Licitações

Tipo de modalidade:

Ano:

Número:

CNPJ's:

Secretarias:

  • AVISO DE LICITAÇÃO
    INEXIGIBILIDADE Nº 006/2018

    Princesa Isabel, 29 de março de 2018
    RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

    Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00006/2018. 
    OBJETO: Prestar serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de licitações, contratos e aditivos, planejando, elaborando e acompanhando, até a decisão final, dos atos e fatos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, ficando a condução dos procedimentos licitatórios por conta das Comissões de licitações da própria Edilidade, durante o presente exercício, junto a Prefeitura Municipal, extensivo a autuar como Pregoeiro quando for solicitado pela autoridade competente e a elaboração de relatório resumido dos procedimentos licitatórios realizados. 
    VALOR TOTAL PELA PREFEITURA: R$ 48.000,00. 
    OBJETO: Prestar serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de licitações, contratos e aditivos, planejando, elaborando e acompanhando, até a decisão final, dos atos e fatos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, ficando a condução dos procedimentos licitatórios por conta das Comissões de licitações da própria Edilidade, durante o presente exercício, junto ao Fundo Municipal de Saúde, extensivo a autuar como Pregoeiro quando for solicitado pela autoridade competente e a elaboração de relatório resumido dos procedimentos licitatórios realizados. 
    VALOR TOTAL PELO FUNDO M. SAÚDE: R$ 36.000,00. 
    RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa física: Jacé Alves de Oliveira, CPF: 651.100134-20. 
    Princesa Isabel/PB, 29 de Março de 2018. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito     

    EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 109/2018   

    CONTRATANTE: Prefeitura De Princesa Isabel/PB. 
    CONTRATADO: Jacé Alves de Oliveira, CPF: 651.100134-20. 
    OBJETO: Prestar serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de licitações, contratos e aditivos, planejando, elaborando e acompanhando, até a decisão final, dos atos e fatos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, ficando a condução dos procedimentos licitatórios por conta das Comissões de licitações da própria Edilidade, durante o presente exercício, junto a Prefeitura Municipal, extensivo a autuar como Pregoeiro quando for solicitado pela autoridade competente e a elaboração de relatório resumido dos procedimentos licitatórios realizados. 
    VALOR TOTAL PELA PREFEITURA: R$ 48.000,00. 
    OBJETO: Prestar serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de licitações, contratos e aditivos, planejando, elaborando e acompanhando, até a decisão final, dos atos e fatos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, ficando a condução dos procedimentos licitatórios por conta das Comissões de licitações da própria Edilidade, durante o presente exercício, junto ao Fundo Municipal de Saúde, extensivo a autuar como Pregoeiro quando for solicitado pela autoridade competente e a elaboração de relatório resumido dos procedimentos licitatórios realizados. VALOR TOTAL PELO FUNDO M. SAÚDE: R$ 36.000,00. 
    FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2018. 
    RECURSOS: Próprios do Município de Princesa Isabel/PB. 
    UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.00 (SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO), 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO), 00101 (Recursos Ordinários), 3.3.90.35.01 (Serviço de Consultoria - Pessoa Física), conforme QDD/2018, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. 
    UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.00 (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE), 10.301.4002.2134 (Manter o Fundo Municipal de Saúde 15%), 3.3.90.35.01 (Serviço de Consultoria - Pessoa Física), conforme QDD/2018, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. 
    VIGÊNCIA: 1 (um) ano. 
    PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito) e o Sr. Jacé Alves de Oliveira (Contratado). 
    Princesa Isabel/PB, 30 de Março de 2018. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito
  • AVISO DE LICITAÇÃO
    INEXIGIBILIDADE 005/2015

    Princesa Isabel, 29 de março de 2018
    TERMO DE RATIFICAÇÃO

    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,  
    R E S O L V E:    
    RATIFICAR a Inexigibilidade de licitação, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica: Antônio Devanildo do Carmo - ME, CNPJ: 13.576.015/000-44, detentora do registro da Banda Caninana, para realização de 01 show artístico no dia 17 de junho de 2018 com início às 00:30hs até às 03:00hs, em via pública, dentro festividades do São João do Município de Princesa Isabel/PB.; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nº IN00005/2018, a qual sugere a contratação de:     
    Pessoa jurídica: ANTONIO DEVANILDO DO CARMO - ME. CNPJ: 13.576.015/0001-44 Valor: R$ 60.000,00.  
    Princesa Isabel - PB, 29 de Março de 2018 
    RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
    Prefeito

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO

    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,   
    R E S O L V E:   
    ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Inexigibilidade nº IN00005/2018: Contratação direta da pessoa jurídica: Antônio Devanildo do Carmo - ME, CNPJ: 13.576.015/000-44, detentora do registro da Banda Caninana, para realização de 01 show artístico no dia 17 de junho de 2018 com início às 00:30hs até às 03:00hs, em via pública, dentro festividades do São João do Município de Princesa Isabel/PB.; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:   
    Pessoa jurídica: ANTONIO DEVANILDO DO CARMO - ME. CNPJ: 13.576.015/0001-44 Valor: R$ 60.000,00.
    Princesa Isabel - PB, 29 de Março de 2018 
    RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
    Prefeito

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 00069/2018 

    Vencedor: ANTONIO DEVANILDO DO CARMO – ME, CNPJ: 13.576.015/000-44. 
    Valor: R$ 60.000,00. 
    FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado a partir da assinatura do contrato de forma parcelada ou integral e de acordo com a disponibilidade financeira do município até 31 de dezembro de 2018, podendo ainda ser prorrogado até o final do exercício seguinte, desta forma esta edilidade não deixará de cumprir com as suas obrigações financeiras como os pagamentos mensais com as obrigações e investimentos em serviços públicos em Saúde, Educação, Previdência, folha de pessoal e pagamentos de fornecedores.
    OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica: Antônio Devanildo do Carmo - ME, CNPJ: 13.576.015/000-44, detentora do registro da Banda Caninana, para realização de 01 show artístico no dia 17 de junho de 2018 com início às 00:30hs até às 03:00, em via pública, dentro festividades do São João do Município de Princesa Isabel/PB. 
    FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2018. 
    DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL DOTAÇÃO: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 189 (Nº FICHA); 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 887 (Nº FICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURÍDICA). 
    VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2018. 
    PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e ANTONIO DEVANILDO DO CARMO - ME. 
     Princesa Isabel - PB, 30 de Março de 2018 
     RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO 
    Prefeito

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