Licitações

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018

    Princesa Isabel, 27 de março de 2018
    AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE Nº 002/2018.   
    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e a Secretaria de Educação, vem através da CPL, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018. 
    OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 12 (doze) meses a contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, conforme projeto básico. Considerando o disposto no art. 21 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Lei nº 11.947/2009. Os Grupos Formal e Informal deverão apresentar documentos de habilitação, Projeto de Venda, até o dia 03 de maio de 2018, às 09:00 (nove horas). 
    LOCAL DA SESSÃO: Rua Pedro Sobreira do Arte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde). A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da CPL, situada na Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB. 
    TELEFONE: (83)-3457-2231. 
    DAWNLOAND: princesa.pb.gov.br (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). 
    Princesa Isabel/PB, 27 de março de 2018. 
    Artur Barbosa de Souza 
    Presidente da CPL

    EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

     Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 002/2018, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 12 (doze) meses a contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, conforme projeto básico; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: 
    Pessoa Física: Alexandro Luiz de Lima, CPF: 057.920.604-10, Rua Alexandrino Bezerra Lima, Nº S/N, Santa Irene, Princesa Isabel/PB, com o valor total de R$ 16.850,00 (Dezesseis mil e oitocentos e cinqüenta reais), conforme quadro abaixo:
    ITEM DISCRIMINAÇÃO UND QUAT P.UNITÁRIO TOTAL
    3 Abóbora Und 5000 2,17 10.850,00
    11 Limão Kg. 3000 2,00 6.000,00
      Total: 16.850,00
    Pessoa Física: Andressa Cordeiro Florentino, CPF: 102.317.894-08, Sítio: Sangue Suga, Nº S/N, Área Rural, Princesa Isabel/PB, com o valor total de R$ 18.015,00 (Dezoito mil e quinze reais), conforme quadro abaixo:
    ITEM DISCRIMINAÇÃO UND QUAT P.UNITÁRIO TOTAL
    3 Abóbora Kg. 2000 2,17 4.340,00
    4 Pimenta Cheiro (Ppcts) Kg. 2500 2,67 6.675,00
    7 Coentro Molho 7000 1,00 7.000,00
      Total: 18.015,00
    Pessoa Física: Audecy Nunes da Silva, CPF: 035.979.364-90, Lagoa de São João, Nº S/N, Área Rural, Princesa Isabel/PB, com o valor total de R$ 7.515,50 (Sete mil quinhentos e quinze reais e cinqüenta centavos), conforme quadro abaixo:
    ITEM DISCRIMINAÇÃO UND QUAT P.UNITÁRIO TOTAL
    19 Farinha de Mandioca Kg 350 4,33 1.515,50
    20 Macaxeira Und 3000 2,00 6.000,00
      Total: 7.515,50
    Pessoa Física: Cicero Romão Batista Neto, CPF: 036.606.374-08, Sítio: Várzea, Nº S/N, Área Rural, Princesa Isabel/PB, com o valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), conforme quadro abaixo:
    ITEM DISCRIMINAÇÃO UND QUAT P.UNITÁRIO TOTAL
    6 Cenoura Kg. 2500 2,50 6.250,00
    8 Cebola Kg. 2000 2,50 5.000,00
    10 Alface Und 3500 2,50 8.750,00
      Total: 20.000,00
    Pessoa Física: Jonh Lene Alves Casusa, Sitio Caldeirão, Nº S/N, Área Rural, Princesa Isabel/PB, CPF nº 098.668.374-40com o valor total de R$ 8.325,00(Oito mil e trezentos e vinte e cinco reais), conforme quadro abaixo:
    ITEM DISCRIMINAÇÃO UND QUAT P.UNITÁRIO TOTAL
    2 Tomate Kg. 2500 3,33 8.325,00
      Total: 8.325,00
    Pessoa Física: Nildo Andrelino da Silva, CPF: 001.297.074-30, Rua Virgolino José, Nº S/N, Alto do Cascavel, Princesa Isabel/PB, com o valor total de R$ 13.350,00 (Treze mil e trezentos e cinqüenta reais), conforme quadro abaixo:
    ITEM DISCRIMINAÇÃO UND QUAT P.UNITÁRIO TOTAL
    2 Tomate Kg 2500 3,33 8.325,00
    5 Pimentão Und 7500 0,67 5.025,00
      Total: 13.350,00
    Pessoa Física: Valdir Pereira de Morais, CPF: 035.357.164-46, Sítio Várzea, Nº S/N, Área Rural, Princesa Isabel/PB, com o valor total de R$ 19.340,00 (Dezenove mil e trezentos e quarenta reais), conforme quadro abaixo:
    ITEM DISCRIMINAÇÃO UND QUAT P.UNITÁRIO TOTAL
    12 Banana Und 2000 3,67 7.340,00
    22 Melancia Und 2000 6,00 12.000,00
      Total: 19.340,00
    Pessoa Física: Veronaldo Medeiros de Magalhães, CPF: 890.996.304-25, Sitio: Caldeirão, Nº S/N, Área Rural, Princesa Isabel/PB, com o valor total de R$ 19.645,00 (Dezenove mil e seiscentos e quarenta e cinco reais), conforme quadro abaixo:
    ITEM DISCRIMINAÇÃO UND QUAT P.UNITÁRIO TOTAL
    5 Pimentão Und 1500 0,67 1.005,00
    15 Batata Doce Kg. 8000 2,33 18.640,00
      Total: 19.645,00
    Princesa Isabel/PB, 08 de Maio de 2018. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito   

