO nº 1846/17).   
    O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 001, de 02/01/2017, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, 
    R E S O L V E: 
    ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 021/2018, que objetiva: Aquisição de veículo do tipo caminhão compactador para coleta de resíduos sólidos conforme termo de referência (CV-UNIÃO nº 1846/17); com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:
    Pessoa Jurídica: Franca Caminhões Ltda, CNPJ: 16.737.978/0001-70, com o valor total de R$ 236.000,00.
    Princesa Isabel/PB, 10 de Abril de 2018.
    Jacé Alves de Oliveira 
    Pregoeiro Oficial

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

    O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, 
    R E S O L V E: 
    HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00021/2018, que objetiva: Aquisição de veículo do tipo caminhão compactador para coleta de resíduos sólidos conforme termo de referência (CV-UNIÃO nº 1846/17); com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es):
    Pessoa Jurídica: Franca Caminhões Ltda, CNPJ: 16.737.978/0001-70, com o valor total de R$ 236.000,00.
    Publique-se e cumpra-se. 
    Princesa Isabel - PB, 10 de Abril de 2018. 
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2018    
    Vencedor: Franca Caminhões Ltda - CNPJ 16.737.978/0001-70. 
    Valor: R$ 236.000,00. 
    OBJETO: Aquisição de veículo do tipo caminhão compactador para coleta de resíduos sólidos conforme termo de referência (CV-UNIÃO nº 1846/17). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00021/2018. 
    Fonte de Recursos:  Ministério da Saúde, Convênio Funasa Nº 1846/2017, 00101 (Recursos Ordinários). DOTAÇÃO: 04.00 (SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA), 15.451.2026.1004 (Adquirir Maquinas, Equipamentos e Veículos), 160 (Nº Ficha); 00101 (Recursos Ordinários), 4.4.90.52.01 (Equipamentos e Material Permanente), 3478 (Nº Ficha); 12503 (Transferências de Convênios - Educação - Capital - UNIÃO), 4.4.90.52.01 (Equipamentos e Material Permanente). 
    VIGÊNCIA: 1 (um) ano. 
    PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e FRANCA CAMINHOES LTDA.   
     Princesa Isabel - PB, 10 de Abril de 2018 
     RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO 
     Prefeito


  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018

    Princesa Isabel, 15 de março de 2018
    A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB, que realizará às 10:00 (dez horas) do dia 03 de abril de 2018, Rua Pedro Sobreira do Arte, Nº 018, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde), licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018. 
    Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para aquisição de material permanente (eletrodomésticos) para equipar as escolas da rede Municipal de Princesa Isabel/PB. 
    Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.     
    Recursos: Previstos no orçamento vigente. 
    Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. 
    Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. 
    Telefone: (83) 34572419. 
    Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br
    Princesa Isabel/PB, 15 de Março de 2018. 
    Jacé Alves de Oliveira 
    Pregoeiro Oficial

    EXTRATO DO RELATÓRIO 
    OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para aquisição de material permanente (eletrodomésticos) para equipar as escolas da rede Municipal de Princesa Isabel/PB.  
    LICITANTE(S) INTERESSADO(S): 
    Pessoa Jurídica 01: ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS - EPP - CNPJ: 08.321.484/0001-82; 
    Pessoa Jurídica 02: E. T. MARQUES DA FONSECA INFORMATICA - EPP - CNPJ: 08.366.976/0001-94; 
    Pessoa Jurídica 03: EXPEDITO VIEIRA DE SOUSA DANTAS - CNPJ: 03.330.150/0001-51
    LICITANTE(S) PERDEDOR(ES): 
    Não houve.
    LICITANTE(S) VENCEDOR(ES): 
    Pessoa Jurídica 01: Aldo Fabrizio Dutra Dantas-EPP, CNPJ: 08.321.484/0001-82, com valor total de R$ 59.000,00. Item(s): 1. 
    Pessoa jurídica 02: E. T. Marques da Fonseca Informática-EPP, CNPJ: 08.366.976/0001-94, com valor total de R$ 17.920,00. Item(s): 6 - 8. 
    Pessoa jurídica 03: Expedito Vieira de Sousa Dantas, CNPJ: 03.330.150/0001-51, com valor total de R$ 128.446,60.  Item(s): 2 - 3 - 5 - 7. 
    Princesa Isabel/PB, 10 de abril de 2018.
    Jacé Alves de Oliveira
    Pregoeiro