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2018 

    CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. 
    CONTRATADO: Nildo Andrelino da Silva, CPF: 001.297.074-30. 
    VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 13.350,00. 
    OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 12 (doze) meses a contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, conforme projeto básico. 
    FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 002/2018. 
    DOTAÇÃO: QDD 2018. 
    VIGÊNCIA: 1 (um) ano. 
    PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Nildo Andrelino da Silva (Contratado). 
    Princesa Isabel/PB, 16 de Maio de 2018. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito   

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2018

    CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. 
    CONTRATADO: Valdir Pereira de Morais, CPF: 035.357.164-46. 
    VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 19.340,00. 
    OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 12 (doze) meses a contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, conforme projeto básico. 
    FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 002/2018. 
    DOTAÇÃO: QDD 2018. 
    VIGÊNCIA: 1 (um) ano. 
    PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Valdir Pereira de Morais (Contratado). 
    Princesa Isabel/PB, 16 de Maio de 2018. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito   

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2018 

    CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. 
    CONTRATADO: Audecy Nunes da Silva, CPF: 035.979.364-90. 
    VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 7.515,50. 
    OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 12 (doze) meses a contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, conforme projeto básico. 
    FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 002/2018. 
    DOTAÇÃO: QDD 2018. 
    VIGÊNCIA: 1 (um) ano. 
    PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Audecy Nunes da Silva (Contratado). 
    Princesa Isabel/PB, 16 de Maio de 2018. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito   

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2018 

    CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. 
    CONTRATADO: Cicero Romão Batista Neto, CPF: 036.606.374-08. 
    VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 20.000,00. 
    OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 12 (doze) meses a contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, conforme projeto básico. 
    FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 002/2018. 
    DOTAÇÃO: QDD 2018. 
    VIGÊNCIA: 1 (um) ano. 
    PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Cicero Romão Batista Neto (Contratado). 
    Princesa Isabel/PB, 16 de Maio de 2018. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito   

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2018 

    CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. 
    CONTRATADO: Alexandro Luiz de Lima, CPF: 057.920.604-10. 
    VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 16.850,00. 
    OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 12 (doze) meses a contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, conforme projeto básico. 
    FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 002/2018. 
    DOTAÇÃO: QDD 2018. 
    VIGÊNCIA: 1 (um) ano. 
    PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Alexandro Luiz de Lima (Contratado). 
    Princesa Isabel/PB, 16 de Maio de 2018. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito  

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2018

    CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. 
    CONTRATADO: Jonh Lene Alves Casusa, CPF: 098.668.374-40. 
    VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 8.325,00. 
    OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 12 (doze) meses a contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, conforme projeto básico. 
    FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 002/2018. 
    DOTAÇÃO: QDD 2018. 
    VIGÊNCIA: 1 (um) ano. 
    PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Jonh Lene Alves Casusa (Contratado). 
    Princesa Isabel/PB, 16 de Maio de 2018. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito   

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2018 

    CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. 
    CONTRATADA: Andressa Cordeiro Florentino, CPF: 102.317.894-08. 
    VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 18.015,00. 
    OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 12 (doze) meses a contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, conforme projeto básico. 
    FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 002/2018. 
    DOTAÇÃO: QDD 2018. 
    VIGÊNCIA: 1 (um) ano. 
    PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Andressa Cordeiro Florentino (Contratada). 
    Princesa Isabel/PB, 16 de Maio de 2018. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito   

     EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2018 

    CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. 
    CONTRATADO: Veronaldo Medeiros de Magalhães, CPF: 890.996.304-25. 
    VALOR TOTAL CONTRATADO R$ 18.015,00. 
    OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 12 (doze) meses a contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, conforme projeto básico. 
    FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 002/2018.
    DOTAÇÃO: QDD 2018. 
    VIGÊNCIA: 1 (um) ano. 
    PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) Isabel e o Sr. Veronaldo Medeiros de Magalhães (Contratado). 
    Princesa Isabel/PB, 16 de Maio de 2018. 
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito


  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018

    Princesa Isabel, 23 de março de 2018
    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial Nº 026/2018. 
    OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica (sendo 30 horas semanais) para prestar serviço de engenheiro civil, no acompanhamento e fiscalização das obras, em regime de execução direta ou indireta administrada pela Secretaria Municipal de Princesa Isabel/PB, na emissão de boletins de medições, na elaboração de laudo técnico referente a edificações do sistema SISMOB (Saúde), e outras obrigações inerentes a assuntos ligados a engenharia civil e Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço (sendo 30 horas semanais) de engenheiro civil, no acompanhamento e fiscalização das obras, em regime de execução direta ou indireta administrada pela Secretaria Municipal de Princesa Isabel/PB, na emissão de boletins de medições, na elaboração de laudo técnico e outras obrigações inerentes a assuntos ligados a engenharia civil, conforme termo de referência. 
    REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.    
    DATA DA REALIZAÇÃO: 10 de abril de 2018. 
    HORÁRIO DE INÍCIO: 16:00:hs. (Dezesseis horas). 
    LOCAL: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde). 
    FONE: (83) 3457-2231. 
    EDITAL: Poderá ser retirado por meio de fotocópia cópia, em CD e Pendrive (Sala da CPL). 
    DOWNLOAD: princesa.pb.gov.br (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
                                                                  Princesa Isabel/PB, 23 de Março de 2018. 
    Jacé Alves de Oliveira
    Pregoeiro

    ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 026/2018 

    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, vem tornar público que na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 026/2018, publicado no Jornal Correio da Paraíba (Edição: 24/03/2018 - Pag.: 02) e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 26/03/2018 - Pag.: 12) onde se LÊ: Contratação de uma pessoa jurídica (sendo 30 horas semanais) para prestar serviço de engenheiro civil, no acompanhamento e fiscalização das obras, em regime de execução direta ou indireta administrada pela Secretaria Municipal de Princesa Isabel/PB, na emissão de boletins de medições, na elaboração de laudo técnico referente a edificações do sistema SISMOB (Saúde), e outras obrigações inerentes a assuntos ligados a engenharia civil e Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço (sendo 30 horas semanais) de engenheiro civil, no acompanhamento e fiscalização das obras, em regime de execução direta ou indireta administrada pela Secretaria Municipal de Princesa Isabel/PB, na emissão de boletins de medições, na elaboração de laudo técnico e outras obrigações inerentes a assuntos ligados a engenharia civil, conforme termo de referência, LEIA-SE: Contratação de uma pessoa jurídica (sendo 30 horas semanais) para prestar serviço de engenheiro civil, no acompanhamento e fiscalização das obras, em regime de execução direta ou indireta administrada pela Secretaria Municipal de Princesa Isabel/PB, na emissão de boletins de medições, na elaboração de laudo técnico referente a edificações do sistema SISMOB (Saúde), e outras obrigações inerentes a assuntos ligados a engenharia civil. 
    Princesa Isabel/PB, 06 de Abril de 2018
    Jacé Alves de Oliveira
    Pregoeiro