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO

    OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para aquisição de material permanente (eletrodomésticos) para equipar as escolas da rede Municipal de Princesa Isabel - PB. O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 001, de 02/01/2017, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993,
    R E S O L V E: 
    ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 022/2018, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para aquisição de material permanente (eletrodomésticos) para equipar as escolas da rede Municipal de Princesa Isabel – PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:
    Pessoa jurídica: Aldo Fabrizio Dutra Dantas-EPP, CNPJ: 08.321.484/0001-82, com valor total de R$ 59.000,00. Item(s): 1.
    Pessoa jurídica:E. T. Marques da Fonseca Informática-EPP, CNPJ: 08.366.976/0001-94, com valor total de R$ 17.920,00. Item(s): 6 - 8.
    Pessoa jurídica: Expedito Vieira de Sousa Dantas, CNPJ: 03.330.150/0001-51, com valor total de R$ 128.446,60. Item(s): 2 - 3 - 5 - 7.
    Princesa Isabel/PB, 10 de Abril de 2018. 
    Jacé Alves de Oliveira 
    Pregoeiro Oficial

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

    O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, 
    R E S O L V E: 
    HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 022/2018, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para aquisição de material permanente (eletrodomésticos) para equipar as escolas da rede Municipal de Princesa Isabel – PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): 
    Pessoa jurídica: Aldo Fabrizio Dutra Dantas-EPP, CNPJ: 08.321.484/0001-82, com valor total de R$ 59.000,00. Item(s): 1. 
    Pessoa jurídica:E. T. Marques da Fonseca Informática-EPP, CNPJ: 08.366.976/0001-94, com valor total de R$ 17.920,00. Item(s): 6 - 8. 
    Pessoa jurídica: Expedito Vieira de Sousa Dantas, CNPJ: 03.330.150/0001-51, com valor total de R$ 128.446,60. Item(s): 2 - 3 - 5 - 7. 
    Publique-se e cumpra-se. 
    Princesa Isabel - PB, 10 de Abril de 2018. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 00060/2018  

    VENCEDOR: ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS – EPP, CNPJ: 08.321.484/0001-82. 
    VALOR: R$ 59.000,00. 
    OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para aquisição de material permanente (eletrodomésticos) para equipar as escolas da rede Municipal de Princesa Isabel - PB. 
    FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00022/2018. 
    FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
    DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.2096 MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%, 217 (Nº FICHA), 11301 Transferências do FUNDEB 40%, 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 
    VIGÊNCIA: 1 (um) ano. 
    PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS – EPP. 
    Princesa Isabel - PB, 13 de Abril de 2018 
    RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO 
    Prefeito       

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 00061/2018   

    VENCEDOR: E. T. MARQUES DA FONSECA INFORMATICA – EPP, CNPJ: 08.366.976/0001-94. 
    VALOR: R$ R$ 17.920,00. OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para aquisição de material permanente (eletrodomésticos) para equipar as escolas da rede Municipal de Princesa Isabel - PB. 
    FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00022/2018. 
    FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
    DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.2096 MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%, 217 (Nº FICHA), 11301 Transferências do FUNDEB 40%, 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 
    VIGÊNCIA: 1 (um) ano. 
    PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e E. T. MARQUES DA FONSECA INFORMATICA – EPP. 
                                                            Princesa Isabel - PB, 13 de Abril de 2018 
     RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO 
    Prefeito
     
      EXTRATO DO CONTRATO Nº 00062/2018   

    VENCEDOR: EXPEDITO VIEIRA DE SOUSA DANTAS, CNPJ: 03.330.150/0001-51. 
    VALOR: R$ 128.446,60. 
    OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para aquisição de material permanente (eletrodomésticos) para equipar as escolas da rede Municipal de Princesa Isabel - PB. 
    FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00022/2018. 
    FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
    DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.2096 MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%, 217 (Nº FICHA), 11301 Transferências do FUNDEB 40%, 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 
    VIGÊNCIA: 1 (um) ano. 
    PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e EXPEDITO VIEIRA DE SOUSA DANTAS. 
    Princesa Isabel - PB, 13 de Abril de 2018 
    RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
    Prefeito

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