    EXTRATO DO RELATÓRIO 
    OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica (sendo 30 horas semanais) para prestar serviço de engenheiro civil, no acompanhamento e fiscalização das obras, em regime de execução direta ou indireta administrada pela Secretaria de Saúde de Princesa Isabel/PB, na emissão de boletins de medições, na elaboração de laudo técnico referente a edificações do sistema SISMOB (Saúde), e outras obrigações inerentes a assuntos ligados a engenharia civil conforme termo de referência. 
    LICITANTE(S) INTERESSADO(S): 
    Pessoa Jurídica 01: CONSTRUTORA GONCALVES LTDA - CNPJ: 04.667.686/0001-20; 
    Pessoa Jurídica 02: JANAINA LEITE BATISTA - EIRELI - ME - CNPJ: 27.687.221/0001-36; 
    Pessoa Jurídica 03: PORTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP - CNPJ: 19.651.818/0001-00; 
    Pessoa Jurídica 04: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00
    LICITANTE(S) PERDEDOR(ES): 
    Pessoa Jurídica 01: CONSTRUTORA GONCALVES LTDA - CNPJ: 04.667.686/0001-20; 
    Pessoa Jurídica 02: JANAINA LEITE BATISTA - EIRELI - ME - CNPJ: 27.687.221/0001-36; 
    Pessoa Jurídica 03: PORTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP - CNPJ: 19.651.818/0001-00;
    LICITANTE(S) VENCEDOR(ES): 
    Pessoa Jurídica 01:TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI. CNPJ: 29.050.310/0001-00. Valor: R$ 36.000,00.
    Princesa Isabel/PB, 20 de abril de 2018.
    Jacé Alves de Oliveira
    Pregoeiro

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,    
    R E S O L V E:   
    HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00026/2018, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica (sendo 30 horas semanais) para prestar serviço de engenheiro civil, no acompanhamento e fiscalização das obras, em regime de execução direta ou indireta administrada pela Secretaria de Saúde de Princesa Isabel/PB, na emissão de boletins de medições, na elaboração de laudo técnico referente a edificações do sistema SISMOB (Saúde), e outras obrigações inerentes a assuntos ligados a engenharia civil conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es):   
    Pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI. CNPJ: 29.050.310/0001-00. Valor: R$ 36.000,00.
    Princesa Isabel/PB, 20 de Abril de 2018
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito

    EXTRATO DE CONTRATONº 00116/2018 
    Vencedor: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00. 
    Valor: R$ 36.000,00. 
    OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica (sendo 30 horas semanais) para prestar serviço de engenheiro civil, no acompanhamento e fiscalização das obras, em regime de execução direta ou indireta administrada pela Secretaria de Saúde de Princesa Isabel/PB, na emissão de boletins de medições, na elaboração de laudo técnico referente a edificações do sistema SISMOB (Saúde), e outras obrigações inerentes a assuntos ligados a engenharia civil conforme termo de referência. 
    FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00026/2018. 
    DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DOTAÇÃO: 08.00 (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE), 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15%), 761 (Nº FICHA), 21101 (Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Saúde); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA), 
    VIGÊNCIA: 1 (um) ano. 
    PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI. 
     Princesa Isabel - PB, 27 de Abril de 2018 
     RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO 
    Prefeito

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